CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CIDADANIA - ORIGEM: A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.
CONCEITO Um conjunto de direitos e liberdades políticas, sociais e econômicas, já estabelecidos ou não pela legislação. É o direito a ter direitos. (Hannah Arendt)
ALICERCES DA CIDADANIA E O SEU DESENVOLVIMENTO
A cidadania na Antiguidade As cidades-Estado na Antiguidade Clássica; A contribuição do cristianismo.
Os alicerces da cidadania A Revolução Americana – cultura cívica, o valor da liberdade; A Revolução Francesa – a liberdade como fim último; A consagração dos direitos da liberdade.
O desenvolvimento da cidadania O surgimento dos direitos sociais – a contribuição de Marx O processo de multiplicação dos direitos (BOBBIO) e a especificação dos sujeitos de direito – o reconhecimento da cidadania p/ as mulheres O reconhecimento do direito a autodeterminação dos povos – a existência de um Estado independente como condição para o exercício da cidadania; A questão das minorias e o reconhecimento de direitos para os “excluídos” A cidadania e o meio ambiente
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. (DALLARI, Dalmo. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998)
“Os conceitos de cidadania, democracia e direitos humanos estão intimamente ligados, um remete ao outro, seus conteúdos interpenetram-se: a cidadania não é constatável sem a realização dos Direitos Humanos, da mesma forma que os Direitos Humanos não se concretizam sem o exercício da democracia”. (Milena Peffers Meio – Cidadania: Subsídios para uma nova práxis in Direitos Humanos como Educação para a Justiça)