SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Apresentação em tema: "SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ASPECTOS CONCEITUAIS

2 DEFINIÇÃO

3 É a garantia do direito de todos ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, com base em práticas alimentares saudáveis e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e nem o sistema alimentar futuro, devendo se realizar em bases sustentáveis (Cúpula Mundial da Alimentação, Roma, 1996)

4 “Realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, econômica e socialmente sustentáveis”. (II Conferência Nacional de SAN, Olinda, 2004)

5 qualidade tecnológica qualidade nutricional
produção sustentável qualidade tecnológica acesso Segurança Alimentar e Nutricional qualidade nutricional qualidade sanitária

6 Para alcançar o significado preciso do conceito é tarefa complexa, pois o termo pode comportar conteúdos e interpretações distintos, o que faz que sua discussão nunca cesse, tornando-se um conceito inacabado e constantemente em construção.

7 O PROBLEMA

8 Fatores de Insegurança alimentar
Escassez da produção e da oferta de produtos alimentares; Distribuição desigual dos alimentos entre os membros da sociedade; Baixa qualidade nutricional e a contaminação dos alimentos consumidos pela população; Falta de acesso ou o monopólio sobre a base genética do sistema agroalimentar

9 Conteúdos relacionados
Garantia da produção e oferta agrícola: A segurança alimentar implica não somente na produção de alimentos mas, sobretudo, na capacidade de um indivíduo de obtê-los

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2. Garantia do direito universal de acesso aos alimentos: A fome é muito mais que uma questão política e ética, que poderia ser sanada pela implementação de políticas redistributivas

11 2. Garantia do direito universal de acesso aos alimentos;
O acesso aos alimentos é um direito humano fundamental, ao qual as políticas econômicas e comerciais, nacionais e internacionais deveriam se subordinar, e não se sobrepor

12 “O direito humano à alimentação está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos”
“Artigo XXV – Toda a pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, o direito à segurança, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistências em circunstâncias fora de seu controle”. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova Ior ue , ONU, 1948, citado por Valente, 2003.

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3. Garantia de qualidade sanitária e nutricional dos alimentos consumidos. Implica em alimentos de boa qualidade, livre de contaminações de natureza química, biológica ou física, ou de qualquer outra substância que possa acarretar problemas à saúde do consumidor.

14 3. Garantia de qualidade sanitária e nutricional dos alimentos consumidos.
A demanda por produtos seguros faz com que se formem mercados mais exigentes, e a competitividade faz com que as empresas busquem respostas aos novos anseios dos consumidores.

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4. Garantia de conservação e controle da base genética do sistema agroalimentar A Segurança Alimentar depende não apenas da existência de um sistema que garanta para hoje a produção, distribuição e consumo de alimentos em quantidade e qualidade adequadas, mas que também não venha a comprometer as capacidades futuras

16 4. Garantia de conservação e controle da base genética do sistema agroalimentar
para isso, construir um programa de conservação de recursos genéticos, seja das variedades tradicionais que estão sendo abandonadas pelos agricultores, seja das espécies silvestres que poderão ser utilizadas em pesquisa e introduzidas na base alimentar

17 DESAFIOS

18 a amplitude e a abrangência das questões
gama de conteúdos desafios apresentados aos gestores de políticas públicas Integrar objetivos e metas Definir ações

19 Vamos praticar a segurança alimentar e nutricional como um referencial obrigatório dos direitos de cidadania ??? É o que está estabelecido no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

20 e para a instituição do salário mínimo
No pós-guerra, o brasileiro Josué de Castro impactou o mundo com sua Geografia da Fome, seguido pela Geopolítica da Fome. Esses livros foram decisivos para a consolidação do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e para a instituição do salário mínimo cesta de 12 alimentos, que comprometeria 50% da estimativa salarial e atenderia 100% das recomendações de energia e nutrientes

21 O Brasil não tem cumprido uma trajetória correta nessa área.
Apesar da oferta potencial de kcal/hab/dia (acima das necessidades estimadas de kcal) , observam-se: sérias vulnerabilidades na cadeia armazenagem-comercialização-consumo e,vulnerabilidade na instância da utilização biológica, face ao perfil de co-morbidades que interagem com o estado nutricional

22 CRIANÇAS A N E M I OBESIDADE 15-30% com hipovitaminose A
10% com déficit de altura A N E M I 40-50% das crianças de 6-60 meses 20% dos escolares 30-40% das gestantes OBESIDADE cresce em escala epidêmica

23 A pobreza constitui mal sistêmico da estrutura econômico-social do Brasil, que figura dentre as nações com mais desigualdade de renda do mundo. Temos entre milhões de pessoas discriminadas pela linha de pobreza, metade das quais formando o estrato da indigência

24 Medidas estruturais a ampliar o mercado de trabalho
aumentar o nível de renda familiar

25 Programas específicos
a formação de bancos de alimentos, distribuição de cestas básicas, cartão de alimentos, ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (hoje com comensais/dia) Programa de Alimentação do Escolar, que já atinge 38 milhões de alunos.

26 Urge, portanto, a adoção de uma agenda variada de medidas que devem ser competentemente coordenadas para que os objetivos da segurança alimentar e do bem-estar nutricional sejam definitivamente incorporados no exercício de um novo modelo de desenvolvimento econômico, social, político e cultural

27 Quem deve fazer? Estado Sociedade Civil organizada Setor privado
ABORDAGEM INTERSETORIAL