I Fórum Gaúcho de Saúde Suplementar Diretor de Defesa Profissional AMB

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Transcrição da apresentação:

I Fórum Gaúcho de Saúde Suplementar Diretor de Defesa Profissional AMB Novembro 2015 Dr. Emilio Cesar Zilli Diretor de Defesa Profissional AMB

TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS CBHPM TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS MÉDICOS LIVRE ESCOLHA ECZILLI-AMB-2015

CBHPM Primeira Tabela Médica do D N P S 1962 Departamento Nacional de Previdência Social Associação Paulista de Medicina ( APM) Tabela de Honorários Médicos Primeira Tabela Médica do D N P S ECZILLI-AMB-2015

CBHPM = U S ( UNIDADE DE SERVIÇO ) PARA ESTABELECER UMA RELAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SERVIÇOS MÉDICOS U S ( UNIDADE DE SERVIÇO ) = 1/20 DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO 1962 = CR$100,00 ( +/- R$ 34,00) ECZILLI-AMB-2015

TABELA PRÓPRIA DE HONORÁRIOS CBHPM DEZEMBRO DE 1966 CENTRO MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETO SP TABELA PRÓPRIA DE HONORÁRIOS ECZILLI-AMB-2015

CBHPM 1967 PRIMEIRA TABELA MÉDICA Subcomissão de Honorários Médicos APM Comissão de Honorários da AMB ABRIL DE 1967 1⁰ DE MAIO Passa a ser revisada periódicamente e conhecida como TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS DA AMB ( 1970,1974,1976,1978,1983) ECZILLI-AMB-2015

COEFICIENTE DE HONORÁRIOS MÉDICOS CBHPM 1 9 7 8 COEFICIENTE DE HONORÁRIOS MÉDICOS C.H. ECZILLI-AMB-2015

CBHPM 03. O Coeficiente de Honorários (CH) terá seu valor estipulado pela Associação Médica Brasileira e reajustado periodicamente com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC). 04. O Coeficiente de Honorários (CH) representa a unidade básica para o cálculo dos honorários médicos. - É o fator representado em cruzados, que, multiplicado pelo índice atribuído a cada procedimento nesta Tabela, determinará seu valor. 05. O Coeficiente de Honorários (CH) poderá ser REGIONALIZADO, na medida em que as Federadas e demais Entidades representativas da categoria nos diversos Estados entenderem que o valor base estabelecido nacionalmente pela Associação Médica Brasileira deva ser diminuído ou aumentado em suas regiões, no sentido de adaptar e viabilizar esta Tabela de Honorários às peculiaridades e características locais. - O limite máximo de redução do CH não poderá exceder 30%- Para esta finalidade, deverá ser constituída COMISSÃO ESTADUAL composta de sete membros: - dois representantes da Federada, dois do Sindicato dos Médicos, dois do Conselho Regional de Medicina no Estado e um da Associação Médica Brasileira. ECZILLI-AMB-2015

CBHPM Honorário : no singular, é adjetivo e vem do latim "honorariu" que significa honra. Quando grafado com um "s" no final, trata-se do plural do substantivo honorário, que é o nome que se dá a remuneração recebida pelos profissionais sem vínculo empregatícios (tanto os liberais quanto os autônomos);s.m.pl. Remuneração de serviços prestados em cargo facultativo de qualificação honrosa ( Dicionário Aurélio Online 2013) ECZILLI-AMB-2015

CBHPM CR$ 6,50 Coeficiente de Honorários Médicos ( CH ) CH US ECZILLI-AMB-2015

CBHPM 1984 Tabela de Honorários Médicos (THM) 1983 - Revisão Completa da Tabela 1990 1992 NOVAS T H M ECZILLI-AMB-2015

CBHPM 1996 - Lista de Procedimentos Médicos - publicada em R$ - extingue o CH - extingue as tabelas anteriores - vigora até janeiro de 1999 - revista 1999 – até 2003 ECZILLI-AMB-2015

Março 2000 – REUNIÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AMB/CFM CBHPM Março 2000 – REUNIÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AMB/CFM A M B C F M SOCIEDADES DE ESPECIALIDADE (*)Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas F I P E(*) / USP ECZILLI-AMB-2015

C B H P M C lassificação B rasileira H ierarquizada de P rocedimentos M édicos C B H P M

C ódigo B enefícios e H onorários para P obres M édicos X C B H P M

( APRESENTAÇÃO DA FIPE DEZ 2002) CBHPM PORTES ( 14 PORTES – 03 SUBPORTES ) “É O RESULTADO DA COMPARAÇÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS EM TERMOS DE ATRIBUTOS DO TRABALHO MÉDICO” ( APRESENTAÇÃO DA FIPE DEZ 2002) ECZILLI-AMB-2015

CBHPM Procedimentos Clínicos Ambulatoriais Procedimentos Clínicos Hospitalares Procedimentos Cirúrgicos Procedimentos de SADT (*) (*) serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento ECZILLI-AMB-2015

CBHPM Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento ( SADT ) Patologia Clínica Anatomia Patológica Genética Clínica Hemoterapia Estes custos são representados por UCOs ECZILLI-AMB-2015

Resolução Normativa CFM CBHPM Resolução Normativa CFM 1673/2003 07/08/2003 ECZILLI-AMB-2015

COMISSÃO NACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DA CBHPM Abdon Murad Neto ( C F M ) Antonio Pinheiro ( C F M ) Eduardo da Silva Vaz ( A M B ) José Luiz Gomes do Amaral ( A M B ) Lincoln Freire ( A M B ) Lúcio Antonio Dias (A M B ) Héder Borba ( F E N A M ) Márcio Bichara ( F E N A M ) DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO 11 DE NOVEMBRO 2003 ECZILLI-AMB-2015

CBHPM 2003 - CBHPM 1ª Edição (estudos com a F.I.P.E.) ( *) procedimentos de SADT 2003 - CBHPM 1ª Edição (estudos com a F.I.P.E.) Novo sistema de codificação Procedimentos por região anatômica Valoração dos procedimentos – portes Unidade de Custo Operacional (*) JULHO 2003 Projeto Piloto ECZILLI-AMB-2015

CBHPM A pontuação dos procedimentos médicos, foi realizada por representantes das Sociedades Brasileiras de Especialidades com assessoria da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, está agrupada em 14 portes e três subportes (A, B e C). Portes e Subportes: Estabelecem a comparação entre os diversos atos médicos no que diz respeito à sua complexidade técnica, tempo de execução, atenção requerida e grau de treinamento necessário para a capacitação do profissional que o realiza. UCO (Unidade de Custo Operacional): Estabeleceu-se a unidade de custo operacional (UCO), que incorpora depreciação de equipamentos, manutenção, mobiliário, imóvel, aluguéis, folha de pagamento e outras despesas comprovadamente associadas aos procedimentos médicos. Este custo foi calculado para os procedimentos de SADT de cada Especialidade. Custos operacionais referentes a acessórios e descartáveis serão ajustados diretamente e de comum acordo entre as partes. ECZILLI-AMB-2015

( Mas, não entra em vigor pela presença dos NOVE dígitos dos códigos ) CBHPM ( Mas, não entra em vigor pela presença dos NOVE dígitos dos códigos ) 2003 – 2ª EDIÇÃO DA CBHPM ECZILLI-AMB-2015

CBHPM 2014 – CBHPM 2014 2003 – 2ª EDIÇÃO DA CBHPM ECZILLI-AMB-2015

Comissão Nacional de Honorários Médicos (CNHM) Dr. Emilio Cesar Zilli – Presidente Dr. Mario Fernando Lins – Coordenador Nacional Dr. Fábio Sandoli de Brito - Coordenador Dra. Miyuki Goto - Assessora Técnica Dr. Dino Fecci Colli Jr. - Consultor Dr. Cícero Sinisgalli Jr. - Consultor

Câmara Técnica da CBHPM Emílio Cesar Zilli AMB Dra. Miyuki Goto AMB Dr. Mário Fernando Lins Coord. Nacional da CNHM Giovanni Guido Cerri Diretor Científico Rafael Klee de Vasconcelos Diretor de Economia Médica Márcio Silva Fortini Diretor de Proteção ao Paciente Lúcio Antonio Prado Dias AMB Fábio Sândoli de Brito AMB Claudio Balduíno Souto Franzen CFM Karla Santa Cruz Coelho ANS Maria Inês Dolci Defesa do Consumidor Aníbal de Oliveira Valença UNIDAS Francisco José de Freitas Lima UNIMED Jair Monaci ABRAMGE Débora Angeli FENAM Gentil Jorge A. Junior / Mariana C. Barbosa FENASAÚDE

REAJUSTE PORTES E UCO (2015/2016) ECZILLI-AMB-2015

EVOLUÇÃO DA UCO (Unidade de Custo Operacional) CBHPM EVOLUÇÃO DA UCO (Unidade de Custo Operacional) Agosto de 2003 à Setembro de 2009 = R$ 11,50 (CBHPM 3ª , 4ª e 5ª Edição) Outubro de 2009 à Setembro de 2010 = R$ 12,00 (CBHPM 5ª Edição) Outubro de 2010 à Setembro de 2011 = R$ 12,67 (CBHPM 2010) Outubro de 2011 à Setembro de 2012 = R$ 13,57 (CBHPM 2010) Outubro de 2012 à Setembro de 2013 = R$ 14,33 (CBHPM 2012) Outubro de 2013 à Setembro de 2014 = R$ 15,15 (CBHPM 2012) Outubro de 2014 à Setembro de 2015 = R$ 16,15 (CBHPM 2014) A partir de outubro de 2015 .............. = R$ 17,74 (CBHPM 2014) ECZILLI-AMB-2015

EVOLUÇÃO DA CONSULTA NA CBHPM Agosto de 2003 à Setembro de 2008 = R$ 42,00 (CBHPM 3ª e 4ª Edição) Outubro de 2008 à Setembro de 2009 = R$ 54,00 (CBHPM 5ª Edição) Outubro de 2009 à Setembro de 2010 = R$ 56,50 (CBHPM 5ª Edição) Outubro de 2010 à Setembro de 2011 = R$ 60,00 (CBHPM 2010) Outubro de 2011 à Setembro de 2012 = R$ 64,24 (CBHPM 2010) Outubro de 2012 à Setembro de 2013 = R$ 67,85 (CBHPM 2012) Outubro de 2013 à Setembro de 2014 = R$ 71,67 (CBHPM 2012) Outubro de 2014 à Setembro de 2015 = R$ 76,40 (CBHPM 2014) A partir de outubro de 2015............... = R$ 83,97 (CBHPM 2014) ECZILLI-AMB-2015

ECZILLI-AMB-2015

Histórico de reajuste por Variação de Custo Pessoa Física PLANO DE SAÚDE Ano Reajustes 2015 13,55% 2014 9,65% 2013 9,04% 2012 7,93% 2011 7,69% 2010 6,73% 2009 6,76% 2008 5,48% 2007 5,76% 2006 8,89% 2005 11,69% 2004 11,75% 2003 9,27% Histórico de reajuste por Variação de Custo Pessoa Física Índice de reajuste anual autorizado para planos de saúde individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999. Para os planos individuais/familiares, o reajuste por variação de custos pode ser aplicado, no máximo, uma vez por ano, na data de aniversário do contrato. No caso dos planos novos, os valores referentes à cobrança deverão estar expostos de forma clara e precisa no boleto de pagamento. Além disso, o boleto precisa informar também o índice autorizado pela ANS, o nome, o código e o número de registro do plano, o mês previsto para o próximo reajuste e o número do ofício de autorização da ANS. http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/reajustes-de-precos-de-planos-de-saude/historico-de-reajuste-por-variacao-de-custo-pessoa-fisica ECZILLI-AMB-2015

EVOLUÇÃO DA CONSULTA ANTES DA CBHPM JANEIRO DE 1984 – DEZEMBRO 1989 36 CHs JANEIRO DE 1990 - JULHO DE 1992 50 CHs AGOSTO DE 1992 – MAIO DE 1995 80 CHs JUNHO de 1995 - ABRIL DE 1996 100 CHs Último valor CH (1996) = R$ 0,30 = R$ 30,00 Atualização pela AMB ( JUNHO 1996-JUNHO2013 ) IGPM = 295,965% =R$118,79 ECZILLI-AMB-2015

CBHPM CBR A partir de 01/04/2015 o valor do m² do filme é de R$ 23,37 1.01.01.01-2 – Consulta em consultório - Porte 2B = R$ 83,97 Total = R$ 83,97 3.02.05.05-0 – Amigdalectomia das palatinas Porte 5B = R$ 340,09 + 1 Auxiliar = R$ 102,02 + P. Anestésico 2= R$ 198,73 Total = R$ 640,84 (valor de aproximadamente 7,6 consultas para os três profissionais médicos) 4.09.01.10-6 – Ecodopplercardiograma transtorácico Porte 2A= R$ 63,70 + Filme 0,3400 = R$ 7,94 + UCO 20,000 = R$ 354,80 Total = R$ 426,44 (valor de aproximadamente 5,1 consultas) 4.10.01.07-9 – TC de tórax Porte 3B= R$ 173,50 + Filme 1,500 = R$ 35,05 + UCO 22,380 = R$ 397,02 Total = R$ 605,57 (valor de aproximadamente 7,3 consultas) ECZILLI-AMB-2015

CBHPM O Brasil tem 347 mil médicos em atividade, registrados no Conselho Federal de Medicina Aproximadamente, 160 mil médicos atuam na saúde suplementar, atendem usuários de planos e de seguros de saúde. ECZILLI-AMB-2015

CBHPM CBHPM 2014 3ª EDIÇÃO 4ª EDIÇÃO 5ª EDIÇÃO CBHPM 2010 CBHPM 2012 ECZILLI-AMB-2015

“....e adeus a canha do bom tempo , E do cigarro nem te falo! Não mais pular a cavalo e aguentar uma briga . Agora é dor de barriga , pressão alta e desconforto, Míope, vesgo e torto . Nada de churrasco gordo , ou chegar perto de sal ! A pecha , que no final , O homem , este velho animal , É o mesmo que um burro morto !” A penúltima china : Antonio Augusto Fagundes ECZILLI-AMB-2015

Diretor de Defesa Profissional AMB MUITO OBRIGADO ! Dr. Emilio Cesar Zilli Diretor de Defesa Profissional AMB ECZILLI-AMB-2015