G ERENCIAMENTO DE R ISCOS F INANCEIROS E J URÍDICOS Elnio Freitas – Tesouraria UCB.

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2 G ERENCIAMENTO DE R ISCOS F INANCEIROS E J URÍDICOS Elnio Freitas – Tesouraria UCB

3 Importância X Obrigação B 120 05 – Assessoramento legal – A igreja, em todos os níveis ( divisão, União e campos locais), buscará e usará assessoramento legal profissional para proteger a Igreja no cumprimento da missão.

4 O que se espera de um Advogado B 120 15 Ética da assessoria legal – Os advogados que aconselham e representam a Igreja devem dar sempre, e em todos os assuntos, o conselho legal compatível com as leis vigentes. Porem, acima e além dos requerimentos e procedimentos legais, espera-se que sua atuação profissional esteja fundamentada primordialmente nos princípios bíblicos da ética, da moral e da justiça, para que a Igreja assuma e projete uma posição de liderança moral e social em harmonia com as Escrituras e com o dever de refletir o amor cristão.

5 O que se espera de um Administrador B 10 10 Requer-se obediência e lealdade aos regulamentos – Os regulamentos Eclesiásticos-Administrativos da DSA devem ser estritamente seguidos, sem desvio algum, por todas as organizações e instituições da Igreja no território da Divisão. Os corpos constituintes e/ou comissões diretivas não devem manter em suas funções os administradores que demonstrem incapacidade ou falta de vontade para desempenhar suas responsabilidades administrativas em harmonia com estes regulamento.

6 O Advogado é um mal necessário? Os Advogados emperram os projetos do Campo; Os Advogados existem para resolver os problemas! Portanto, quando eu tiver problemas eu contrato! Qual sua visão do Departamento Jurídico

7 Quase não tenho processos em meu campo, por que preciso de advogado? Custa caro! Tenho a sensação de que estou sendo avaliado por cada processo judicial que meu campo recebe; Tenho a impressão que os advogados mais se preocupam em apontar as falhas do que oferecer soluções para os problemas; Qual sua visão do Departamento Jurídico

8 Regularização de imóveis; Reconhecimento de Imunidade (IPTU, ITBI, IPVA etc.); Problemas frequentes nos colégios/escolas e igrejas; Contratos em geral (venda e compra, cessão, locação etc.); Ministério Público, Conselho Tutelar etc. Você conhece a demanda do seu Departamento Jurídico? Processos Administrativos

9 Trabalhistas; Tributárias; Cíveis; Criminais; Você conhece a demanda do seu Departamento Jurídico? Processos Judiciais

10 Trabalhistas – Colportagem, Desvio do Contrato de Trabalho, Cota de deficientes físicos; Devolução Dízimos Tributárias – Filantropia; e-NF; Substituição Tributaria Cíveis – (Revogação de doação – Dízimo, Doações com encargos); Quais processos vulneram não só o seu campo, mas a Instituição como um todo?

11 O seu Departamento Jurídico deve ajudá-lo a: Avaliar os riscos de sua decisão, e PROPOR AS SOLUÇÕES MAIS SEGURAS; Não deixar que uma eventual ação judicial se torne PESSOAL; Perceber o alcance de uma ação judicial em relação à Instituição global;

12 O seu Departamento Jurídico deve ajudá-lo a: Não adiar uma solução jurídica; acordo judicial. Identificar os riscos de DOAÇÕES ONEROSAS; Preparar os melhores prepostos (você já foi?)

13 Relação Possível? Veja seu Advogado Como parte integrante e importante da equipe da Tesouraria Como torná-lo?

14 Encontre-se com o seu advogado sistematicamente (peça relatórios de andamentos processuais, próximas tarefas, objetivos, prazos etc.); Desafie-o a implementar medidas que acelerem os projetos do departamento; Ao ADVOGADO e ao PADRE somente a verdade; Relacionamento Imprescindível

15 Ceda espaço nos encontros/concílios para que o Advogado aborde e oriente em relação aos temas em evidência; Invista no crescimento intelectual e cientifico do seu advogado (cursos, biblioteca etc.); Invista no crescimento espiritual do seu Advogado (ore por ele e com ele) Relacionamento Imprescindível

16 Vivemos num cenário de crise provocada pelo excesso de produção legislativa, muitas vezes, berço das crises econômicas. Nas diversas esferas do governo, nos últimos 20 anos editou-se mais de 240.000 normas tributárias.

17 http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/colunistas/valdir- amorim/2014/02/20/lei-anticorrupcao-esta-em-vigor-prepare- sua-empresa-e-evite-multas.htm Lei Anticorrupção Lei federal nº 12.846, de 2013.

18 Intencionalidade Você pode ter todos os melhores advogados em seu campo ou Instituição, mas sem... VONTADE ADMINISTRATIVA...

19 G ERENCIAMENTO DE R ISCOS F INANCEIROS E J URÍDICOS O maior e melhor instrumento de gestão de riscos administrativos, financeiros e jurídicos...

20 Devemos escolher o correto porque é correto, e deixar com Deus as consequências. O mundo deve as grandes transformações a pessoas de princípios, fé e ousado A Grande a Esperança, 69 Conclusão

21 Com a força que Cristo me dá, posso enfrentar qualquer situação. Filipenses 4:13 (Nova Tradução na linguagem de hoje) Conclusão