REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS OPORTUNIDADES PARA A PREVIDÊNCIA COMPLMENTAR FECHADA Devanir Silva Superintendente Geral da Abrapp.

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1 REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS OPORTUNIDADES PARA A PREVIDÊNCIA COMPLMENTAR FECHADA
Devanir Silva Superintendente Geral da Abrapp

2 Excelente produto, de extrema qualidade e precisa ser renovado.
CONTEXTO Sistema Sólido – Arcabouço Regulatório Consolidado bilhões em reservas - 40 anos (Lei 6.435, ); Cumpre plenamente sua finalidade pagando pontualmente mais de R$ 42 bilhões em benefícios ao ano; Excelente produto, de extrema qualidade e precisa ser renovado. Atual momento pede renovação e revitalização: uma nova Previdência Complementar mais simples; Novos tempos, novas gerações, nova realidade do mercado.... Aversão ao risco pelas empresas: é preciso rever produtos e forma de atuação.

3 SEMENTES DE FUTURO Estamos diante de muitas oportunidades para crescer... Potencial de crescimento da previdência complementar: planos de servidores públicos, planos instituídos, planos setoriais; Debate sobre a Reforma da Previdência; Brasil precisa poupar mais e melhor; Parte da solução: problemas previdenciários/sociais e macroeconômicos.

4 Quais as boas perguntas para a construção do FUTURO da PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA no BRASIL?
REFORMA DA PREVIDÊNCIA MODELO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA 1. Definir estrutura que queremos 2. Quais produtos oferecer 3. Vencer obstáculos ao fomento PERCEPÇÃO DA SOCIEDADE 2. Sensibilização do valor da PC, especialmente para as novas gerações = criar necessidade 3. Educação financeira e previdenciária na base (escolas e Universidades 1. Credibilidade

5 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ABRAPP 2017- 2019
Metas Aspiracionais Colocar a Previdência Complementar Fechada na pauta da Reforma da Previdência atual e/ou estrutural futura. Definir o NOVO modelo de Previdência Complementar e criar seus produtos. Ruptura ao atual padrão. Ampliar a cobertura dos planos fechados de previdência complementar para 5% da PEA.

6 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ABRAPP 2017- 2019
O FUTURO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA Agenda Estratégica Pilares PILAR 1: VISÃO INOVADORA PILAR 2: CULTURA PREVIDENCIÁRIA PILAR 3: CONSERVAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA PILAR 4: FOMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA PILAR 5: FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DAS EFPC E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PILAR 6: VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE ASSOCIATIVO E EVOLUÇÃO ORGANIZACIONAL

7 REFORMA DA PREVIDÊNCIA

8 REFLEXÃO...

9 HÁ UM GRANDE DEVER DE CASA QUE ESTAMOS ADIANDO
MEDIDAS INCOMPLETAS Fator Previdenciário e Fórmula 95 TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS ENTRE GERAÇÕES Bônus demográfico tem prazo para acabar

10 REFORMA DA PREVIDÊNCIA
POSSÍVEL REFORMA PARAMÉTRICA DESEJÁVEL REFORMA ESTRUTURAL

11 MODELO PREVIDENCIÁRIO PEDE REFORMAS ESTRUTURAIS, ALÉM DAS PARAMÉTRICAS
PARA OS NOVOS ENTRANTES: 4 PILARES OBRIGATÓRIO FACULTATIVO 1º PILAR 2º PILAR 3º PILAR 4º PILAR Repartição Capitalização Previdência Complementar Coletiva Poupança Individual Capitalização coletiva com incentivos tributários para formação de poupança de longo prazo Capitalização individual, também incentivado para poupança de longo prazo Benefício Contributivo por Repartição para todas as classes trabalhadoras Benefício Contributivo por Capitalização (conta vinculada ao trabalhador)

12 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS EFEITOS PARA AS EFPC
GRANDE JANELA DE OPORTUNIDADE A aposentadoria ficará mais distante; Redução do sentimento do Estado provedor. Necessidade de esforço individual adicional; Sistema altamente gerador de poupança de longo prazo; Possui experiência e capacidade para absorver as mudanças que impulsionam a poupança individual das pessoas e menor dependência do Estado.

13 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS EFEITOS PARA AS EFPC
GRANDE JANELA DE OPORTUNIDADE Segmento obrigatório para o servidor público; Maior espaço a ser conquistado junto ao setor privado; Planos Coletivos x Planos Individuais; Revitalização de produtos; Fundos Instituídos; Fundos Multipatrocinados ( com capacidade de investimento); Fundos Setoriais; Compartilhamento de expertise; Compartilhamento de riscos.

14 REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Aposentadoria dos Servidores Públicos → Previdência Complementar CF Art. 40 § 15. O regime de previdência complementar de que trata o § 14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observado o disposto no art. 202 e seus parágrafos, no que couber, por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, de natureza pública, que oferecerão aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida PEC § 15. O regime de previdência complementar de que trata o § 14 será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo e oferecerá aos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida, observado o disposto no art. 202 § 15-A. É vedada a contratação direta, sem licitação, de entidade aberta de previdência privada com o intuito de patrocinar planos oferecidos aos servidores alcançados pelo regime de previdência complementar de que tratam os §§ 14 e 15. Afasta a obrigatoriedade de que os regimes de previdência complementar sejam geridos por entidades fechadas de previdência complementar de natureza pública. Permite que o regime complementar seja gerido por entidades abertas de previdência privada, ou mesmo, no outro extremo, pelo próprio ente estatal

15 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS EFEITOS PARA AS EFPC
QUAIS MUDANÇAS SÃO NECESSÁRIAS PARA ESSA EXPANSÃO? Necessidade de diretriz e liderança do processo pelo Governo; Envolvimento da área econômica com visão de Estado (longo prazo); Precisamos de direcionamento estratégico. Não podemos ficar só administrando o contencioso (agenda de varejo); Regras distintas para o estoque e para o fluxo; Protagonismo da sociedade civil; O Sistema precisa estar preparado para a dimensão dos desafios e demandas: O que podemos fazer sem a presença do Estado? É fundamental que estejamos alinhados com a velocidade e dinâmica do mercado; Criatividade e Inovação: uso intenso de TI O momento pede agilidade, espíritos abertos para transformações, mudanças de comportamentos e práticas do cotidiano.

16 OUTRAS REFORMAS E OS EFEITOS PARA AS EFPC
TRABALHISTA Fenômeno de “pejotização”; Fortalecimento ou enfraquecimento do vínculo empregatício; Regime especial do trabalho dos “seniores” TRIBUTÁRIA Revisão da estrutura tributária (PF e PJ) com efetivo foco previdenciário → Privilegiar longo prazo.

17 AS QUESTÕES QUE SE COLOCAM
QUAL POTENCIAL DE EXPANSÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA? Pergunta central para nortear avaliações sobre o funcionamento do sistema, a mensuração do potencial para sua expansão e a avaliação das razões que prejudicam o crescimento do número de participantes.

18 QUAL O NOSSO POTENCIAL? 15,3 milhões ou 16% da PEA Público Potencial:
Servidores do RPPS Servidores Públicos Público Potencial: 15,3 milhões ou 16% da PEA Potencial dos planos instituídos População Economicamente Ativa que não contribui para previdência complementar Funcionários das empresas que não aderiram aos planos oferecidos Participantes Ativos das EFPC hoje

19 OBRIGADO! ABRAPP | Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar Av. das Nações Unidas, º andar | CEP | Brooklin Novo | São Paulo | SP Tel.: (11) /84/85 | Fax: (11) /8780