A TEMÁTICA DA SEGURANÇA NAS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI DE 2003 A 2014: UM BALANÇO PRELIMINAR DE UMA PARCERIA EM CONSTRUÇÃO. Prof. Dr. Tomaz Espósito Neto

Objetivo: Com isso, espera-se realizar os seguintes objetivos específicos: (i) identificar as etapas do processo de aproximação entre o Brasil e o Paraguai entre 2003 e 2015; (ii) examinar a evolução da temática da segurança nas relações bilaterais. (iii) apresentar um estudo de caso sobre o “Ejército del Pueblo Paraguayo" (EPP)” nas relações bilaterais;

Hipótese Como hipótese inicial, o presente trabalho considera que, neste período, existiu um estreitamento dos laços políticos, econômicos e sociais entre Brasil e Paraguai, o que tornou mais diversificadas e complexas as relações brasileiro-paraguaias. Este novo momento refletiu na agenda de segurança, a qual passou a ser guiada pelo binômio segurança e desenvolvimento.

Causas da Aproximação Integração – Integração pós-liberal; – Liderança brasileira na região; softbalancing; soft power; Mudança na perspectiva em relação a fronteira; Estabilidade Política; – Democracia;

Divisão do texto Um balanço das relações brasileiro-paraguaias entre 2003 e 2015; A evolução da agenda de segurança nas relações bilaterais; Estudo de caso: o “Ejército del Pueblo Paraguayo" (EPP)” ;

Um balanço das relações brasileiro- paraguaias entre 2003 e Os primeiros passos de uma aproximação ( ); Acordos de cooperação ; – Área Social; – Fundos Sociais de Itaipu; – Ajustes no Anexo C; – Temática de ilícitos; Aumento na densidade da cooperação ; – Vista do Celso Amorim (11/2006) » Energia, financiamento, comércio (PSCI); » Outras agências ( INPE, Embrapa, BNDES, entre outros); » Comissões Mistas Bilaterais de Cooperação e Grupos de Trabalho; Inauguração das duas últimas turbinas de ITAIPU (2007) – Visita de Lula (5/2007); – Plano de Ação Conjunta; » IED, Financiamento e Cultura; Acordo Quadro na área de Defesa Parceria Estratégica aparece no discurso e nos documentos;

Um balanço das relações brasileiro- paraguaias entre 2003 e 2014 Redesenhando a “parceria estratégica”: as relações Brasil- Paraguai no período Lugo-Lula/Dilma ( ). – Renegociação de ITAIPU ( ); Ganhos para o Paraguai; – Cooperação bilateral e as promessas de ajuda ; Combate à corrupção e programas sociais; – Brasiguaios e a lei de Terras; Política consular; – Aumento dos investimentos Externos Brasileiros no Paraguai; O Brasil passa a ser um dos maiores investidores no Paraguai TAM, ITAU, JBS, entre outros Maquilas paraguaias – Brasiguaios e a lei de Terras; Política consular;

Um balanço das relações brasileiro- paraguaias entre 2003 e 2014 O impeachment de Lugo ( 2012): do “distanciamento forçado” à “aproximação desconfiada” ( atual). – O “distanciamento forçado” na gestão Frederico Franco ( ): Retorica inflamada das autoridades dos dois países; Deterioração das relações políticas; – Horácio Cartes (2013-atual) e a “aproximação desconfiada”: A volta do regionalismo aberto; Redução dos projetos brasileiros;

Tabela 1. Número de acordos celebrados entre o Brasil e o Paraguai Fonte: DAI/ MRE. Elaboração do autor Fonte: CADEP (2012)

Ano/Mês EXPORTAÇÃOIMPORTAÇÃORESULTADO US$ FOB (A)Var.%Part. %US$ FOB (B)Var.%Part. %SALDO (A-B) CORRENTE (A+B) COBERTUR A (A/B) ,001, ,000, , ,361, ,560, , ,410, ,610, , ,650, ,930, , ,220, ,270, , ,230, ,090, , ,140, ,220, , ,601, ,710, , ,931, ,460, , ,311, ,960, , ,311, ,430, , ,511, ,090, , ,831, ,950, , ,481, ,280, , ,571, ,390, ,64 Fonte: MDIC (2015)

A evolução da agenda de segurança nas relações bilaterais; Energia; – ITAIPU; Brasileiros no Paraguai: – “brasiguaios” e a questão da terra; “Novas ameaças” transnacionais: – Ilícitos e terrorismo (?);

O caso do EPP Origens: – a expansão agrícola e a questão da terra; – movimento campesinato (carperos); – violência estrutural – corrupção e problemas institucionais;

O caso do EPP Objetivos: – Luta armada contra as “desigualdades”: Descrença nas instituições; Luta contra as elites Reforma agrária; – Implementação do “Francismo” Fim da presença estrangeira; Presença do Estado na vida socioeconômica;

O caso do EPP Área de atuação

O caso do EPP Ações: – Expulsão de fazendeiros estrangeiros, principalmente brasileiros; – sequestro e assassinatos; Caso Cecília Cubas; Caso Arlan; – Vínculos com organizações criminosas; PCC e CV; – Assassinatos

O caso do EPP Combate ao EPP – Força Tarefa Conjunta; Decreto nº 103/2013 – Forças de Segurança; SENAD Resultados – Persistência da Guerrilha (?) – Uso indiscriminado da força; – Não combate aos principais problemas do Paraguai;

Considerações Preliminares Existiu uma mudança no perfil das relações bilaterais, que impactou a agenda de segurança, a qual se tornou muito mais complexa e sensível; Em virtude dos desafios e das oportunidades, existe um campo imenso para aumentar o incremento nas relações bilaterais;