(PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE)

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1 (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE)
CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE) & GESTÃO PARTICIPATIVA

2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
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3 CONHECENDO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:
SUS

4 SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR

5 SAÚDE SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
GENÉTICA AMBIENTE FÍSICO SOCIO-ECONÔMICO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ESTILO DE VIDA BIOLOGIA SAÚDE gilson carvalho

6 SUS LEGAL (CF E LEIS) FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

7 DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: CONDICIONANTES E DETERMINANTES
SUS LEGAL (CF E LEIS) DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

8 DIMENSÕES NÃO DIVULGADAS DO SUS AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL – 2012
(11 MI/DIA DE PROCEDIMENTOS) TOTAL AMBULATORIAL 3,9 bi Promoção e prevenção 583 mi Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP) 887 mi Proc. Clínicos 1,6 bi Proc. Cirúrgicos 90 mi Transplantes órgãos, tecidos e células 1,5 mi Medicamentos excepcionais 732 mi Órteses, próteses e materiais especiais 5 mi Ações complementares 22 mi INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS-2;CLIN-6) 11.04 mi FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC

9 R$ BI % PP % TOT %PIB 1,7 1,0 3,7 2,0 0,7 1,5 4,2 7,9 FONTES FEDERAL
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 72 47 22 1,7 ESTADUAL 40 26 12 1,0 MUNICIPAL 42 27 13 TOTAL PÚBLICO 154 100 3,7 PLANOS SEGUROS 83 48 25 2,0 GASTO DIRETO 16 8 0,7 MEDICAMENTOS 61 35 19 1,5 TOTAL PRIVADO 172 53 4,2 TOTAL BRASIL 326 7,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB ,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 9

10 GASTO PÚBLICO COM SAÚDE EM 2012
FEDERAL – 80,06 BI ESTADOS -44,70 BI MUNICÍPIOS – 50,21 BI TOTAL – 174,97 BI (3,9% DO PIB – R$902 PC) 10 GILSON CARVALHO 10

11 R$2,47 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE R$2,47 POR DIA 11 GILSON CARVALHO 11

12 A BASE LEGAL DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
A GESTÃO PARTICIPATIVA

13 CF 1988 Todo poder emana do povo que o exerce diretamente (democracia participativa) ou através de seus representantes eleitos (democracia representativa) 13 13

14 COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS.
A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS. CF.193 14 14

15 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
“É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIO SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU DELIBERAÇÃO.” CF ART.10 “

16 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
“COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: ...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS.” CF 194,VII

17 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
“AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE DIRETRIZ:… PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE” CF 198

18 PERMANENTE DELIBERATIVO PARITÁRIO PROPOSITIVO CONTROLADOR
5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE PERMANENTE DELIBERATIVO PARITÁRIO PROPOSITIVO CONTROLADOR

19 FUNÇÕES DO CONSELHO PROPOSITIVA CONTROLADORA
formula estratégias... aprova critérios, valores de remuneração... aprova parâmetros de cobertura deve ser ouvido no processo de planejamento e orçamento do SUS estabelece diretrizes para o plano controla execução da política de saúde... inclusive nos aspectos econômicos e financeiros CS avaliarão resultado da execução orçamentária e financeira quadrimestralmente

20 NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO;
NADA PODE ESTAR NO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTEJA NO PLANO; NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

21 A NOVA LEI DO SUS LC 141 JAN-2012

22 PAPÉIS DO CONSELHO PÓS LC-141
APROVA: PAS PARA FAZER LDO APRECIA: PROJETO ED.PERMANENTE; INDIC.QUALIDADE; SIOPS; FUNDO DELIBERA: DIRETRIZES PARA PRIORIDADES DO PPA-LDO,LOA AVALIA: GESTÃO SUS – RREO – REL.QUADRIMESTRAL COM INDICAÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS AO CHEFE DO EXECUTIVO EMITE PARECER: RELATÓRIO GESTÃO ANUAL AUXILIA LEGISLATIVO: FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO COBRA DE GESTORES: INFORMAÇÕES DOS MONTANTES E OUTRAS

23 COMENTÁRIOS PESSOAIS SOBRE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE

24 FUNDAMENTO DA CIDADANIA
MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO CIDADÃO CHEIO DOS DIREITOS... E QUANDO MUITO APENAS COM ALGUNS DEVERES SECUNDÁRIOS BETINHO: “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” DEVERES/DIREITOS: CONSCIÊNCIA PARTICIPAÇÃO ATIVA

25 FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO
MEIO CIDADÃO CIDADÃO PLENO PARTICIPA APENAS NO USUFRUTO DE DIREITOS... USURPA O DOS OUTROS PARTICIPA ATIVAMENTE PELA AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE

26 POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA .... PROGRAMA ELEGE FINANCIA PLANEJA FISCALIZA
CIDADÃOS E GOVERNOS IMAGINAR GOVERNOS POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA .... APARECEM SEM A RESPONSABI-LIDADE DE NINGUÉM OU SÓ... DOS OUTROS GOVERNO RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO E ESCOLHAS DA SOCIEDADE: PROGRAMA ELEGE FINANCIA PLANEJA FISCALIZA

27 DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
CONSENSOS E DISCENSOS DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE

28 CONSENSOS E DISCENSOS PART.COMU.:
DEMOCRATISMO ANÁRQUICO X LEGAL/LEGÍTIMO CONSELHEIRO PERPÉTUDO X RODÍZIO CONSELHEIRO DESPACHANTE DA TURMA X GUARDIÃO DA IGUALDADE ANIMOSIDADE X ALIANÇAS GUERRA X NEGOCIAÇÃO CONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODO PERMISSÃO AO CONSELHO X OBRIGAÇÃO DE FAZER O CONSELHO FUNCIONAR

29 DEMOCRATISMO ANÁRQUICO
IMPÉRIO DA DEMOCRACIA DEMOCRATISMO ANÁRQUICO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ALEGA-SE A CADA MOMENTO QUE TODOS TÊM DIREITO À VOZ MAS A PRÁTICA É DE QUE UNS USURPEM ESTE DIREITO E SEJAM ÚNICOS E PERMANENTES PROPRIETÁRIOS DA PALAVRA... EM NOME DA DEMOCRACIA ROMPEM COM AS REGRAS E COLOCAM O COLETIVO COMO SOBERANOS A QUALQUER TEMPO PARA REFORMAR AS REGRAS. TODOS TÊM DIREITO À VOZ TODOS ESTABELECEM AS REGRAS E DEPOIS TODOS CUMPREM AS REGRAS

30 REFLEXÕES FINAIS

31 VALOR DESTINADO À SAÚDE
ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO R$ HIPÓTESES RECEITA TOTAL DA UNIÃO 2013 VALOR DESTINADO À SAÚDE % DA RECEITA AUMENTO RECURSOS R$BI ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR 1,3 Tri. RCB 90,3 bi 6,9 % ZERO HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE 130 BI 10 40 bi FONTE: PLOA-UNIÃO ESTUDOS GC

32 NOSSA ESCOLHA: SEGUIR A ÉTICA DO CIDADÃO OU DA CORPORAÇÃO?

33 LUTAR LUTAR NÃO ESMORECER A GRANDE SAÍDA: ESCLARECER…
COOPTAR MAIS GENTE… E LUTAR NÃO ESMORECER LUTAR

34

35 “ De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz”.
Ciranda cantada na XIV CNS-2011