Articulação Institucional

Apresentação em tema: "Articulação Institucional"— Transcrição da apresentação:

1 Articulação Institucional
Secretaria de Articulação Institucional Ministério da Cultura 1

2 Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Cultura: Acordo de Cooperação Federativa

3 O que é o Acordo de Cooperação Federativa?
Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC O que é o Acordo de Cooperação Federativa? Instrumento assinado entre a União, por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e os Municípios, que estabelece compromissos para o desenvolvimento do SNC. Termo a termo: Acordo de Cooperação Federativa Visão geral do acordo – ir no site

4 Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação?
Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação? Acessar “Procedimentos para a adesão ao SNC” no Blog do SNC: Preencher Formulários: Solicitação de Integração com termo de responsabilidade Informações complementares Minuta do Acordo de Cooperação Federativa Encaminhar formulários preenchidos e cópias digitalizadas do RG e CPF do Prefeito para Dar uma noção geral do site e entrar na aba “Integre-se ao SNC”; falar de cada formulário necessário para assinatura, em especial o informações complementares. Quando falar do formulário do acordo abrir o arquivo de orientações para preenchimento

5 Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação?
Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação? Após conferência dos documentos e resposta positiva do MinC, encaminhar documentação impressa por Correios: 2 vias do Acordo assinadas e rubricadas 1 via do Informações Complementares 1 via da Solicitação de Integração assinada Cópias de RG, CPF e Termo de Posse do Prefeito CNPJ* do Município *Sítio da Receita Federal: Comentar que pode haver diligência nessa fase de , normalmente por faltar documentos do prefeito para conferência.

6 Enviados ao MinC os documentos impressos, o que acontece?
Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC Enviados ao MinC os documentos impressos, o que acontece? Recebimento, autuação , análise; Diligência ou Nota Técnica; Encaminhamento para assinatura do Secretário da SAI; Publicação e envio de carta ao município; Apresentação de Responsável Técnico e Plano de Trabalho pelo município e pela SAI; Execução do Plano de trabalho e monitoramento (Regionais). Explicar relatórios nos quais pode ser consultada a situação dos Estados e Municípios, bem como o que significa cada situação

7 Qual a vigência do Acordo?
Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC Qual a vigência do Acordo? Quais as obrigações que surgem a partir da publicação do Acordo de Cooperação SNC? Obrigações do MinC; Obrigações do Município; Acompanhamento: responsável técnico Abrir arquivo do Acordo e ler as obrigações na cláusula sexta; Detalhamento em Plano de Trabalho Obrigações específicas do responsável técnico; Cinco componentes essenciais: Secretaria de Cultura ou órgão equivalente; Conselho Municipal de Política Cultural; Conferência Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura; Sistema Municipal de Financiamento da Cultura (Fundo Municipal de Cultura - principal mecanismo).

8 Dúvidas, críticas e sugestões:
Ministério da Cultura Integração dos Municípios ao SNC Dúvidas, críticas e sugestões: Coordenação-Geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC Secretaria de Articulação Institucional - MINC (61) (61) (61) (61)