A EXPERIÊNCIA DA REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA BRASIL A EXPERIÊNCIA DA REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA

Propriedades rurais Total de Imóveis rurais 5.498.505 Total de área cadastrada (em hectares) 605.387.746,06 Dois ministérios para a agricultura – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Desenvolvimento Agrário e outro de Desenvolvimento Social

Área Área ocupada, em hectares1 Área ocupada, em % Total de estabelecimentos Total de estabelecimentos, em % menos de 10 ha 7.798.777 2,34 2.477.151 47,86 de 10 a menos de 100 ha 62.893.979 18,85 1.971.600 38,09 de 100 a menos de 1.000 ha 112.844.186 33,82 424.288 8,2 1.000 ha ou mais 150.143.096 45 47.578 0,92

Mercado brasileiro de orgânicos Mercado doméstico avaliado em 1 bilhão de dólares 95 por cento dos alimentos orgânicos são produzidos por pequenos e médios agricultores 60 por cento da receita é gerada pela exportação segundo os dados oficiais Muitos alimentos são produzidos e comercializados a margem da estatística.

Marco normativo de la producción orgánica/agroecológica y SPG - Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003 - Decreto de Regulamentação 6323 de 27 de dezembro de 2007: Controle social na venda direta sem certificação Sistemas Participativos de Garantia e Certificação por Auditoria. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2009 – mecanismos de garantia

Dados da certificação 8 empresas de auditagem 16 SPGs 284 OCSs 10.741 agricultores e empresas certificadas: 4.593 auditoria 3.091 OCS 3.057 SPG (2383 da Ecovida)

Legislação de Fomento Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – 2012 PLANAPO (Plano) 2012-2015 - investimento inicial de R$ 8,8 bilhões, suas ações articulam dez ministérios a partir de quatro eixos estratégicos: Produção; Uso e Conservação de Recursos Naturais; Conhecimento; e Comercialização e Consumo.

Programas de compras governamentais Programa que Aquisição de Alimentos (PAA) até R$ 8 mil/família/ano com 30% de prêmio no preço certificado Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 20 mil/família/ano por contrato – podendo chegar até R$ 360 mil/família/ano, com 30% de prêmio no preço certificado AOPA – entrega de 40 ton/semana alimentos orgânicos certificados

Rede Ecovida Sul do país e Vale do Ribeira/SP. 300 municípios 30 núcleos – 350 grupos – 4500 famílias. 30 entidades/Ongs. Coordenação administrativa. Plenária de Núcleos. Encontro Ampliado. Grupos de trabalho. Associação Ecovida. 145 feiras ecológicas Cooperativa Consumidores Outras organizações (STRs, Agroindústrias, etc.) Articulação Nacional de Agroecologia – ANA e Movimento Movimento Agroecológico da America Latina e Caribe - MAELA

V Encontro Ampliado PRAIA GRANDE, JULHO DE 2005

Rede Ecovida - Estructura de SPG - Rede Ecovida de Agroecologia e Associação Ecovida de Certificação Participativa - família – grupo – reunião mensal em rodízio - grupo escolhe 1 coordenador (político) e 1 representante na comissão de avaliação do núcleo - núcleo – reunião dos representantes de todos os grupos

Rede Ecovida - Estructura de SPG O processo de certificação acontece no núcleo Durante a reunião do núcleo se escolhe um comitê para visitar o grupo formado por três representantes de outros grupos (geralmente recebem formação) Faz-se a visita de verificação (que pode ser por amostragem) e no final do dia o grupo todo e o comitê se reunião para dar a aprovação ou não e fazer as recomendações

Rede Ecovida - Estructura de SPG O documento de aprovação vai para a sede do núcleo e é emitido o certificado – valido por um ano Existe um conselho de recurso para receber denúncias e resolver conflitos Esta estrutura do núcleo se repete na Associação que se reúne uma vez por ano mais para decisões políticas e alterações dos estatutos, normas e regimentos

FORMAÇÃO

FORMAÇÃO

Feira Ecológica de Curitiba

desafios Temos conflitos, falhas e suspensões: por falta de participação (3 faltas), por uso de insumos proibidos, por não cumprimento de combinados. Temos pressões externas que tentam desqualificar nosso processo e agentes públicos querendo deixar o processo mais rígido. Temos também demandas para fazer “certificação” porque é mais barato, para receber mais do PAA e PNAE, que quer apenas o certificado e não quer participar das reuniões.

Também temos custos De treinamento para o olhar externo. AOPA De formação de grupo e em agroecologia. AOPA De diária para o responsável pelos documentos e taxa administrativa. AOPA Do olhar externo: 3 diárias + alimentação + transporte = cerca de 80 reais (U$ 32) por família. GRUPO

Avanços Já havia organização e comercialização antes da lei que veio facilitar acesso a alguns mercados. SPG e Auditoria tem o mesmo valor. SPG como mecanismo válido para exportar e importar. Forum Brasileiro e Latino Americano de SPG. SPG como instrumento de organização social.

A Rede não é só certificação Sementes Agricultura urbana Gênero e geração Fortalecimento de vários canais de abastecimento (feiras, programas institucionais, circuito, ceasa, cestas, lojas e supermercados) Formação, Pesquisas e teses Representação e Incidência política Acompanhamento técnico