MINISTRO GUIDO MANTEGA

Apresentação em tema: "MINISTRO GUIDO MANTEGA"— Transcrição da apresentação:

1 MINISTRO GUIDO MANTEGA
O Crescimento Sustentável da Infra-estrutura e os Novos Mecanismos de Parceria MINISTRO GUIDO MANTEGA Brasília, 08 de junho de 2004.

2 3 trimestres consecutivos de crescimento em vários setores
Principal Estratégia do Governo Lula: desenvolvimento / Crescimento em 2004: não há mais dúvida PIB Total c/ aj. saz. (var% an.) 3 trimestres consecutivos de crescimento em vários setores

3 Questão: como promover um ciclo de crescimento sustentável?
Sem gargalos Sem pontos de estrangulamento Reduzir a probabilidade e o impacto de eventuais choques de oferta Crescimento harmônico – vários setores ao mesmo tempo

4 1. Eficiência no Comércio Exterior:
Gera divisas Reduz vulnerabilidade externa Permite a importação de commodities, máquinas, componentes e insumos Porém não permite a importação de energia, estradas, ferrovias e portos. Uma boa infra-estrutura é fundamental para que o país seja eficiente no comércio exterior.

5 1. Eficiência no Comércio Exterior:
Setor Exportador está crescendo a taxas de 20%: - Agrobusiness – Indústria Extrativa - Baixo Valor agregado e grande volume - Altamente exigente em infra-estrutura

6 Próximo Desafio: Malha Rodoviária Malha Ferroviária Portos Energia Começa a aumentar custos Reduz eficiência e produtividade

7 O que deve fazer o governo?
Enfrentar necessidade de investimentos infra- estrutura: Aperfeiçoamento do marco regulatório 2. Detectar pontos de estrangulamento potenciais, setoriais, regionais: - requer previsão e planejamento Maximizar investimentos públicos: - Estatais - Gov. Central - Aperfeiçoar critérios de superávit primário

8 É necessário planejamento
2. Investimento em infra-estrutura O nível de investimento total deve ser de 19% do PIB em 2004 Em um ambiente de crescimento do PIB de 5%, alguns setores crescerão a taxas bem mais elevadas. Investimentos demoram a maturar É necessário planejamento

9 Desafio: limitações orçamentárias
Meta de Superávit Primário Gastos Obrigatórios: Despesas com Previdência: estancadas com reforma; porém valor permaneceu alto Despesas com saúde, educação, renda: são investimentos

10 Empenho do Governo na busca de eficiência
Aumentar a eficiência do gasto Reduzir custeio administrativo Reduzir corrupção Reduzir custos para elevar gastos sociais e investimentos

11 Resultados em Custeio:
Redução de até 20% em algumas das principais despesas de custeio: Redução racional para não paralisar máquina * Valores a preços de 2003 corrigidos pelo deflator implícito do PIB

12 Outros instrumentos: Estimular investimento privado (elevar a rentabilidade dos projetos) Maior papel do setor privado ocorrerá por dois instrumentos: Atividades imediatamente rentáveis: concessões Atividades não imediatamente rentáveis: PPPs

13 Capacidade de geração de receita
A capacidade de geração de receita de cada investimento público determina a modalidade preferencial de realização do projeto Capacidade de geração de receita Concessões Contratos de Parcerias Público -Privadas Projetos financeiramente auto-sustentáveis Projetos que requerem aportes de recursos fiscais Contratações de Obras Públicas Projetos públicos tradicionais

14 Vantagens da PPP Viabiliza um volume de investimento superior ao que seria possível apenas com os mecanismos tradicionais Execução mais rápida dos projetos Alocação adequada de riscos (transferência de determinados riscos ao setor privado estimula a busca de eficiência) Redução de custos Incentivo à melhoria de desempenho

15 Características dos Contratos de PPP
O objeto pode envolver construção, operação e manutenção do serviço Contratos de longo prazo Possibilidade de complementação de tarifas pelo setor público Remuneração do parceiro privado vinculada a padrões de desempenho Pagamento somente quando o serviço estiver disponibilizado Garantia de pagamento – fundo de natureza privada

16 Conclusões: A superação da crise de 2002 e a retomada do crescimento em 2003 foram a primeira fase da estratégia de desenvolvimento do Governo Lula. O bom desempenho do setor externo precisa agora ser complementado pelo aumento dos investimentos em infra- estrutura O governo está atuando em várias frentes: Melhora do perfil do gasto público (contenção do custeio); Recuperação do Investimento Público 3. Novos instrumentos para elevar os investimentos privados em infra-estrutura (PPP).