Rede Nacional de Promoção da Saúde Deborah Carvalho Malta Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis – CGDANT Departamento de Análise de Situação de Saúde - DASIS Secretaria de Vigilância em Saúde cgdant@saude.gov.br III Seminário Brasileiro de Efetividade em Promoção da Saúde - RJ

Integração de políticas públicas e Promoção da Saúde Os grandes desafios do nosso mundo Os desafios para a saúde pública Processos de urbanização e globalização Desigualdades sociais Mudanças ambientais e climáticas DCNT; doenças emergentes e re-emergentes ; agravos (violências e acidentes) - complexidade e multicausalidade Desigualdades no viver, adoecer e morrer 2

Promoção da Saúde nos Serviços de Saúde Principais estratégias Empoderamento dos indivíduos Empoderamento da comunidade Fortalecimento dos sistemas de saúde Construção de parcerias e ação intersetorial Construção de capacidade para a promoção da saúde (7a. Conferencia Mundial de Promoção da Saúde – Nairobi, 2009) 3

Portaria nº 687, de 30 março de 2006 4

Política Nacional de Promoção da Saúde Promover a qualidade de vida Reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes Alimentação Saudável Prática Corporal/Atividade Física Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Promoção do desenvolvimento sustentável 5

Comitê Gestor da PNPS Portaria GM/MS nº 1.190, 14/07/2005 Secretarias do Ministério da Saúde Suas fundações, agências Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) ABRASCO Atribuições: articular e integrar as ações de promoção da saúde no âmbito do SUS; coordenar a implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde no SUS e incentivar a elaboração, por parte dos estados, Distrito Federal e municípios, de políticas locais de Promoção da Saúde.

Financiamento da Rede Nacional de Promoção da Saúde De 2005 a 2009 cerca de R$ 170 milhões foram repassados para estados e municípios. Em 2010, foram repassados R$ 47milhões 2005 2009 2008 2007 2006 2010 São 1.465 municípios, representando 26,3% do total no país, e 27 estados com projetos de promoção da saúde em desenvolvimento.

Monitoramento da Rede Nacional de Promoção da Saúde Em 2006 – Monitoramento via FORMSUS da RNPVPS Entre 2007 a 2009 – Monitoramento via FORMSUS (toda a RNPS) Entre outubro de 2010 a janeiro de 2011 - Pesquisa telefônica com projetos financiados em 2009 991 municípios e 9 estados entrevistados Representando 66,7% do total da rede e 17,8 % da totalidade de municípios do país

Distribuição dos projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde - eixos da PNPS, 2009 (N=1470)

Profissionais contratados

Articulação intra e intersetorial

População Atendida

Projetos de práticas corporais/atividade física (N-748) Ações/atividades oferecidas nos projetos que desenvolvem práticas corporais/atividade física da Rede Nacional de Promoção da Saúde, 2010 (N=793)  Ações/atividades n % Grupos de caminhada, caminhada orientada 645 81,3 Alongamento/relaxamento 595 75 Aulas de ginástica 539 68 Avaliação física 267 33,7 Danças Esportes coletivos (Futebol, vôlei, handebol, futsal) 152 19,2 Práticas corporais integrativas 126 15,9 Passeios 91 11,5 Comunicação, divulgação, publicidade, teatro 79 10 Jogos populares 77 9,7 Musculação 74 9,3 Natação 71 9 Exercícios em esteira, bicicleta ergométrica 66 8,3 Capoeira/Lutas 32 4

Profissional Responsável Projetos de práticas corporais/atividade física (N-748) Profissional Responsável

Articulações no setor saúde Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes (N-238) Existência de articulações intrasetoriais do Projeto de Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes da Rede Nacional de Promoção da Saúde, 2010  Articulações no setor saúde % Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família 58,4 Atenção Básica – Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF 26,5 Serviços de urgência e emergência (SAMU, PS e UPA) 31,5 Centro de Apoio Psicossocial/CAPS ou Ambulatório de Saúde Mental 29,0 Programa Saúde na Escola 16,4 Unidade de Referência de Atenção às Pessoas em Situação de Violências Doméstica, Sexual e outras violências 12,6 Centro de Referência de DST/Aids 9,2 Serviços de Saúde Privado, Filantrópicos e Planos de Saúde 6,3

Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes (N-238) Distribuição de Unidades com Notificação regular de Violências. Brasil, 2010

Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes (N-238) Ações desenvolvidas de vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito da Rede Nacional de Promoção da Saúde 2010

Avaliação de efetividade da rede: Parcerias Implementação do projeto GUIA no Brasil em parceria com o CDC com o objetivo de produzir evidências sobre programas de atividade física e construir novas metodologias de avaliação no país. Avaliação da Intervenção “Curitiba Ativa” (SMS/ Curitiba/ PR) - GUIA - UFPEL, USP, PUC PR, UFPR, UNIFESP , U. S. Louis, CDC, MS Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Recife/ PE) – UFPEL, USP, PUC PR, UFPR, UNIFESP , , U. S. Louis, CDC, MS Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade BH” – (SMS/ Belo Horizonte/ MG) – UFMG, MS Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Aracaju/ SE) – UFS, UFPEL, MS Avaliação do Programa Serviço de Orientação ao Exercício - SOE /Vitória – ES - PUC PR, UFPR, MS. Avaliação do programa Academias das Cidades de Pernambuco - Secretaria Estadual das Cidades. Parecerias UFPR, UFPEL, CDC, MS.

Publicação das evidências

Fortalecimento da Rede Nacional de Promoção da Saúde Formação/qualificação da RNPS Produção de conhecimentos Ação intersetorial Divulgação de informação Gestão e Monitoramento da RNPS Mobilização da RNPS Avaliação e monitoramento

1. Formação/qualificação da Rede Nacional de Promoção da Saúde Curso Internacional de Avaliação de Projetos de Promoção da Saúde - Parceria com o CDC – EUA. Educação à Distância (EAD) em Promoção da Saúde - Parceria com UNB Curso Educação à Distância/EAD Impactos da Violência na Saúde – Parceria com Claves/ENSP/Fiocruz EAD DCNT – UFRGS e UERJ

2. Produção de conhecimentos Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual 22 22

3. Ação intersetorial 5 de abril de 2009 Lançamento do Plano Nacional de Atividade Física – Ministérios da Saúde e do Esporte

4. Divulgação de informação Página da Promoção da Saúde na Biblioteca Virtual de Saúde Página do sítio da Promoção da Saúde no site do Ministério da Saúde

5. Mobilização da RNPS 2005 - Brasil Saudável 2005/2006 - Pratique Saúde - comunicação social - estímulo à atividade física, veiculação na grande mídia

5. Mobilização da RNPS 2007 – Primeira Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança Viária 2011 – Plano da Década de Ação de Segurança Viária 2011/2020 (OMS/ONU)

Campanha - abril de 2008

Campanha - abril de 2009

Campanha – Dia da Promoção de Qualidade de Vida 11 de abril de 2010 Parceria com a OMS e OPAS para as comemorações do Dia Mundial da Saúde mobilizando a Rede de Promoção para cadastrar as ações no site da campanha: mil cidades, mil vidas.

PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE Portaria Nº 719/GM/MS, de 07 de abril de 2011 - Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. Serão 4000 Academias até 2015

Exemplo da relação entre os equipamentos sociais do território e o Programa Academia da Saúde Atenção Primária à Saúde (ESF/NASF/UBS) Academias da Saúde CAPS Rede Promoção à Saúde Escolas Centros Sociais Urbano CRAS Núcleos do PELC, Segundo Tempo Ambulatório de especialidades PELC – Programa de Esporte e Lazer da Cidade CRAS – Centros de Referência de Assistência Social CAPS – Centros de Atenção Psicossocial

Atividades Práticas corporais/atividades físicas (ginástica, capoeira, jogos esportivos e populares, yoga, tai chi chuan, dança, entre outros); Práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato); Promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar; Orientação para a prática de atividade física; Apoio as ações de promoção da saúde desenvolvidas na APS; Apoio as iniciativas da população relacionadas aos objetivos do Programa; Outras atividades de promoção da saúde definidas pelo grupo de apoio à gestão do Programa em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde; Mobilização da população adstrita ao polo do Programa; Planejamento das ações em conjunto com a equipe de APS; Gestão do polo do Programa Academia da Saúde.

POLO ESTRUTURA DE APOIO Cinco ambientes internos: Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos). Área de passagem: acesso aos ambientes internos. Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições. Depósito: guarda de materiais. Sanitários Foto meramente ilustrativa.

POLO ÁREA LIVRE Destinada às atividades coletivas. A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos. Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos. Foto meramente ilustrativa.

POLO ÁREA DE EQUIPAMENTOS Equipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre, destinados às atividade físicas individuais. * Foto meramente ilustrativa. * Foto meramente ilustrativa. * Foto meramente ilustrativa. Barras verticais para flexão de braços em diferentes alturas. Pranchas para abdominais com várias angulações. Flexores de braços horizontais “marinheiro”. Espaldar

DÉCADA DE AÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA PROJETO VIDA NO TRÂNSITO Novembro de 2009 1ª Conferência Ministerial Mundial sobre Segurança no Trânsito Declaração de Moscou: estimula a aplicação das recomendações dos Informes Mundiais de 2009; Convida Assembléia Geral da ONU a declarar a "Década de Ação para a Segurança Viária 2011-2020", visando estabilizar e reduzir a mortalidade no trânsito.

RS 10 (OMS/OPAS): Projeto Bloomberg de Segurança no trânsito 3. Ação intersetorial RS 10 (OMS/OPAS): Projeto Bloomberg de Segurança no trânsito Curitiba - PR Palmas - TO Campo Grande - MS Teresina - PI Belo Horizonte - MG Ministério da Saúde Ministério das Cidades Ministério da Justiça Ministério dos Transportes Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Secretaria de Direitos Humanos Secretaria Geral da Presidência da República Casa Civil – Secretaria Nacional da Juventude OPAS

Conclusões Brasil tem avançado nas ações de promoção da saúde; Rede de promoção à saúde com grande expansão; Difusão do modelo Academia Saúde – evidencias efetividade Incentivo à vigilância, avaliação e monitoramento; Importância das parcerias intersetoriais, Importância das parcerias com Universidades na avaliação de efetividade dos programas Avanços na qualificação da rede de promoção da saúde no âmbito dos estados e municípios: Desafio avançar na ação sobre os determinantes sociais de saude Sustentabilidade programas de promoção

cgdant@saude.gov.br

ADESÃO Construção de Novo Polo Ministério da Saúde habilitará Municípios ou DF aptos a receberem o incentivo de construção de um novo polo; Previsão do incentivo: R$ 180 mil Municípios ou DF poderão construir, com recursos próprios, estruturas complementares; Os novos polos receberão incentivo de custeio. Habilitação de espaço como Polo do Programa Municípios ou DF poderão solicitar a habilitação, para recebimento de incentivo de custeio, de um espaço com infra estrutura semelhante ao polo do Programa O espaço construído ou habilitado como polo do Programa Academia da Saúde deverá ser identificado conforme os padrões visuais do Programa

FLUXO DE ADESÃO Construção de novos Polos do Programa Cadastro da proposta no Sistema Fundo Nacional de Saúde: localização, documentação de cessão do espaço, comunidades beneficiadas e habitantes assistidos, justificativa técnica. Análise e aprovação do MS: publicação de portaria de habilitação Transferência para FMS em 3 parcelas: 20% do valor total: publicação de portaria de habilitação; 60%: apresentação do alvará e ordem de início do serviço; 20%: certificado de conclusão de obra ratificado por gestor local e informado à CIB.

FLUXO DE ADESÃO Custeio das Atividades R$ 3 mil/mês, por polo da Academia da Saúde, para os casos em que o Município ou Distrito Federal disponha de NASF – Núcleo de Atenção à Saúde da Família. R$ 36 mil/ano por Município ou Distrito Federal que não disponha de NASF – Incentivo para as ações de vigilância em saúde.

POLO ESTRUTURA DE APOIO Cinco ambientes internos: Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos). Área de passagem: acesso aos ambientes internos. Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições. Depósito: guarda de materiais. Sanitários Foto meramente ilustrativa.

POLO ÁREA LIVRE Destinada às atividades coletivas. A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos. Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos. Foto meramente ilustrativa.