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PublicouCauã Miranda Alterado mais de 10 anos atrás
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Desarmamento e Não-Proliferação: aproximação entre Brasil e países do Oriente Médio
Rodrigo P. M. Penna
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Segurança vem primeiro. Desarmamento vem segundo.”
“A relação entre dois problemas é, na verdade, o inverso. De um modo, o desarmamento depende das garantias da paz. Segurança vem primeiro. Desarmamento vem segundo.” Ludwig Quidde
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Objetivos Definir o que é ‘desarmamento’, suas conquistas e seus desafios. Desenhar o panorama global da proliferação de armas nucleares e seu controle. Analisar a aproximação do Brasil e o Oriente Médio à luz da não-proliferação nuclear.
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Desarmamento O que é ?! COMO MEIO O processo que envolve a
REDUÇÃO, REMOÇÃO ou ELIMINAÇÃO de algum sistema de armas. COMO FIM O estabelecimento de um mundo SEM ARMAS ou e a PREVENÇÃO do seu rearmamento. Parcial ou Completo Para uma classe de armas ou geral. Regional ou Global Unilateral, Bilateral ou Multilateral
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Desarmamento Desarmamento não é um fenômeno isolado.
A redução, remoção ou a eliminação de armas (visto como um processo de desmilitarização) depende de uma variedade de processos: Relações Internacionais Político Doméstico Econômico Social Tecnológico-Científico Cultural
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Armas Não-Convencionais (não-proliferação)
Desarmamento Desarmamento CONTROLE DE ARMAS Armas Convencionais Armas Não-Convencionais (não-proliferação)
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Proliferação Nuclear
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Proliferação Nuclear 1945
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Proliferação Nuclear 1949
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Proliferação Nuclear 1952
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Proliferação Nuclear 1960
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Proliferação Nuclear 1964
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Proliferação Nuclear 1974
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Proliferação Nuclear 1998
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Proliferação Nuclear 2010
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Onde estamos hoje?
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Onde estamos hoje? 18.000 Mton 3 Mton (II GM)
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O “TNP” Tratado de Não-Proliferação Nuclear (Controle de Armas) I II
VI IV PILAR I Não-Proliferação PILAR II Desarmamento PILAR III Uso Pacífico
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TNP SALT I SALT II START I START II
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Desconstruindo Mitos... Armas não podem ser simplesmente ‘desinventadas’. O desarmamento unilateral de uma Parte não leva, necessariamente, ao desarmamento da outra Parte. À medida em que se alcança o desarmamento total, o valor estratégico ‘marginal’ (ou unitário) de uma arma aumenta exponencialmente. À medida em que se alcança o ‘zero nuclear’, aumenta-se a ‘tentação da vitória possível’ por meio de armas convencionais. O desarmamento de uma potência tende a incentivar o armamento de aliados deixadados desprotegidos. O desarmamento ou controle de armas não pode desconectar-se de um panorama de segurança regional e/ou global de longo prazo.
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Estudo de Caso: Brasil e Irã
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Histórico Década de 1970: Pós-Revolução (1979): Década de 1990:
Centros de Isfahan e Bushehr são fundados. Irã expressa desejo de dominar o ciclo nuclear. No final da década, o Xá decide suspender o programa por dificuldades financeiras. Pós-Revolução (1979): Bushehr-1 (90%) e Bushehr-2 (50%): contratos cancelados. Guerra Irã-Iraque: ataques com armas químicas. Indícios apontam retomada do programa nuclear e de cooperação entre Irã e Coréia do Norte. Década de 1990: Cooperação com Rússia (usina de água leve em Bushehr): construção reinicia em 2002. Década de 2010: Em 2003, um programa nuclear sofisticado foi revelado em Natanz e em outros sítios. Uma inspeção revela 14 pontos em que o Irã sistematicamente violou as salvaguardas do NPT. No mesmo ano, o Irã remove os selos e as câmeras da AIEA. Ampliação das centrífugas. 4 Resoluções do CSNU entre 2006 e 2008 não respeitadas.
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As Posições do Brasil A favor do direito iraniano à utilização da tecnologia nuclear para fins pacíficos, como afirmação de independência e como instrumento de desenvolvimento. A favor do direito iraniano ao domínio do ciclo de combustível nuclear (mineração, enriquecimento e reprocessamento), de acordo com o Art. IV do TNP. Como alternativa e medida de confiança, fazer o enriquecimento de uranio em país ‘neutro’ como a Turquia (a proposta original citava o Brasil). Contrário a quaisquer sanções impostas de ordem política e econômica.
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Avaliação da P.E. Brasileira
Aspectos Positivos Aspectos Negativos A posição brasileira reafirma o que já está estipulado no TNP em matéria nuclear. Coerência com as linhas tradicionais da pol. externa. Ao defender algo para outrem, defende-se algo para si: soberania do ciclo nuclear. Manutenção de canais abertos com um país cuja importância regional e global crescerá no longo prazo. O impasse não precisa de um árbitro, mas de um negociador com ‘alavancagem’ junto às partes. Cordialidade presidencial tende a dar sinais dúbios à comunidade internacional. Reforça antigas dúvidas sobre a real transparência do ciclo nuclear brasileiro. Síndrome do ‘lone rider’. Desconhecimento sobre o histórico e as sutilezas reais do impasse iraniano.
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O Tamanho do Problema Histórico Clandestino do Programa
Economia Ilógica Conexões Militares Potencial instabilizador na região e risco de proliferação nuclear
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O Tamanho do Problema Shahab-3 1.500 km
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Riscos de Proliferação
? ? ? ?
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FALTA DE CREDIBILIDADE
O Tamanho do Problema OPACIDADE FALTA DE CREDIBILIDADE RISCO
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Obrigado! Perguntas?! RODRIGO PENNA rodrigo.penna@kcl.ac.uk
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