WORKSHOP Diretrizes para Licitação de Serviços Licitação de Serviços de Eficientização Energética em Prédios Públicos WORKSHOP Diretrizes para Licitação.

Apresentação em tema: "WORKSHOP Diretrizes para Licitação de Serviços Licitação de Serviços de Eficientização Energética em Prédios Públicos WORKSHOP Diretrizes para Licitação."— Transcrição da apresentação:

1 WORKSHOP Diretrizes para Licitação de Serviços Licitação de Serviços de Eficientização Energética em Prédios Públicos WORKSHOP Diretrizes para Licitação de Serviços Licitação de Serviços de Eficientização Energética em Prédios Públicos MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE ENERGIA Brasília – 30 de Abril de 2002

2 Políticas Públicas para Eficiência Energética em em Serviços Públicos Políticas Públicas para Eficiência Energética em em Serviços Públicos MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE ENERGIA Brasília – 30 de Abril de 2002 Paulo Roberto Vilela Pinto

3 Comitê Técnico para Eficientização do Uso de Energia (Res. 26 da GCE) Comitê Técnico para Eficientização do Uso de Energia (Res. 26 da GCE) Energia Brasil Eficiência Energética Energia Brasil Eficiência Energética MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE ENERGIA

4 COMBATER O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA OBTER ECONOMIAS DE OBTER ECONOMIAS DE ENERGIA DE FORMA IMEDIATA ENERGIA DE FORMA IMEDIATA E EM CARÁTER PERMANENTE E EM CARÁTER PERMANENTE PROMOVER UM MERCADO PROMOVER UM MERCADO SUSTENTÁVEL DE EFICIÊNCIA SUSTENTÁVEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ENERGÉTICA OBJETIVOS

5 LEGISLAÇÃO Oferta de produtos eficientesLEGISLAÇÃO Oferta de produtos eficientes AMBIENTE DE NEGÓCIOS Redução de riscosAMBIENTE DE NEGÓCIOS Redução de riscos Captação de recursos Captação de recursos EIXOS DO PROGRAMA PROJETOS ESPECÍFICOS Aquecimento SolarPROJETOS ESPECÍFICOS Aquecimento Solar Sistemas motrizes eficientes Prédios públicos COMUNICAÇÃO Informação/educação do consumidorCOMUNICAÇÃO Informação/educação do consumidor Consolidação de economias já obtidas COMUNICAÇÃO Informação/educação do consumidorCOMUNICAÇÃO Informação/educação do consumidor Consolidação de economias já obtidas

6 LEGISLAÇÃO Oferta de produtos eficientesLEGISLAÇÃO Oferta de produtos eficientes EIXOS DO PROGRAMA

7 LEGISLAÇÃO índices mínimos de Eficiência Energética contratação de serviços pelo setor público Regulamentação da Lei 10.295 e do Decreto 4.059 Admissão de contratos de desempenho (não prevista na lei) proposição de legislação Admissão de contratos de desempenho (não prevista na lei) proposição de legislação

8 AMBIENTE DE NEGÓCIOS Redução de riscosAMBIENTE DE NEGÓCIOS Redução de riscos Captação de recursos Captação de recursos EIXOS DO PROGRAMA

9 AMBIENTE DE NEGÓCIOS fundo de investimento fundo de aval condições de financiamento instrumentos para mitigação dos riscos técnicos

10 EIXOS DO PROGRAMA COMUNICAÇÃO Informação/educação do consumidorCOMUNICAÇÃO Informação/educação do consumidor Consolidação de economias já obtidas COMUNICAÇÃO Informação/educação do consumidorCOMUNICAÇÃO Informação/educação do consumidor Consolidação de economias já obtidas

11 COMUNICAÇÃO pesquisa de posse de equipamentos e eletrodomésticos e hábitos de consumo contribuição para o plano de comunicação

12 EIXOS DO PROGRAMA PROJETOS ESPECÍFICOS Aquecimento SolarPROJETOS ESPECÍFICOS Aquecimento Solar Sistemas motrizes eficientes Prédios públicos

13 RESULTADOS ENERGIA CONSERVADA COM OS NOVOS PROJETOS: 4 bilhões kWh/ano REDUZ A NECESSIDADE DE EXPANSÃO DO SISTEMA ELÉTRICO EM 10 % em 2002 e 10 % em 2003 INVESTIMENTO PÚBLICO: R$ 120 milhões FINANCIAMENTO: R$ 2.225 milhões Fontes de Recursos: MME/ELETROBRÁS, MCT, BNDES, CEF REDUÇÃO EQUIVALENTE AO CONSUMO DO DISTRITO FEDERAL

14 ANTECEDENTES: Esplanada dos Ministérios – 1996/1998 Investimento de R$ 1.250.000,00 Economia anual: 12 GWh/ano R$ 1.750.000,00 redução de 25% das despesas anuais Tempo de retorno médio : 10 meses 150 postos de trabalho Usina Virtual : 3,45 MW PROJETOS ESPECÍFICOS: PRÉDIOS PÚBLICOS

15 OBJETIVO: Promover a eficientização energética dos prédios públicos no País BENEFÍCIOS: recursos públicos criação de empregos - 120 mil abastecimento de energia elétrica consolidação do mercado PROJETOS ESPECÍFICOS: PRÉDIOS PÚBLICOS

16 BARREIRAS LEGAIS: Lei nº 8.666/93 Lei 4320/64 Decreto-Lei 200/67 Dec 93872/86 Constituição Federal Investimento x Custeio............. PROJETOS ESPECÍFICOS: PRÉDIOS PÚBLICOS

17 BARREIRAS OPERACIONAIS: critérios de desempenho energético manutenção no orçamento PROJETOS ESPECÍFICOS: PRÉDIOS PÚBLICOS

18 VIABILIZAÇÃO: INSTRUMENTO LEGAL – MP Capacitação Pré-Diagnóstico Indices de referência Projeto Piloto PPA Cria Projeto - Orçamento LDO – Excepcionalidade de contingenciamento MEDIDAS ISOLADAS PROJETOS ESPECÍFICOS: PRÉDIOS PÚBLICOS

19 Redução de gastos Públicos: R$ 120 milhões/ano