Brasília 06/04/2010 Câmara dos Deputados.

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1 Brasília 06/04/2010 Câmara dos Deputados

2 Fundo Amazônia: histórico e marcos
Decreto de criação - 01/08/2008 Negociações com a receita federal para isenção de tributação sobre as doações para o Fundo Amazônia Estruturação do Fundo Gaia, para segregação e remuneração dos recursos captados, aplicados em renda fixa Mar criação da AMA- DEFAM no BNDES Mar/ Contrato de Doação com a Noruega (até 700 milhões de coroas norueguesas/USD 110 milhões) para 2009 Abr início operacional do DEFAM- Depto de Gestão do Fundo Amazônia Abr Jun- 3 encontros de escuta e brainstormings com 32 especialistas, resultados publicados em livro Ago-Set- apresentações e oficinas de orientação de proponentes em cidades e capitais dos estados da Amazônia Legal-parceria SFB e MMA. 2

3 Fundo Amazônia: histórico e marcos
Ago - Out 09 apresentações no exterior- África do Sul, Moçambique, Alemanha, França, Set/ solicitação BNDES da primeira parcela de doação do governo norueguês, com base nas necessidades financeiras Out/ Primeira doação do Governo da Noruega no valor de R$ 36,5 milhões (USD 20 milhões) Nov- Dez 09 - campanha publicitária folhetos, anúncios impressos e filme, marca e slogan FUNDO AMAZONIA- O Mundo Apóia.O Brasil cuida. Todos ganham. 3

4 Fundo Amazônia- Histórico 2009
Nov /2009 – celebração de aditivos ao Contrato de Doação, prevendo até 750 milhões de coroas norueguesas para 2010 e 2011 Dez/ 2009 – BNDES aprova 5 primeiros projetos do Fundo, no valor total de R$ 70, 3 milhões. Abrangência de uma área equivalente à km2 Participação na COP-15- Convenção-Quadro das Nações Unidas, na Dinamarca. Elaboração do Quadro Lógico do Fundo Amazônia 4

5 Políticas públicas de combate ao desmatamento
PAS Infraestrutura Produção sustentável Novo modelo de financiamento Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental Inclusão social e cidadania PPCDAM Fomento a atividades produtivas sustentáveis Ordenamento Fundiário e Territorial Monitoramento e Controle Ambiental Desenvolvimento econômico a partir do uso sustentável da floresta Fundo Amazônia ZEE, ordenamento territorial e regularização fundiária Controle, monitoramento e fiscalização ambiental Gestão de florestas públicas e áreas protegidas Manejo florestal sustentável Conservação e uso sustentável da biodiversidade Recuperação de áreas desmatadas 5 5

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7 Diretrizes e critérios
BNDES Missão Procedimentos 7 7

8 Governança Diretrizes e Critérios para a aplicação de recursos
Comitê Orientador do Fundo Amazônia Implementação de projetos Governos, ONGs, iniciativa privada Aprovação e monitoramento de projetos BNDES Cálculo das Taxas de desmatamento Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/MCT Cálculo das Emissões evitadas Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA Certificação das emissões evitadas Comitê Técnico do Fundo Amazônia Captação de recursos - BNDES Doadores Governos, Empresas, ONGs, Pessoas Físicas Auditoria independente dos resultados obtidos Auditores independentes 8

9 Governança - Comitês Comitê Técnico Comitê Orientador
6 especialistas para avaliar metodologia de cálculo da área desmatada e a relação carbono/ hectare. Comitê Orientador 9 órgãos da esfera federal (MMA, MDIC, MRE, MAPA, MDA, MCT, Casa Civil, SAE e BNDES). 9 Estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. Sociedade Civil (FBOMS, COIAB, CNI, FNABF, CONTAG e SBPC). 9 9

10 Acompanhamento e Prestação de contas
Acompanhamento da implementação físico- financeira dos projetos Monitoramento da lógica da intervenção -Quadro lógico - Matriz de Resultados FA Monitoramento de resultados dos projetos-Quadro Lógico dos projetos Auditoria externa independente do BNDES- conta Fundo Amazônia Auditorias externas independentes do Fundo Amazônia financeira/ operacional Aprovação das contas e zelo pela conformidade das aplicações as diretrizes e critérios - COFA Relatórios aos Doadores

11 Processo de Captação 1 Serviço Florestal prepara relatório definindo redução de emissões a partir dos dados do DETER produzidos pelo INPE Relatório é avaliado pelo Comitê Técnico 2 Serviço Florestal envia ao BNDES relatório ao BNDES e indica o montante de redução e a indicação de valor por tonelada de CO2 3 BNDES procede a captação de recuross seguindo as janelas de captaçao definidas. 11 11

12 Modelo para Captação Metodologia de cálculo da redução de emissões no ano: baseada na comparação entre a emissões históricas de 10 anos e as emissões no ano; A emissão média histórica de 10 anos é revisada a cada 5 anos As emissões são calculadas a partir da taxa de desmatamento em hectares no ano

13 Processo de Captação REPRESENTAÇÃO DO MODELO DE CÁLCULO DA REDUÇÃO DO DESMATAMENTO PARA FINS DE CÁLCULO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES TD 2006 2011 T 1996 2005 2016 13 13

14 Regras Complementares
Processo de Captação Regras Complementares TD T 2006 TDMédia Emissões maiores do que a linha de referência são descontadas da captação dos anos seguintes 14 14

15 Agenda de Captação Ano de Referência Janela de Captação Valor Alvo de captação (M US$) 2006 Julho 2009 US$ 1.004 2007 Março 2010 US$ 1.519 2008 Dezembro 2010 n.d 2009 Setembro 2011 n.d. 2010 Junho 2012 2011 Março 2013 2012 Março 2014 Se a captação superar o limite do ano da janela, poderá ser utilizado o estoque dos anos anteriores. 15 15

16 Referência de Captação
Ano de Referência Período de Referencia Redução de Emissões (MtCO2) Valor Alvo de captação (US$ milhões) 2006 Agosto Julho 2006 200 US$ 1.004 2007 Agosto Julho 2007 303 US$ 1.519 2008 Agosto Julho 2008 276 US$ 1.382 2009 Agosto Julho 2009 n.d. 2010 Agosto Julho 2010 2011 Agosto Julho 2011 2012 Agosto Julho 2012 16 16

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18 Fundo Amazônia Área Territorial prioritária para apoio financeiro:
Até 20% dos recursos podem ser utilizados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.

19 Áreas temáticas passíveis de aplicação de recursos
Áreas temáticas previstas no Decreto (6.527/08): I - gestão de florestas públicas e áreas protegidas; II - controle, monitoramento e fiscalização ambiental; III - manejo florestal sustentável; IV - atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; V - Zoneamento Ecológico- Econômico, ordenamento e regularização fundiária; VI - conservação e uso sustentável da biodiversidade; VII - recuperação de áreas desmatadas.

20 Limite de aplicação do total dos recursos disponíveis no ano
Diretrizes do COFA 1) Quanto à distribuição dos recursos pelos biomas: Área de Aplicação Limite de aplicação do total dos recursos disponíveis no ano A. Projetos no Bioma Amazônico Sem limite B. Projetos nos demais Biomas brasileiros e em outros países tropicais 20% 20 20

21 Diretrizes do COFA 2) Quanto à priorização: Critério Geográfico
Bioma Amazônico Outros Biomas Outros Países Geográfico Projetos realizados nos municípios prioritários para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento; Projetos realizados nos municípios sobre área de influência de grandes obras do PAC; Projetos realizados nos municípios/regiões com maior conservação da cobertura florestal. Não se aplica. Não se aplica Temático (ver quadro abaixo) Diversidade de Atores Envolvidos Projetos que envolvam articulação e execução envolvendo poder público, setor privado, ONGs/movimentos sociais e comunidades locais. Idem ao bioma amazônico Idem ao bioma amazônico. Projetos que envolvam articulação regional. 21 21

22 Diretrizes do COFA 3) Priorização temática no Bioma Amazônico - 2009:
Orientação Geral 2009 Prioridades Ações para valorizar a floresta em pé (conservação e uso sustentável) a) Promoção e incremento na escala de produção de cadeias produtivas de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originados em manejo sustentável da floresta incluindo planos de manejo, pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de mercado, treinamento e capacitação; b) Implementação de sistemas de pagamento por serviços ambientais associados ao incremento e/ou manutenção da cobertura florestal e/ou sistemas florestais e agroflorestais; c) Desenvolvimento e implantação de modelos de recuperação de APPs e Reserva Legal, com ênfase no uso econômico; d) Consolidação de áreas protegidas, em especial as Unidades de Conservação de Usos Sustentável e Terras Indígenas; Ações para promover ordenamento territorial e regularização fundiária e) Destinação de Florestas Públicas não Destinadas, com a priorização para as florestas comunitárias; f) Repressão à grilagem de terras, regularização e ordenamento fundiário, preferencialmente em áreas com maior concentração de posses e/ou conflitos; Ações para estruturar e integrar os sistemas de controle, monitoramento e fiscalização ambiental na Amazônia g) Apoio à estruturação dos órgãos estatuais responsáveis pela gestão florestal estadual; h) Apoio à implementação de sistemas municipais de monitoramento e fiscalização ambiental; i) Estruturação e integração dos sistemas de controle da gestão florestal, do licenciamento ambiental das propriedades rurais e de rastreamento e cadeia de custódia de produtos agropecuários e florestais; j) Ampliação e intensificação dos sistemas de monitoramento do desmatamento e degradação florestal. 22 22

23 Diretrizes do COFA 4) Condicionantes mínimos para o projeto (cont.):
Critério Bioma Amazônico Outros Biomas Outros Países Base Territorial Projetos devem explicitar a sua base territorial de aplicação (estado e, onde aplicável, município) Projetos devem necessariamente abordar o monitoramento das florestas de pelo menos um bioma por completo. Projetos devem necessariamente abordar o monitoramento das florestas em nível nacional. Publicidade e Transparência Projetos devem contar com mecanismo de divulgação de sua implementação pela Internet. Sistema de monitoramento apoiados pelo Fundo Amazônia devem ser constituídos com base em plataformas que permitam ampla divulgação, transparência e acesso aos dados produzidos, por meio da internet. Sustentabilidade do Projeto apresentar estratégias de sustentação dos resultados do projeto pós implementação demonstração da capacidade de sustentação econômica do projeto - pós implantação 23 23

24 Diretrizes do COFA 5) Modalidades de aplicação dos recursos:
Bioma Amazônico Outros Biomas Outros Países Aplicação Direta – Investimento Aplicações realizadas diretamente pelos executores dos projetos, inclusive através de contratação de terceiros. Inclui investimentos em construções, equipamentos, treinamento e capacitação para estabelecimento de iniciativas. Idem Bioma Amazônico Idem bioma amazônico Aplicação Direta – Custeio Inclui gastos de viagem/missões de campo, consultorias de pessoa física ou jurídica, materiais de campo, comunicação entre outros. Pagamento por serviços ambientais Pagamentos realizados aos provedores de serviços ambientais. Não se aplica Serviços Continuados de Longo Prazo São serviços que devem ser sustentados a longo prazo para obtenção de resultados de longo prazo como monitoramento de desmatamento ou degradação florestal, inventário florestal entre outros. 24 24

25 Diretrizes do COFA 6) Restrições ao uso dos recursos: Critério Diárias
Bioma Amazônico Outros Biomas Outros Países Diárias Não poderão ser pagas diárias para funcionários públicos (não se aplica esta restrição a atividades de pesquisa envolvendo instituições publicas de pesquisa). Idem Bioma Amazônico Pagamento de pessoas físicas Não poderão ser efetuados pagamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração a servidores públicos em regime de dedicação exclusiva nas três esferas de governo (não se aplica a restrição ao pagamento de bolsas de estudo ou pesquisa especificamente relacionadas ao projeto). Impostos e tributos Os recursos não poderão ser aplicados em pagamento de tributos ou impostos que não sejam inerentes e ou parte integrante do custeio ou investimentos realizados pelo projeto (restrição não se aplica a tributos relacionados às atividades dos projetos, como ICMS incluído nos preços dos produtos; INSS sobre o pagamento de serviços de pessoa física, etc.) 25 25

26 Diretrizes do COFA 7) Critérios de equidade de aplicação dos recursos:
Bioma Amazônico Outros Biomas Outros Países Equidade na aplicação de recursos por Estado Evitar a concentração de recursos de projetos em um mesmo estado Evitar a concentração de recursos de projetos em um mesmo Bioma Evitar a concentração de recursos de projetos em um mesmo país Equidade por tipo de proponente Evitar a concentração de recursos entre os tipos de proponentes: órgãos públicos, instituições de pesquisa e, organizações da sociedade civil não se aplica 26 26

27 Restrições do uso de recursos
Critério Bioma Amazônico, outros biomas e outros Países Diárias Não poderão ser pagas diárias para funcionários públicos (não se aplica esta restrição a atividades de pesquisa envolvendo instituições publicas de pesquisa). Pagamento de pessoas físicas Não poderão ser efetuados pagamentos de salários ou qualquer tipo de remuneração a servidores públicos em regime de dedicação exclusiva nas três esferas de governo (não se aplica a restrição ao pagamento de bolsas de estudo ou pesquisa especificamente relacionadas ao projeto). Impostos e tributos Os recursos não poderão ser aplicados em pagamento de tributos ou impostos que não sejam inerentes e ou parte integrante do custeio ou investimentos realizados pelo projeto (restrição não se aplica a tributos relacionados às atividades dos projetos, como ICMS incluído nos preços dos produtos; INSS sobre o pagamento de serviços de pessoa física, etc.) Adicionalidade de Recursos Projetos devem representar adicionalidades aos orçamentos públicos destinados as áreas de aplicação do Fundo Amazônia. 27

28 Departamento de Gestão do Fundo Amazônia
Área de Meio Ambiente Departamento de Gestão do Fundo Amazônia

29 Quem somos Fundado em 20 de Junho de 1952
Empresa pública de propriedade integral da União Instrumento chave para implementação da Política Industrial, de Infra-estrutura e de Comércio Exterior O BNDES, por sua condição de empresa integralmente controlada pelo Governo Federal, não está sujeito à decretação de falência, cabendo à União a responsabilidade subsidiária pelas obrigações contraídas pelo BNDES. No Brasil, normalmente os bancos comerciais trabalham com financiamento de curto prazo. Pela nossa longa história inflacionária, o mercado de crédito privado ainda possui um viés de curto prazo (estimulado por títulos públicos de liquidez diária e elevada rentabilidade). Em 2006, enquanto o prazo médio dos bancos comerciais girava em torno de 7 meses, o do BNDES foi de 74 meses. No BNDES, projetos de inovação podem ter prazo de amortização de até 12 anos e projetos de geração de energia elétrica de até 20 anos. Na linha FINAME, financiamento para aquisição de locomotivas e vagões ferroviários de carga e equipamentos para indústria de transformação podem ter prazo de pagamento de até 10 anos. Segundo relatório do Banco Central, de , o prazo médio para operações de crédito com Pessoa Jurídica, para aquisição de bens com juros prefixados, aumentou de 341 dias, em , para 374 dias em , e caiu para 368 dias em Nas operações de financiamento de capital de giro os prazos são ainda menores (228 dias em , 282 dias em e 276 dias em ). Fonte: O BNDES, tradicionalmente, tem sido a principal fonte de financiamento de operações de longo prazo das grandes empresas brasileiras. O forte crescimento do mercado de capitais nos últimos anos, porém, tem aberto novas oportunidades de captação para as empresas em processo de investimentos. Além do mercado de debêntures, as emissões de ações registraram recorde de lançamentos em 2006 e 2007, o que reduziu, no período, a importância do banco no financiamento das empresas. Principal fonte de crédito de longo prazo Foco no financiamento do investimento 2.490 funcionários 29

30 Organograma

31 Estrutura Organizacional
Diretoria Superintendência Assessoria Assessoria Dpto de Políticas e Estudos Ambientais DEMAM Dpto de Operações de Meio Ambiente DEOPE Dpto de Gestão do Fundo Amazônia DEFAM Gerência Executiva Jurídica JUAMA Oferecer suporte técnico ambiental, elaborar guias de procedimentos socioambientais do BNDES, realizar estudos, propor programas e linhas Realizar operações e desenvolver instrumentos financeiros para incentivo a iniciativas ambientalmente sustentáveis Gerir o Fundo Amazônia, viabilizando as operações não reembolsáveis a ele relacionadas. Secretaria-Executiva do COFA. Verificar o cumprimento da legislação ambiental e analisar implicações jurídicas das operações

32 Gestão BNDES: principais atribuições
Divulgação e Captação de recursos Aplicação de recursos em projetos Implementação da política de apoio aos projetos (conformidade com diretrizes de políticas públicas, COFA) Sistema de acompanhamento da execução e monitoramento de resultados Secretaria executiva do FA 32 32

33 Gestão do Fundo Amazônia
Comunicação “site” na Internet; Material de divulgação; Desenvolvimento e divulgação da marca “Fundo Amazônia”; Informes periódicos. Interlocução com Público de Interesse Doadores; Sociedade civil, ONGs nacionais e internacionais; Órgãos das esferas federais, estaduais e municipais Imprensa; Academia e instituições especializadas. Prestação de Contas Relatórios Semestral e Anual: Auditoria financeira e operacional; Emissão de Diplomas aos doadores. 33

34 Transparência e Divulgação
Internet: Versões em português, inglês e espanhol Caixa postal: Perguntas e Respostas Boletim Informativo 34

35 Ciclo de projeto

36 Ciclo de Projetos-Trâmite Bndes
Verifica enquadramento nas diretrizes do COFA e do BNDES Formulação do QL e negociação de indicadores Projeto análise, negociação com o cliente e estruturação da operação Relatório de Análise Ran deve conter QL AP Beneficiário Roteiro para Apresentação de Projetos deve conter informações para QL AMA Diretoria BNDES  Deliberação quanto à aprovação ou não da operação Carta comunicando a decisão de negativa INCLUIR Link PAM Carta comunicando a decisão de aprovação + condições da operação + orientações Relatórios de Desempenho (cliente) Relatórios de Acompanhamento (BNDES) Contrato liberações de recursos Coleta de indicadores Acompanhamento do projeto AJ 36

37 Fluxo Operacional dos Projetos
Consulta Prévia Enquadramento Análise Aprovação Contratação Acompanhamento Ação Dept. de Prioridades Comitê de Enquad. e Crédito Área Operacional Diretoria Executor Entrada do Projeto (Carta-Consulta com informações técnicas, econômicas e socioambientais). Projeto de acordo com a Pol. Oper. e parâmetros de risco (classificação de risco ambiental e recomendações socioambientais para análise). Detalhamento do projeto e análise técnica, jurídica, econômico-financeira e socioambiental. Deliberação pela Diretoria. Liberação dos recursos, acompanhamento da execução do projeto e dos condicionantes. Descrição Desempenho técn. e socioambiental. 37 37

38 Modalidades Operacionais BNDES
Categorias das iniciativas para aplicação dos recursos pelo BNDES: Áreas Protegidas Desenvolvimento institucional Modernização e eficiência Atividades produtivas sustentáveis Desenvolvimento Científico e Tecnológico

39 Condicionantes Fundamentais
ADICIONALIDADE DOS RECURSOS Projetos devem representar adicionalidades aos orçamentos existentes SUSTENTABILIDADE DO PROJETO Projetos devem apresentar estratégia de sustentação econômica dos resultados pós-implementação PAS Projetos devem demonstrar coerência com o Plano Amazônia Sustentável PPCDAM Projetos devem demonstrar coerência com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal PLANOS ESTADUAIS Projetos devem demonstrar coerência com os Planos Estaduais de Combate ao Desmatamento Adicionalidade dos Recursos Sustentabilidade do Projeto PAS PPCDAM Planos Estaduais

40 Desenvolvimento institucional
Fundo Amazônia Desenvolvimento institucional Apoiar gestão ambiental, regularização fundiária, licenciamento, fiscalização e monitoramento no Bioma Amazônia. Objetivo .Zoneamento Ecológico-Econômico; .Sistemas de monitoramento de áreas; .Capacitação e treinamento; .Sistemas de gestão fundiária; .Equipamentos e infra-estrutura; .Sistemas de informação e comunicação. O que pode ser financiado .Órgãos de meio ambiente, fundiários e de apoio (federais, estaduais e municipais). .Órgãos de controle ambiental e combate a crimes ambientais. Possíveis Beneficiários

41 Modernização e desenvolvimento institucional
Fundo Amazônia Modernização e desenvolvimento institucional Foco: Fomentar ações nos órgãos federais, estaduais e municipais (especial atenção aos 43 municípios do Decreto 6321/2007 e os de maior cobertura florestal e vulnerabilidade aos vetores de pressão sobre desmatamento).

42 Atividades produtivas sustentáveis
Fundo Amazônia Atividades produtivas sustentáveis Apoiar processos sustentáveis de produção, comercialização e uso dos recursos naturais do Bioma Amazônia Objetivo .Reflorestamento .Manejo florestal .Cadeia produtiva sustentável da madeira e de produtos não-madeireiros .Integração entre silvicultura, lavoura e pecuária .Certificação Florestal .Energias renováveis Ecoturismo O que pode ser financiado Possíveis Beneficiários .Cooperativas .Assentamentos .MPME .PeqProdRurais .Comunidades Indígenas .ONGs .APLs . Empresas

43 Mapeamento das oportunidades de apoio e
Fundo Amazônia Atividades produtivas sustentáveis Modernização e desenvolvimento institucional Foco: Mapeamento das oportunidades de apoio e viabilização por meio de participação acionária ou financiamento reembolsável.

44 Conservação e Proteção de Unidades de Conservação (UCs)
Fundo Amazônia Conservação e Proteção de Unidades de Conservação (UCs) Apoiar o aumento e a manutenção de áreas florestais protegidas Objetivo .Criação e implantação de novas UCs .Consolidação de UCs existentes .Monitoramento de biodiversidade em UCs .Preservação de recursos genéticos .Pagamento por Serviços ambientais O que pode ser financiado .Programas e projetos públicos federais, estaduais e municipais .Programas e projetos público-privados .ONGs Possíveis Beneficiários

45 Fundo Amazônia Áreas Protegidas Foco: Fortalecer as iniciativas existentes e bem sucedidas, promover novos programas de REDD e apoiar projetos de povos indígenas. Possíveis Beneficiários

46 - Intensificar projetos de monitoramento.
Fundo Amazônia Atividades produtivas sustentáveis Modernização e desenvolvimento institucional Desenvolvimento Científico e Tecnológico Foco: - Fortalecer e expandir as iniciativas dos centros de excelência existentes. - Intensificar projetos de monitoramento.

47 Página do documento 47

48 Como apresentar projetos
Sítio eletrônico Caminho: Meio Ambiente Fundo Amazônia Como apresentar projetos Condições de Apoio ao Fundo Amazônia e como apresentar projetos Roteiro de informações para consulta prévia. 48

49 Orientação aos Proponentes
Modelos e Roteiros para apresentação de projetos: consulta-prévia e análise Para órgãos públicos Para instituições tecnológicas Para todos os outros casos 49

50 Estrutura da carta-consulta
PRIMEIRO MÓDULO: Informações sobre as instituições SEGUNDO MÓDULO: Enquadramento Fundo Amazônia TERCEIRO MÓDULO: Detalhamento do projeto QUARTO MÓDULO: Documentos necessários à análise jurídica PRIMEIRO MÓDULO Informações sobre as instituições Aspectos importantes: Objetivos claros e consistentes Importância para o combate ao desmatamento Como as ações ocorrem no tempo Recursos financeiros e não-financeiros para atingir os objetivos Experiência e capacidade do proponente Financiamentos anteriores ou complementares QUARTO MÓDULO Documentos necessários e análise Jurídica SEGUNDO MÓDULO Informações básicas do Projeto TERCEIRO MÓDULO Detalhamento do Projeto

51 Carta-consulta - Formato
Quatro módulos, mais um glossário: Módulo 1: Características e informações básicas sobre a instituição. projetos de C&T- distinguir se a organização é uma Instituição Tecnológica ou uma Fundação de Apoio à Pesquisa) Módulo 2: Elementos básicos do projeto. (Para o setor público: síntese da gestão ambiental) Módulo 3: Detalhamento do projeto. Módulo 4: Aspectos jurídicos e informações complementares. Glossário. 51

52 Módulo 1 1 – Identificação da instituição proponente
2 – Caracterização da instituição proponente 3 – Indicação da Equipe Gestora do Projeto 4 – Dados financeiros da Instituição proponente 52

53 Módulo 2 1 – Identificação das Áreas enunciadas no Dec. 6527/2008, que serão contempladas no projeto 2 – Identificação do bioma onde o projeto atuará 3 – Indicação da Contribuição do projeto para REDD 4 – Identificação de Comunidades tradicionais e povos indígenas envolvidos no projeto 53

54 Módulo 3 1 – Detalhamento do Projeto
2 – Ações/Estudos a serem implementados 3 – Quadro indicado dos Usos do recursos e das Fontes de recursos para a execução do projeto 4 – Cronograma Físico-Financeiro 5 – Metodologia de Gerenciamento do projeto 6 – indicadores de Acompanhamento e Resultado do projeto 54

55 Módulo 3 5 – Metodologia de Gerenciamento do projeto
6 – indicadores de Acompanhamento e Resultado do projeto 7 – Sustentabilidade do projeto 55

56 Módulo 4 1 – Apresentação de atos constitutivos das empresas – Atos de posse de Diretorias 2 – Apresentação de Lei Orgânica Municipal, Constituição Estadual e Federal. 3 – Certidões Negativas de Débito 4 – Documentos específicos para cada pleiteante a ser requisitado em momento oportuno 56

57 Envio das cartas-consulta
As cartas-consulta devem ser encaminhadas, em DUAS vias, ao: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Área de Planejamento - AP Departamento de Prioridades - DEPRI Av. República do Chile, Protocolo - Térreo Rio de Janeiro, RJ  - CEP Possíveis Beneficiários 57

58 Carteira atual 15/04/2010

59 Carteira Atual 59

60 Carteira Atual 60

61 Carteira Atual 61

62 Carteira Atual 62

63 Carteira Atual 63

64 Carteira Atual 64

65 Quadro Lógico

66 O que é Quadro Lógico? Matriz na qual se inserem, de modo operacional e organizado, as decisões estratégicas sobre a aplicação dos recursos em um programa, explicitando onde se pretende chegar (“por que”) e o que se pretende realizar (“como”). (adaptado de Pfeiffer, Peter. O Quadro Lógico: um método para planejar e gerenciar mudanças. Revista do Serviço Público p. 83 )

67 Por que elaborar o Quadro Lógico do FA?
Adoção das melhores práticas de gestão Iniciativa promovida internamente pela Diretoria e coordenada pela Área de Planejamento Demanda direta dos doadores

68 Fontes do Quadro Lógico
Decreto nº 6.527/08 que autorizou a criação do Fundo Amazônia Diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) Diretrizes do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) Diretrizes e Critérios do COFA Políticas Operacionais do BNDES

69 Quadro Lógico - Conceitos
Lógica da Intervenção Indicadores Fontes de Comprovação Riscos COMO? Alvo Estratégico (contexto do programa) Indicadores do Alvo Estratégico Fontes de Comprovação dos Indicadores do Alvo Estratégico Riscos para a perpetuação dos efeitos favoráveis do Programa Objetivo (mudança pretendida) Indicadores do Objetivo Fontes de Comprovação dos Indicadores do Objetivo Riscos para o alcance do Alvo Estratégico Resultados (decorrentes dos projetos) Indicadores de Resultados Fontes de Comprovação dos Indicadores dos Resultados Riscos para o alcance o Objetivo POR QUÊ?

70 Indicadores Instrumento para o monitoramento Elo de ligação entre objetivos e evidência empírica É contextualizado (reflete realidade) e constitui subsídio para análises e decisões

71 Riscos Entende-se como fatores... ... relevantes para a lógica desenhada ... exógenos aos projetos ... com probabilidade de acontecer que não seja nem remota nem muito alta

72 Articulação Programa - Projetos

73 Apoio Quadro Lógico Monitoramento Avaliação ex ante Avaliação ex post
Ciclo de Avaliação Monitoramento Avaliação ex ante Avaliação ex post (24 meses após) Efeitos indiretos Efeitos diretos Produtos Atividades Insumos Apoio Acompanhamento das atividades, do alcance dos resultados (produtos e serviços) do projeto e da otimização de seus recursos Quadro Lógico Acompanhamento dos indicadores de efetividade e desenvolvimento sustentável

74 Claudia Costa Obrigado! ccosta@bndes.gov.br
Claudia Costa Obrigado! 74 74