Plano Estadual de Saúde PES 2016-2019 Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação.

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1 Plano Estadual de Saúde PES 2016-2019 Secretaria de Estado da Saúde Superintendência de Planejamento e Gestão Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação Gerência de Planejamento do SUS

2 Definir a grupo de trabalho Antes de iniciar a discussão para construção do plano para a elaboração do PES Diversas áreas da SES e outras Instituições Elaboração do PES

3 Solicitado a indicação dos nomes para a criação do Grupo de Trabalho para Elaboração do PES, conforme proposta na reunião para os Superintendentes e Diretores das áreas em 20/02/15. Objetivo Consolidar e avaliar as informações das diversas áreas envolvidas na elaboração do PES. Responsabilidade Os técnicos indicados serão responsáveis por obtenção das informações pertinentes, consolidação e envio destas a coordenação geral do PES, conforme a sua representatividade. GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PES

4 Atividades do indicado Participar de todas as reuniões do grupo de trabalho. Organizar as reuniões internas nas suas áreas de representatividade para obtenção das informações solicitadas à construção do PES. Encaminhar o consolidado das informações, previamente validado pelas áreas, para a coordenação geral. Cumprir as tarefas e prazos acordados nas reuniões do Grupo de Trabalho. Importância e consequências do não cumprimento desta e suas implicações GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PES

5 Composição do Grupo de Trabalho para elaboração do PES- Proposta

6 Proposta Apresentada Proposta de representantes Situação Atual Gabinete:01 Superintendência de Compras e Logística01 Superintendência de Planejamento e Gestão Gerência de Planejamento (GPLAN)0203 Diretoria de Planejamento, Controle e Avaliação do SUS GECOS01 GECOA01 GEPRO01 GEAUD0102 GEABS0304 GEPSA05 Diretoria de Educação Permanente0102 Superintendência de Serviços Especializados e Regulação 0214 Superintendência de Hospitais Públicos Estaduais 0302 Superintendência de Vigilância em Saúde (CECCIS) 0102 Diretoria de Vigilância Sanitária0205 Diretoria de Vigilância Epidemiológica02 Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública0103 Diretoria de Assistência Farmacêutica01 Superintendência de Gestão Administrativa0203

7 Proposta Apresentada Proposta de representantes Situação Atual Gerência Regionais de Saúde: 01 Representante por Macrorregião de Saúde (09 representantes). Macrorregião de Saúde do Grande Oeste01 Macrorregião de Saúde do Meio Oeste01 Macrorregião de Saúde do Vale do Itajaí0104 Macrorregião de Saúde da Foz do Rio Itajaí0102 Macrorregião de Saúde Sul01 Macrorregião de Saúde da Grande Florianópolis 01 Macrorregião de Saúde do Nordeste0102 Macrorregião de Saúde do Planalto Norte0102 Macrorregião de Saúde da Serra Catarinense 01 COSEMS: 03 (três) Representantes03 Conselho Estadual de Saúde03 FUNASA(SESAI)01 Instituição de Ensino: (UFSC e UDESC)0201 Secretaria de Estado do Planejamento – SPG 01 Total de participantes5065

8 Metodologia  Do ponto de vista da estrutura, o plano deve conter minimamente o seguinte formato: Análise situacional Diretrizes, Objetivos e Metas  Os eixos Norteadores para análise da situação dos objetivos, diretrizes e metas serão: Atenção Básica Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Vigilância em Saúde Gestão do SUS Assistência Farmacêutica

9 Metodologia Passos para a elaboração do PES 1º Passo: Diagnóstico/Análise situacional de saúde e identificação dos problemas 2º Passo: Explicação, classificação e priorização dos problemas 3º Passo: Definição dos compromissos de saúde (diretrizes,objetivos e metas) 4º Passo: Compatibilização dos problemas priorizados com as propostas da Conferência Estadual de Saúde 5º Passo: Apresentação e aprovação do PES pelo CES

10 Metodologia 1º Passo: Análise da Situação de Saúde DIAGNÓSTICO Eixos orientadores baseados nos Blocos de Financiamento do SUS Portaria 204 (de 29/01/2007) e nos Programas do PPA do estado de Santa Catarina Legislação: Observar as diretrizes e temas estabelecidos para a análise situacional conforme Portaria n° 2135 de 25 de setembro de 2013. Deverá ser realizado, levantando-se dados das 16 regiões de saúde, conforme deliberação CIB 457/2012

11 Metodologia 1º Passo: Análise da Situação de Saúde Orientações: Ficará disponibilizado no site da saúde o PES 2012-2015, com a localização das informações constantes no Diagnóstico Situacional elaboradas à época. No PES 2016-2019 o Diagnóstico Situacional precisará ser elaborado contemplando as 16 Regiões de Saúde e apresentando uma consolidação final estadual.

12 Metodologia 1º Passo: Análise da Situação de Saúde Orientações: A partir deste, deverá identificar os problemas, de forma regional, segundo os eixos do PES (Atenção Básica, Vig. em Saúde, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Gestão do SUS e Assistência Farmacêutica) elencando-os e encaminhando o descritivo para a GEPSA conforme pactuação. O representante(s) desta(s) áreas deverão desenvolver oficinas para discussões internas, objetivando a elaboração do conteúdo proposto. O problema elencado deverá estar contemplado/ter sido abordado no diagnóstico

13 2º Passo: Identificação e Formulação dos problemas Há um problema de saúde quando algo está fora dos padrões de normalidade para o ator social que está analisando uma determinada situação, ou seja, quando um ou mais indicadores estiverem fora dos parâmetros. Os problemas de saúde estão relacionado aos riscos à saúde, ás formas de adoecimento e morte. ( TEIXEIRA E VILAS BOAS, 2004, NETO MULLER, 1995 ) PROBLEMA DE SAÚDE

14 Metodologia Após o levantamento da análise situacional da saúde em seus diversos aspectos é preciso identificar, formular e priorizar os problemas em uma determinada realidade. Definir os problemas de saúde, a partir da percepção dos diversos atores sociais, buscando não só o levantamento dos problemas, mas também a identificação dos fatores que o determinam

15 Metodologia A formulação de um problema será mais precisa na medida em que as seguintes características fiquem explícitas: Na descrição do problema de saúde da população deve ficar explícito : O que; Quem; Onde; Quando? Ex: Elevada taxa de mortalidade infantil no município de Janelinha, em 2014  Tamanho do problema (elevação da taxa);  População atingida pelo problema (crianças de 0 a 11 meses e 29 dias);  Localização do problema (município de Janelinha);  Dimensão temporal do problema (2014). Lembrar: Para descrição de problema do Sistema e do Serviço de Saúde pode ser quantitativo ( limitações ou excessos de recursos materiais, força de trabalho) ou qualitativo (adequação/inadequação da situação)

16 Próximos encontros 2º Encontro do GT: data 20/05/2015 Objetivos : Classificação e Priorização dos problemas, segundo os eixos orientadores. Plenária: Panorama dos trabalhos; Apresentação e discussão da metodologia priorização de problemas conforme os eixos orientadores do PES (Atenção Básica, Vig. em Saúde, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Gestão do SUS e Assistência Farmacêutica) Produto final a ser encaminhado para GEPSA: Planilha com problemas classificados conforme os eixos orientadores e priorizados de cada área por região de saúde Data limite de envio: 08/06

17 Próximos encontros 3º Encontro do GT - data 25/06/2015 Objetivo: Definição dos compromissos segundo os eixos orientadores (objetivos, diretrizes e metas) Plenária: Breve apresentação da metodologia de trabalho Produto final a ser encaminhado para GEPSA : Planilha de compromissos com Formulação dos diretrizes, Objetivos e metas definidas Data limite de envio:01/08

18 Próximos encontros 4º Encontro do GT - data 20/08/2015 Objetivo: Último encontro para resolver pendências e término do PES. Produto final a ser encaminhado para GEPSA: Pendências resolvidas Data limite de envio: 01/09 Compatibilização com as propostas da Conferência Estadual de Saúde Encaminhamento do PES para as áreas e validação pelo GT Encaminhamento, apresentação e aprovação do PES pelo CES

19 Próximos encontros 5º Encontro do GT - data 15/09/2015 Objetivo: Definição das ações, metas e indicadores dos compromissos do PES Plenária: Breve apresentação da metodologia de trabalho Trabalho do Grupo: Discussão e formulação das ações, metas e indicadores da Programação Anual de Saúde (PAS) em grupos; Material: Planilha de PAS. Produto final: Programação Anual de Saúde 2016

20 Pactuações/Lembretes Data limite de entrega do Diagnóstico Situacional 17/04/ 2015 e envio dos problemas: 04/05/2015 Material deve ser enviado eletronicamente para a coordenação geral do PES- Haverá reuniões internas nos intervalos dos encontros do GT onde a Coordenação deverá chamar as áreas, para alguma resolução específica. Datas das próximas reuniões: 2º encontro-Análise dos Problemas(priorização): 20/05 3º encontro- Objetivos, Diretrizes e metas: 25/06 4º encontro – Discussões pendentes: 20/08  Compatibilização com as Deliberações da Conferência Estadual de Saúde  Encaminhamento e validação do PES pelas as áreas do GT  Encaminhamento, apresentação e aprovação do PES pelo CES 5º encontro – Elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS) 2016: 15/09 gepsa@saude.sc.gov.br

21 Pactuações/Lembretes Os documentos para consulta estarão disponíveis em  www.saude.sc.gov.br  Planejamento em saúde  Instrumentos de Gestão Estadual  Plano Estadual de Saúde  Material para elaboração do PES 2016- 2019

22 Obrigada ! Gerência de Planejamento do SUS gepsa@saude.sc.gov.br (48) 3221-2095 (48) 3221-2233 FAX: (48) 3221-2387