Construção do Programa de Regularização Ambiental no Estado do Pará

Apresentação em tema: "Construção do Programa de Regularização Ambiental no Estado do Pará"— Transcrição da apresentação:

1 Construção do Programa de Regularização Ambiental no Estado do Pará
Yvens Cordeiro – SEMA/Pa Coordenador de Ordenamento Ambiental

2 OBJETIVO: Apresentar o histórico da construção do PRA (Programa de Regularização Ambiental) do Estado apoiado pelo Projeto GCP/BRA/080/EC assinado entre a FAO e o MMA com acompanhamento da SEMA, incluindo resultados alcançados.

3 Roteiro Qual foi o arranjo institucional para sua concepção ?
Quais foram os insumos e levantamentos utilizados? Quais foram os produtos e prazos de execução?

4 Arranjo Institucional
O arranjo se deu em 2 fases: -1ª FASE: Levantamento de espécies vegetais arbóreas nativas do Estado do Pará, que contou com a parceria da TNC via contratação de especialista do MPEG para sua realização.

5 Insumos/Levantamentos técnicos
- Levantamento e compilação de dados secundários sobre as espécies arbóreas nativas de ocorrência regional de acordo com as Regiões Hidrográficas do Estado do Pará;

6 EMBRAPA- Amazônia Oriental
Insumos/Levantamentos técnicos - Informações de acordo com o grupo ecológico das espécies, grau de comercialização da madeira, grau de ameaça à extinção e habitat preferencial Fonte Nº de Registros Nº de Espécies Nº de Espécie única Herbários INPA 2816 429 59 EMBRAPA- Amazônia Oriental 31017 1367 275 MPEG 6901 1042 87 Levantamentos 4326 927 43 Total 45060 1658 464

7 Insumos/Levantamentos técnicos
- Informações de acordo com o grupo ecológico das espécies, grau de comercialização da madeira, grau de ameaça à extinção e habitat preferencial

8 2ª FASE: Projeto GCP/BRA/080/EC - Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento no Município de São Félix do Xingu – Pa. Recursos da União Europeia FAO gestora deste recurso Aprovação do TDR (Contratação de consultoria) Objeto: Contratar consultoria especializada para a definição de parâmetros técnicos e metodológicos para recuperação de áreas degradadas e construção de marco legal, orientadores para a recuperação florestal no estado do Pará. Empresa vencedora: Bioflora Tecnologia da Restauração

9 Criação de Grupos de Trabalho
INTERNO: Formada por servidores de diretorias da SEMA. DGFLOR DIFISC DIPLAN DILAP CONJUR GEOTEC NTI EXTERNO: Formada por representantes de Instituições de ensino e pesquisa relacionados ao tema. Também participaram Instituições técnicas do Estado do Pará. EMBRAPA, MPEG, UFRA, UEPA, IDEFLOR, SAGRI, EMATER, ITERPA E PMV.

10 Criação de Grupos de Trabalho
ESTÁGIOS SUCESSIONAIS OBJETIVO: Definir critérios dos estágios sucessionais, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades rurais no Estado do Pará. Falta de regulamentação dos estágios de vegetação previsto no ZEE (Lei 7.398/10). § 1º Nas zonas de consolidação I, II e III não são recomendadas atividades que impliquem em novos desmatamentos de vegetação primária ou secundária em estágios médios e avançados de regeneração e conversão de novas áreas para uso do solo. FIEPA, EMBRAPA, IFT, SEMA, TNC, SAGRI, SEC. DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS, SEC. DE MEIO AMBIENTE DE DOM ELISEU, SIND. PRODUTORES PARAGOMINAS, PMV e SEMA/PA.

11 FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES

12 3) Produtos/Prazos Produtos Prazos Produto 1:
- Parâmetros técnicos e metodológicos dos PRADAS: Status atual Estudo de Caso Indicação de métodos de Restauração Roteiro Operacional CRA (Cota de Reserva Ambiental) 60 dias Produto 2: Marco Legal Analise da situação atual Minuta da regulamentação 120 dias

13 EQUIPE DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
AGRADECIMENTOS EQUIPE DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL COAM OBRIGADO PELA COORDENAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO PRA!!!!!