Fundamentos Históricos e Teóricos do Serviço Social Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social profa Ma. Enilda Maria Lemos

Fundamentos Históricos e Teóricos do Serviço Social Teleaula 6 – Tema 6: O movimento ambientalista

Conteúdo A questão ambiental Conferências internacionais de meio ambiente e de Educação Ambiental da década de 1970 Antecedentes da Conferência de Estocolmo Concepção integrada de meio ambiente

Objetivos Compreender o movimento ambientalista na reorganização da sociedade na década de 1970. Reconhecer as diretrizes traçadas nos encontros internacionais ambientais.

O movimento ambientalista

A questão ambiental (década de 1970)

Apresentação do projeto neoliberal - a destruição ambiental já era percebida por alguns setores. Hoje... não dá mais para esconder os efeitos da exploração social e ambiental. http://conexaoambiental.zip.net/images/incendios-em-pportugal.jpg Acessado Em 26 de fevereiro de 2009.

Práticas destruidoras modificam quase que por completo a paisagem ambiental. http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://bp0.blogger.com/_cpTeUtGSplI/RxtWWFF7VfI/AAAAAAAAAHg/qRvWzqBI58o/s400/Trabalhadores_cortando_cana_de_a_ucar_matheusgalv_o.jpg&imgrefurl=http://ergonomiaaplicada.blogspot.com/2007_10_01_archive.html&h=300&w=400&sz=52&hl=pt-BR&start=37&um=1&usg=__eWorxuzQHy2Lxg6ssS2E9whNvyw=&tbnid=J8KUULiUeMZywM:&tbnh=93&tbnw=124&prev=/images%3Fq%3Dtrabalhador%2Bda%2Bcana%26start%3D20%26ndsp%3D20%26um%3D1%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DN Acessado em 8 de outubro de 2008, http://www.igc.usp.br/ensino/graduacao/propost_novo_curso_lic_geo.php Acessado em 5 de janeiro de 2008.

Mészáros (2002) chama a atenção para não desvincular a questão ambiental da questão social.

As leis ambientalistas no Brasil, os projetos de EA e as campanhas ambientalistas, não conseguem evitar a grande porcentagem dos males socioambientais. http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.rt.com.br/imagens/pro dutos/medias/2080040036m.jpg&imgrefurl=https://www.rt.com.br/produtos/produtos_ detalhes.aspx%3Fid%3D1144&h=210&w=150&sz=28&hl=pt-&start=20&tbnid=5fXWSRV dzejqCM:&tbnh=106&tbnw=76&prev=/images%3Fq%Dlegisla%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bambiental%2Bbrasileira%26gbv%3D2%26ndsp%3D20%26svnum%3D10%26hl%3Dpt-BR%26sa%3DN Acessado em 8 de janeiro de 2008.

A veiculação na mídia (televisão, rádio, jornais, jornais eletrônicos) como notícias ou como divulgação de projetos de EA, de campanhas socioambientalista, é importante para manter a comunidade informada sobre as práticas sustentáveis, mas, ela não garante a extinção das práticas destruidoras.

Conferências internacionais de Meio Ambiente e de EA

Conferência Sobre o Meio Ambiente Humano (1972) http://www.fenpruss.cl/nacional/sitio/info.asp?Ob=1&Id=2222 Acessado em 7 de janeiro de 2008.

A questão ambiental foi assumida, oficialmente na Conferência de Estocolmo, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Estocolmo, de 5 a 16 de junho de 1972.

Dias (1993, p. 267, p. 269, p. 270), em Estocolmo foram discutidos princípios que visam à melhoria do ambiente humano. Compatibilizar o desenvolvimento com proteção ambiental, educar em assuntos ambientais jovens e adultos, enfocando populações menos privilegiadas.

Se em Estocolmo elegeu-se a educação para assuntos ambientais como um princípio, significa que a EA vinha sendo discutida e o movimento ambientalista estava em ação. Para Crespo (1999, p. 31), as origens do ambientalismo e da EA se confundem.

“Abertura da Conferência de Estocolmo: chefes de Estado se reúnem para discutir o meio ambiente.” http://www.ciadaescola.com.br/zoom/materia.asp?materia=122. Acessadp em 14 de dezembro de 2007.

A participação do Brasil na Conferência de Estocolmo

Em Estocolmo, a delegação brasileira foi criticada – foi a favor do crescimento econômico com indústrias poluidoras. Criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (1973), ligada ao Ministério do Interior (MINTER. Paulo Nogueira Neto http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=6&pageCode=71&textCode=16589. Acessado em 5 de janeiro de 2008.

Para Meyer (1991, p. 63), a Conferência de Estocolmo, as pressões do Banco Mundial e de entidades ambientalistas, concorreram para criar a SEMA. A SEMA tinha como uma de suas preocupações a EA.

Conferência de Belgrado (1975) http://www.planetavivo.org/drupal/files/educacion/EducacionAmbiental/clase1/clase1_diapo15.jpg Acessado em 7 de janeiro de 2008.

Dias (1993): nessa Conferência, promovida pela UNESCO, elaborou-se a Carta de Belgrado e as bases para o Programa Mundial de EA. Erradicação da pobreza, da fome, do analfabetismo, da poluição e da exploração humana - temas debatidos em Belgrado.

Conferência de Tbilisi (1977) http://www.planetavivo.org/drupal/DiapoHistoriaEA2 Acessado em 7 de janeiro de 2008.

Conferência Intergovernamental Sobre Educação Ambiental, realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela UNESCO, em Tbilisi, na Geórgia (14 a 26.10.1977). Objetivos, finalidades e princípios da EA http://www.sedam.ro.gov.br/web/guest/Administracao/Ambiental/Educacao-Ambiental Acessado em 15 de dezembro de 2007.

Antecedentes da Conferência de Estocolmo

Grün (1996, p. 16): as primeiras sementes do ambientalismo contemporâneo foram plantadas – nas duas grandes guerras e com as bombas de Hiroshima e Nakasaki, (6 agosto 1945). “Don’t forget Hiroshima and Nakasaki kanori Matsumoto Japan” http://www.genckolik.net/karisik-resimler/103460-en-iyi-savas-afisleri-best-war-placards.html Acessado em 5 de fevereiro de 2008.

Questionamentos sobre a degradação ambiental, o desperdício, a guerra do Vietnã, a WWF, em 1961. São expressões do movimento ambientalista. “Silent Spring”, de Rachel Carson (1962) denuncia os problemas dos pesticidas na agricultura e o desaparecimento de espécies. http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/RachelLo.html Acessado em 25 de fevereiro de 2009. http://csc.gallaudet.edu/soarhigh/SHMA2G1.HTML. Acessado em 7 de janeiro de 2008.

Dias chama a atenção para o conceito de EA adotado pela Union for the Conservation of Nature (IUCN), em 1970, que faz a relação entre o homem e o meio natural.

“”La UICN fue creada en 1948 [...]” (Francia)”, define a EA, em 1970 “[...] como um processo de reconhecimento de valores e clarificação de conceitos, voltado para o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias à compreensão e apreciação das interrelações entre o homem, sua cultura e seu entorno biofísico “ (DIAS, 2004, p. 98). http://monografias.interbusca.com/zoologia/uicn-123.html Acessado em 7 de janeiro de 2008.

Segundo Dias (1993) ocorreram encontros de EA na América Latina San José, na Costa Rica (1979) Declaração de Caracas (1988) Argentina (1988)

Vídeo A ilha das flores 10 minutos

Final da década de 1980 e início da década de 1990, destacaram-se: ▪ a Constituição brasileira em 1988 ▪ a Ro-92 e ▪ o Fórum Brasileiro de ONGs.

“Capítulo VI - Do Meio Ambiente Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” http://www.lei.adv.br/225-88.htmhttp://www.lei.adv.br/225-88.htm Acessado em 25 fev. 2009.

Segundo Dias (1993, p. 109, p. 110) a Rio-92 foi promovida pela ONU, de 3 a 14 de junho de 1992, no Rio de Janeiro e reafirmou as recomendações de Tbilisi. http://www.scipione.com.br/ap/ggb/unidade2_c3_a01.htm Acessado em 7 de janeiro de 2008

Este Fórum foi a gênese da Rede Brasileira de EA. http://www.associacaocaete.org.br/paginas/juntos(q).htm Acessado em 7 de janeiro de 2008. Durante a Rio-92, o Fórum Brasileiro de ONGs junto com os Movimentos Sociais “[...] realizou o encontro paralelo da sociedade civil [...]”. (REDES, 2003, p. 17). Este Fórum foi a gênese da Rede Brasileira de EA. http://rioparaibadosul.blogger.com.br/2003_11_01_archive.html Acessado em 9 de janeiro de 2008. http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./educacao/index.php3&conteudo=. /educacao/programas/projeto_pantanal.html Acessado em 9 de janeiro de 2008.

A concepção integrada de meio ambiente

A concepção integrada de meio ambiente foi adotada oficialmente. • Tratado de EA para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992) • Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (1981) • Lei da Política Nacional de EA (1999) • Programa Nacional de EA (ProNEA).

Diversos teóricos da EA subsidiam diretrizes oficiais e lutas ambientalistas de governos e de entidades da sociedade civil. Apesar do avanço, ela ainda não discute os problemas ambientais nas relações de produção.

Hoje, a ecologia “[...] é obrigada a ser grotescamente desfigurada e exagerada unilateralmente para que as pessoas – suficientemente impressionadas com o tom cataclísmico dos sermões ecológicos – possam ser, com sucesso, desviadas dos candentes problemas sociais e políticos” (MÉSZÁROS, 2002, p. 987).

As entidades ambientalistas conseguem agregar pessoas em torno da causa ambientalista, chamando a atenção da população para os sérios prejuízos que a exploração socioambiental capitalista vem causando a todos os seres vivos.

Gilberto Luiz Alves Professor do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. 7 minutos Entrevista realizada em 24 de setembro de 2008.

Instrumentos sensibilização socioambiental

O assistente social poderá coordenar e desenvolver projetos de EA para crianças e adolescentes, mulheres, trabalhadores e outros segmentos da comunidade. O mesmo trabalho poderá ser desenvolvido numa ONG socioambiental.

Numa audiência pública para apresentar e para discutir os impactos socioambientais de um certo empreendimento, o assistente social poderá articular com as entidades que atuam na comunidade para preparar a população para participar do evento.

O desenvolvimento sustentável

Dias (1993, p. 80, p. 81, p. 82, p. 83) afirma que a sustentabilidade foi uma das recomendações do Congresso Internacional Sobre Educação e Formação Ambientais, realizado em Moscou.. .Este Congresso foi realizado pela UNESCO e pelo PNUMA, de 17 a 21 de agosto de 1987.

O relatório Our Common Future” O relatório Our Common Future”., lançado em 1989, foi produzido pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira ministra da Noruega, Gro-Brundtland.

Essa Comissão foi criada em 1983, pela ONU para pesquisar os problemas ambientais, numa perspectiva global. O documento preparou as bases para a Rio-92.

Informações complementares

Grün (1996, p. 18): até o retorno dos exilados políticos, em 1979, a militância brasileira olhava com certa desconfiança para o movimento ambientalista por ele ter emergido das classes médias européias e anglo-saxônicas.

A comunidade internacional reconheceu a EA (anos 80). Lima (2002, p, 116): O Brasil reconheceu a EA (anos 90) a partir do envolvimento de organismos internacionais, OG’s e ONG’s comunidades científicas, entidades empresariais e religiosas. http://www.arscientia.com.br/sas/fotos/materia/76374aeedcf3557af37161982d39e511.jpg Acesso em 12 de fev. 2008. A comunidade internacional reconheceu a EA (anos 80).

“A audiência pública serve para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade, em especial a população diretamente afetada, cujas preocupações, pronunciamentos e informações, o órgão ambiental encarregado do licenciamento levará em consideração no procedimento decisório sobre a aprovação ou não do projeto.”

“[...]“As audiências públicas serão realizadas sempre no município ou área de interferência em que a obra, atividade, plano, programa ou projeto, estiver previsto(a) para implantação, tendo prioridade para escolha o município onde os impactos forem mais significativos.” Participação pública.<http://www.cprh.pe.gov.br/frme-index-secao.asp?idsecao=363> (Acessado em 5 de setembro de 2008).

Banco Mundial (BIRD) O BIRD “[...] foi criado para promover investimentos estrangeiros em longo prazo, complementando as funções do Fundo Monetário Internacional (FMI).” <http://br.geocities.com/mcrost00/20040806a_banco.htm> Acessado em 5 fev 2008.