Desenvolvimento Integrado da Baía de Todos os Santos.

Apresentação em tema: "Desenvolvimento Integrado da Baía de Todos os Santos."— Transcrição da apresentação:

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2 Desenvolvimento Integrado da Baía de Todos os Santos

3 PARA ONDE VAMOS? DE ONDE VIEMOS ONDE ESTAMOS

4 Estado Sociedade Civil Iniciativa Privada

5 2008 Mobilização das comunidades de Ilha de Maré para denunciar ao Ministério Público do Estado da Bahia: A mortandade e diminuição do pescado. Probabilidade de emissão de poluentes atmosféricos que afetam a saúde Impactos ambientais provocados por dragagens de Portos e Terminais. Instauração do Inquérito Civil nº 003.0.12106/2008 na 6ª PJMA de Salvador

6 2009 Instrução do Inquérito Civil Audiência Pública do MP na comunidade de Bananeiras/Ilha de Maré: Declarações da comunidade presente e oitiva dos demais interessados sobre a ocorrência de: mortandade de peixes; odores desagradáveis que afetam a qualidade de vida dos moradores da ilha; dificuldade para respirar à noite; descarte de sedimentos na área do Porto de Aratu; descarte aleatório de sedimentos das dragagens realizadas na área da BTS; impactos negativos da dragagem e ampliação do Porto de Aratu.

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8 Instrução do Inquérito Civil Requisição de vistorias pelo MP ao INEMA para confirmar as denúncias da comunidade relacionadas a dragagem do Porto de Aratu-Candeias. Inspeções técnicas do INEMA para acompanhamento e fiscalização das condicionantes da Licença para a dragagem do Porto de Aratu-Candeias. Período das vistorias: agosto e setembro de 2010 2010

9 Constatações das vistorias do INEMA no local: Atividade de derrocagem e dragagem sem abalo; Percepção de odores de amônia e possível metacrilato ( cheiro de cola de sapateiro na área de influência da dragagem); Vazamento do material sobrenadante em função da falta de vedação de uma válvula na cisterna da draga; Descarte inadequado do material derrocado no Porto;

10 Cenário Ambiental Ações do INEMA decorrentes das Inspeções Técnicas: Notificação sobre o descarte indevido na área do Porto; Notificação para manutenção de equipamentos (Válvula de vedação, dentre outros) Notificação pela eliminação de material sobrenadante do sedimento dragado durante o trajeto da draga até o local de descarte; Dentre outras ações junto ao TGS do Porto de Aratu-Candeias. 2010

11 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCT) Realização de Monitoramento da Qualidade do Ar e da Biodisponibilidade dos Poluentes no Meio Aquático na área de influência da Ilha de Maré – BTS. Elaboração conjunta em 2010

12 Desenvolvimento Integrado para BTS Plano Piloto: Ilha de Maré 1ª Etapa (Dez/2010) – TCT - Parceiros: INEMA - IBAMA - MPE - COFIC - CODEBA - CETREL Auditoria: Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas - FUNDESPA Objetivo: Diagnóstico preliminar da qualidade ambiental da Baía de Todos os Santos, com ênfase na área de influencia da Ilha de Maré. Inventário e Monitoramento da Qualidade do Ar; Monitoramento da Biodisponibilidade dos Poluentes no Meio Aquático.

13 Produtos do TCT Diagnóstico da qualidade do ar, água, sedimentos e biota. Estudo de Dispersão de Poluentes na Atmosfera da área de influência do Porto de Aratu-Candeias; Critérios Básicos para subsidiar o Desenvolvimento de um Plano de Gestão de Emissões Atmosféricas; Plano de Monitoramento Oceanográfico de 2013 a 2017 – área de influência do Porto de Aratu-Candeias; Proposta Técnica para implantação de uma rede de monitoramento do ar na área de influência do Porto de Aratu-Candeias.

14 ONDE ESTAMOS Estado Sociedade Civil Iniciativa Privada TCT

15 Diagnóstico da qualidade do ar, água, sedimentos e biota. – Concluído. Estudo de Dispersão de Poluentes na Atmosfera da área de influência do Porto de Aratu-Candeias – Concluído. Critérios Básicos para subsidiar o Desenvolvimento de um Plano de Gestão de Emissões Atmosféricas - Concluído. Plano de Monitoramento Oceanográfico de 2013 a 2017 – área de influência do Porto de Aratu-Candeias - Concluído. Proposta Técnica para implantação de uma rede de monitoramento do ar na área de influência do Porto de Aratu-Candeias - Concluído. Parecer técnico IBAMA – Em fase de conclusão. Parecer técnico INEMA– Em fase de conclusão. Situação atual dos produtos do TCT

16 METODOLOGIA UTILIZADA PELA CETREL PARA OS ESTUDOS

17 Resultados preliminares - meio aquático 1)Biodisponibilidade de Poluentes ÁGUA 1.1 Qualidade do meio aquático adequada. Os compostos orgânicos e inorgânicos quantificados na água esteviram abaixo dos limites máximos estabelecidos pelas Resoluções e Portarias vigentes durante as campanhas de coleta. BIOTA 1.2 Encontrada concentração de Arsênio na biota local (espécimes de Anomalocardia brasiliana) Segundo o relatório Fundespa: o Arsênio é encontrado em amostras de toda a costa brasileira, com teores naturais superiores ao estabelecido como referência na legislação atual. Deste modo, foi recomendada uma urgente revisão dos limites do Arsênio, seja em sedimentos, como em organismos. SEDIMENTO 1.3 Verificação de níveis de Cobre superiores aos limites estabelecidos pela Resolução Conama 344/2004

18 2) Qualidade do Ar 2.1 A qualidade do ar não é uniforme, com classificações que variaram entre boa, regular e inadequada. Principais Poluentes:  Ozônio – O 3  Dióxido de Enxofre - SO 2  Monóxido de Carbono - CO Resultados preliminares - ar

19 TOTAL ≈ 50.198 t/ano

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21 Comparativo de emissões na operação de processos industriais parâmetros legislados – Conama 03/90 (t/ano) Área de influência da Ilha de Maré Poluentes SO 2 NO X MPCO Emissões (t/ano)11709397679233721 Fonte: Cetrel, 2012 Cubatão Poluentes SO 2 NO X MPCO Emissões (t/ano)15800762030603400 Fonte: Cetesb, 2011 Região Metropolitana de São Paulo Poluentes SO 2 NO X MPCO Emissões (t/ano)55901543030604180 Fonte: Cetesb, 2011

22 Considerações No município de Cubatão, nos últimos 25 anos houve redução superior a 90% da concentração da maioria dos poluentes legislados, associada ao aumento de 39% da produção industrial. As emissões resultantes dos processos industriais da área de influência da Ilha de Maré (50.198 t/ano) correspondem a aproximadamente a 20% de todas as emissões atmosféricas da Região Metropolitana de São Paulo, incluídas as fontes móveis e fixas.

23 Estado Sociedade Civil Iniciativa Privada Desenvolvimento Integrado da BTS PARA ONDE VAMOS?

24 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TCT Propostas – 2ª Etapa Conclusão do Inquérito Civil Plano de Monitoramento e Gestão Ambiental Compartilhada com a definição.de metas progressivas para a redução da emissão dos poluente na área. Padrões de emissão e lançamento mais restritivos. Estudos com referenciais voltados para a saúde da comunidade. Implantação da rede de percepção de odores.

25 Construção coletiva de um plano de gestão para o Desenvolvimento Integrado da BTS - 2013

26 “A melhor forma de prever o futuro é inventá-lo” (Peter Drucker)

27 Coordenadora do NBTS: Cristina Seixas Graça Endereço:Av. Joana Angélica, 1312, Sala 212 - Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6840/ 3103-6888 Fax: (71) 3103-6800 E-mails: NBTS: nbts@mp.ba.gov.brnbts@mp.ba.gov.br Coordenadora: cseixas@mp.ba.gov.br