“Caminhos para a retomada” Política industrial para a retomada do desenvolvimento Seminários Brasileiros ________________________________ Renato Corona Fernandes Gerente do DECOMTEC 05 de outubro de 2015

Objetivos Descrever o desempenho da indústria de transformação no período recente Mostrar as causas do fraco desempenho da indústria de transformação no Brasil Propor diretrizes gerais à reindustrialização

O Brasil sofre processo de desindustrialização precoce Nos Países Desenvolvidos, o processo de desindustrialização ocorre “naturalmente”, a partir do momento em que o PIB per capita atinge US$ 19,5 mil* No Brasil, o processo de desindustrialização começou em 1985, quando o PIB per capita era de US$ 7,6 mil* * Paridade de Poder de Compra -PPC a preços constantes de 2005

De 1995 a 2014, o PIB da indústria transformação cresceu menos da metade do PIB Total PIB indústria de transformação: 30,6%, ou seja, cresceu, em média, 1,4% a.a. PIB total: 73,2%, ou seja, cresceu, em média, 2,9% a.a. Evolução do PIB Total e do PIB da Indústria de Transformação. 1995-2014 Base 100: 1995 Fonte: Sistema de Contas Trimestrais. Ref. 2010. (IBGE). Elaboração: DECOMTEC/FIESP. Obs.: A nova série das Contas Trimestrais (ref. 2010) tem início em 1996.

Nem mesmo o dinamismo do consumo foi capaz de recuperar a produção industrial ... O incremento do consumo interno foi abastecido majoritariamente por importações ... e não foi acompanhado pela produção industrial De 2003 a 2014, o volume das vendas no comércio aumentou 110%, enquanto a produção física da indústria de transformação cresceu somente 15,7% Participação dos importados no crescimento do consumo de bens industriais: 2008 e 2010 ≈ 40% 2011 = 100% 2013 = 89,3% Fonte: Banco Central do Brasil - Relatório de inflação: junho/2012, e Derex/FIESP -Coeficientes de Exportação e Importação, fev./2014. “Vale ressaltar, ainda, que a participação dos importados no atendimento da expansão anual do consumo de bens industriais passou de, aproximadamente, 40% em 2008 e 2010, para 100% em 2011” – Relatório de Inflação do Banco Central – junho de 2012 – página 22. Base: média de 2003 = 100 Fonte: PIM; PMC - Séries dessazonalizadas. (IBGE). Elaboração: DECOMTEC/FIESP. Obs.: A série da PMC do comércio ampliado tem início em janeiro de 2003

O incremento do consumo foi substituído pelas importações que dobraram sua participação no mercado As importações aumentaram a participação no consumo nacional nos últimos anos Em 2014, a cada dez produtos industriais vendidos no Brasil, mais de dois foram produzidos fora do país Em 2002, a cada dez produtos industriais vendidos no Brasil, um era importado A preços constantes de 2007 Fonte: FUNCEX. Elaboração DECOMTEC/FIESP. Série disponível a partir de 2002.

A indústria também perdeu participação nas exportações do país Exportações da I.T. do Brasil perderam participação no total exportado pelo país As exportações da Indústria de transformação passaram de 86% da pauta em 2000, para 64% em 2014 Fonte: FUNCEX. Elaboração DECOMTEC/FIESP.

O Câmbio Sobrevalorizado é uma das causas do déficit no comércio de manufaturados Em 2005, o superávit de manufaturados era de US$ 8,4 bilhões. Em 2014, o déficit de manufaturados foi de US$ 109,5 bilhões, decorrente de anos seguidos de câmbio sobrevalorizado. Déficit de US$ 109,5 no comércio de produtos manufaturados em 2014. US$ bi Saldo Comercial da categoria Intensiva em Escala e de Média Alta Tecnologia (veículos, máquinas e equipamentos, etc.): 2005: + US$ 1,7 bi 2014: - US$ 44,1 bi Fonte: Funcex. Apreciado Depreciado Fonte: SECEX(MDIC); The Economist. Elaboração: DECOMTEC/FIESP

Margem Líquida da Indústria de Transformação A perda de participação nos mercados interno e externo resultou em queda das margens de lucro da I.T. e... A margem líquida apresenta queda desde 2010, reduzindo o lucro líquido por unidade de receita, o que reduz disponibilidade de recursos para novos investimentos, além de influir negativamente nas expectativas dos empresários Margem Líquida da Indústria de Transformação (Em % RLV) 2008-2013 A margem líquida de 2,3% do ano de 2013 é três vezes menor do que a de 2009. 2013 é o pior desempenho na série, sendo inferior à margem de 2008: início da crise internacional. * Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração DECOMTEC/FIESP Margem Líquida = Lucro Líquido / Receita Líquida de Vendas *Estimado pela Pesquisa Industrial Anual (IBGE)

Rentabilidade* da Indústria x Renda Fixa ... queda da rentabilidade do investimento na indústria de transformação, que tem sido menor do que na renda fixa... Rentabilidade* da Indústria x Renda Fixa De 2008 em diante, o investimento na Indústria gerou retorno nominal médio de 6,58% a.a. No mesmo período, a aplicação em renda fixa apresentou rendimento nominal médio de 8,60% a.a. A rentabilidade dos investimentos em renda fixa está aumentando devido à elevação da SELIC. Logo, a renda fixa aumenta sua vantagem em relação ao investimento na atividade industrial. Fonte: 2008-12: Receita Federal do Brasil; 2013-14: Extrapolação pelos dados do CEMEC/IBMEC; Banco Central do Brasil. Elaboração: Decomtec/FIESP * Excluído 15% de IRPF do CDI ** Considerando a taxa Selic constante em 14,25% até o fim do ano

78,2% 56,3% R$ 781,5 milhões R$ 562,7 milhões ... logo, a renda fixa rende mais que a indústria. Rentabilidade líquida acumulada 2008 a 2014 38,9% a mais de ganho em Renda Fixa do que na indústria Retorno na Indústria Retorno Renda Fixa 78,2% 56,3% R$ 781,5 milhões R$ 562,7 milhões Investimento R$ 1 bilhão Investimento R$ 1 bilhão Fonte: Receita Federal do Brasil; CEMEC/IBMEC; Banco Central do Brasil. Elaboração: Decomtec/FIESP Valores nominais: não considera a inflação de 48,6%, segundo o IPCA.

Taxa crescimento anual médio (% a.a.) entre 2000 - 2013 : O resultado das quedas da rentabilidade e da margem de lucro foi a redução dos investimentos em relação às vendas no período recente Investimentos* da Indústria de Transformação ** sobre a receita líquida de vendas (RLV) Segundo a Pesquisa FIESP de Intenção de Investimento 2015, o investimento total da indústria de transformação deve cair 32,7% nesse ano Taxa crescimento anual médio (% a.a.) entre 2000 - 2013 : PIB = 3,45% a.a. FBKF = 4,83 % a.a. Investimento IT* = 3,01 % a.a. *Deflator implícito do FBKF Pode ser ressaltada a estabilidade dos investimentos em P%D, que se mantiveram estáveis, o que pode ser interpretado como uma estratégia conservadora das empresas. Segundo o IPEA (2011), as empresas com liderança tecnológica em seus respectivos setores (3,5% do total da indústria) são 2,6 vezes mais produtivas. Fonte: Pesquisa Industrial Anual (IBGE). Elaboração DECOMTEC/FIESP * Investimentos líquidos provenientes da soma entre as aquisições e melhorias, deduzindo-se as baixas. ** Indústria de Transformação exceto setor de Refino de Petróleo.

Isso compromete a produtividade industrial que nos demais países cresceu em média 2,6% a.a., mas no Brasil, ficou estagnada (+0,1% a.a.) Crescimento % anual médio da produtividade do trabalho (VA/PO) na ind. transformação (2004 a 2012, US$ preços constantes) * * Os demais países em desenvolvimento tiveram crescimento da produtividade industrial, em média, de 3,2% ao ano. * * * Média = 2,6% a.a. Fonte: FIESP/DECOMTEC com base em PNAD, OCDE, OIT e UN. *PED´s: Países em desenvolvimento.

Perda de mercado, redução da margem, da rentabilidade, dos investimentos e estagnação da produtividade e outros fatores resultaram na desindustrialização Devido ao câmbio apreciado e ao Custo Brasil, a participação da Indústria no PIB caiu para 10,9% em 2014, e poderá chegar a 10,5% em 2015, o menor patamar nos últimos 68 anos. Se nada for feito, a participação da indústria poderá reduzir ainda mais, e chegar a apenas 5,2% do PIB em 2029. Industrialização Desindustrialização Fonte: IBGE; elaboração: FIESP/DECOMTEC, DEPECON

Projeção para 2029, diante o cenário atual de perda de competitividade Perda de mercado, redução da margem, da rentabilidade, dos investimentos e estagnação da produtividade e outros fatores resultaram na desindustrialização Devido ao câmbio apreciado e ao Custo Brasil, a participação da Indústria no PIB caiu para 10,9% em 2014, e poderá chegar a 10,5% em 2015, o menor patamar nos últimos 68 anos. 2013 = 11,5 2014 = 10,9 2015P = 10,5 2016P = 10,0 Industrialização Desindustrialização Projeção para 2029, diante o cenário atual de perda de competitividade Fonte: IBGE; elaboração: FIESP/DECOMTEC, DEPECON

No período recente três políticas industriais foram anunciadas pelo governo federal, mas elas não foram capaz de deter o processo de desindustrialização. De 2004 a 2014, a IT perdeu 7,0 p.p. de participação no PIB, recuando de 17,9% para 10,9%. Brasil - Indústria de Transformação (% no PIB) PITCE Mar/04 PDP Mai/08 PBM Ago/11 A participação da indústria no PIB foi de 10,4% no 1S2015. Fonte: IBGE. Elaboração: FIESP/DECOMTEC.

Qual a principal razão da desindustrialização?

Componentes do Custo Brasil com os principais Parceiros Comerciais Boa parte das dificuldades que a indústria enfrenta tem como origem o elevado custo de produção (Custo Brasil) e a valorização prolongada do real Os componentes do diferencial de preços entre o produto industrializado nacional e o importado dos principais Parceiros comerciais indicam que o Custo Brasil e a Valorização Cambial reduzem a competitividade da indústria de transformação nacional.  Componentes do Custo Brasil com os principais Parceiros Comerciais Diferencial de Preços (Em %) 1 Custo Brasil 23,4 1.1 Tributação: Carga e Burocracia 13,8 1.2 Juros sobre Capital de Giro 4,1 1.3 Energia e matérias primas 3,0 1.4 Infraestrutura Logística 1,5 1.5 Custos extras de serviços a funcionários 0,7 1.6 Serviços non tradables 0,3 2 Sobrevalorização Cambial 16,0 3 Outros componentes* -5,7 Total 33,7 Fonte: DECOMTEC/FIESP. * Compreende os Custos de Importação (Imposto de Importação, fretes e seguros), e a diferença entre a tributação indireta (ICMS, IPI e PIS/COFINS) proveniente da aplicação de fórmulas distintas de apuração entre o produto industrializado no país e o importado e de suas diferentes bases de cálculo.

Componentes do Custo Brasil com os principais Parceiros Comerciais Boa parte das dificuldades que a indústria enfrenta tem como origem o elevado custo de produção (Custo Brasil) e a valorização prolongada do real Os componentes do diferencial de preços entre o produto industrializado nacional e o importado dos principais Parceiros comerciais indicam que o Custo Brasil e a Valorização Cambial reduzem a competitividade da indústria de transformação nacional.  Componentes do Custo Brasil com os principais Parceiros Comerciais Diferencial de Preços (Em %) 1 Custo Brasil 23,4 1.1 Tributação: Carga e Burocracia 13,8 1.2 Juros sobre Capital de Giro 4,1 1.3 Energia e matérias primas 3,0 1.4 Infraestrutura Logística 1,5 1.5 Custos extras de serviços a funcionários 0,7 1.6 Serviços non tradables 0,3 2 Sobrevalorização Cambial 16,0 3 Outros componentes* -5,7 Total 33,7 Em 2013, a indústria de transformação contribuiu com mais de 30% da carga tributária, apesar de representar apenas 11,5% do PIB Fonte: DECOMTEC/FIESP. * Compreende os Custos de Importação (Imposto de Importação, fretes e seguros), e a diferença entre a tributação indireta (ICMS, IPI e PIS/COFINS) proveniente da aplicação de fórmulas distintas de apuração entre o produto industrializado no país e o importado e de suas diferentes bases de cálculo.

Componentes do Custo Brasil com os principais Parceiros Comerciais Boa parte das dificuldades que a indústria enfrenta tem como origem o elevado custo de produção (Custo Brasil) e a valorização prolongada do real Os componentes do diferencial de preços entre o produto industrializado nacional e o importado dos principais Parceiros comerciais indicam que o Custo Brasil e a Valorização Cambial reduzem a competitividade da indústria de transformação nacional.  Componentes do Custo Brasil com os principais Parceiros Comerciais Diferencial de Preços (Em %) 1 Custo Brasil 23,4 1.1 Tributação: Carga e Burocracia 13,8 1.2 Juros sobre Capital de Giro 4,1 1.3 Energia e matérias primas 3,0 1.4 Infraestrutura Logística 1,5 1.5 Custos extras de serviços a funcionários 0,7 1.6 Serviços non tradables 0,3 2 Sobrevalorização Cambial 16,0 3 Outros componentes* -5,7 Total 33,7 Em jul./2014, o spread bancário brasileiro era 9,9 vezes maior que o spread médio da Itália, Japão, Chile, Noruega e Malásia 21,38 p.p. ante 2,14 p.p. Fonte: DECOMTEC/FIESP. * Compreende os Custos de Importação (Imposto de Importação, fretes e seguros), e a diferença entre a tributação indireta (ICMS, IPI e PIS/COFINS) proveniente da aplicação de fórmulas distintas de apuração entre o produto industrializado no país e o importado e de suas diferentes bases de cálculo.

Custo Brasil e desindustrialização O diferencial de preços entre o produto industrializado nacional e o importado contribuiu para a queda da participação da indústria de transformação no PIB de 2008 a 2013. PDP Mai/08 PBM Ago/11 PITCE 2004 Fonte: Publicações Custo Brasil – FIESP. Contas Nacionais - IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP.

Desalinhamento do Real vs Participação da Indústria no PIB Somente no que se refere à taxa de câmbio, sua valorização prolongada pode explicar boa parte da queda da participação da indústria de transformação no PIB Desalinhamento do Real vs Participação da Indústria no PIB Fonte: IBGE, The Economist (BIG Mac Index). Elaboração: FIESP/DECOMTEC.

Análise das principais medidas do Plano Brasil Maior

A renúncia fiscal foi muito significativa em 2014? Indústria de transformação 10,9% do PIB 30,3% da arrecadação de tributos A carga da IT é de 8,2% do PIB. A Carga Total é de 36% do PIB 13,5 x Principais Medidas do PBM R$ 33,59 bilhões Corresponde a 1,7% da Carga Tributária Total 0,61% do PIB R$ 21,38 bi = Subsídios implícito e equalização de juros BNDES: 0,39% do PIB R$ 8,94 bi = Desoneração da folha de pagamentos: 0,16% PIB R$ 1,93 bi = IPI automóveis, laminados, móveis, luminárias e painéis: 0,03% do PIB R$ 1,35 bi = Reintegra à indústria: 0,02% do PIB BNDES: inclui programas para todos os setores da economia IPI: medida muito mais anticíclica do que de Política Industrial

Outros instrumentos Conteúdo Local Na maioria dos programas que possuem conteúdo local (CL) no Brasil, o índice de CL exigido é de cerca de 60% do preço de venda do bem. Todavia, considerando a estrutura produtiva da IT brasileira, apenas 16% do valor total da produção precisa ser de produtos nacionais. Margem de Preferência Praticada nos Estados Unidos, Argentina, China, Colômbia, e México. Mas, no Brasil: Aplicação do limite de 25% (incluindo adicional de inovação) é muito recente: regulamentada em 02/08/2011, mas efetivada a partir de 2012; Curtíssimo período de vigência: via de regra até 2015, e até 2017 para produtos médicos, fármacos e biofármacos.

Conclusões O ambiente competitivo no Brasil não é favorável à produção industrial, em boa medida devido à política macroeconômica que não garante isonomia a produção nacional. Isso pode ser sintetizado no Custo Brasil e sobrevalorização do real, que oneraram o custo de produção da indústria de transformação (IT) em 34,4% na média entre 2008 e 2013, quando comparado aos principais países parceiros comerciais. O fator determinante do insucesso das Políticas Industriais recentes (não houve elevação da participação da indústria de transformação no PIB) não se deve aos instrumentos utilizados, mas ao ambiente competitivo. Todavia, o desempenho recente da indústria poderia ser ainda pior caso não existissem as políticas industriais. Os resultados dos instrumentos de Política Industrial não podem ser avaliados individualmente ou desvinculados do contexto do ambiente competitivo.

Diretrizes para uma Política Industrial efetiva: Isonomia macroeconômica para a indústria competir Logo após a estabilização da economia (ajuste fiscal), deveria ser implantado um novo arranjo macroeconômico com: Juros básicos e de mercado compatíveis com os dos principais concorrentes do país Câmbio competitivo Tributação: eliminação da carga sobre investimentos e exportação; redução da carga sobre produção e mão de obra A Política Macroeconômica tem que ser consistente com a Política Industrial A elevação da participação da indústria no PIB deve ser a meta principal da Política industrial. A Política Industrial precisa: Ser permanente: política de Estado e não de governo. Ser aprofundada: instrumentos mais arrojados. Ser eficiente: sistema de governança eficaz, com ferramentas de controle, acompanhamento e revisão dos instrumentos. Ter segurança jurídica dos instrumentos.

Expectativas FOCUS* PIB de -2,7% em 2015; -0,9% em 2016; 1,2% em 2017 e 1,8% em 2018. PIB industrial com taxa positiva a partir de 2017, relacionado à recuperação lenta da produção industrial a partir de agosto de 2016 Inflação em queda: 6,5% em 2016; 5,1% em 2017 e 4,9% em 2018. Selic em queda: 13,6% em 2016; 10,5% em 2017 e 10,25% em 2018 (médias anuais). Déficit primário do governo (consolidado) também se reduzirá, mas ainda será negativo em 2016: -0,12%; +0,88 em 2017; e + 1,34% em 2018. Taxa de câmbio deverá ficar em torno de R$/US$ 4,00 em 2016, com valorização nos anos seguintes: R$/US$ 3,53 em 2017 e R$/US$ 3,47 em 2018. Saldo comercial de US$ 11,1 bi em 2015 US$ 23,8 bi em 2016; US$ 28,8 bi em 2017 e US$ 28 bi em 2018. *Período no qual foram feitas as projeções: 25/09/2015

Notícias recentes “Os sucessivos ajustes na taxa de câmbio já provocaram as primeiras reações positivas da conta comercial brasileira, com a volta dos superávits e apontam para uma importante contribuição do setor externo para a evolução do Produto Interno Bruto, possivelmente a mais forte desde os anos 2002-2007”. Valor Econômico 11/08/15 “Com a economia doméstica em retração, por uma série alinhada de maus desempenhos, este é o único alento e o fator mais promissor para refrear até certo ponto o declínio acentuado do PIB”. Valor Econômico 11/08/15 “A recuperação das margens de grande parte dos setores industriais exportadores foram sensíveis nos últimos meses, revela a Funcex, e deve ter melhorado no início do segundo semestre, já que o câmbio se depreciou ainda mais e parece ter mudado de patamar, em benefício das vendas externas”. Valor Econômico 11/08/15 “Um sinal de melhora das exportações já está evidente na rentabilidade das vendas externas na combalida indústria de transformação”. Estado de S. Paulo 05/09/15 Exportações superam importações em US$ 2,9 bi, melhor setembro em 4 anos. UOL - 01/10/2015

Renato Corona Fernandes Obrigado! Renato Corona Fernandes Gerente do DECOMTEC - FIESP cdecomtec@fiesp.org.br