Programa Nespresso AAA Rede de Agricultura Sustentável Imaflora & Rede Agronegócios Maio/2009 www.imaflora.org
IMAFLORA Missão “O Imaflora incentiva e promove mudanças nos setores florestal e agrícola, visando a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a promoção de benefícios sociais.” 2
IMAFLORA hoje IMAFLORA + 300 clientes (FSC & RAS) 14 anos de atividades 17 Estados no Brasil Equipe Própria: 37 pessoas Equipe Certificação: 23 Consultores Associados Extensão: África, América do Sul e Europa 3
Rede de Agricultura Sustentável Certificação socioambiental Certificação é a principal ferramenta para atingir nossa missão Forest Stewardship Council define padrões mundiais para o uso adequado das florestas. Rede de Agricultura Sustentável (Rainforest Alliance Certified), padrões socioambientais e boas práticas agrícolas 4
Para que serve a certificação? A certificação permite enviar ao consumidor do produto ou serviço uma mensagem sobre sua qualidade e/ou característica. Esta mensagem deve ser atestada por um organismo independente, denominado certificador. Ele é o responsável por verificar a qualidade ou característica declarada pelo produtor.
PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS REDE DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL Objetivo: Fornecer uma medida de desempenho ambiental e social das propriedades rurais e suas práticas de manejo.
Princípios (10) Critérios (94) Critérios Críticos (14)
Princípios gerais Princípio 1 – Sistema de gestão ambiental e social Princípio 2 – Conservação de ecossistemas Princípio 3 – Proteção da vida silvestre Princípio 4 – Conservação dos recursos hídricos Princípio 5 – Tratamento justo e boas condições de trabalho Princípio 6 – Saúde e segurança ocupacional Princípio 7 – Relações com as comunidades Princípio 8 – Manejo integrado de cultivo Princípio 9 – Manejo e conservação do solo Princípio 10– Manejo Integrado de resíduos
Critérios Críticos Um critério crítico requer cumprimento total para que as propriedades possam ser certificadas. Uma propriedade que não cumpra com um critério crítico não se certificará ou terá sua certificação cancelada.
CRITÉRIOS CRÍTICOS É necessário um sistema de cadeia de custódia para evitar a mistura de produtos de propriedades certificadas com produtos de propriedades não certificadas. As propriedades devem ter um programa de conservação dos ecossistemas. A destruição ou alterações dos ecossistemas são proibidas. É proibido caçar, coletar, extrair ou traficar animais silvestres. É proibida a descarga de água residuária não tratada e depósito de substâncias sólidas em corpos d’ água. Não deve existir discriminação nas políticas trabalhistas e procedimentos de contratação.
CRITÉRIOS CRÍTICOS Os trabalhadores devem receber ao menos o salário mínimo instituído pelo governo. É proibido o trabalho forçado e contratar crianças abaixo de 16 anos de idade. O uso de EPI é exigido durante a aplicação de produtos químicos. Somente agro químicos permitidos podem ser usados em propriedades certificadas. Culturas transgênicas são proibidas. Novas áreas de produção agrícola devem estar localizadas em terras adequadas para tal propósito.
Sistema de gestão ambiental e social Princípio 1 Sistema de gestão ambiental e social Objetivos: - Gerar um conjunto de políticas e de procedimentos para que sejam cumpridos os critérios da norma; - Planejar e executar as operações de modo que se fomentem as implementações das boas práticas indicadas nesta norma. - Incorporar os resultados de avaliações internas ou externas para fomentar a melhora contínua na propriedade. Obs: Depende do tipo do cultivo, do tamanho e da complexidade das operações agrícolas e dos fatores ambientais e sociais internos e externos da propriedade. .
Sistema de Gestão Social e Ambiental Programa de Conservação de Ecossistemas Programa de Conservação dos Recursos Hídricos Programa de Prevenção e Controle de Erosão dos Solos Programa de Manejo Integrado dos Resíduos Código de Conduta Social Programa de Saúde e Segurança Ocupacional Programa de Manejo Integrado do Cultivo (MIP, MID,Fertilidade...)
Rastreabilidade
1.10
Conservação de ecossistemas Princípio 2 Conservação de ecossistemas Objetivos: - Criar um Programa de Conservação de Ecossistemas terrestres e aquáticos Identificar e proteger os ecossistemas naturais. Realizar atividades para recuperar os ecossistemas degradados, enfatizando as áreas não aptas para a agricultura. Manter a integridade dos ecossistemas existentes.
Sistema de Gestão Social e Ambiental 1º Passo - Visualização da propriedade agrícola: Elaborar mapa / croqui da propriedade:
Sistema de Gestão Ambiental 2º Passo - Planejamento das Ações de Conservação de Ecossistemas: Áreas de Conservação Qual é a Área de Conservação? (minas, nascentes, córregos...) Quem será responsável por executar? Como recuperar a área? (reflorestamento, regeneração) Quando serão realizadas as ações? (Cronograma)
30m Nascente 50m
Aplicação de Agrotóxico Plantio de arvores Nascente Aplicação de Agrotóxico 10m
Sistema de Gestão Ambiental 3º Passo - Execução do Sistema de Gestão, conforme cronograma proposto
Sistema de Gestão Ambiental 4º Passo - Sistema de monitoramento da recomposição das áreas de conservação: Exemplo: PARÂMETRO DIAGNÓSTICO ACEITÁVEL PREOCUPANTE DEMANDA AÇÕES IMEDIATAS Diversidade/ha Acima de 80 espécies 50 a 80 espécies Abaixo de 50 espécies Modelo de plantio Sucessional - Sem modelo Espécies exóticas Ausência Presença Número de indivíduos/ha 1.500 a 1.800 1.200 a 1.500 Abaixo de 1.200 Mortalidade 0 a 5% 5 a 10% Acima de 10% Infestação por gramíneas invasoras 0 a 25% 25 a 50% Acima de 50% Ataque de formigas cortadeiras 5 a 15% Acima de 15% Sintomas de deficiência nutricional Cobertura da área após 1 ano 40 a 60% 20 a 40% Abaixo de 20% Cobertura da área após 2 anos 60 a 100% Abaixo de 40% Cobertura da área após 3 anos 100% 70 a 100% Abaixo de 70% Regeneração no sub-bosque, aos 5 anos diversidade/ha Acima de 20 espécies 10 a 20 espécies Menos do que 10 espécies Acima de 5.000 2.500 a 5.000 Menos do que 2.500
Proteção da vida silvestre Princípio 3 Proteção da vida silvestre Objetivos: Propiciar refúgio para a vida silvestre residente e migratória, especialmente para as espécies ameaçadas ou em perigo de extinção. Conduzir programas e atividades especiais para regenerar ou recuperar ecossistemas importantes para a vida silvestre. Tomar medidas para reduzir e, eventualmente, eliminar o cativeiro de animais silvestres. - Proibir a caça, a captura, a extração e o tráfico de animais silvestres na propriedade.
Proteção da vida silvestre
Conservação dos recursos hídricos Princípio 4 Conservação dos recursos hídricos Objetivos: Executar um programa de conservação da água para fomentar o uso racional Realizar ações para conservar a água e evitar seu desperdício. Previnir a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Garantir a não degradação dos recursos hídricos.
Programa de Conservação dos Recursos Hídricos Inventário de Fontes Superficiais e Subterrâneas (MAPA) Sistema de Tratamento de Águas Residuárias Medidas Para Reutilização da Água de Processamento Outorgas (Irrigação, Descascador,etc.) Programa de Monitoramento e Análise das Águas
Irrigação planejada?
Críticos
Tratamentos de esgotos
4.2/ (outorga)/1.10/ 4.1, 4.4 30
Tratamento Justo e Boas Condições de Trabalho Princípio 5 Tratamento Justo e Boas Condições de Trabalho Objetivos: - Criar um Código de Conduta Social escrito. - Garantir salários e benefícios iguais ou maiores que o mínimo estabelecido legalmente. - Estar em conformidade com as leis trabalhistas vigentes. - Garantir o pagamento integral aos trabalhadores nas datas e de acordo ao contrato de trabalho. - Garantir moradia para os trabalhadores temporários ou permanentes com boas condições de higiene, saúde e segurança.
Tratamento Justo e Boas Condições de Trabalho Princípio 5 Tratamento Justo e Boas Condições de Trabalho Objetivos: Garantir água potável para os trabalhadores temporários e permanentes. - Garantir acesso a serviços médicos durante o horário de trabalho e em caso de emergência. - Garantir acesso à educação para as crianças em idade escolar que vivem nas propriedades.
Código de Conduta Social Compromisso de Conformidade com as Leis Trabalhistas Relações com a Comunidade Direitos e Responsabilidades dos Funcionários Programa de Capacitação dos Funcionários Condições de Vida e Serviços Básicos (moradia, serviços médicos,educação) Programa de Saúde e Segurança Ocupacional
Condições dignas de moradia
6.6
Saúde e Segurança Ocupacional Princípio 6 Saúde e Segurança Ocupacional Objetivos: A propriedade deve ter um Programa de Saúde e Segurança Ocupacional - Reduzir ou prevenir o risco de acidentes no local de trabalho. - Capacitar todos os trabalhadores para que realizem suas funções de forma segura. Fornecer equipamentos em boas condições e que não representem perigo à saúde humana e nem ao ambiente. Evitar efeitos nocivos dos agroquímicos nos trabalhadores, vizinhos e visitantes.
Saúde e Segurança Ocupacional Princípio 6 Saúde e Segurança Ocupacional Objetivos: Responder / remediar a qualquer evento ou incidente. - Realizar revisões médicas para garantir as capacidades física e mental dos trabalhadores, de acordo com sua função. Manter normas estritas de segurança em oficinas e áreas de estocagem de produtos. - Fornecer EPI a todos os trabalhadores, de acordo com sua função.
e Segurança Ocupacional Programa de Saúde e Segurança Ocupacional Uso Obrigatório de EPI (CRÍTICO) Programas de Capacitação Programa de Prevenção de Riscos de Acidentes Procedimentos para Proteger Pessoas dos Efeitos da Aplicação de Agroquímicos Normas de Segurança em Oficinas e Áreas de Estocagem Plano de Respostas a Acidentes e Emergências Proteção dos Aplicadores de Agroquímicos no Campo Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) Depósito Adequado de Agroquímicos Depósito Adequado de Produtos Inflamáveis (combustíveis e outros)
Armazenamento correto
Organização em áreas de armazenagem
EPI
VESTIÁRIO
Mistura de Agroquímicos
Segurança no trabalho
Segurança no trabalho
Prevenção de acidentes
Respostas a Emergências
Relações com as Comunidades Princípio 7 Relações com as Comunidades Objetivos: Contribuir com o desenvolvimento econômico local. - Evitar impactos negativos para as populações locais. - Relacionar positivamente com os vizinhos, com as comunidades vizinhas e com os grupos de interesse locais.
Relações com a Comunidade
Relações com a Comunidade
Manejo Integrado do Cultivo Princípio 8 Manejo Integrado do Cultivo Objetivos: Contribuir para a redução e/ou eliminação de produtos químicos, principalmente os de Classe I e II. - Diminuir os riscos e efeitos das infestações de pragas, mediante o manejo integrado do cultivo (pragas, doenças e plantas invasoras). Minimizar o desperdício e a aplicação excessiva de agroquímicos. Registrar o uso de agroquímicos. Impedir o uso de produtos químicos não registrados no país. Impedir o cultivo de transgênicos.
Mapas / Planejamento
MIP
Manejo e Conservação do Solo Princípio 9 Manejo e Conservação do Solo Objetivos: Implantar um programa de prevenção e controle de erosão dos solos. - Usar e expandir o uso de coberturas verdes. Recuperar a fertilidade natural dos solos. Implantar um programa de fertilização dos solos. Diminuir a dependência de agroquímicos. Evitar o desmatamento de florestas para novos plantios.
Manter a cobertura do solo
Práticas Incorretas
Manejo Integrado dos Resíduos Princípio 10 Manejo Integrado dos Resíduos Objetivos: - Criar um Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos de acordo com seu tipo e quantidade. - Administrar o destino final dos resíduos gerados na propriedade. - Minimizar impactos dos resíduos na saúde humana e no ambiente. Proibir o uso de incineradores e queima de lixo a céu aberto. Impedir a transferência de resíduos para terceiros, sem checar se seu tratamento ou uso final está em conformidade com as exigências legais. Promover a limpeza e prevenir o descarte indiscriminado de lixo
Manejo de resíduos - Coleta seletiva
10.1/10.5
6.7/6.8/6.10 10.5
A propriedade deve estar limpa e sem acumulação de nenhum tipo de resíduo