 INOVAÇÃO RESPONSÁVEL EM SAÚDE: introduzindo o debate Hudson Pacifico da Silva Institut de Recherche en Santé Publique Université de Montréal São Paulo, 8 de dezembro de 2015 Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde

Dois desafios no campo da saúde Desafio 1  O número de novas tecnologias lançadas no mercado é crescente, seu ciclo de vida está diminuindo e o ritmo das mudanças está desafiando a capacidade dos gestores de decidir sobre a incorporação dessas tecnologias nos serviços de saúde (Murtagh & Foerster, 2009) Desafio 2  Falta de convergência entre a agenda de inovações das empresas e as necessidades de saúde da população  descompasso entre políticas para o desenvolvimento econômico e políticas de saúde (Lehoux et al., 2008)

 Desafio 1

Ciclo de vida das tecnologias Tempo % Utilização Emergente Uso Aceita Obsoleta Nova MHTAvaliação de Tecnologias

Gestão de tecnologias em saúde no Brasil 2000 DECIT/MS a CNCTIS PNCTIS ANPPS 2006 CITEC PNGTS CONITEC DEGITS Maximizar os benefícios de saúde a serem obtidos com os recursos disponíveis, assegurando o acesso da população a tecnologias efetivas e seguras, em condições de equidade

Duas iniciativas principais Gestão de tecnologias em saúde 1. Produção, sistematização e difusão de estudos de ATS 2. Fluxo para incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de novas tecnologias Padronização de métodos Fomento a estudos prioritários Desenvolvimento institucional em ATS (Rebrats, NATS, SisRebrats, capacitação, etc.) Cooperação internacional Padronização das demandas Papel das evidências (clínicas, econômicas e orçamentárias) Consultas públicas Relatórios de recomendação da Conitec

Fragilidades 1. ATS para as esferas subnacionais do SUS 2. Expansão e integração da ATS no subsistema privado de saúde 3. Sustentabilidade da Rebrats e dos núcleos de ATS em hospitais de ensino 4. Atividades de reavaliação e desinvestimento 5. Participação dos usuários e transparência no fluxo de incorporação 6. Proatividade Silva, Petramale e Elias, 2012

 Desafio 2

Duas áreas que atuam em sentido oposto Intervém cedo, no estágios iniciais do processo Utiliza um mix de políticas – fiscal, científica e de educação superior Foca em nichos de mercado comercialmente promissores Tende a desconsiderar as prioridades da política de saúde Intervém quando as inovações já estão prontas para entrar no mercado ou quando já fazem parte das práticas clínicas estabelecidas Procura aumentar a tomada de decisão baseada em evidência Define prioridades a partir dos recursos existentes Foca uma tecnologia de cada vez Política de desenvolvimento Política de Saúde Lehoux et al, 2008

Saúde e desenvolvimento na era do SUS PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PNCTIS – Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde 2004 PDP – Política de Desenvolvimento Produtivo GECIS – Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde 1ª lista de produtos estratégicos para o SUS 2008 DECIIS – Departamento do Complexo Industrial e Inovação no SUS 2009 PBM – Plano Brasil Maior 2011 PROCIS – Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (foco ampliação das parcerias para o desenvolvimento produtivo) 2012

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo  Estímulo à produção nacional de itens considerados estratégicos ao atendimento das demandas do SUS, mediante o estabelecimento de parcerias entre instituições públicas e entidades privadas, com previsão de transferência e absorção de tecnologia  Dados MS (dez. 2014): 103 PDP em execução; 33 produtos com registro na Anvisa; 26 produtos adquiridos pelo MS; 74 instituições envolvidas (19 laboratórios públicos + 55 entidades privadas); Faturamento de R$ 3.8 bilhões para as instituições públicas; Período : economia de R$ 1,6 bilhão

Fragilidades 1. Reversão do déficit comercial na área da saúde 2. Densidade tecnológica da produção nacional 3. Atividades de P&D das empresas brasileiras 4. Limites do poder de compra do MS 5. Capacidade dos laboratórios públicos 6. Operacionali- zação das PDPs

 Inovação Responsável

Relação entre ciência e sociedade na UE 2001 Science AND Society Action Plan  common strategy to make a better connection between science and European citizens 2007 Science IN Society  foster public engagement and a sustained two-way dialogue between science and civil society 2010 Science FOR and WITH Society  Research and Innovation policy driven by the needs of society and engaging all societal actors

Ciência e inovação responsáveis  Mudança de paradigma: reconhecimento da necessidade de um novo contrato social, criando uma responsabilidade compartilhada entre a ciência, a política e a sociedade  assegurar que a ciência promova uma ação socialmente benéfica (EC, 2009)  Aspectos sociais da ciência: do modelo da “república da ciência” (Polanyi, 1962) para modelos construtivistas, nos quais a ciência e os cientistas são parte integrante do mundo político, econômico e social  co-construção da ciência e da sociedade (Jesanoff, 2006)  Aspectos de política: do modelo top-down de políticas públicas para estruturas de governança mais participativas, refletindo a complexidade tecnológica dos conflitos sociais contemporâneos e busca por mais transparência e legitimidade

Centralidade da IR na agenda política de C&T

Declaração de Roma (21 nov. 2014) Construir capacidade em inovação responsável Rever e adaptar métricas e narrativas para pesquisa e inovação Implementar mudanças para fortalecer a IR nas organizações Promover e assegurar recursos para IR Integrar IR na concepção e implementação de programas de apoio à pesquisa e inovação Formar rede de iniciativas existentes para apoiar know-how, expertise e competência em IR Apoiar iniciativas globais Monitorar o desempenho das organizações e das atividades de fomento à pesquisa e inovação com respeito à IR, assim como seus impactos Fornecer diretrizes para monitoramento e avaliação da IR Definir e comunicar uma visão prospectiva da IR Identificar possíveis barreiras/oportunidades Engajar os atores da sociedade civil nos processos de P&D Desenvolver e implementar ações para o reconhecimento e a promoção da IR Estimular treinamentos Incluir critérios de IR nas avaliações de pesquisa

Produção acadêmica sobre inovação responsável  185 artigos publicados em revistas científicas indexadas  3 livros organizados / editados ( )  1 revista científica lançada (2014)

Repercussões no Brasil

Afinal, o que é inovação responsável? Processo transparente e interativo pelo qual os atores sociais e os inovadores se tornam mutuamente responsivos, com uma visão de aceitabilidade (ética), sustentabilidade e necessidade/desejo social do processo de inovação e de seus produtos (Von Schomberg, 2011) Processo contínuo de alinhamento das atividades de pesquisa e inovação aos valores, necessidades e expectativas da sociedade (EU, 2012) Inovação responsável significa cuidar do futuro através da gestão coletiva da ciência e da inovação no presente (Stilgoe et al, 2013)

Aspectos comuns das definições  Foco em oferecer respostas a desafios e necessidades sociais e ambientais significativos  Compromisso para envolver ativamente um conjunto amplo de atores interessados (stakeholders) com a finalidade de melhorar a tomada de decisão e o aprendizado mútuo  Dedicação para tentar antecipar problemas potenciais, avaliar as alternativas disponíveis e refletir sobre os valores, premissas e crenças subjacentes  Disponibilidade de todos os participantes para agir e se adaptar a essas mudanças Wickson & Carew (2014)

Questões relevantes ProcessoProdutoFinalidade Como os padrões devem ser formulados e aplicados? Como os riscos e benefícios devem ser definidos e medidos? Quem está no controle? Quem está participando? Quem será responsabilizado se as coisas saírem errado? Como sabemos se estamos certos? Como os riscos e benefícios serão distribuídos? Que outros impactos podem ser antecipados? Como esses impactos podem mudar no futuro? O que sabemos a respeito? O que nunca poderemos saber? Por que os pesquisadores estão fazendo? Essas motivações são transparentes e de interesse público? Quem vai se beneficiar? O que eles vão ganhar? Quais são as alternativas? Macnaghtan & Chilvers (2014)

Proposta da European Comission (2015)

Critérios de qualidade Wickson & Carew (2014)

Comparando o nível de responsabilidade de projetos Wickson & Carew (2014)

Índice de responsabilidade da inovação?

Inovação responsável em saúde?  Informada por evidências  Combate as desigualdades e os determinantes sociais em saúde  Contribui para o fortalecimento de modelos de atenção à saúde promotores da cidadania e do bem público  Prioriza a concepção e o desenvolvimento de tecnologias Socialmente inclusivas (baixo custo) Pertinentes/relevantes (necessidades de saúde) Que aumentam a autonomia do usuário Que reduzem a dependência de procedimentos especializados

OBRIGADO! Hudson P. Silva