Fórum de Medicamentos, Políticas Públicas e Judicialização da Saúde

Apresentação em tema: "Fórum de Medicamentos, Políticas Públicas e Judicialização da Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Fórum de Medicamentos, Políticas Públicas e Judicialização da Saúde
Brasília, 07 de maio de 2009

2 MSD Brasil

3 Merck & Co no mundo e no Brasil
Fundada em 1891, na Alemanha, e recapitalizada nos EUA 60 mil funcionários (8 mil cientistas) Investimento em P&D – U$ 5 bilhões Faturamento – U$ 24,8 bilhões em 2008 50 anos de Fundação Merck No Brasil desde 1952 600 funcionários Investimento em estudos clínicos em 2008 – U$ 4 milhões só no Brasil 4.500 pacientes em centros Fábrica modelo: qualidade, custo, segurança e compliance (Zero acidente há 4 anos e 99,8% dos pedidos atendidos nos prazos Merck & Co., Inc. é um laboratório global voltado para a pesquisa. Nós somos indústria farmacêutica de pesquisa, ou seja, buscamos medicina inovadora, que preencha necessidades básicas ainda não atendidas, e não trabalhamos com genéricos, OTCs ou similares. Fundada em 1891, MSD descobre, desenvolve, fabrica e comercializa vacinas e medicamentos em mais de 20 categorias terapêuticas. A empresa também dedica extensos esforços para ampliar o acesso a medicamentos por meio de programas abrangentes que incluem tanto a doação de medicamentos como colaboração para que cheguem às mãos de quem mais precisa.

4 Doação Mundial de Mectizan
Mais longo programa em andamento com uma droga específica por meio de parceria público-privado da história da medicina 2007 – comemoração de 20 anos do Programa. Eliminação da doença nas Américas anunciada. > 2 bilhões de comprimidos desde 1987 530 milhões de tratamentos efetuados na África, América Latina e Iêmen 25 milhões de hectares de terras aráveis recuperadas No Brasil, doação para os índios yanomâmis Uma cena comum na África eram crianças guiando adultos já cegos pela oncocercose, doença mais conhecida como cegueira do rio. A oncocercose é transmitida por uma pequena mosca preta, que vive em regiões de rios caudalosos. Quando a mosca está infectada, ao picar um humano ela deposita microfilárias no organismo que provocam, entre outros sintomas, intensa coceira e cegueira (quando se alojam no globo ocular). Graças a um esforço sem precedentes da Merck & Co e de uma série de organismos governamentais e humanitários, nossa empresa decidiu doar Mectizan a quem fosse necessário, pelo tempo que fosse necessário, até a doença ser erradicada. Mectizan nunca foi vendido. Toda a sua produção sempre foi doada, desde o primeiro lote. Hoje, mais de 20 anos depois do início da doação já anunciamos a erradicação da doença em alguns países do continente americano. Se você quiser falar pouco... Hoje, graças ao Programa Mundial de Doação de Mectizan essa cena está deixando de existir. Todos os anos, mais de 45 milhões de pessoas, em 35 países da África, América Latina e Oriente Médio recebem Mectizan para combater essa doença tropical. Quando o Programa foi lançado, em 1997, nós nos comprometemos a doar Mectizan a quem fosse necessário, pelo tempo que fosse necessário, até a doença ser erradicada. Este ano o programa completa 20 anos e temos o prazer de anunciar a erradicação da doença na Guatemala. No Brasil, entregamos Mectizan para os índios yanomâmis. ** Leia dos dados do slide Se você puder falar mais... O Programa de Doação de Mectizan (PDM) é uma parceria única entre empresa privada, governos e sociedade civil para combater a oncocercose, doença tropical mais conhecida como cegueira do rio. O PDM é a maior e mais longa parceria público-privada que se tem notícia na área de saúde e se tornou um modelo a ser replicado de intervenção de saúde no mundo em desenvolvimento. A cegueira do rio é uma doença debilitante causada por um parasita transmitido pela picada de uma pequena mosca. A infecção causa grande coceira, que chega a desfigurar a pele, e quando as microfilárias se alojam no globo ocular podem levar à cegueira. A doença é endêmica em 35 países da África, América Latina e Oriente Médio. Há 18 milhões de pessoas infectadas e mais de 120 milhões de pessoas em situação de risco. A doença já tirou a visão de 270 mil pessoas e outras 800 mil têm perda significativa. A cegueira do rio tem um impacto decisivo nas vilas onde ela aparece, pois a comunidade acaba se afastando da beira dos rios para escapar da doença, e deixam as terras mais produtivas. Em 1987, reconhecendo a importância de Mectizan para os países endêmicos, a MSD decidiu doar o medicamento a quem fosse necessário, pelo tempo necessário, até a doença deixar de ser um problema de saúde pública. Desde a sua primeira produção, nenhum comprimido foi vendido. Ela é inteiramente doada, pois a população que precisa dele não tem condições de pagar qualquer preço por ele. Com os esforços da MSD e seus parceiros, mais de 45 milhões de pessoas recebem Mectizan ara o tratamento da oncocercose, e outras 25 milhões de pessoas para filaríase linfática todos os anos.

5 Programa de Redução de Preços de Anti-retrovirais
In 2001, we announced that we would make our HIV/AIDS medicines available in the least developed countries at prices at which we make no profit – these are the countries in red on the map. In middle income countries – those colored yellow – we make our HIV/AIDS medicines available at significant discounts. By the end of June 2005, more than 360,000 patients in 76 developing world countries were being treated with regimens containing our HIV/AIDS medicines. sem lucro descontos significativos

6 MSD investiu em 2008 quase U$ 1 milhão em programas sociais
MSD investiu em 2008 quase U$ 1 milhão em programas sociais. Mais da metade desse valor foi investido para ampliar o acesso à saúde em países em desenvolvimento. Esta cifra foi o segundo maior investimento de uma empresa privada americana entre as 150 empresas que ocupam os primeiros lugares da lista da Fortune 500.

7 Orçamento do MS (R$ bilhões) Gastos com Medicamentos(R$ bilhões)
Os gastos com saúde e medicamentos estão crescendo mais rapidamente que o PIB… Orçamento do MS (R$ bilhões) Somente metade dos gastos de saúde são financiados pelo governo O setor de saúde é responsavel por 8% do PIB Os gastos com saúde e medicamentos crescem 3 vezes mais que o PIB CGR % Orçamento: 11.0% PIB: % Gastos com Medicamentos(R$ bilhões) Cobertura universal de medicamentos é limitada a poucas doenças (i.e.: HIV, Diabetes, Asma, vacinas) Drogas para uso cronico são limitadas a lista de medicamentos essenciais da OMS, com limitado acesso a novas tecnologias CGR % Gasto: % PIB: % 7

8 Mercado Farmacêutico Total
….o setor público será o de mairo crescimento nos próximos anos. Ainda assim sera responsável por apenas 22% do segmento faramacêutico CAGR 13/08 42.6 Mercado Farmacêutico Total + 13.8% 37.6 + 23.2% 33.1 29.2 + 11.7% 25.7 22.4 + 11.5% + 11.9% Fonte: Projeção MSD 8

9 Componente Básico da Assistência Farmacêutica
O gasto público com Assistência Farmacêutica é muito baixo, mesmo quando comparado a outros países da America Latina Componente Básico da Assistência Farmacêutica Recursos com execução descentralizada R$ 4,10 por habitante ao ano do MS R$ 1,50 por habitante ao ano, no mínimo, das SES R$ 1,50 por habitante ao ano, no mínimo, das SMS R$ 0,60 por habitante ao ano, das SES e SMS para aquisição de insumos para monitoramento de glicemia e administração de insulinas. Recursos com execução centralizada - Federal Insulinas NPH e Regular = R$ 0,68/habitante ano Contraceptivos Saúde da Mulher = R$ 0,30/habitante ano Total gasto MS: R$ 5,08 / hab / ano Mínimo para os Estados: R$ 1,80 / hab / ano Minímo para os Municípios: R$ 1,80 /hab / ano

10 O sistema de co-pagamento tem cobertura muito limitada, com drogas antigas e atinge uma baixa porcentagem da populaçao Medicamentos do sistema de co-pagamento Captopril 25 mg Enalapril 10 mg Atenolol 25 mg Propranolol 40 mg Hidroclorotiazida 25 mg Glibenclamida 5 mg Metformina 500 mg Metformina 850 mg Insulina NPH 100 UI/mL Etinilestradiol 0,03mg; levonorgestrel 0,15mg Noretisterona 0,35mg Enantato de noretisterona 50mg;valerato de estradiol 5mg Acetato de medroxiprogesterona 150 mg/ml

11 A tributação sobre medicamentos no Brasil é muito elevada quando comparada a outros países...
VAT - Imposto sobre Valor Agregado em medicamentos para alguns países VAT Brasil = 18% nominal de ICMS (22% por dentro) mais 6% de PIS/PASEP, em média Arrecadação teórica: R$ 9,6 bilhões (2005) Fonte: OECD Health, Grupo de Conhecimento da BCG, análise BCG C:\Interfarma\Dados Trabalhados\Medicamentos 2\Graf 2

12 ... Mas o gasto público com medicamentos é muito limitado.
Gasto público com medicamentos: R$ 8,1 bilhões (2005) Fontes: OECD Health; Datasus/Siops C:\Interfarma\Dados Trabalhados\Medicamentos 2\Graf 1

13 Origem das 100 maiores drogas
Inovação farmacêutica exige alto investimento em P&D… Gastos com P&D Média EUA Telecom Auto Eletrônica Farma % sobre as vendas 5% 4% 6% 21% Indústria Privada 99% Origem das 100 maiores drogas Universidade 1%

14 Com baixas taxas de sucesso…
Custo da Inovação Descoberta e Desenvolvimento de Novas Drogas US$ 1 bilhão 15 Introdução Registro Fase IV 1 Fase III 2 Testes Clínicos (Humanos)) Fase II 2-5 Desenvolvimento Anos 5 Fase I 5,000 Substâncias Testes Pré-clinicos Pesquisa Básica Síntese Busca & Avaliação >10,000 Substâncias Fonte: Tufts Center for the Study of Drug Development (2003)

15 Cadeia de Valor - Inovação em Saúde
Infra estrutura Legal e Regulatória Transparência A infra-estrutura legal e regulatória assegura inovação e investimentos Proteção à propriedade intelectual Mercados de capital Necessidade de assuntos legais e regulatórios Cadeia produtiva segura Ciência baseada em padrões internacionais Pesquisa Identifica novos tratamentos Desenvolvimento Novo produto aprovado Gera inovação Distribuição Saúde Paciente com acesso a informação Melhoria da saúde Trabalhadores mais produtivos Marketing e Manufatura ROI Pacientes com doenças não tratadas contribuem com o aumento das necessidades médicas Desenvolvimento de novas tecnologias Testes clínicos Retorno do Investimento ACESSO Pesquisa básica em instituições acadêmicas Pesquisa Fábricas Educação e treinamento Setor Privado

16 Indústria Farmacêutica Problema Ou Solução?
Fatos ou Mitos ? Custo ou Financiamento? Patente ou Genérico? Judicialização ou Acesso? Indústria Farmacêutica Problema Ou Solução?

17 Enfermidades crõnicas podem ser tratadas com baixo custo…
Diabetes 15 milhões de pacientes 10 milhões diagnosticados 1,5 milhoes pacientes tratados setor privado 3,5 a 5 milhões de pacientes tratados setor público 105 produtos – 14 com patentes (25% dos pacientes) Custo da terapia mês: R$ 10,00 com drogas genéricas Colesterol Elevado Aproximadamente 20 milhões de pacientes 1,2 milhoes pacientes tratados setor privado 77produtos – 08 com patentes (33% dos pacientes) Custo da terapia mês: R$ 14,70 com similar

18 A Industria Farmacêutica pode contribuir para a solução…
Existem diferentes modelos de cobertura de medicamentos Europa/Canadá – financiamento público EUA – misto público e privado México e Venezuela – restrito e eletivo Porém existem programas de cobertura de medicamentos com drogas inovadoras…

19 Uma proposta para discussão…
Utilização da capacidade ociosa da indústria para produção de medicamentos de uso crônico de baixo custo Novas tecnologias Incorporação de novas tecnologias de acordo com protocolos clínicos estabelecidos e baseados em evidência científica, avaliado por especialistas independentes. Processo deve ser eficiente. Subsidio (co-pagamento) de acordo com limites estabelecidos por renda e drogas de referência Financiamento Utilização de impostos pagos para financiamento do sistema público Incentivo para o setor privado para cobertura de medicamentos aos trabalhadores Utilização de genéricos e concorrência de mercado Poder de compra do estado Isenção de imposto de renda até limite estabelecido – R$ 600,00 por ano

20 OBRIGADO