Vice-Direção de Gestão e Desenvolvimento Institucional

Apresentação em tema: "Vice-Direção de Gestão e Desenvolvimento Institucional"— Transcrição da apresentação:

1 Vice-Direção de Gestão e Desenvolvimento Institucional
Orçamento EPSJV Despesas Correntes Vice-Direção de Gestão e Desenvolvimento Institucional Fevereiro

2 Execução Orçamentária 2014 e
Programação 2015 da EPSJV

3 TOTAL Custeio + Capital Despesas de exercícios anteriores em 2015 (*)
Cód. Elementos Total Executado 2014 PA Aprovado 2014 % Exec. de Despesa 14 Diária Servidor 44.973,37 ,10 44,05 18 Aux. Fin.Estud. (1) ,00 ,41 108,71 PIBIC - 30 Consumo ,46 ,85 50,27 33 Passagem ,68 ,21 48,94 34 Terceirização Gestão (2) ,62 ,25 68,02 36 Pessoa Física ,86 ,92 67,92 39 Pessoa Jurídica (3)(4)(5) ,84 ,00 98,29 41 Tranf.Estados e Inst.Priv. (PV) 47 Recolhimento INSS 5.924,00 14.176,00 41,79 92 Desp exerc.ant. (1) ,95 ,26 99,78 93 Desp. Restituição TOTAL CUSTEIO ,78 ,00 85,38 51 Obras/Instalações 52 Equip. e Mat.perm. (3) ,16 ,31 121,74 TOTAL Custeio + Capital ,94 ,31 87,53 (1) Jan a ago- pagamento de bolsa p/ alimentação - funcionamento do restaurante a partir de 1º set. (2) Contrato novo de Gestão foi previsto 12 meses, mas só se efetivou em julho 2014. (3) Agosto- R$ 4.163,02 FENEIS ,referente a exercícios anteriores, que havia sido empenhado pela Creche. (4) Total da folha IPPP de Set a Nov e parte da folha IPPP de Out: foram empenhadas pela Dirad no elem. 39. (5) Dez- folhas IPPP e Abradecont - foram empenhadas em 2015 (Despesas de exercícios anteriores elem.92). (6) Jan/Fev- houve pagamentos referentes às folhas IPPP nov e dez/2013; copiadoras; CVI; Débitos Feneis ; INSS; e telefonia 2013. (7) Jan e Fev- empenhos referentes à compra compartilhada de equipamentos de TI em 2013. Contingenciamento 10% ,00  PA CUSTEIO c/ contingenciamento ,00 % de Custeio Executado X PA contingenciado 94,9% Despesas de exercícios anteriores em 2015 (*) (*) Referem-se a despesas correspondentes a gastos de 2014 que foram empenhados somente em 2015, onerando, com isso, o teto de Dado atualizado pelo SOF/EPSJV em fevereiro de 2015. ,86

4 Teto 2015 proposto inicialmente pela Presidência:
TETO de 2014 havia sido de R$ ,00 Valores não executados/empenhados em 2014, comprometem 2015: R$ ,86 (dado atualizado pelo SOF/EPSJV em fevereiro de 2015; refere-se a 2 folhas de pagamento do IPPP, 1 folha Abradecont, Produção Gráfica e outras despesas menores. Comparação entre as demandas dos setores e o teto proposto pela Presidência (Em R$) AÇÃO TETO PROPOSTO Programado EPSJV 2015 Dif. (LOA) 2015 Educação e Formação em Saúde Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 11.080 Informação e Comunicação para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia Modernização de Unidades de Saúde da Fiocruz Cooperação técnica nacional e internacional em ciência e tecnologia em saúde 76.104 Administração da Unidade-Custeio

5 Cenário Fevereiro 2014 Comparação entre as demandas dos setores e o teto proposto pela Presidência AÇÃO TETO PROPOSTO (LOA) 2014 Programado EPSJV 2014 Dif. Educação e Formação em Saúde Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Informação e Comunicação para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia Modernização de Unidades de Saúde da Fiocruz - Cooperação técnica nacional e internacional em ciência e tecnologia em saúde 28.228 Administração da Unidade-Custeio * (*) A base utilizada pela Diplan para o Teto inicial foi a execução de 2013, prejudicada pela não contratação de Terceirizações e Bandejão.

6 Argumentos para negociar com a Presidência
Comparação entre as demandas dos setores e o teto proposto pela Presidência (Em R$) TETOS POR AÇÃO - LOA/Corrente Teto Diplan Programação setores (1) terceirizações desp.exerc.anterior (previstos Dez2014) total programação dos setores diferença do teto Administração ,00 ,00 ,19 ,00 ,19 ,19 Comunicação ,00 ,36 - ,36 ,36 Educação ,00 ,50 ,44 ,00 ,94 ,94 Pesquisa ,00 ,00 ,84 ,84 ,16 Modernizaç (2) ,55 96.600,00 ,55 ,55 Cooperação 3.674,00 72.430,00 76.104,00 ,00 TOTAIS LOA ,00 ,05 ,83 ,00 ,88 ,88 Fundo Fiocruz ,00 Obs: Esses valores de programação, que totalizaram R$ ,88, foram os encaminhados à Presidência da Fiocruz em janeiro de Com as modificações efetuadas posteriormente, passou para R$ ,00, conforme detalha o slide 4. (1) retirados Terceirizações e Despesas de Exercícios Anteriores. (2) na linha "modernização", entram outras despesas administrativas, referentes ao exercício de 2014, impactam em 2015.

7 Argumentos para negociar com a Presidência
OBSERVAÇÃO sobre as despesas com Terceirizações da EPSJV: Alocando as Terceirizações: não programamos os contratos apenas nas Ações diretas – ADMINISTRAÇÃO/IPPP e EDUCAÇÃO/Abradecont, mas distribuídas nas diferentes Ações em que o trabalhador exerce suas funções prioritárias, inclusive em Ações onde não havia recurso previsto no Teto Diplan; Impacto no orçamento de 2015 (em R$): IPPP (67 vagas) ,06 ABRADECONT (40 vagas) ,76 TOTAL ,82 folhas de nov/dezembro ,00 impacto terceirização para 2015 ,82 Folha/mês ABRADECONT ,48 soma: Folha/mês IPPP ,76 ,24 Redução do uso de recursos Fiotec com a Desprecarização: calculamos o que deixaremos de pagar em bolsas, referentes às 40 vagas autorizadas para o contrato Abradecont: seriam aprox. R$ ,00 no ano de 2015.

8 Cenário Nacional 1) Congresso aprova a PEC 358 - Orçamento Impositivo:
bloqueio de 1,2% recursos LOA para emendas parlamentares; instrutivo do projeto original que previa utilização desses recursos na área da Saúde foi alterado no Senado (só para Atenção Básica, CNS calcula perda perto de R$ 10milhões); 2) Com as disputas políticas, o Orçamento de 2015 ainda não foi votado. 3) Diretrizes explícitas no governo federal de restrição orçamentária.

9 PODEMOS SUPOR QUE SERÃO MANTIDAS:
1.Diretrizes do MPOG: Autorizar orçamento de acordo com o liquidado no ano anterior; 2.Diretrizes da Fiocruz para as unidades: Teto orçamentário 2015 baseado no liquidado em 2014. Diretrizes Fiocruz para orçamento 2014 haviam considerado: Escalonamento da recomposição dos déficits observados nas ações orçamentárias, com vistas à sua efetiva absorção no orçamento anual (programação para 11 meses) Análise da aplicação dos recursos do Fundo Fiocruz, com perspectiva de redução. Análise da execução do orçamento da EPSJV 2014: foi bastante eficiente (94,9% sobre teto contingenciado) e mesmo comparado ao PA aprovado, sem contingenciamento (85,4%): PA CUSTEIO - EPSJV % PA Aprovado Teto contingenciado  90,0 Executado 85,4 Não Executado (sobre PA aprovado) 14,6 Executado (sobre teto contingenciado) 94,9 Não Executado (sobre teto contingenciado) 5,1 O “salto” orçamentário da programação para 2015 resulta de nova licitação para o contrato de gestão (readequação de salários) e novo contrato de Terceirização de docentes, já aprovado em 2013, portanto a EPSJV está em situação excepcional e poderá receber tratamento diferenciado em relação às demais Unidades, para garantir a desprecarização feita.

10 ORÇAMENTO DOS SETORES E POR GRANDES GRUPOS DE DESPESA

11 TOTAL EXECUTADO EM 2014, POR SETOR - Custeio
LABORATÓRIO/SETOR PA aprovado TOTAL ANO % DIR ,63 ,63 55,9 CCI ,47 ,19 108,0 REVTES ,43 ,80 74,5 CCDE ,46 ,40 83,9 RETSUS - VDGDI ,91 ,59 107,7 SADM ,63 ,35 89,1 SINF ,39 ,99 75,0 VDEI ,71 ,94 64,3 CPPG ,44 ,68 88,0 COGETES 16.228,42 8.568,42 52,8 SECESC ,01 ,51 99,4 NUTED ,46 ,08 76,0 VDPDT (2) ,17 69.642,15 24,6 BVS ,10 98.807,93 87,1 BEB ,88 ,25 93,6 LAVSA ,99 ,58 108,8 LABORAT ,94 ,30 79,4 LABGESTÃO (1) ,89 ,26 172,8 LIRES ,87 ,05 106,2 LABMAN ,05 ,59 79,1 LATEC (1) ,72 ,82 163,7 LIC-PROVOC ,09 ,64 82,3 LABFORM (1) ,59 ,70 66,2 LATEPS ,75 ,93 78,9 TOTAL EXECUTADO ,00 ,78 85,4 PA Contingenciado ,00 94,5 A execução de auxílio alimentação para alunos dos cursos integrados foi alocada no Labgestão e no Latec. Mas a programação havia alocado estes gastos no Labform. Daí os percentuais altos de execução para os primeiros e o baixo percentual de execução no último; Houve previsão de R$ ,00 para fomento à pesquisa (bolsas PV e edital interno de fomento) e a execução não se realizou. OBS.: os demais setores foram prejudicados, principalmente, pelas restrições para participação em eventos (diárias, passagens e inscrições) normatizadas por decreto presidencial no primeiro trimestre de 2014.

12 Execução em 2014 por Grandes Setores e Principais Rubricas
Custeio + Capital Elem.de Despesa DIREÇÃO VDGDI VDPDT VDEI LABORATÓRIOS TOTAL ANO % do Total Custeio Diária Serv. 1.932,55 7.185,74 2.635,45 4.492,10 28.727,53 44.973,37 0,5 Aux.Financ.Estud. - ,00 5,9 Mat. de Consumo 7.908,79 ,07 13.844,06 2.451,56 233,98 ,46 1,7 Passagem + Loc.transporte 2.129,56 6.921,64 20.918,03 13.029,54 66.132,91 ,68 1,2 P. Física 13.822,63 28.383,56 14.009,30 87.446,37 ,86 1,6 P.Jurídica ,08 ,25 420,00 ,93 ,93 ,19 33,6 P.Terceirizado (39.99 e 34) ,29 ,06 ,17 ,45 ,30 ,27 48,1 INSS 5.924,00 0,1 Desp.exerc.ant. ,12 ,17 55.015,06 ,75 92.444,85 ,95 7,4 Total CUSTEIO ,02 ,93 ,33 ,63 ,87 ,78 100,00 CAPITAL (*) ,90 39.632,97 30.923,29 ,16 Total CUSTEIO + CAPITAL ,83 ,60 ,16 ,94 PA aprovado ,99 ,24 ,15 ,04 ,89 ,31 % Execução 79,3% 99,5% 61,2% 79,5% 90,3% 87,5% (*) Capital em VDGDI: compras compartilhadas TI / CGTI. Obs.: Incluídos na Direção, VDGDI, VDEI e VDPDT os setores a estes vinculados.

13 PROGRAMADO 2015 X EXECUÇÃO 2014 POR SETOR – Custeio
SETORES Aprovado 2014 Executado 2014 % Execução 2014 Programado 2015 Diferença Prog Exec. 2014 DIR ,63 ,63 55,9 ,78 48.086,15 CCI ,47 ,19 108 99.672,00 ,19 REVTES ,43 ,80 74,5 ,94 37.542,14 CCDE (1) ,46 ,40 83,9 ,20 ,80 RET-SUS - TOTAL DIREÇÃO ,99 ,02 79,4 ,92 ,90 VDGDI (2) ,91 ,59 107,7 ,22 ,63 SADM (3) ,63 ,35 89,1 ,70 ,35 SINF (4) ,39 ,99 75,0 ,84 ,85 TOTAL VICE-DI ,93 ,93 91,6 ,76 ,83 (1) Maior impacto na Terceirização: R$ ,20, com readequação salarial após novo contrato para 8 postos de trabalho. (2) Programação de 2015 impactada pelas despesas de Exercícios Anteriores (R$ ,86). (3) Previsão de R$ ,00 para contrato CVI; R$ ,00 copiadoras existentes; R$ ,00 para telefonia; R$ ,00 Correios; R$ ,00 Almoxarifado geral da EPSJV. (4) Programação de R$ ,00 para material de consumo; R$ ,00 para contrato CGTI de copiadoras; R$ ,00 para manutenção de fibra ótica.

14 PROGRAMADO 2015 X EXECUÇÃO 2014 POR SETOR – Custeio
SETORES Aprovado 2014 Executado 2014 % Execução 2014 Programado 2015 Diferença Prog Exec. 2014 VDEI (1) 64,3 CPPG 88,0 87.631 COGETES 16.228 8.568 52,8 11.643 3.075 SECESC (2) 99,4 NUTED 76,0 58.237 TOTAL VICE-ENSINO 79,5 VDPDT (3) 69.642 24,6 BVS 98.808 87,1 41.843 BEB 93,6 26.029 TOTAL VICE-PESQUISA 65,1 (1) Orçamento previsto para 2015 inclui bandejão e pagamento de bolsistas EJA/PROEJA. (2) Maior impacto na Terceirização: R$ ,00, com readequação salarial após novo contrato para 11 postos de trabalho. (3) Previsão de R$ ,00 para fomento à pesquisa (3 bolsas PV); R$ ,00 para participação no ABRASCO; R$ ,00 para evento Políticas Públicas do BM; R$ ,00 edital interno de fomento à pesquisa; R$ ,00 para organização de seminário Choque Teórico III.

15 PROGRAMADO 2015 X EXECUÇÃO 2014 POR SETOR – Custeio
SETORES Aprovado 2014 Executado 2014 % Execução 2014 Prog. 2015 Diferença Prog Exec. 2014 LABFORM 66,2 LABGESTÃO 172,8 46.789 LABMAN 79,1 LABORAT 79,4 LATEC 163,7 LATEPS 78,9 LAVSA 108,8 LIC-PROVOC 82,3 LIRES 106,2 TOTAL LABORATÓRIOS 90,9 TOTAL EPSJV (*) 85,4 (*) Em 2014 o teto aprovado da EPSJV foi contingenciado em 10%. Sendo assim, o teto passou a ser de R$ ,00. Se considerarmos o teto contingenciado, nossa execução foi de 95% em custeio.

16 PROGRAMADO 2015 X EXECUTADO 2014 por Grupo de Despesa – CUSTEIO
COMPARATIVO PROGRAMADO 2015 X EXECUTADO 2014 por Grupo de Despesa – CUSTEIO Tipo de despesa (*) Exec. 2014 (a)  Prog. 2014 (b) Prog. 2015 (c)   Variação programado 2015 / 2014 Variação progr X executado 2014 Diárias de servidor + colaborador (1): 78.044 99,0 220,2 Passagens aéreas (2) 97.623 81,5 209,7 Locação de ônibus 28.875 56.396 63.040 11,8 118,3 Inscrições eventos (congressos + cursos) 21.869 65.178 95.221 46,1 335,4 Hora-aula (servidor + colaborador + INSS) 45.204 85.016 88.768 4,4 96,4 Total: 60,3 194,3 (*) Refere-se a elementos de despesa sobre os quais, em contexto de restrição orçamentária, incidirão ajustes orçamentários. Valores globais de diárias e passagens aéreas incluem execução via Fiotec. Execução pelo SOF/EPSJV foi no valor de R$ ,57 ; pela Fiotec, no valor de R$ ,25. Execução pelo SOF/EPSJV foi no valor de R$ ,48; pela Fiotec, no valor de R$ ,95.

17 INCLUI TODAS AS FONTES DE RECEITA PROGRAMAÇÃO - PA EPSJV ANO 2015
TOTAL DA PROGRAMAÇÃO PA 2015 INCLUI TODAS AS FONTES DE RECEITA (CUSTEIO + CAPITAL) PROGRAMAÇÃO - PA EPSJV ANO 2015 Fonte de receita: Programado % Fiotec-corrente (1) ,37 6,0 Fontes Internacionais - Corrente (2) 38.940,00 0,2 GRANTS - Capital 42.294,79 GRANTS - Corrente (3) ,98 3,2 LOA - Capital ,00 5,6 LOA - Corrente ,87 71,9 Outras Fundações de Apoio - Capital 5.500,00 0,0 Outras Fundações de Apoio - Corrente (4) 58.690,00 0,3 Outras Receitas Próprias - Corrente ,07 0,5 TC / FNS / MS - Corrente (5) ,61 10,8 Transferências Internas - Corrente (6) ,06 1,2 Total: ,75 100,0 Subtotal de recursos de custeio, oriundos de captação externa, programados ( ): ,81 21,9

18 Condições Gerais para considerar os possíveis
ajustes orçamentários em 2015 O orçamento da EPSJV como demonstrado nos quadros anteriores encontra-se pré-aprovado e até que a Presidência apresente os tetos definitivos e diretrizes para os ajustes orçamentários na Programação de 2015, nos manteremos seguindo os acertos gerais feitos com os Setores. Neste sentido, os primeiros meses deverão observar um esforço de economia para que possamos atender a todos os Setores da EPSJV. Cabe solicitar que mantenhamos nossa capacidade de organização, no sentido de que os processos tenham a agilidade que nos possibilitou uma excelente execução orçamentária em 2014. Para as atividades correntes das Unidades, a VPGDI liberou 1/12 em janeiro e outros 1/12 em fevereiro. A EPSJV recebeu nesses meses: R$ ,00 e R$ ,00, totalizando R$ ,00. - Deste montante, foram feitos pagamentos relativos às Despesas de Exercícios Anteriores: R$ ,86, impactando o orçamento previsto para 2015, referentes à quitação das folhas de pagamento da Força de Trabalho.