31º Congresso da AIGLP Razões Econômicas Sustentáveis A garantia do poder do regulador Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito.

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1 31º Congresso da AIGLP Razões Econômicas Sustentáveis A garantia do poder do regulador Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo

2 Uma análise sobre superação da Crise Brasileira Pessimismo sobre a capacidade de recuperação; No caso do Brasil, agravada por instabilidade política e denúncias de corrupção contra grandes conglomerados econômicos; Freado o investimento - ciclo de desgaste da economia; Urgência por um ambiente favorável aos negócios para a retomada dos investimentos; Infraestrutura é crítico; Isto depende de: Situação macroeconômica; Ambiente Político; Mas também da percepção oriunda do risco ligado aos investimentos em setores altamente regulados.

3 Uma análise sobre superação da Crise Brasileira Fim do ciclo de commodities diminui capacidade de investimento público Incentivar investimentos privados é fundamental para superar a crise

4 Fotografia do Brasil quanto a infraestrutura – Competitiviness Index Pilar 1: Instituições (94º) Pilar 2: Infraestrutura (76º) Pilar 3: Ambiente Macroeconômico (85º) Pilar 4: Saúde e Educação Primária (77º) Pilar 5: Educação Superior e Capacitação Profissional (41º) Pilar 6: Eficiência dos Mercados de Bens (123º) Pilar 7: Educação do Mercado de Trabalho (109º) Pilar 8: Desenvolvimento do Mercado Financeiro (53º) Pilar 9: Disponibilidade Tecnológica (58º) Pilar 10: Tamanho do Mercado (9º) Pilar 11: Sofisticação Empresarial (47º) Pilar 12: Inovação (62º) Requerimentos mínimos Propulsores de eficiência Inovação e sofisticação dos fatores Fonte: WEF (2014-15). Elaboração: LCA. FATORES DE BASE (Factor – Driven) (83º) FATORES DE EFICIÊNCIA (Efficiency – Driven) (42º) FATORES DE INOVAÇÃO (Inovation – Driven) (56º)

5 Competitividade é crucial. Brasil ocupa 57a posição em 144 economias do Fórum Mundial. 9º em Tamanho de Mercado 94º em Instituições 77º em Saúde e Educação Primária 58º em Disponibilidade Tecnológica 76º em Infraestrutura Fonte: LCA, com base em GCR 2014/2015 - World Economic Forum.

6 Necessidade clara na Infraestrutura. Oportunidade de melhoria Regulatória. No pilar Instituições, o Brasil é: 143º em peso da regulação governamental (Venezuela 144º) 137º em eficiência dos gastos públicos. No pilar Infraestrutura, o Brasil é: 122º em qualidade de infraestrutura portuária 122º em qualidade das rodovias 95º em qualidade das ferrovias 37º em penetração de telefonia móvel Índice de Competitividade WEF Infraestrutura (Nota de 1 a 7) Regulação Obs: Total de 144 economias Fonte: LCA, com base em GCR 2014/2015 - World Economic Forum.

7 Falta de infraestrutura dificulta desenvolvimento econômico SetorEfeitoImpactoFonte Logística Custo anual gerado pela ineficiência dos portos, ferrovias e hidrovias. 12% do PIB Ganho de R$ 500 bilhões se atingisse os atuais níveis americanos de custo (2013) Boston Logistics Group Fundação Dom Cabral Mobilidade Urbana Minutos diários em congestionamentos 82 minutos/dia (2014) FGV Projetos Conversão do tempo perdido no trânsito em horas trabalhadas R$ 300 bilhões por ano (2014) FGV Projetos Energia Atraso dos empreendimentos de geração e transmissão R$ 6,6 bilhões em 2014 PSR Aumento de tarifas devido às perdas de energia na distribuição do sistema elétrico R$ 6,7 bilhões em 2014 Estimativas LCA Queda nas receitas e arrecadação de impostos devido às perdas de energia na distribuição do sistema elétrico R$ 14,8 bilhões em 2014 Estimativas LCA Déficit de Geração Hídrica (GSF) R$ 19 bilhões em 2014 PSR Petróleo e Gás Aumento de custos com importação de gasolina e diesel da Petrobras Aumento de R$ 29 bilhões em 2013 para R$ 76 bilhões em 2020 CBIE Defasagem dos preços domésticos de combustíveis Perda anual seja de cerca de R$ 16 bilhões (2013) CBIE Saneamento Básico Impacto total da universalização do saneamento básico R$ 329,8 bilhões (2013) CEBDS

8 Impactos comparados ao PIB PIB - valores correntes – Brasil - 2008 a 2014 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. (1) Com base nos dados preliminares de Contas Nacionais Trimestrais. PIB - valores correntes (Bilhões de reais) 20083.108 20093.328 20103.887 20114.375 2012(1)4.713 2013(1)5.158 2014(1)5.521 Impactos somam algo próximo a 22% do PIB 2014.

9 Quanto a economia brasileira ganharia caso esses recursos perdidos fossem investidos de forma eficiente? Potenciais recursos adicionais na economia brasileira, ao longo de um ano, em reais de 2015 [1] [1] Fonte e Elaboração: LCA. [1] [1] As perdas indicadas na tabela resumo, setor a setor, foram anualizadas e deflacionadas para o ano de 2009, de forma a ficarem compatíveis com os dados do IBGE disponíveis para a elaboração da MIP. Os resultados finais foram novamente deflacionados, de forma a serem apresentados em reais de 2015. Recursos potencialmente economizados (R$ bilhões de 2015) Logística 580,0 Saneamento básico 382,6 Mobilidade urbana 327,1 Refino e produção de combustíveis 68,6 Energia elétrica 51,3 Aumento da produção ou investimento em um setor específico EFEITO DIRETO Renda, emprego e tributos agregados EFEITO INDIRETO Disseminado pela economia EFEITO RENDA Consumo das famílias Ofertantes de Insumos Demandantes de produtos Os parâmetros compilados referem-se exclusivamente aos custos gerados por ineficiências de infraestrutura, não incluindo questões relacionadas ao ambiente macroeconômico e institucional.

10 Pacificar entendimentos com investidores Há necessidade de que se reconheça que os Países precisam atrair investimentos privados para infraestrutura; Marco regulatório deve ser compatível com este objetivo; Importância aos investimentos; Previsibilidade; Transparência;

11 Pacificar entendimentos com investidores Papel dos Agentes Reguladores. Papel de agente de estado; Independentes; Fortalecidos; Com notório saber; Com poderes dados pelo Legislativo; Precisam estabelecer uma boa base de evidências para tomada de decisões.

12 Pacificar entendimentos com investidores Privados desejam agente regulador forte, com velocidade, com poder discricionário, com independência, mas: Comprovar razões econômicas para suas tomadas de decisão. Uma boa regulamentação: Garantia de qualidade; Capacidade de aferição e controle; Fiscalização vigorosa; Regras simples e atrativas; Regras sustentadas com base em estudos microeconômicos.

13 Pacificar entendimentos com investidores Perguntas a serem feitas (SÃO FEITAS?): Por que existe esta norma? Como se beneficia a sociedade? Que custo gera para a sociedade? Existe modelo mais simples? Por que criar nova norma? Como as agências podem sair ainda mais fortes? Ritos de participação social válidos; Sociedade merece conhecer cálculos das razões econômicas; o Qual o lucro para sociedade? o Criar espaço para debate; o Afastar imprecisões.

14 Confiança A atração de capital privado deve ser entendido como uma necessidade. Oportunidade para gerar riqueza e superar crises. Agentes reguladores tem papel muito mais importante do que se atribui a eles.

15 Sergio Bandeira de Mello Presidente Executivo sergio@sindigas.org.br +55 21 3078-2850 Muito Obrigado! Gracias!