1 Sociedade Civil na Agenda Pós 2015 Recife, Setembro 2014 IX Fórum Ungass AIDS-Brasil

2 Objetivos Sustentáveis do Desenvolvimento Histórico  ODMs … agenda do Secretariado ONU/pouca participação da SC.  Forte crítica– agenda reducionista.  Maior êxito da ONU. Governos compram a idéia das 8 Metas do Milênio, agenda fácil de comunicar.  Grande capacidade de determiner o fluxo dos recursos.

3 Agenda Pós-2015 / ODS  gestada desde 2010  nasceu na Rio +20  processo Intergovernamental Grupo de Trabalho Aberto Comitê de Experts em Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável

4 Processo de Consulta Relatórios do: Painel de Alto Nível (HLP), Pacto Global (setor privado) Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (academia/comunidade científica) Consultas Nac e Temáticas da ONU Pesquisa “My World” Consultas do Presidente Assembleia Geral

5 Roteiro de Negociação GTA ODS – Jan/ 2013 a Julho, 2014: Relatório com a proposta de ODS/SDGs. Grupo de Peritos em Financiamento p/ DS – Relato em Agosto de a Assembléia Geral- Set/2014 Secretário-Geral – Nov/ 2014 Negociações para a Agenda Pós-2015 (c/ 193 Membros) –Set/ 2014 até Set/ Cúpula 2015 – Set/ 2015

6 Contexto Internacional -Disputa acirrada, (meio-ambiente e setor privado) -Discussões mais complexas…nova organização geopolítica, novos atores. -Debate forte sobre o Direito ao desenvolvimento -Pressão crise financeira …muda paradigma da cooperação -Crise da dívida dos governos= são incompetentes, - Lobby das corporações-PPP = eficientes e eficazes….

7 SC organizada Processos nacionais, regionais e globais Comissões ONU (CSW e CPD); consultas online, conferencias Revisão dos ODM Agenda Pós 2015

8 Gestos participa do debate No Conselho Diretor da UNAIDS – Comissão da UNAIDS/LANCET sobre o Pós 2015 GT SC sobre Pós 2015 (Global) Força Tarefa de Alto Nível Cairo+20 e Além Conselho Diretor da ABONG ( ) Mesa de Articulación Regional LA Forum UNGASS AIDS do Brasil

9 GT Aberto– Objetivos Propostos 1. Acabar com a pobreza en todas sus formas en todas partes 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável. 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar de todos, em todas as idades. 4. Assegurar una educação inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem permanente para todos 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mujeres e meninas 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento p/ todos 7. Garantir o accesso a energia acessível, sustentável e moderna p/todos 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho digno p/ todos

10 GT Aberto– Objetivos Propostos 9- Construir infra-estrutura flexível, promover a industrialização inclusiva e sustentável e promover a inovação 10. Reducir la desigualdad dentro e entre os países 11. Fazer das cidades e dos assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis 12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis 13. Adotar medidas urgentes p/ combater mudanças climáticas e seus impactos 14. Conservar y utilizar los océanos, los mares y los recursos marinhos p/ o DS, de maneira sustentável

11 GT Aberto– Objetivos Propostos 15- Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, a gestão sustentável dos bosques, combater a desertificação, e deter e reverter a degradação da terra e deter a pérda da biodiversidade 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o DS, facilitar o acesso a justiça para todos e construir instituições eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis 17 Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável – Finanças, Tecnologia, Capacitação, Comércio, questões sistêmicas, coerência política e institucional, parcerias multi-stakeholders, de dados, monitoramento e prestação de contas

12 Direitos sexuais e reprodutivos sociedades pacíficas/acesso à justiça, ocupação estrangeira, terrorismo mudanças climáticas  meios de implementação  responsabilidades comuns, mas diferenciadas DIREITO AO DESENVOLVIMENTO Temas “difíceis”

13 GTA–/ Áreas-chave – E a AIDS nisso tudo? Sob Objetivo 03 Saúde: Meta 3.3 Até 2030 acabar com as epidemias de AIDS, TB e malária e doenças tropicais negligenciadas e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis

14 Avaliação Não transformativa, mantem o paradigma do crescimento econômico principalmente pouca ênfase nos DH. Concentração de poder econômico/político permanescem.

15 Pontos de ‘entrada’ 3.b- apoiar a investigação e desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis e de vacinas, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento para usar plenamente as disposições do acordo TRIPS em relação a flexibilidade para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos 3.c aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos

16 Pontos de ‘entrada’ 3.d – reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para alerta precoce, redução de riscos e gestão de riscos nacionais e globais de saúde 4.1 – até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis ​​, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, e as crianças em situação de vulnerabilidade 8.1 proteger os direitos trabalhistas e promover a segurança e garantir ambientes de trabalho de todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes e os precários, em particular das mulheres migrantes,

17 Pontos de ‘entrada’ 9.1 reforçar a investigação científica, melhorar as capacidades tecnológicas dos setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, incluindo em 2030 incentivando a inovação e aumentar o número de trabalhadores de P & D por um milhão de pessoas por gastos D x% e público e privado em I % 10.3 garantir a igualdade de oportunidades e de reduzir as desigualdades de resultado, incluindo através da eliminação de leis discriminatórias, políticas e práticas e promover uma legislação adequada, políticas e ações a esse respeito

18 Pontos de ‘entrada’ 16.3 promover o Estado de Direito nos níveis nacional e internacional, e assegurar a igualdade de acesso à justiça para todos 16.7 garantir uma tomada de decisão ágil, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis 17.1 mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de várias fontes incentivar e promover associações público- privado eficazes, e parcerias da sociedade civil, baseando-se na experiência e alianças estratégicas de recursos

19 Estratégia a Médio Prazo Países chamam uma reunião de Alto Nível sobre HIV em DEZ – Conselho Diretor da UNAIDS 2014 – Tentamos na CSW/Março – Articulação com diferentes países – Aprovado em Julho/2014

20 Obrigada!