CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA Um novo padrão de qualidade Liliane Barros Especialista em Educação a Distância

Referenciais anteriores Em 2002 MEC nomeia uma comissão para estudos sobre a modalidade (Portaria 335/2002); Resultado: Em 2003 é publicado o documento: Referenciais de qualidade para EaD; Foram criados, pela SESu, instrumentos de avaliações institucional e de curso específicos para EaD.

Um novo cenário legal para EaD Demanda novos padrões de qualidade para cursos a distância

Fundamentação para os Novos Referenciais Decreto 5.622/2005; Decreto 5.773/2006; Portarias 1 e 2 de janeiro de 2007; Portaria 40 de dezembro de 2007 revoga a Portaria 2/2007.

Objetivos dos novos referenciais Definir conceitos de qualidade para EaD; Coibir a precarização da Educação Superior (verificada em algumas avaliações institucionais pelo MEC); Garantir a relação entre o número de vagas e a qualidade de oferta.

Maior atenção ao Pólo Unidade de apoio presencial ao aluno

Decreto 5.622/2005 Caracteriza a modalidade; Valoriza a avaliação presencial em detrimento das avaliações a distância; Exige planejamento institucional claro quanto: − à oferta e a expansão, principalmente sobre os pólos; − ao acesso a portadores de necessidades especiais

Instrumentos de avaliação Credenciamento de Instituição Instalações Físicas Organização Institucional Corpo Social Autorização de curso Credenciamento de Pólos Tipos Dimensões

Avaliação Credenciamento de IES Credenciamento de Instituição Organização Institucional Corpo Social Instalações Físicas

Avaliação da Instituição Estudos estatísticos que justifiquem a oferta e potencial financeiro; Equipe multidisciplinar: qualificado, capacitado em EaD e experiência mínima de 1 ano em EaD; Bibliotecas: −integradas por rede informatizada e acervo atualizado.

Avaliação de curso Autorização de curso Organização Didático Pedagógica Corpo Social = docentes e tutores Instalações Físicas

Autorização de cursos Objetivos institucionais vinculados ao ensino, à pesquisa e à extensão e ao perfil do aluno; Número de vagas adequadas às condições físicas, tecnológicas e de equipe disponível e ao potencial financeiro da IES; Conteúdos curriculares, práticas profissionais, laboratórios e trabalho de curso de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais; Materiais didáticos integrados e diversificados.

Autorização de curso Corpo Social – Condições mínimas para 1a. Metade do curso −Docentes 60% com Stricto Sensu, Qualificação em EaD, Experiência acadêmica, Comprovada produção científica −Tutores Graduação na área do curso, 30% com qualificação em EaD, 1 ano de experiência em EaD.

Avaliação de Pólos Credenciamento de Pólos Organização Institucional Corpo Social Instalações Físicas

Credenciamento de Pólos Justificativa para implantação do pólo fundamentada em demanda; Estrutura física e recursos tecnológicos adequados ao número de vagas; Garantia de condições para oferta de momentos presenciais segundo as diretrizes dos cursos ofertados;

Credenciamento de pólos Atenção às condições físicas: Bibliotecas: −Acervo para 1a. Metade do curso, −3 idicações básicas, −1 exemplar para até 10 alunos, −Bibliografia complementar, −Periódicos impressos ou virtuais Laboratórios: −Segundo as Diretrizes Curriculares e ao número de vagas. Acesso aos portadores de necessidades especiais