Territórios Etnoeducacionais Educação Escolar Indígena EtnoTerritorializada

Origem da Idéia Território como visão política estratégica de governo e de Estado Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Territórios da Cidadania Decreto e Política de Comunidades Tradicionais Territórios Quilombolas

Mudanças de Conceitos Mudança Cultural e Político Território X Terra Povo X Etnia Tutela X Autonomia indígena Políticas Gerais X Políticas Específicas Regime de colaboração e Sistemas de Ensino

Mundança no Planejamento e Gestão da EEI Planos etnoterritorializados X sistemas de ensino Participação indígena Definição de responsabilidades e recursos Necessidade de coordenação das políticas Regime de colaboração como prática

História da Educação Escolar Indígena Escola Indígena Colonial Desterritorializa – Europa como referência Dominação colonial: fragmentação étnica e territorial – estados, municípios e União. Desestruturação: territorial, sociocultural e política dos povos indígenas Perda da relação orgânica com o território.

Território e Povos Indígenas Território como base para a organização da vida coletiva: social, cultural, política, econômica, religiosa Território como espaço simbólico: terra, tradições, valores, língua, mitos, rituais e saberes. Território como referência identitária e gestão do presente e futuro do povo Território como base dos Planos de vida – autonomia e autodeterminação.

Escola Indígena Própria Intercultural, Diferenciada Se é para fortalecer a vida coletiva Então precisa considerar no processo pedagógico e na organização administrativa da escola o significado do valor da relação espiritual, sentimental e filosófica dos povos indígenas com o território Território = autonomia da escola

Pedra sagrada dos baniwa

Territórios Etnoeducacionais Educação territorializada Revolução política e conceitual na lógica tutelar do Estado e das políticas públicas. Supera a visão político-administrativa do poder colonial: União, Estados, Municípios Possibilita políticas e ações etnoterritorializadas – próprias, diferenciadas, específicas

O QUE É TEE Instrumento de planejamento e gestão das políticas e ações da educação escolar indígena – organização e comando Território Etnoeducacional é um espaço territorial simbólico que considera as relaçoes socio-culturais, linguisticas, políticas e econômicas. Quem define a configuração desses territórios são os povos indígenas em conjunto com as instituições públicas envolvidas com a educação escolar indígena

O que muda na Gestão da EEI As ações passam ser executadas pelos Estados e Municípios a partir de um plano de trabalho articulado e territorializado sob a coordenação do MEC A organização e execução dos planos seguem as configurações dos etnoterritórios e não as configurações dos Estados e Municípios.

O que muda na Gestão da EEI Os planos são elaborados por uma comissão representativa do Território (inclui povos indígenas), a partir de um diagnóstico real e preciso Cada território contará com um Observatório de Educação Escolar Indígena (Universidades Públicas) – diagnóstico, monitoramento e avaliação das políticas e açoes

Como Funciona o TEE O MEC e a FUNAI são os responsáveis pela sua implementação O MEC e a FUNAI coordenam os TEEs a partir dos planos de ação O principal instrumento de trabalho do TEE é o plano de ação Cada território terá uma Comissão mista e representativa responsável pela elaboração do plano, seu monitoramento e avaliação.

Como Funciona o TEE A Comissão do TEE se reunirá duas vezes ao ano, ordinariamente sob a responsabilidade do MEC e da FUNAI O MEC disponibilizará um técnico para acompanhar a implementação do plano (coordenação Os recursos financeiros serão distribuidos e disponibilizados segundo os planos de ação por meio do PAR Indígena, convênios e planos de trabalhos

Passos de Implantação I – Esclarecimentos e anuência dos povos indígenas II – Definição da abrangência do TEE III – Processo de constituição e instalação da Comissão Territorial – pactuação IV – Diagnóstico da Situação da EEI no TEE V – Elaboração do Plano V – Aprovação do Plano – pactuação solene VI – Acompanhamento e avaliação

Territórios Etnoeducacionais Educação territorializada Supera a visão de adequação das políticas universais para os p.i. Supera a visão da fragmentação dos espaços e das políticas Valoriva as potencialidades locais e étnicas – foco nas especificades Aproxima os espaços de decisões dos povos e comunidades indígenas – participação, transparência e controle

Territórios Etnoeducacionais Educação territorializada Políticas públicas a partir de novas bases, logicas e formas – caráter pedagógico Processo pedagógico: pensar, mobilizar, planejar,responsabilizar e coordenar. Território como base para o Sistema Próprio de EEI. Fortalece a luta pela terra e pela autonomia territorial

Educação Escolar Indígena EtnoTerritorializada Mais do que instrumento operativo – administrativo é instrumento POLÍTICO Repensar a relacão dos p.i com o Estado e a sociedade – nova racionalidade da interculturalidade e pluriculturaalidade/plurietnicidade Recupera a perspectiva da AUTONOMIA e AUTODETERMINAÇAO dos p.i. – gestão dos destinos.

DESAFIOS Transfomar a intenção em prática – mudança cultural histórica das partes interessadas: povos indígenas, sistemas de ensino, dirigentes e gestores Mudanças no campo da gestão – administração pública, burocracia, normas e leis Testar a fundo o Regime de Colaboração

DESAFIOS Até que ponto o MEC/Estado está disposto a ir com a radicalidade da proposta. Povos Indígenas: como usarão a mudança conceitual e política e as possibilidades que ensejam para fazer avançar a efetividade dos direitos indígenas no Brasil, em especial, o direito à educaçao escolar desejada.