Gestão de Bens Móveis HELOIZA MUNIZ Analista de Planejamento e Orçamento

NOVA VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA GESTÃO DE BENS MÓVEIS MUDANÇAS ECONÔMICAS LEGISLATIVAS PROFISSIONAIS EDUCACIONAIS TECNOLÓGICAS COMPORTAMENTAIS SÓCIO- CULTURAIS MCASP - STN PORTARIA 448 – STN DECRETO DECRETO REDUÇÃO DE CUSTOS FOCO NO CONTROLE ESPECIALIZAÇÃO CURSOS SEMINÁRIOS SELEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS SOFTWARE CÓDIGO DE BARRAS LEITOR ÓTICO RFID VALORIZAÇÃO DA ÁREA CONSCIENTIZAÇÃO DO USUÁRIO PAPEL DO GESTOR PAPEL DO SERVIDOR/USUÁRIO

TÍTULO I DAS FINALIDADES, OBJETIVOS E FUNÇÕES DA SEPLAG Art. 1º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, órgão integrante da estrutura da Administração Direta Estadual, constitui-se como órgão central de planejamento, de orçamento e de coordenação da ação governamental. Art. 2º - A SEPLAG é o órgão gestor das diretrizes para o desenvolvimento econômico e social do Estado, tendo como finalidades: (...) V – propor políticas, implementar e acompanhar as atividades de utilização e movimentação dos recursos logísticos e patrimoniais, de contratação de fornecedores, de aquisição de bens e serviços e de disposição de bens móveis e imóveis, atuando como órgão central do sistema logístico do Poder Executivo; (...) RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 894 DE 02/04/13 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SEPLAG

Decreto de 14/01/14 Regulamenta a Gestão dos Bens Móveis Integrantes do Patrimônio Público do Poder Executivo do ERJ. TÍTULO I - Das disposições Preliminares TÍTULO II - Da Gestão do Patrimônio Móvel Capítulo I – Da Organização Capítulo II – Do Uso, Guarda, Responsabilidade e Conservação dos Bens Móveis Capítulo III – Da Transferência de Responsabilidade pela Guarda de Bens Móveis TÍTULO III - Do Controle Patrimonial TÍTULO IV – Da Prestação de Contas TÍTULO V – Disposições Transitórias e Finais

16 Órgãos e Entidades que já publicaram a nova estrutura

REDEBENS Decreto de 04/03/14 Art. 1º - Fica criada, no âmbito da Administração Pública Estadual, sem aumento de despesas, a REDE DE GESTORES DE BENS MÓVEIS - REDEBENS, tendo por objetivos padronizar os procedimentos relativos às atividades de gestão de bens móveis; fornecer aos gestores a orientação necessária para a boa execução de suas responsabilidades; estimular o intercâmbio de conhecimento e de boas práticas administrativas entre os integrantes da rede e promover a capacitação e a atualização dos gestores de bens móveis.

SIGA II – Módulo V Bens Móveis SITUAÇÃO ATUAL NO ERJ -Recursos utilizados para controle dos Bens móveis (pesquisa feita em 52 órgãos): EXCEL44% OUTROS (Sistema desenvolvido internamente)19% CPE (Controle do Patrimônio do Estado) - PRODERJ9% ACCESS6% EXCEL E ACCESS6% NENHUM6% EXCEL E CPE4% ACCESS E SISTEMA PRÓPRIO4% EXCEL E SISTEMA PRÓPRIO2%

SIGA II – Módulo V Bens Móveis ENCONTRA-SE NA FASE DE DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 ANTEPROJETO ETAPA 2 ESPECIFICAÇÃO DO SISTEMA ETAPA 3 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ETAPA 4 HOMOLOGAÇÃO ETAPA 5 IMPLANTAÇÃO

OBRIGADA HELOIZA MUNIZ Respeito à Sociedade, Respeito ao Patrimônio Público