PROGRAMA DE APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

MICROPROJETOS Objetivo:Descentralizar a política de fomento da produção sociocultural e artística, possibilitando que pequenos produtores recebam até 30 salários mínimos para a realização de seus projetos culturais cujos beneficiários ou protagonistas sejam jovens de 17 a 29 anos residentes no semiárido. Benefícios: Aumentar o dinamismo econômico de comunidades e municípios do semiárido, por meio de artistas, grupos independentes e pequenos produtores culturais.

O PROGRAMA DE APOIO AOS MICROPROJETOS Serão concedidos prêmios para pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam todo e qualquer projeto cultural, nas seguintes áreas: Artes Visuais - Artes Cênicas - Música - Literatura - Audiovisual - Artes Integradas Os projetos contemplados deverão ser realizado e concluídos num prazo de 12 meses após a assinatura do contrato e repasse financeiro.

RECURSOS DESTINADOS Para o estado de Pernambuco, serão destinados recursos da ordem de R$ ,36 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), contemplando 122* projetos, com valor médio de R$ ,88, dentre propostas dos 122 municípios localizados no semiárido do estado. Salientamos que este número é uma aproximação, não um limite estabelecido. O valor também é uma aproximação (média), não é o teto. Os valores destinados aos projetos poderão variar de 1 a 30 salários mínimos (valores de Maio/2009) deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor, não podendo o valor total dos projetos selecionados, por estado, exceder o limite de recursos previsto.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Os projetos serão avaliados pelas Comissões de Seleção - integrada por representantes do Ministério da Cultura (Secretaria de Articulação Institucional/SAI e Fundação Nacional de Artes/Funarte), FUNDARPE e da sociedade civil - tendo como critérios básicos o desenvolvimento de práticas e ações artísticas e educacionais voltadas para jovens de 17 a 29 anos; valorização das experiências culturais locais, viabilidade de execução financeira e a originalidade artística. A Comissão de Seleção indicará, para cada município, além do projeto selecionado, três suplentes em ordem decrescente de classificação, que poderão ser contemplados posteriormente, caso haja disponibilidade de recurso orçamentário.

PODEM PARTICIPAR Brasileiros natos ou naturalizados, com maior idade completa na data de inscrição, residentes há pelo menos 2 anos nos municípios onde pretendem realizar os projetos; Pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos sócio-culturais há pelo menos 1 ano, com sede no município onde pretendem realizar os projetos; Obs.: a inscrição é limitada a 1 projeto por candidato (pessoa física ou jurídica).

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO Sertão do São Francisco – 7 Sertão do Araripe – 10 Sertão Central – 8 Sertão de Itaparica – 7 Sertão do Pajeú – 17 Sertão do Moxotó – 7 Agrste Meridional – 26 Agreste Central – 24 Agreste Setentrional – 15 Mata Sul -1 TOTAL: 122 municípios (fonte: IBGE/ MDA)

CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES Agreste Meridional – 24/07 – Garanhuns * Sertão Central – 28/07 Salgueiro Sertão do São Francisco – 30/07 Petrolina Sertão do Pajeú – 04/08 Triunfo Agreste Central – 06/08 Pesqueira Sertão de Itaparica – 11/08 Floresta Sertão do Moxotó – 13/08 Arcoverde Agreste Setentrional – 18/08 Taquaritinga Sertão do Araripe – 20/08 Exu

INSCRIÇÕES Período: de 24 de Julho a 06 de Setembro de 2009 Local: sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE, de segunda a sexta-feira das 08 às 17h Obs.: Não serão devolvidos os formulários de inscrição (bem como os anexos e materiais enviados) não selecionados.

INFORMAÇÕES Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/Fundarpe Rua da Aurora, 463/469 – Boa Vista – Recife – PE - CEP: Fones: / – –