Implementando serviços de MTC no SUS CURSO INTRODUTÓRIO EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO Objetivo da Apresentação Implementando Serviços de MTC no SUS - Estabelecimento de Responsáveis - Análise Situacional - Regulamentação - Implantação Implantando um Centro de Referência e/ou Ambulatório Implantando nos NASFs Implantando na Estratégia de Saúde da Família - Educação Permanente Considerações Finais Referências

OBJETIVO DA APRESENTAÇÃO Apresentar ações necessárias para a implementação de serviços de Medicina Tradicional Chinesa (MTC) no SUS, com ênfase na Atenção Básica (AB)

IMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE MTC : Pressupostos Experiências no SUS têm mostrado a ineficácia de tentativas de estabelecer novos programas, serviços e reorganizar processos de trabalho sem que sejam questionados segmentos além da gestão Muitas vezes um gestor viabiliza a implantação de ações ou serviços, como as técnicas da MTC, sem construir sustentabilidade cultural, administrativa e política para torná-las imunes à ciclicidade das mudanças dos governantes

IMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE MTC É uma preocupação constante o diálogo, a transparência e a negociação entre os envolvidos, enriquecendo a experiência sobre o tema, mobilizando os atores e construindo solidez e sustentabilidade social, institucional e política A seguir, apresentaremos 3 modelos de implantação de serviços de MTC, pensando na permanência e sustentabilidade das ações, de forma a ampliar responsável e cuidadosamente as práticas da MTC na Atenção Básica

IMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE MTC : Modelo Lógico FONTE: Adaptado de Santos e Tesser, 2012

ESTABELECIMENTO DE RESPONSÁVEIS Inicialmente, define-se um Núcleo responsável (NR) para conduzir o processo de implantação (com expertise em MTC) → evitar que a responsabilidade fique sob uma única pessoa, isso personificaria e enfraqueceria a sustentabilidade das ações implantadas O NR deverá trabalhar na lógica da Cogestão → caráter multiprofissional e o diálogo facilitado com os demais atores envolvidos no processo, favorecendo o engajamento

ESTABELECIMENTO DE RESPONSÁVEIS Pode ter Ato Institucional do gestor municipal para legitimar o grupo Atribuições do NR: discutir com os atores (gestores, profissionais e Conselho Municipal) as diretrizes de implantação; definir um plano de ação; fazer normatização; realizar assessoria técnica, atividades educativas, estudos e pesquisas; articular ações intersetoriais para o desenvolvimento das ações pactuadas localmente; etc.

ESTABELECIMENTO DE RESPONSÁVEIS Fazer um plano de ação, com prazos e metas, considerando: -Estudo da legislação vigente: -Estudo das experiências de outros municípios -Estudo da literatura da área -Análise situacional -Regulamentação -Implantação, propriamente dita

ANÁLISE SITUACIONAL Fazer Mapeamento de profissionais capacitados em alguma prática de MTC Muito provável que tenham um número considerável de profissionais, pois tem-se percebido que os mesmos buscam a formação em MTC para enriquecimento do seu próprio potencial terapêutico → Refletir em como legitimar estes profissionais para que possam exercer o que sabem

ANÁLISE SITUACIONAL Estes profissionais mapeados também serão importantes na sensibiliação e/ou educação permanente de outros profissionais nas etapas posteriores Quando não houver profissionais formados, sugere-se identificar os interessados no tema ou buscar o estabelecimento de parcerias público-privadas para o desenvolvimento da proposta ou, ainda, estabelecer consórcios entre municípios

ANÁLISE SITUACIONAL A partir dos profissionais mapeados, que já possuem algum conhecimento em MTC, promover alguns Seminários para problematizar o exercício da MTC no cotidiano dos serviços: - Quais dificuldades e impeditivos para aplicarem a MTC na sua prática profissional? - Qual melhor estratégia de organização do trabalho e do fluxo de atendimento? - Como formalizar e garantir maior estabilidade das práticas? - Com integrar a MTC com as práticas já em desenvolvimento de forma a não gerar sobrecarga de trabalho e aumento da demanda?

ANÁLISE SITUACIONAL Refletir sobre soluções para os problemas que foram levantados Finalizar esta etapa construindo uma Síntese da Análise Situacional da MTC, a qual terá os profissionais mapeados e algumas diretrizes de ação trazidas pelos Seminários

REGULAMENTAÇÃO A regulamentação é necessária para organizar a oferta e para que o profissional já formado se sinta legitimado perante colegas, gestores e a instituição Pode-se criar uma política municipal ou, ainda, um simples ato institucional do gestor (normatização), referenciando a PNPIC e enfatizando a oferta de práticas da MTC

REGULAMENTAÇÃO A regulamentação poderá conter algumas diretrizes definidas nos seminários da etapa anterior, tais como: fluxos de acesso; estruturação dos serviços; registros de atendimentos; processos educativos; etc Alguns outros seminários amplos com gestores, profissionais e Conselho Municipal poderão ser necessários para discutir (e negociar) o modelo de inserção da MTC e como será regulamentado na rede

REGULAMENTAÇÃO É importante definir a prioridade de implantação. Alguns modelos são mais comumente vistos nos municípios brasileiros (não são excludentes): - Centro de Referência e/ou Ambulatórios Especializados - Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) - Estratégia de Saúde da Família (ESF)

REGULAMENTAÇÃO Paralelamente às discussões sobre regulamentação municipal, algumas adequações institucionais são necessárias: - Registro no SCNES - Cadastro de PICs no Ministério da Saúde - Viabilização de insumos para as práticas da MTC

REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro Ajustar as informações no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), para que o financiamento das ações seja autorizado. Há 2 possibilidades: - Unidade de Saúde Não Cadastrada → CADASTRAR! - Unidade de Saúde já Cadastrada: Acessar o estabelecimento na base local do CNES e na aba “Serviços Especializados” incluir o serviço 134 – PICs e selecionar os serviços existentes naquele estabelecimento: 001 – acupuntura; outras técnicas em medicina tradicional chinesa

REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro Após → Cadastrar os profissionais que realizarão o serviço Verificar o CBO do profissional relacionado ao procedimento para garantir o repasse financeiro da esfera federal, via recursos da Média Complexidade Consulte em:

REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro

REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NO SCNES – Repasse Financeiro

REGULAMENTAÇÃO CADASTRO NACIONAL DE PICs Trata-se de uma base de dados com profissionais, pesquisadores, instituições, entidades e serviços relacionados às PICs →ferramenta para intercâmbio, divulgação de informações, constituição de grupos de trabalho, definição de prioridades de pesquisas, etc Possibilidades de cadastro: Profissionais (atuantes em PICs); Instituições (oferecem PICs); Outros. CADASTRE EM:

REGULAMENTAÇÃO VIABILIZAÇÃO DE INSUMOS PARA PRÁTICA DE MTC O NR deverá estabelecer os insumos necessários, junto com os profissionais mapeados, de forma a otimizar os recursos e garantir a compra dos insumos realmente necessários No primeiro momento faz-se uma estimativa de consumo, para no próximo ano já ter uma média de consumo

REGULAMENTAÇÃO DE INSUMOS PARA PRÁTICA DE MTC Em geral, necessita-se de: - ACUPUNTURA: agulhas de acupuntura (padronizar tamanhos); moxas; ventosas → Estes itens são financiáveis via Média Complexidade, conforme descrito anteriormente - AURICULOTERAPIA: placas auriculares; sementes; micropore - PRÁTICAS CORPORAIS: colchonetes; tapetinhos; almofadas

IMPLANTAÇÃO Após a estruturação institucional das etapas anteriores, chega-se à etapa de Implantação Há diversas experiências de implantação da MTC nos municípios brasileiros. Aqui apresentaremos os três modelos mais comuns: em Centro de Referência e/ou Ambulatórios Especializados; nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs); na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Há, ainda, possibilidades de parceria público-privado para oferta de práticas da MTC, com especificações próprias de convênio

IMPLANTAÇÃO

IMPLANTAÇÃO:CENTRO DE REFERÊNCIAS Para implantação de um Centro de Referências e/ou Ambulatório Especialziado em MTC, é necessário: Viabilizar Estrutura Física (captação de recursos financeiros para construção, reforma ou ampliação de unidade, etc) Captar recursos financeiros para custeio (manutenção da estrutura física, recursos humanos e materiais) Definir as práticas e alocar/contratar profissionais Definir fluxos de atendimento, regulação e integração com a AB, na perspectiva desta como coordenadora do cuidado

IMPLANTAÇÃO:CENTRO DE REFERÊNCIAS O Centro de Referências poderá desenvolver: Atendimento individual aos usuários Atendimento em grupos Matriciamento em MTC para a Atenção Básica Atividades de educação popular Educação permanente dos trabalhadores

IMPLANTAÇÃO:NOS NASFs Na composição dos NASFs há a possibilidade de inserir médico acupunturista como apoio às equipes Em algumas experiências municipais há conformação de equipes especializadas em PICs (incluindo técnicas da MTC) – Núcleos de Apoio – que funcionam na lógica de apoio matricial à Atenção Básica

IMPLANTAÇÃO:NOS NASFs Para implantação da MTC nos NASFs ou Núcleos de Apoio é necessário: - contratar e/ou realocar os profissionais que desempenharão o papel de matriciador em MTC e educação permanente dos trabalhadores - Organizar a estrutura dos núcleos de apoio e os fluxos de acesso, de forma a prever a equidade de oferta e acesso a estas práticas

IMPLANTAÇÃO:NA ESF Baseado no Método proposto por Santos e Tesser (2012) Tem como pilar básico a expansão sustentável das práticas de MTC na Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família (ESF), já que somente a regulamentação não garante isso.

IMPLANTAÇÃO:NA ESF Lógica de desenvolvimento de forma contínua e cíclica. Em cada ciclo trabalha-se algumas poucas unidades de saúde, desenvolvendo- se quatro etapas, descritas a seguir.

ETAPA A: INÍCIO DO CICLO Iniciar o ciclo, definindo quais e quantas unidades de saúde integrarão o mesmo (preferencialmente iniciar onde já possuem profissionais formados e, assim, mais sensíveis à MTC) Apresentar às equipes a proposta de implantação: Lógica de elaborar um plano local de implantação específico para cada Equipe (considerando suas características, peculiaridades, população e território) → favorece a sustentabilidade das práticas (por ser contextualizado e por ser resultado do pacto do grupo) IMPLANTAÇÃO:NA ESF

ETAPA B: PACTUAÇÃO DO PLANO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO (PLI) Realizar uma Oficina ou outra dinâmica em equipe para construir o PLI em MTC É importante a participação de toda a equipe, para que todos se sensibilizem e o produto seja resultado da discussão do grupo Discutir: situações já vivenciadas ali, as experiências de outras localidades e as vivências individuais IMPLANTAÇÃO:NA ESF

ETAPA B: PACTUAÇÃO DO PLANO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO (PLI) Problematizar no concreto do trabalho → mobilização dos sujeitos para a mudança na prática → construção coletiva sobre a inserção da MTC em suas práticas Pactua-se as ações a serem implantadas que integrarão o PLI → norteará a implantação naquele local (a qualidade na execução de cada ação é preferível à quantidade de ações) IMPLANTAÇÃO:NA ESF

ETAPA B: PACTUAÇÃO DO PLANO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO (PLI) Exemplo: IMPLANTAÇÃO:NA ESF PLANO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO EM MTC Objetivo: Implementar a MTC na ESF da Unidade de Saúde RibeirãoTutor: Fábio Almeida AÇÃO PACTUADAATIVIDADES RELACIONADASINÍCIOMETARESPONSÁVEL Fortalecer a acupuntura Legitimar João (profissional da ESF com especialização em acupuntura), viabilizar insumos e organizar agenda para iniciar atendimentos com acupuntura imediato 10 atendimentos semanais João Implantar automassagem nos grupos existentes (Tabagismo e Gestantes) Realizar capacitação com apoio do João e do tutor Após capacitação Incluir automassagem em pelo menos 1 grupo por semana Karina Implantar auriculoterapia no acolhimento Realizar capacitação com apoio do João e do tutor Após capacitação 50% dos acolhimentos Laura

ETAPA C: VIABILIZAÇÃO DE TUTORIA O objetivo da viabilização de tutoria é apoiar a realização e execução do PLI e obter permanência e sustentabilidade das ações pactuadas Pode ser um representante do NR ou alguém com expertise em MTC, preferencialmente com alguma afinidade com a equipe, pois realizará principalmente função de apoio IMPLANTAÇÃO:NA ESF

ETAPA C: VIABILIZAÇÃO DE TUTORIA O tutor será o responsável por apoiar na realização das ações pactuadas no PLI: - levará as demandas da equipe ao NR (o compilado das demandas dos tutores será as diretrizes de ação do NR) - auxiliará na educação permanente da equipe - buscará parcerias para o desenvolvimento das ações. Importante estabelecer calendário de visitas e contatos do tutor de forma a favorecer o vínculo e função de apoio IMPLANTAÇÃO: NA ESF

ETAPA D: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (EPS) A EPS será necessária conforme as ações pactuadas nos PLI → por isso estará contextualizada e é a EPS que dará a sustentabilidade para as práticas de MTC Considerando as necessidades de EPS trazidas pelos tutores (das diversas unidades integrantes deste ciclo), o NR poderá estabelecer um rol de atividades de EPS para este ciclo específico de unidades IMPLANTAÇÃO:NA ESF

ETAPA D: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (EPS) A EPS poderá ser realizada pelos profissionais mapeados na fase “Análise Situacional” ou, ainda, por meio de parcerias institucionais (outros pontos da rede, instituições de ensino, etc) e/ou parcerias público-privada IMPLANTAÇÃO:NA ESF

Com as ações em MTC bem consolidadas nas unidades deste ciclo, pode-se iniciar um novo ciclo de unidades de saúde para apoio na implantação da MTC (Etapas A – D). A capacidade produtiva do NR definirá a velocidade de implantação e, somente após o primeiro ciclo de unidades estarem com suas atividades em MTC bem estruturadas, expande-se a implantação para um ciclo de novas unidades de saúde IMPLANTAÇÃO:NA ESF

IMPLANTAÇÃO: Reflexão sobre os Modelos MODELO DE IMPLANTAÇÃO FORTALEZASFRAGILIDADES CENTRO DE REFERÊNCIA E/OU AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO Fácil gerenciamento e controle das ações Autonomia para decisões Facilidade na execução da parceria público-privado Alto custo de estruturação e manutenção Pouca integração com Biomedicina Acesso centralizado Menor sustentabilidade política; Pode enfraquecer vínculo da AB Gestão centralizada. NOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA MTC na lógica de apoio matricial e educação permanente das equipes Fortalecimento da AB e do vínculo com as equipes Padronização da ofertas dos diferentes NASFs Contratação de profissionais do NASF já com formação em MTC e/ou realizar formação dos já existentes NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Acesso descentralizado Disseminação da MTC e pluralidade terapêutica na AB Maior sensibilização dos profissionais Maior sustentabilidade política Cogestão e consideração do contexto local Fortalecimento do vínculo com AB Menor gerência sobre as ações locaIs Necessidade de viabilização de tutoria e educação permanente dos trabalhadores em MTC

CONSIDERAÇÕES FINAIS Experiências municipais têm mostrado que a inserção da MTC como terapia complementar dos profissionais integrantes da ESF (modelo de inserção na ESF) fortalece a Atenção Básica, promove a integração e diálogo com a Biomedicina e democratiza a MTC no SUS Para isso, a educação permanente dos profissionais da ESF será fundamental e, portanto, o modelo de inserção no NASF pode ser uma importante estratégia complementar, já que inclui atividades de retaguarda especializada, matriciamento (educação permanente) e regulação personalizada na AB, potencializando o próprio modelo de inserção na ESF

CONSIDERAÇÕES FINAIS A inserção da MTC nos serviços do SUS, em especial na AB, configura uma ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde da população. Têm-se observado que a coparticipação de profissionais e gestores no desenvolvimento de ações tem sido tão importante quanto os resultados obtidos, fomentando o protagonismo dos sujeitos, democratizando a gestão e refletindo em mudanças na percepção e comprometimento dos envolvidos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS As atividades de EPS contextualizadas parece facilitar a permanência e sustentabilidade de novas ações, para que de fato a inserção das práticas em MTC possam refletir na ampliação da resolubilidade da Atenção Básica e na qualificação dos serviços, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde da população, tal como preconiza a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

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