Tribunal Superior do Trabalho

Apresentação em tema: "Tribunal Superior do Trabalho"— Transcrição da apresentação:

1 Tribunal Superior do Trabalho
Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho Tribunal Superior do Trabalho IMPACTOS SOCIAIS DOS ACIDENTES DE TRABALHO Maria Maeno 20 de outubro de 2011

2 Quem é a maioria dos expostos a acidentes do trabalho
Quem é a maioria dos expostos a acidentes do trabalho? População economicamente ativa (PEA) – Brasil HOMENS MULHERES TOTAL DA PEA: Fonte: IBGE, Pnad Anuário dos Trabalhadores - Dieese

3 Distribuição dos ocupados por faixa de rendimento mensal de todos os trabalhos- Brasil – 2009 (em %)
Homens Mulheres Total Sem rendimento 6,4 12,1 8,8 Até 1 salário mínimo (SM) 25,3 34,9 29,4 Mais de 1 a 2 SM 32,7 30,7 31,8 Mais de 2 a 3 SM 12,8 7,7 10,7 Mais de 3 a 5 SM 10,8 7,0 9,2 Mais de 5 a 10 SM 6,2 4,0 5,3 Mais de 10 a 20 SM 2,6 1,4 2,1 Mais de 20 SM 0,9 0,3 0,7 Sem declaração 2,3 1,8 100,0 Fonte: IBGE, Pnad e Anuário dos Trabalhadores - Dieese

4 Distribuição dos assalariados por faixa de rendimento mensal – Brasil 2009 (%)
Total Até 1 salário mínimo (SM) 30,7 Mais de 1 a 2 SM 39,8 Mais de 2 a 3 SM 11,7 Mais de 3 a 5 SM 9,1 Mais de 5 a 10 SM 4,7 Mais de 10 a 20 SM 1,7 Mais de 20 SM 0,4 Sem rendimento 0,1 Sem declaração 1,8 100,0 Fonte: IBGE, Pnad e Anuário dos Trabalhadores - Dieese

5 Distribuição dos ocupados pela idade em que começaram a trabalhar - Brasil – 2009 (em %)
Total Até 9 anos 12,6 10 a 14 anos 38,6 15 a 17 anos 26,0 18 e 19 anos 13,7 20 a 24 anos 7,1 25 anos ou mais 2,0 Fonte: IBGE, Pnad Anuário dos Trabalhadores - Dieese

6 Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil ...
Estudos populacionais: estimativas de incidência de acidentes de trabalho não fatais, típicos, por ano variaram de 4,1%(Botucatu, SP) (Binder e Cordeiro 2003) 24% (SP) (Barata e col. 2000) a 5,8% (Salvador) (Santana e col. 2003). Barata RB, Ribeiro MC, Moraes JC Acidentes de trabalho referidos por trabalhadores moradores em área urbana no interior de São Paulo em Inf Epidemiol SUS 9: Santana V, Maia AP, Carvalho C, Luz G Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (2): , mar-abr, 2003. Barata RB, Ribeiro MC, Moraes JC Acidentes de trabalho referidos por trabalhadores moradores em área urbana no interior de São Paulo em Inf Epidemiol SUS 9: Santana V, Maia AP, Carvalho C, Luz G Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (2): , mar-abr, 2003. Binder MC, Cordeiro RC 2003 Subnotificação de acidentes de trabalho em localidade do Estado de São Paulo, Rev. Saúde Pública 37 (4)::

7 Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil ...
A proporção da subestimativa da incidência de acidentes de trabalho não fatais em Salvador foi de 94,13% (2000). . Santana V, Maia AP, Carvalho C, Luz G Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (2): , mar-abr, 2003. Barata RB, Ribeiro MC, Moraes JC Acidentes de trabalho referidos por trabalhadores moradores em área urbana no interior de São Paulo em Inf Epidemiol SUS 9: Santana V, Maia AP, Carvalho C, Luz G Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (2): , mar-abr, 2003.

8 Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil ...
Mesmo entre os acidentes de trabalho fatais, a subnotificação estimada em estudos varia, chegando a mais de 90%. Santana VS, Araújo-Filho JB, Silva M, Oliveira PRA, Barbosa-Branco A, Nobre LCC. Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (11): , nov, 2007. Santana V, Nobre L, Waldvogel BC. Acidentes de trabalho no Brasil entre 1994 e 2004: uma revisão. Ciência e Saúde Coletiva 10 (4): , 2005.

9 Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil ...
Em estudo na Bahia estimou-se sub-registro de acidentes de trabalho fatais em 94%. Santana VS, Araújo-Filho JB, Silva M, Oliveira PRA, Barbosa-Branco A, Nobre LCC. Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (11): , nov, 2007. Santana VS, Araújo-Filho JB, Silva M, Oliveira PRA, Barbosa-Branco A, Nobre LCC. Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (11): , nov, 2007.

10 Anos potenciais de vida perdidos
Qual foi o efeito das mortes ocorridas por acidentes de trabalho em relação à duração de vida esperada para a população da Bahia em 2000? anos!! Santana VS, Araújo-Filho JB, Silva M, Oliveira PRA, Barbosa-Branco A, Nobre LCC. Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (11): , nov, 2007.

11 Estimativa de mortes por acidentes de trabalho no Brasil
5000 trabalhadores morrem por ano no trabalho É como se caísse um avião por mes Foto:

12 Destaque para dois grupos vulneráveis
Crianças e adolescentes Trabalhadores terceirizados

13 Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS – 2006- agosto 2011
Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde NORTE Estado AT Acre 6 Amapá 39 Amazonas 24 Pará 1 Rondônia Roraima 12 Tocantins 66 Total 154

14 Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006- agosto 2011
Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) Ministério da Saúde NORDESTE Goiás 77 Mato Grosso 91 Mato Grosso do Sul 59 Total 5353 Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde Estado AT Alagoas 101 Bahia 96 Ceará 100 Maranhão 38 Paraíba 27 Piauí 16 Rio Grande Norte 32 Sergipe 20 Pernambuco 18 Total 448

15 Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006- agosto 2011
SUDESTE Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde Estado AT Espírito Santo 3 Minas Gerais 253 São Paulo 3.660 Rio de Janeiro 66 Total 3.982

16 Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006- agosto 2011
Estado AT Paraná 262 Rio Grande do Sul 34 Santa Catarina 191 Total 487 SUL Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde Goiás 77 Mato Grosso 91 Mato Grosso do Sul 59 Total 5353 Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

17 Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006- agosto 2011
CENTRO-OESTE Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde Estado AT Distrito Federal 55 Goiás 77 Mato Grosso 91 Mato Grosso do Sul 59 Total 282

18 Acidentes de trabalho Menores de 18 anos – 2 AT por dia
Região AT Norte 154 Nordeste 448 Sudeste 3.982 Sul 487 Centro-Oeste 282 Total 5.353 Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

19 Terceirizados: desigualdade
A invisibilidade de suas mortes, seus acidentes e adoecimentos. Dados da fiscalização do MTE divulgados em 2005: 8 em cada 10 AT são registrados em empresas terceirizadas. 4 em 5 mortes ocorrem em empresas prestadoras de serviço. Fonte: Gazeta do ES 2005

20 Terceirizados: desigualdade
Entre 2006 e 2008 : - de 239 trabalhadores dos setores de energia elétrica, extração e refino de petróleo e siderurgia mortos em AT, 193 (80,7%) eram trabalhadores terceirizados. taxa de mortalidade de trabalhadores diretos foi 15,06 e de trabalhadores terceirizados foi 55,53. Risco do trabalhador terceirizado morrer em AT é 5,66 vezes maior que nos demais segmentos produtivos. Fonte: Dieese - MG

21 Terceirização Empresa qualquer que presta qualquer serviço a qualquer empresa, comprometendo-se a cumprir prazos por menor preço. intensificação do trabalho (jornada, ritmo) + imposição de condições perigosas e penosas + precarização social Pior qualidade de vida, acidentes e doenças físicas e psíquicas.

22 Qual é o mundo dos trabalhadores? Precarização social e do trabalho
Esferas do aprofundamento da precarização Mudanças no mundo do trabalho, redução do nível de emprego, desregulamentação de direitos trabalhistas (jornadas prolongadas, fim das horas Extras, bancos de horas, salários com parcela flutuante, multifuncionalidade e acúmulo de funções, apagamento do ciclo biológico (alternância de polaridades). Franco T. Contextualização histórica do trabalho (em suas múltiplas dimensões) 2011. Imagem: Relógios moles, Salvador Dali – MAM - NY

23 Precarização social e do trabalho
Esferas do aprofundamento da precarização Gestão do medo Ameaça de demissão, de desmoralização profissional ou de isolamento e discriminação Auto-aceleração e submissão dos indivíduos às metas e à intensificação do trabalho Submissão às exigências, à polivalência, às situações de humilhação

24 Precarização social e do trabalho
Esferas do aprofundamento da precarização Tempo na vida Tempo no trabalho Espaço na vida Espaço no trabalho CONTROLE DO CORPO E DA ESFERA PSÍQUICA PELA EMPRESA

25 Estado da Economia x Estado da proteção social
Acidentes e doenças Economia X MEIO AMBIENTE E Saúde trabalhador

26 Economia X AGROINDÚSTRIA – FRIGORÍFICO SISTEMA FINANCEIRO
Meio ambiente e Saúde trabalhador AGROINDÚSTRIA – FRIGORÍFICO SISTEMA FINANCEIRO

27 “Frango barato para os europeus sai caro para os trabalhadores
brasileiros” (Contac) FRIGORÍFICOS Foto: CONTAC

28 Caso real e emblemático
Grande empresa de frangos e suínos em cidade de Santa Catarina – habitantes (IBGE 2010) Afastados do trabalho: 425 trabalhadores com LER/DORT e depressão atendidos em um programa de reabilitação ampliada – PRA- (novembro de 2007 a setembro de 2008). PRA – Objeto de Termo de Ajuste de Conduta (Ministério Público do Trabalho, CEREST de SC, INSS e Universidade Federal de SC). Bartilotti CB, Andrade PR, Varandas JM, Ferreira PCG, Cabral C. Programa de Reabilitação Ampliada (PRA): uma abordagem multidimensional do processo de reabilitação profissional. Acta Fisiatrica, 16 (2) junho 2009.

29 Caso real e emblemático
Autos de infração dos auditores fiscais em duas empresas do setor frigorífico na região de Chapecó (SC) Ritmo de trabalho Condições de trabalho inadequadas Não-concessão de pausas previstas no art 253 da CLT – temperatura menor que 10º C. Jornadas exaustivas de até mais de 14 horas. Não concessão de repouso semanal remunerado, havendo casos de até 41 dias de trabalho consecutivos.

30 Caso real e emblemático
Autos de infração dos auditores fiscais em duas empresas na região de Chapecó (SC) Intervalos interjornadas inferiores a 11 horas (art. 66 da CLT) – eram de 7h44. Não-emissão de CAT. Não mudança de função, não afastamento das situações de risco. Demissão discriminatória de adoecidos. Danos graves musculoesqueléticos e mentais em jovens trabalhadores. Fonte: Sardá SE, Ruiz RC, Kirtschig G. Acta Fisiatrica 2009; 16 (2): 50-65

31 Caso real e emblemático
Afastamentos por mais de 15 dias por doenças musculoesqueléticas, neurológicas e psíquicas 2004 2005 2006 2007 2008 Total Empresa A 133 203 298 324 396 1354 Empresa B 19 22 36 37 58 172 Fonte: INSS Empresa A: trabalhadores Empresa B: trabalhadores

32 Setor financeiro/ bancário
Reestruturação profunda nos anos 1990: diminuição do contingente de trabalhadores demissões e PDV terceirização de atividades bancárias segmentação da clientela transferência de procedimentos por meio da internet e terminais de atendimento ampliação do teleatendimento esvaziamento das agências e dos centros de processamento de dados

33 Caso real e emblemático
Documentos técnicos apresentados pela empresa em sua defesa ( PPRA, PCMSO, laudo ergonômico) meramente cartoriais.

34 Precarização social e do trabalho
Setor financeiro/ bancário Trabalhador necessário é aquele que: compreenda o mercado financeiro tenha capacidade de gerenciamento seja um hábil vendedor para um segmento da clientela tenha competência para aprender esteja em sintonia ideológica ao modo contemporâneo de acumulação de capital  expropriação da subjetividade/captura da subjetividade

35 Espaço e tempo no trabalho
Espaço e tempo na vida Habilidade nas vendas Venda de gelo no Ártico flexibilidade capacidade de entender o mercado metas O que nos mostra o Professor Giovanni é a existência de um entrelaçamento entre o tempo de trabalho e o tempo de vida, entre o espaço de trabalho que não mais é territorial e o espaço de vida, facilitado pelas avançadas tecnologias de comunicação e informação – celulares, internet, Ipad, Ipod e outras modalidades. Como bem coloca, as exigências atuais no trabalho não são somente o saber e o fazer do trabalhador, mas o seu inteiro envolvimento no desempenho da empresa em que trabalha. As palavras mágicas flexibilidade, multifuncionalidade, gestão, metas, foco e tecnologia parecem ser os meios para estar atualizado. multifuncionalidade GESTÃO tecnologia foco 35 35

36 Espaço e tempo no trabalho
tempo na vida flexibilidade Competitividade Metas “quantômetro” intensificação do trabalho ritmo desvalorização pressão Risco de assalto Quando, então colocamos uma lupa sobre o mundo do trabalho, começamos a ver que por trás da maquiagem há uma face feia e borrada. As mesmas palavras flexibilidade, gestão, tecnologia, metas, foco e multifuncionalidade confundem-se com intensificação do trabalho, competividade, quantômetro e solidão com quebra da rede de solidariedade e de classe. Quebra da solidariedade Solidão Isolamento multifuncionalidade violação ética 36 36

37 Múltiplos adoecimentos Desgaste físico e psíquico
Espaço e tempo na vida Espaço e tempo no trabalho METAS Múltiplos adoecimentos Desgaste físico e psíquico Quando, então colocamos uma lupa sobre o mundo do trabalho, começamos a ver que por trás da maquiagem há uma face feia e borrada. As mesmas palavras flexibilidade, gestão, tecnologia, metas, foco e multifuncionalidade confundem-se com intensificação do trabalho, competividade, quantômetro e solidão com quebra da rede de solidariedade e de classe. Várias pesquisas Pesquisa do Sindicato dos Bancários de São Paulo – 2010/ 2011 37 37

38 Setor bancário CNAE 6410 – Banco Central 6421 – Banco Comercial
6422 – Banco Múltiplo com Carteira Comercial 6423 – Caixa Econômica 6424 – Banco Cooperativo 6431 – Banco Múltiplo sem Carteira Comercial 6432 – Banco de Investimento 6433 – Banco de Desenvolvimento

39 Setor bancário CNAE 6422 Banco múltiplo com carteira comercial
estrangeiro, com filial no país nacional, com controle estrangeiro nacional, com participação estrangeira nacional privado público estadual público federal

40 Doenças relacionadas ao CNAE 6422
F30 – F39 – Transtornos de Humor [Afetivos] F40 – F48 – Transtornos Neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes G50 – G59 – Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos M60 – M79 – Transtornos dos tecidos moles Imagens: Maria Maeno

41 Após o AT ou DO Tratamento e recuperação – SUS.
Reconhecimento do caráter ocupacional – para prevenção de casos semelhantes e para concessão de benefícios acidentários aos segurados do INSS – FGTS e 1 ano de estabilidade. Reabilitação profissional e reinserção no mercado de trabalho.

42 Reabilitação profissional
Estudo de 175 trabalhadores adoecidos por LER/DORT e desligados de uma grande empresa de montagem de rádios mostrou que depois de 2 anos aproximadamente 90% continuavam desempregados. As causas da dificuldade de recolocação foram atribuídas a condições do adoecimento. Os que haviam conseguido recolocação no mercado formal tinham vínculo frágil e conseguido graças a uma rede familiar. Estado ausente. Reinserção no mercado de trabalho Maeno M, Wünsch Filho V. Reinserção no mercado de trabalho de ex-trabalhadores com LER/DORT de uma empresa eletrônica na região metropolitana de São Paulo. Rev. bras. Saúde ocup., SP, 35 (121): 63-63, 2010.

43 Dano social Perpetuação de situações de desamparo, apesar da legislação sanitária, previdenciária e trabalhista. Dificuldades de acesso a direitos constitucionais. Descrença nas instituições protetoras do Estado. Descrença na justiça. Corrosão do tecido social. Descrença em um mundo melhor.

44 POTENCIAIS GERADORES DO
POLÍTICA DE ESTADO dos municípios ao nível federal CUIDADORES DO ADOECIMENTO POTENCIAIS GERADORES DO ADOECIMENTO Economia Saúde $$$ Tecnologia políticas sociais Assistência Social Trabalho Justiça social Agricultura Previdência Social Industrialização

45 OBRIGADA!