BELLATO, Roseney ; PEREIRA, Wilza Rocha. Direitos e vulnerabilidade: noções a serem exploradas para uma nova abordagem ética na Enfermagem. Texto & Contexto.

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1 BELLATO, Roseney ; PEREIRA, Wilza Rocha. Direitos e vulnerabilidade: noções a serem exploradas para uma nova abordagem ética na Enfermagem. Texto & Contexto. Enfermagem, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 17-24, 2005. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069 de 13 de julho de 1009) Brasília: Senado Federal; Subsecretaria de Edições técnicas, 1991. BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução CONANDA nº 41 de 13 de outubro de 1995. Dispõe sobre os direitos da criança e do adolescente hospitalizados. Diário Oficial da União. Brasília (DF), Seção I, p. 16319-16320, 17/10/95. FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. BARRETO, Adalberto. Terapia comunitária passo a passo. RIBEIRO, P.J.; SABATÉS, A.L.; RIBEIRO, C.A. Utilização do brinquedo terapêutico, como um instrumento de intervenção de enfermagem, no preparo de crianças submetidas à coleta de sangue. Rev Esc Enferm USP 2001; 35(4): 420-8. RIBEIRO, C.A. O brinquedo terapêutico na assistência à criança hospitalizada: significado da experiência para o aluno de graduação em enfermagem. Rev Esc Enferm USP 1998; 32(1):73-9. SEWO, M. T. ; RIBEIRO, R. L. R. ; VIEIRA, Maria Aparecida. A tecnologia da informação e comunicação e o lúdico apoiando o tratamento de crianças hospitalizadas. VIVA EXTENSÃO EM REVISTA, v. 1, p. 17-25, 2008. A cada ano o Programa Cuidar Brincando tem buscado novas parcerias de modo a ampliar as suas ações, sempre com o foco na promoção de direitos de crianças e adolescentes hospitalizados e suas famílias. Os resultados destas ações têm se expressado pela melhoria do ambiente, do acolhimento e das relações entre pacientes,, trabalhadores e famílias, qualificação do cuidado e empoderamento dos usuários. É uma tecnologia de cuidado que se caracteriza pela utilização da brincadeira para simular situações hospitalares, na qual a criança recebe explicações sobre o procedimento a que será submetida, ou descarrega as suas tensões após, permitindo-lhe visualizar as situações e manusear os instrumentos e suas imitações. O BT é utilizado em muitos serviços no Brasil e no exterior, com eficácia comprovada cientificamente, sendo regulamentado pelo Conselho Federal de Enfermagem como uma tecnologia de cuidado. Constituiu-se em 2007 com o apoio da Promotoria da Infância e da Juventude de Cuiabá. Sua finalidade é, também, qualificar o atendimento da criança durante a hospitalização, promover o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Resolução CONANDA n. 41 de 17/10/95 (Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados), contribuir para a humanização do cuidado à criança e adolescente hospitalizados, promover o empoderamento dos usuários do SUS para a conquista do direito à saúde e, em especial, aos direitos da criança hospitalizada Universidade Federal de Mato Grosso - Faculdade de Enfermagem ROSA LÚCIA ROCHA RIBEIRO. rosalucia@gmail.comrosalucia@gmail.com O Programa Cuidar Brincando é uma ação de Extensão desenvolvida pela Faculdade de Enfermagem da UFMT e Equipe de Enfermagem da Pediatria do HUJM. Fundamenta-se em teorias, práticas, tecnologias, legislações e metodologias que auxiliam a construção da autonomia e cidadania dos usuários de saúde, em especial de crianças, adolescentes e de seus familiares. Dentre os fundamentos, destacam-se a Pedagogia de Paulo Freire, o Estatuto da Criança e do Adolescentes, os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados - Resolução CONANDA nº41 de 17/10/1995; o Sistema Único de Saúde e Programa de Humanização em Saúde. Tem como objetivo promover os direitos de crianças e adolescentes hospitalizados e suas famílias. Articula seis (6) projetos: