O planejamento Regional e a questão regional em meados do século XX Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz FLG 0386 – Regionalização do Espaço Brasileiro DG/FFLCH/USP

Estado e planejamento: considerações preliminares para que serve o Estado para que serve o planejamento estado e planejamento no Brasil planejamento regional

Planejamento regional (antecedentes) Superintendência da Defesa da Borracha (1912) Banco de Crédito da Borracha (1942): atual BASA (1966) Criação da IOCS/IFOCS Fonte:

IOCS - área de abrangência Simone Affonso da Silva (2014)

Brasil, divisão regional 1942 Simone Affonso da Silva (2014)

Sudene, área de jurisdição, 1959 Simone Affonso da Silva (2014)

SPVEA -1953 SUDAM -1966 Simone Affonso da Silva (2014)

SUDECO, 1968 SUDESUL, 1967 Simone Affonso da Silva (2014)

O planejamento regional no contexto dos grandes Planos Nacionais O I PND (1972/74): pólos agropecuários e agrominerais; reorientação de fluxos migratórios NE-SE para NE-Amazônia; II PND (1974/79): aprofundamento da internacionalização da economia brasileira e da “entrega” da Amazônia ao K estatal/nacional e estrangeiro;

Grandes Programas: POLAMAZÔNIA/ POLOCENTRO / POLONOROESTE POLAMAZÔNIA (Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia) POLOCENTRO (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados) POLONOROESTE (Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil)

A questão regional e a “necessidade” do planejamento Amazônia: necessidade de ocupar, povoar e valorizar economicamente (Costa, 1988) Nordeste: iminência de conflitos (Ligas Camponesas; Revolução Cubana)

O planejamento regional e a produção do espaço amazônico

Amazônia Legal – breve história jurídica Lei 1.806, de 06.01.1953: criação da SPVEA; nasce o conceito de Amazônia Legal: estados do Pará e do Amazonas + territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé (atual Rondônia) e Rio Branco (atual Roraima), e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo 13º (atual Tocantins) e do Maranhão, a oeste do meridiano de 44º. Lei 5.173 de 27.10.1966: extinção da SPVEA e criação da SUDAM; o conceito de Amazônia Legal é revisto: Estados do Pará, Amazonas e Acre + Territórios Federais do Amapá, Roraima (1962) e Rondônia (1956) + MT a norte do paralelo 16º, GO a norte do paralelo 13º e MA a oeste do meridiano de 44º. artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.1977, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos: passa a compreender toda a área do MT.  Constituição Federal de 05.10.1988, é criado o Estado do Tocantins e os territórios federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados (Disposições Transitórias art. 13 e 14). 

Amazônia, região e representação “...área de aproximadamente 7,5 milhões de km2, localizada na porção centro-oriental da América do Sul, cortada pelo Equador terrestre, com um clima quente e úmido, coberta por uma densa floresta tropical úmida, banhada por uma intrincada e extensa bacia hidrográfica, que tem o rio Solimões-Amazonas como eixo principal, habitada por uma população rarefeita constituída basicamente por populações indígenas ou caboclas e que abriga riquezas naturais incalculáveis” (Gonçalves, 2001: 17)

Amazônia: outras representações Região natural/inferno verde Vazio demográfico/vazio cultural População primitiva e indolente Fonte incomensurável de riquezas Região do futuro Pulmão do mundo

Amazônia – região periférica Periferia geográfica Periferia histórica Periferia econômica Periferia política A Amazônia nunca é, é sempre vir-a-ser (Gonçalves, 2001)

O Polamazônia (1974) “...ancorava-se...numa visão de desenvolvimento regional que tinha por fundamento a necessidade de concentração espacial de capitais, capazes de produzir desequilíbrios e, em decorrência destes, impulsionar processos de desenvolvimento por meio do surgimento de uma cadeia de ligações para frente e para trás das atividades consideradas chave.” (Monteiro, 2005: 188)

Polamazônia: da representação à produção do espaço Carajás (ferro, principalmente) Trombetas (bauxita; ALCAN, MRN e CVRD, ALBRAS, ALUNORTE) Amapá (manganês e caulim; CADAM)

Um novo sistema de objetos: uma lógica ferroviário-portuária A fábrica de papel de Daniel Ludwig (Munguba, Pacatuba, PA) A usina hidrelétrica de Tucuruí A Estrada de Ferro de Carajás (Serra de Carajás a Itaqui, MA) O aeroporto de Carajás Porto de Ponta da Madeira, Itaqui (MA) Várias indústrias processadoras de minérios

O novo sistema de objetos Fonte: www.antf.org.br/Files/EFC.pdf

Amazônia: novas lógicas espaciais

Resultados socioespaciais: a distribuição espacial dos conflitos Fonte: www.comova.org.br/pdf/APRESENTACAO_MAPAS_SEMINARIO_JUNHO_2006-27-06.pdf

O planejamento regional e a produção do espaço nordestino

O Nordeste semi-árido baixos níveis de umidade escassez de chuvas anuais irregularidade no ritmo das precipitações ao longo dos anos prolongados períodos de carência hídrica solos problemáticos do ponto de vista físico e geoquímico (parcialmente salinos, carbonáticos)

O Nordeste e o Polígono das secas – sub-região de planejamento

As representações sobre o Nordeste Pobreza resultante da seca Indolência da população Região problema

Nordeste: da representação à produção do espaço a modernização conservadora e a pseudo-reforma agrária industrialização, urbanização e metropolização a produção de ilhas de modernidade

Vale do São Francisco no contexto do Polígono das Secas

Transposição do São Francisco – projeto “justificado” Fonte: http://www.mi.gov.br/saofrancisco/

Referências Bibliográficas ARAÚJO, Tânia Barcelar de. Nordeste, nordeste. Que Nordeste? Disponível em www.fundaj.gov.br/observanordeste. Consultado jan/2008. BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. Petrópolis: ed. Vozes, 1985. COSTA, Wanderley M. da. O estado e as políticas territoriais no Brasil. SP: Contexto, 1991. GEIGER, Pedro P. Organização Regional do Brasil. In: Revista Geográfica, Rio de Janeiro, Tomo XXXIII, nº61, p.25- 53, Jul./Dez. de 1964. GOLDENSTEIN, Léa e SEABRA, Manoel F. Gonçalves. Divisão territorial do trabalho e nova regionalização, in Revista do Departamento de Geografia, (1), São Paulo, FFLCH/USP, 1982. OLIVEIRA, Francisco de. Noiva da revolução e elegia para uma re(li)gião. São Paulo: Boitempo, 2008. OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. Campinas: Papirus, 1989. _____. Integrar para não entregar. Políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1988. _____. A Amazônia e a nova geografia da produção da soja. Terra Livre,vol. 1, n. 26, p. 13-43. SP: AGB, jan- jul/2006. OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista, o ornitorrinco. SP: Boitempo Editorial, 2003.