CONTABILIDADE PUBLICA

Apresentação em tema: "CONTABILIDADE PUBLICA"— Transcrição da apresentação:

1 CONTABILIDADE PUBLICA

2 Conceitos Importancia Campo de aplicacao Classificacao Economica das despesas publicas

3 Contabilidade Publica
CONCEITO: E o ramo que estuda o patrimonio publico, fornecendo os elementos necessarios a tomada de decisoes no ambito da gestao publica e a prestacao de contas por parte dos responsaveis por bens publicos;

4 Cont. - A contabilidade publica e assim uma contabilidade essencialmente composta de normas e processos legais, reguladoras da realizacao e da escrituracao das receitas e despesas do Estado, cuja accao se encontra baseada no Orcamento do Estado.

5 Inportancia da contabilidade Publica
Esta contabilidade e importante no que diz respeito a verificacao da conformidade legal das operacoes contabilisiticas.

6 Objectivo A contabilidade publica tem como objectivo fundamental a verificacao da legalidade das despesas e apuramento rigoroso de eventuais irregularidades queue possam ser cometidas;

7 Finalidade da Contabilidade . Publica
A Contabilidade pública tem Como finalidade de assegurar a ordem e a economia na Administracao Financeira do Estado, atravez do acompanhamento e controlo da execução do Orçamento do Estado.

8 Campo de aplicação Todos os serviços da Administração do Estado estão sujeitos as normas e preceitos da contabilidade publica, Esta tem um campo de aplicação muito vasto pelas relações que e necessário estabelecer com outros ramos da contabilidade e também com varias disciplinas jurídicas , essencialmente com o Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Constitucional.

9 Cont. O campo de aplicação da contabilidade publica e a Direcção Nacional da contabilidade Publica do Ministério da Economia e Finanças.

10 Classificação Económica das despesas publicas
As despesas publicas classificam-se em: Pessoal Civil; Vencimento Base do Pessoal Civil do quadro; Vencimento Base Civil Fora do quadro

11 Cont: Bens Combustiveis e Lubrificante Material para manutençao e reparaçao de imoveis Material para manutençao e reparaçao de movies Material de consumo para escritorio Material duradouro de escritorio

12 conte Generos alimenticios Material de higiene e limpeza Material de consumo para informatica Outros bens duradouros

13 cont Serviços Comunicaçao em geral Renda de instalaçoes Manutençao e reparaçao de bens moveis Manutençao e reparaçao de bens imoveis Outros serviços

14 cont Despesa de capital Bens de Capital Construçoes Habitaçoes Equipamentos de Escritorio

15 Instituicoes intervenietes no processo de elaboracao do Orcamento
Ministerio da Economia e Financas Adminstracao Publica Governo Assembleia da Republica Tribunal Administrativo

16 Calendario de elaboracao do Orcamento
O Ministerio da Economia e Financas – deve comunicar ate 31 de Maio de cada ano aos diversos orgaos e intituicoes provinciais as orientacoes e limites orcamentais; Ate 31 de Julho faz-se a apresentacao das propostas do Orcamento a Direccao Nacional do Plano e Orcamento

17 Cont Ate 15 de Setembro de cada ano devera ser submetida a Assembleia da Republica e feita a votacao ate ao dia 31 de Dezembro de cada ano. Se fer regeitado tem mais 90 dias para a sua regularizacao.

18 Fases da Elaboracao do Orcamento
1- Elaboracao do Orcamento - esta que e feita pela Direccao Nacional do Plano e Orcamento; 2- Aprovacao do Orcamento - esta que e feita pela Assembleia da Republica 3- Execucao do Orcamento- esta queue e feita Direccao Nacional da Contabilidade Publica( Financas, DPS, DPE)

19 Con ( Fases) 4-Encerramnto das Contas - esta que e feita pela Direccao de Economia e Financas; 5- Inspencao e Fiscalizacao - esta que e feita pelo Tribunal Administrativo; Inspensao Geral de Financas

20 Receita e Despesas Publicas
Conceito Orgaos responsaveis pela captacao de receitas

21 Cont Receita Publica - sao todos os recursos monetarios ou em especie, seja qual for a sua fonte ou natureza coletado pelo Estado atravez das suas instituiçoes para atender as despesas publicas.

22 Tipos de Receitas Receita Propria – que e proveniente de pagamentos por outros orgaos e instituiçoes do Estado ou por entidades privadas por serviços prestados no ambito das suas atribuiçoes legais Receita Consignada - que e proveniente de impostos, taxas ou contribuições especiais estabelecido em dispositivo legal

23 Cont; Despesa Publica e todo dispendio de recursos monetarios ou em especie, seja qual for a sua proveniencia ou natureza; Nenhuma despesa pode assumida, ordenada ou realizada sem que seja legal e se encontre inscrita devidamente no Orcamento do Estado aprovado e tenha cabimento e seja justificada a sua eficiencia e eficacia

24 Orgaos intervenietes pela captacao de receitas
Ministerio da Economia e Financa- esta faz a captacao de receitas na Autoridade Tributaria; Ministerio da Agricultura; Instituto Nacional de Seguranca Social; Munisterio da saude

25 Estrutura Financeira e Patrimonial da Unidade Sanitaria
Dirctor da unidade Sanitaria Administrador Contabilidade Vencimento Dirctor clinico Patrimonio

26 Necessidades financeiras dos departamentos e actividades da US
- Meios financeiros - Meios materiais - Servicos