Fator Acidentário Previdenciário

Apresentação em tema: "Fator Acidentário Previdenciário"— Transcrição da apresentação:

1 Fator Acidentário Previdenciário
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FAP Fator Acidentário Previdenciário

2 Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Missão: Apresentar o FAP – segundo Metodologia Elaborada e Publicada de modo Quadripartite no Âmbito do CNPS Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Curitiba – PR / Brasil

3 1 – Qual universo e perfil dos benefícios previdenciários ?
Perguntas Condutoras 1 – Qual universo e perfil dos benefícios previdenciários ? 2 – Existem benefícios acidentários camuflados ? 3 – Como superar o paradigma da subnotificação ? 4 – Constitui fator de risco pertencer a um segmento econômico ? 5 – Quais as dimensões probabilísticas,sociais e econômicas do AT ? 6 – Como agrupar os “semelhantes”, distinguindo-os quanto à tributação ?

4 entrada processador saída
CNAE 1, 2 , 3 % Salário N. empregados CNPJ Numero Benefício Data de Início Data de Cessação Data extração Renda Mensal Benefício Data nascimento Capítulo CID Sexo Expectativa de Vida Espécie UF Reenquadramento do Grau de Risco por CNAE Tratamento Epidemiológico Capítulo CID x CNAE Classe e Empresas Geração de coeficientes padr de Freqüência, Gravidade e Custo  FAP = [0,5000 a ,0000] Determinação de grupos homo gêneos - clusters - CNAE Perfil Mórbido- Nosológico dos Trabalhadores Formais Cálculo do FAP por empresa técnica de discriminação estatística

5 AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PERMANENTE
Labor não é causa necessária SCHILLING, 1984 Perfil Benefícios Previdenciários... ao ano 2.041 3.733 AFERIÇÃO DIRETA Epidemiologia SCHILLING, 1984 ANO QUANT AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PERMANENTE MORTE ACIDENTARIA SEQUELA 2002 1.981 335 2001 1.590 171 2000 1.722 2.474 1999 2.380 7.674 1998 2.530 8.010 10.203 18.664 % relacionado ao labor ? AFERICAO INDIRETA 22%

6 Paradigma da subnotificação
Nexo Epidemiológico... a + b + c + d = população de expostos = Acidente Formal Paradigma da subnotificação Desfecho Clínico Matriz 2 x 2  caso pop Exposto - CNAE a b Não exposto – Outro CNAE c d Fator de Risco

7 Estimadores de Riscos... Razão de Prevalência Razão de Chances

8 Estimadores de Riscos... Razão de Prevalência

9 Estimadores de Riscos... Razão de Chances

10 a b c d Probabilidades – Estimadores de Riscos...
Razão de Prevalência - RP caso pop Exposto CNAE a b Outro CNAE c d PEE > PENE  RP > 1, logo sugere Fator de Risco

11 CEE > CENE  RC > 1, logo sugere Fator de Risco
Probabilidades – Estimadores de Riscos... Razão de Chances - RC caso pop Exposto CNAE a b Outro CNAE c d CEE > CENE  RC > 1, logo sugere Fator de Risco

12 Medidas Distintas, porém...
Universo pequeno  600 doentes Não doentes PEE 20 80 20/100 = 20% PENE RP 50 450 50 / 500 = 10%   20% / 10% = 2,00 1,1250 doentes Não doentes CEE CENE RC 20 80 20/80 = 25% 25% / 11% = 2,25 50 450 50 / 450 = 11%

13 Medidas Distintas, porém...
Universo Grande  doentes Não doentes PEE  PENE RP 822 822 / / 0,7115% / 0,5291 % = 1,3448 = 0,7115 % = 0,5291 % RC/RP 1,0035 doentes Não doentes CEE CENE RC 822 822 / / 0,7206% / 0,5339 % = 1,3495 = 0,7206 % = 0,5339 %

14 Resumo I : Benefícios Previdenciarios = manancial
CID – quebra paradigma Estimador de risco pela RC Resumo I : População Controle = trabalhadora não doente Em andamento decomposição por idade e sexo

15 As Dimensões do Acidente do Trabalho
Probabilística  Frequência. FAP dias eventos R$ pagos Social  Gravidade Econômica  Custo.

16 Frequência  CF = ( eventos ) x 1000
média de empregados 2) Benefícios : Morte Acidentária  são considerados diretamente 3) Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários  são considerados desde que RC > 1 , com 99% confiança vide apresentação Dr Heleno

17 Gravidade  CG = ( dias ) x 1000
dias trabalhados 2) Duração dos Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas  são considerados diretamente Nota: data fim = expectativa de vida 3) Duração dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários  são considerados segundo o critério da frequencia

18 Custo  CC = R$ R$ arrecadados 2) Desembolso com Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas  são considerados diretamente conforme gravidade 3) Desembolso dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários  são considerados conforme gravidade

19 Como agrupar os “ semelhantes”, distinguindo-os quanto à tributação ?
“ semelhantes” pelo critério de distância euclidiana, segundo critérios de Ward-Kmeans, em três nuvens a priori  vide apresentação Dr Cleverson Clusterização

20 Como distinguir em grupo de “semelhantes”, os desiguais quanto à tributação ?
Discriminando-os em relação às médias internas aos respectivos CNAE  vide apresentação Dr Cleverson “Fapômetro”

21 Fator Acidentário Previdenciário - FAP
CNAE grau leve 1% 1%  0,5% a 2% 560 CNAE CNAE grau médio 2% empresas 2%  1% a 4 % CNAE grau grave 3% 3%  1,5% a 6 %

22 Total de salários (R$) x ( % CNAE) x FAP valor a pagar (R$) =
salário (R$) x ( % CNAE) x FAP dado: salário = R$ ,00 ; CNAE = 3% 1) empresa mediana ou nova  FAP = 1,0000 ,00 x 0,03 x 1,0000 = R$ 3.000,00 2) empresa Ruim Ltda  FAP = 1,5435 ,00 x 0,03 x 1,5435 = R$ 4.630,50 3) empresa Boa Ltda  FAP = 0,5435 ,00 x 0,03 x 0,5435 = R$ 1.630,50

23 Quê fazer para reduzir FAP ?
VIA DIRETA VIA INDIRETA

24 Desdobramentos do FAP Empresas muito ruins que pertecem a segmento de baixo risco ! Empresas muito boas que pertecem a segmento de alto risco ! FAP roda anualmente...Melhoria Contínua...Grupo Permanente Reenquadra CNAE a cada 02 anos

25 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Obrigado