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Reflexos dos impactos na seguridade social
Oficina de Diálogos Prospectivos: Reflexos dos impactos na seguridade social em detrimento da politica de austeridade: horizonte 2030 Mesa: Políticas de Austeridade e seus Impactos no Desenvolvimento: Limites do Financiamento Público Perspectivas... Profa. Dra. Magda de Lima Lucio Universidade de Brasília Realizadores: Centro de Estudos Estratégicos (CEEFiocruz) e Unidade Fiocruz em Brasília (DIREB) Organização: Núcleo de Inteligência de Futuro (NIF) – Fiocruz Brasília Dezembro, 2018
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Contribuição aos objetivos
Identificar os fatores e as incertezas para um desenvolvimento saudável com justiça social, solidariedade e sustentabilidade. Elaborar hipóteses orientadoras de estudos científicos/produção de evidências relacionados ao impacto a longo prazo das medidas econômicas na seguridade social.
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Gestão Pública para o Desenvolvimento Premissas analíticas
Em que medida podemos relacionar financiamento público, gestão e governança, em um cenário de intensa transformação tecnológica, social e econômica, interna e externamente e alternativas/modelos com capacidade de construir alternativas de desenvolvimento econômico com justiça social? Gestão Pública para o Desenvolvimento Premissas analíticas
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Premissas analíticas A implementação do pacto federativo sob o ponto de vista da gestão não encontrou ainda seu caminho de realização; “A pacificação do entendimento de que as contradições que não permitem o alcance e a efetividade das políticas públicas ainda não foram superadas; Situações que necessitam de articulação e coordenação institucional não foram superadas ou também pode-se afirmar que mecanismos capazes de realizar estes tipos de ação ainda não foram implementados; um modelo de governança que seja adequado aos desafios de se integrar as políticas tornando-as efetivamente multissetoriais não foi estabelecido; e por fim, para complexificar ainda mais o quadro, nos encontramos diante de uma nova onda de ingresso de milhões de brasileiros na cena pública onde novas demandas sociais e econômicas são postas em evidência” (LUCIO e outros, 2014)
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Estamos utilizando ferramentas teóricas e metodológicas adequadas
Estamos utilizando ferramentas teóricas e metodológicas adequadas? Precisamos de novas abordagens? James Buchanan, Prêmio Nobel de Economia (1986) e principal fundador da Teoria da Escolha Pública que envolve sistematicamente a aplicação de modelos de análise econômica para decisões políticas; Buchanan ingressa em 1956 na Universidade de Virgínia indicado por Milton Friedman com a função de encontrar um meio de enfrentar a decisão da Suprema Corte Norte- Americana de proibir a segregação racial nas escolas.
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Estamos diante de algo extremamente instigante e complexo
1. Os modelos sócio-político-econômicos apresentados como contra hegemônicos ainda não foram capazes de trazer à tona elementos mobilizadores para que projetos políticos alternativos, de largo alcance, possam fazer emergir novos discursos e propostas passíveis de serem transformadas em estratégias públicas. 2. Especificamente no Brasil temos a exaustão do modelo político institucional erigido no período pós 1985.
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A desigualdade como centro do debate?
Concentração de renda tanto em nível nacional, como internacional; A desigualdade não parece ser conceito estruturante dos discursos atuais contra hegemônicos; A redistribuição de renda e a pertinência demecanismos econômicos de estruturação do financiamento público de políticas públicas e do próprio aparelho estatal ainda nãoestão claras.
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2001 crise financeira internacional 2008 outra crise financeira internacional 2013 início das manifestações pró-impeachment Movimento secundarista de ocupação das Escolas 2014 Copa do Mundo 2016 Impeachment 2018 Movimento das Mulheres (#EleNão) Últimos anos
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Governança ainda é um termo genérico e polissêmico;
Pelo contrário é um espaço complexo, vivo e dinâmico que necessita de estudos específicos, instrumentos e tecnologias de gestão desenvolvidas e implementas no e para o serviço público cujo intuito seja contribuir para a superação de desafios históricos persistentes e que abrangem o país no seu conjunto. O aparelho estatal não é um mero espaço para implementação de instrumentos e tecnologias de empresas privadas ou mercado financeiro; Governança ainda é um termo genérico e polissêmico; Gestão e Governança Pública para o Desenvolvimento:apontamentos a partir de revisão bibliográfica
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Agenda de Pesquisa (em curso)
Sistema de comunicação que respeita a autonomia e identidade de cada ente ou instituição; A partir da comunicação de dados gerenciais auditáveis e recentes cria medidas de comparação em que os gestores possam se ver internamente e espraiar seu raio de visão para outras instituições com o mesmo nível de atuação e capacidade. Um Sistema de Governança para o Brasil Como a categoria governança tem sido absorvida nos regramentos internos e externos e contribuído para a implementação do planejamento ascendente? Gestão e Governança do SUS Agenda de Pesquisa (em curso)
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Obrigada!
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