16/06/2014 3ª Reunião do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP

Pauta  Apresentação sobre o Orçamento e proposta do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento – 2014  Apresentação sobre a proposta de formação em Parceria com a Escola do Parlamento  Informe sobre oficina do Sistema de Monitoramento do Programa de Metas  Próximas reuniões

Apresentação sobre o Orçamento e proposta do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento – 2014 Proposta discutida no âmbito da Comissão de Metodologias de Participação no Orçamento

Estimativa da Receita Composição da Despesa (LDO 2015) Pessoal e Encargos 17,636% Juros e Encargos da Dívida 2,86% Amortizações da Dívida 1,73% Outras Despesas Correntes 19,840% Investimentos 7,015% Inversões Financeiras 0,31%

Investimento – estimativa de distribuição Investimentos Fontes municipais Fonte Feder al Outras fontes Total Mananciais PAC + Transf. Estaduais0,00,80,41,1 Drenagem PAC0,60,30,9 Corredores PAC0,41,72,1 Operações Urbanas0,5 Outros investimentos federais1,6 Outros investimentos fontes municipais0,9 TOTAL1,84,60,67,0

Elaboração do orçamento Calendário estimado Até 01 de julhoDe 21/07 até 22/08 Até 30/09 Definição dos parâmetros da receita Inserção dos dados de planejamento das unidades Prazo máximo de entrega

Proposta Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento – 2014 Passo 1 - Definição de Projetos Os Conselhos Participativos Municipais definirão 3 projetos prioritários de cada subprefeitura (prazo: 15 de julho) 1.Os Conselhos Participativos são autônomos para decidir como os projetos serão escolhidos, mas a escolha deve vir referendada por todos os Conselheiros. 2.Os Conselheiros do CPOP devem conduzir esse processo, com apoio de SEMPLA (AGP) informando quais projetos, o método usado para tomada de decisão e o cronograma estabelecido. 3.Os projetos eleitos serão objeto de monitoramento privilegiado, o que significa: –Prazo de divulgação de avanços no site reduzido (bimestral ao invés de quadrimestral); –Reunião quadrimestal de prestação de contas no Conselho Participativo; –Conselheiros atuarão com no monitoramento do andamento dos projetos prioritários;

Passo 2 – Avaliação de viabilidade Reuniões temáticas envolvendo SEMPLA, CPOP e Secretarias Temáticas (até 30 de julho): –Secretaria avaliará o que foi proposto frente à rede de equipamentos e infraestrutura, indicadores, orçamento disponível e dará uma devolutiva falando qual a relação entre a proposta construída pelo CPOP e o planejamento da Secretaria (em que estágio cada projeto está); –As Secretarias temáticas avaliarão a possibilidade de incluir no planejamento deste ano e dos próximos os projetos eleitos. Passo 3 – Apresentação da Proposta Audiências Públicas para apresentação da proposta em todas as regiões. (até 15 de setembro)

Até 01 de julhoDe 21/07 até 22/08 Até 30/09 Definição dos parâmetros da receita Inserção dos dados de planejamento das unidades Prazo máximo de entrega Até 15 de julhoAté 30 de julhoAté 15/09 Definição dos 3 projetos prioritários de cada Subprefeitura Reuniões temáticas / devolutiva das secretarias Audiências Públicas devolutivas da LOA Lei Orçamentária Anual 2015 Calendários CPOP

Apresentação sobre a proposta de formação em Parceria com a Escola do Parlamento Palestras 15 de julho até 12 de agosto 1)Sistema de Monitoramento das Metas 2)Apresentação proposta de orçamento – parâmetros de receita e despesa 3)Processo orçamentário na Câmara

Curso – Proposta inicial Início: a partir do dia 15 de agosto Carga horária: 20 a 25 horas 2 vezes por semana Tema e conteúdo a serem definidos

Informe sobre oficinas do Sistema de Monitoramento do Programa de Metas A primeira oficina será realizada como a Comissão de Monitoramento das Metas Proposta: Realizar oficinas centrais e regionais sobre o monitoramento do programa de metas

Próximas reuniões 25/06, 9h30 - Oficina para os membros da Comissão de Monitoramento e Repactuação das Metas sobre o sistema de monitoramento A partir das 11h30 – discussão da agenda da comissão 19/07, 9h30 (Sábado) – Formação Participativa: papel e perfil dos conselheiros do CPOP O locais ainda serão definidos