A Filosofia Moderna- Séc. XVI - XVIII A Questão Política : Contratualistas T. Hobbes - 1588 / 1679 J. Locke - 1632 / 1704 J. J. Rousseau - França - 1712 / 1778

John Locke - O LIBERALISMO O Estado de natureza: O homem vive originalmente na mais perfeita liberdade, igualdade e independência. Direitos de natureza: À vida, à liberdade e à propriedade privada. Nesse estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutam da propriedade.

A Propriedade: Significa: a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano. A) É um direito natural do indivíduo, anterior à sociedade civil. Não pode ser violada pelo estado B) A propriedade era instituída pelo trabalho: a terra fora dada por Deus em comum a todos os homens, ao incorporar seu trabalho à matéria bruta e natural o homem tornava-a sua propriedade.

C)O surgimento do dinheiro altera essa situação. Com o dinheiro aparece uma nova forma de aquisição da propriedade: poderia ser adquirida pela compra. D) O uso da moeda levou: a concentração da riqueza e a distribuição desigual dos bens entre os homens. Passando então da propriedade limitada, baseada no trabalho, à propriedade ilimitada, fundada na acumulação advinda do dinheiro.

O contrato (Pacto) O estado de natureza, relativamente pacífico, não está isento de inconvenientes como: -A violação da propriedade: vida, liberdade e bens; porque não há leis e os indivíduos se colocam em estado de guerra uns contra os outros. - A necessidade de superar esses inconvenientes é que leva os homens a estabelecer livremente entre si o contrato social

- Com o objetivo fundamental de preservar a propriedade privada e a proteção da comunidade tanto dos perigos internos quanto das invasões estrangeiras. - O contrato é um pacto de consentimento, livre, para preservar e consolidar os direitos inalienáveis do ser humano à vida, à liberdade e aos bens : A PROPRIEDADE

O Estado / sociedade civil - política “Todo governo não possui outra finalidade além de conservar a propriedade”. -Os indivíduos singulares dão seu consentimento unânime e livre para a entrada no estado civil -O passo seguinte é a escolha de uma determinada forma de governo

-Na escolha do governo o que conta é a decisão da maioria respeitando os direitos da minoria - A forma de governo ou poder: Legislativo: escolhido pela maioria e é o poder supremo. O executivo: confiado ao príncipe ou rei, subordinado ao legislativo. Federativo: encarregado das relações exteriores; também subordinado ao legislativo.

Legislativo e o controle do Governo pela sociedade. O controle do Executivo(príncipe, rei) pelo Legislativo e o controle do Governo pela sociedade.

O direito de resistência ou Insurreição - Quando o executivo ou o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade O governo deixa de cumprir o fim que foi destinado tornando-se uma tirania = exercício do poder além do direito

- O povo tem o legítimo direito de - O Governo nesse caso se coloca em estado de guerra contra a sociedade e seus governados. O que significa a dissolução do Estado civil e o retorno ao estado de natureza - O povo tem o legítimo direito de resistência a opressão e se for preciso recorrendo ao uso da força.