SIMPÓSIO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Florianópolis, 16/10/2012 Produção de Alimentos Seguros em SC: cenário atual e possibilidades de avanços.

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1 SIMPÓSIO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Florianópolis, 16/10/2012 Produção de Alimentos Seguros em SC: cenário atual e possibilidades de avanços Eduardo Antônio Ribas Amaral Eng. Agrônomo – Fiscal Federal Agropecuário Coordenador da Comissão da Produção Orgãnica em SC DPDAG – SFA/SC

2 Alimento Seguro ???????

3 LEI 11.346 / 2006 – Segurança Alimentar e Nutricional Art. 4. Segurança alimentar abrange: I – Ampliação das condições de acesso aos alimentos

4 PRODUÇÃO CONVENCIONAL Grande oferta de alimentos Produtividade crescente

5 NO ENTANTO… Humanidade não consegue vencer a praga da fome crônica: 1 bilhão de pessoas passam fome apesar de sobrar alimento no mundo (FAO, 2009) Obesidade e o sobrepeso crescem em proporções epidêmicas: 1 bilhão de pessoas tem sobrepeso, sendo que 300 milhões são clinicamente obesas (OMS, 2010)

6 A alimentação de suínos e aves é baseada em grãos comestíveis pelo homem. Problema da conversão alimentar => 1 Kg de grão não produz 1 Kg de carne. Isso tem reflexos diretos na oferta de alimentos para a população. O modelo de produção voltado à produção em larga escala torna tais animais competidores por alimento Temos que lembrar que o ser humano não necessita comer carne todos os dias.

7 A produção agrícola baseada na utilização de agrotóxicos de modo descontrolado acarreta na disponibilização para a população de produtos de qualidade duvidosa.

8 LEI 11.346 / 2006 – Segurança Alimentar e Nutricional Art. 4. Segurança alimentar abrange: II – Garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos

9 indústria PCC Boas Práticas - pré-requisito Gestão do controle dos perigos Foca os perigos significativos É preventivo - controle nos PCC Monitoração e registros - comprovam segurança Sistema APPCC (controle de processo) Boas Práticas + Princípios APPCC (demonstram o controle) campotransporte distribuiçãopreparo PC

10 SIFs em SC - 2011

11 SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

12 Equivalência Não ser necessariamente igual mas atingir os mesmos objetivos

13 LEI 11.346 / 2006 – Segurança Alimentar e Nutricional Art. 4. Segurança alimentar abrange: III – Conservação da biodiversidade e utilização sustentável dos recursos

14 mau uso do solo

15 Fonte: IBGE - Atlas de Saneamento e Meio Ambiente, 2011

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17 Remanescentes florestais de santa catarina Fonte: INPE/ SOS MATA ATLÂNTICA, 2010 Perda de biodiversidade

18 Pirâmide da Qualidade de Alimentos Limite Inferior Alimento de Baixo Preço Alimento de Baixo Preço Alimento Certificado Produto Premium Produção Integrada Produção Orgânica Protocolos Internacionais Adaptado JRA / LCBN

19 Produção Integrada Agropecuária - PI Brasil IN MAPA Nº 27/2010: - Amplia as diretrizes da Produção Integrada de Frutas para as demais cadeias do agronegócio, inclusive a cadeia pecuária. PORTARIA Nº 274/2011 (21/06/11) – INMETRO RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade.

20 Produção de Alimentos Seguros (resíduos dentro dos limites) através de processos tecnológicos adequados Preservação do Meio Ambiente Higiene e Segurança no Trabalho Saúde e Bem-Estar Animal Rastreabilidade dos Procedimentos Princípios e Fundamentos Sistema Agropecuário de Produção Integrada - SAPI

21 Projetos de Produção Integrada - SC Abrangência Vegetal: -Arroz -Banana -Maçã -Mandioca -Tomate de mesa Abrangência Animal: -Bovinos de Corte - Mel

22 PRODUÇÃO ORGÂNICA Venda direta: (não usa o selo) PRODUTO ORGÂNICO PARA VENDA DIRETA POR AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS, NÃO SUJEITO À CERTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

23 PRODUÇÃO ORGÂNICA NÃO UTILIZA INSUMOS SINTÉTICOS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO BEM-ESTAR ANIMAL PROTEÇÃO DO AMBIENTE (APPs, manutenção e até incremento da bio e da agrodiversidade, conservação do solo e da água) CUMPRIMENTO DAS NORMAS TRABALHISTAS E BUSCA PELA MELHORIA DOS TRABALHADORES SANIDADE IN 46/2011

24 PROIBIÇÕES PLANTAS OU ANIMAIS TRANSGÊNICOS OU QUE CONTENHAM TRAÇOS DE PROTEÍNAS TRANSGÊNICAS UTILIZAÇÃO DE INSUMOS (RAÇÕES, VACINAS, ENZIMAS..) QUE CONTENHAM PROTEÍNAS TRANSGÊNICAS UTILIZAÇÃO DE RADIAÇÃO IONIZANTE UTILIZAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA

25 ORGÂNICOS EM SANTA CATARINA 3.216 produtores (Fonte: Censo Agropecuário IBGE 2006) isolados ou distribuídos em 60 associações ou cooperativas ( Fonte: EPAGRI 2007 ) 3.216 produtores (Fonte: Censo Agropecuário IBGE 2006) isolados ou distribuídos em 60 associações ou cooperativas ( Fonte: EPAGRI 2007 ) 365 produtores certificados por certificação de terceira parte ( Fonte: MAPA, 2012 - Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos ) 365 produtores certificados por certificação de terceira parte ( Fonte: MAPA, 2012 - Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos ) 292 produtores com certificação participativa ( Fonte: MAPA, 2012 - Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos ) 292 produtores com certificação participativa ( Fonte: MAPA, 2012 - Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos ) Produção de 50.000 toneladas em 2007 com R$ R$ 60 milhões movimentados ( fonte: EPAGRI 2008) Produção de 50.000 toneladas em 2007 com R$ R$ 60 milhões movimentados ( fonte: EPAGRI 2008)

26 Sítio do Rio do Braço – Joinville - SC Matas ciliares – Rio do Braço Sistema Agro Florestal Nativo e permacultura Sistema Agro Florestal Nativo e permacultura Estação de tratamento de efluentes por zona de raízes Lagoas marginais Viveiro de mudas

27 DESTAQUES

28 O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PAA EM SANTA CATARINA Em números aproximados, o PAA já comercializou em SC de 2003 a 2011, cerca de 150 milhões de reais, destes cerca de 35 milhões foram de alimentos orgânicos. ORGÂNICOS: Principais produtos comercializados: hortifrutigranjeiros, doces, geléias, conservas, frango, feijão, açúcar mascavo e melado; Pólos de compra e cooperativas: Agreco (Santa Rosa de Lima), Aracoper (Ararangua), Ecoserra (Lages), Coopercontestado (Fraiburgo), Associação Vale Iguaçu (Porto União), Cemear (Presidente Getúlio), Coarpa (Mafra), Cooperbiorga (Saltinho). Fonte: Superintendência da CONAB em SC

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30 Alimentação Escolar Orgânica Governo do Estado = Projeto Sabor Saber: 2003 até 2007 envolvendo 173 escolas da rede estadual. Interrupção com terceirização da alimentação escolar. Atualmente fornecimento para o ensino médio e terceirização sendo revista. DESTAQUES Prefeitura Municipal de Criciúma Prefeitura Municipal de Lages Prefeitura Municipal de São Domingos Prefeitura Municipal de Florianópolis Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul

31 AGRICULTURA URBANA Agricultura Urbana faz parte do Programa Fome Zero e possibilita a produção de alimentos de forma comunitária com uso de tecnologias de base agroecológica em espaços urbanos e peri-urbanos ociosos. Quem gerencia o programa é MDS através de editais lançados periodicamente. Com a mobilização comunitária, em especial com atuação das prefeituras, são implementadas hortas, lavouras, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades para processamento e beneficiamento agroalimentar, feiras e mercados públicos populares. Os alimentos produzidos são destinados para auto-consumo, abastecimento de restaurantes populares, cozinhas comunitárias e venda de excedentes no mercado local, resultando em inclusão social, melhoria da alimentação e nutrição e geração de renda.

32 OPORTUNIDADES

33 Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF

34 PROGRAMA SC RURAL

35 Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono -Plano ABC-

36 RESOLUÇÃO Nº 3.979/2011 do Banco Central do Brasil c) finalidade do crédito: investimentos destinados a: I - recuperação de áreas e pastagens degradadas; II - implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária; III - implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto "na palha"; IV - implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta; V - implantação, manutenção e manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal; VI - adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o tratamento de dejetos e resíduos, entre outros; VII - implantação de planos de manejo florestal sustentável;

37 RESOLUÇÃO Nº 3.979/2011 do Banco Central do Brasil d) itens financiáveis, desde que vinculados a projetos destinados às finalidades relacionadas na alínea "c": I - elaboração de projeto técnico e georreferenciamento das propriedades rurais, inclusive das despesas técnicas e administrativas relacionadas ao processo de regularização ambiental; II - assistência técnica necessária até a fase de maturação do projeto; III - realocação de estradas internas das propriedades rurais para fins de adequação ambiental; IV - aquisição de insumos e pagamento de serviços destinados a implantação e manutenção dos projetos financiados; V - pagamento de serviços destinados à conversão da produção orgânica e sua certificação; (...) VII - marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo; VIII - adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo; IX - aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens e de florestas; X - implantação de viveiros de mudas florestais; XV - construção e modernização de benfeitorias e de instalações, na propriedade rural;

38 PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - regulamentação do Código Ambiental de SC

39 ão ações MDA, MDS, MEC, MCT, MMA, MAPA... POLÍTICA NACIONAL DE AGROECOLOGIA – integração ações MDA, MDS, MEC, MCT, MMA, MAPA...

40 AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

41 ENTRAVES  Políticas públicas mais incisivas – priorização da produção integrada e agroecologia como modelos de desenvolvimento agrícola  Assistência técnica  Esclarecimento do consumidor  Transição agroecológica  Acesso ao mercado  Aplicação de agrotóxicos sem controle e sem punição aos responsáveis por contaminação ambiental / prejuízos a vizinhos  Contaminação de milho/soja orgânicos por pólen de plantas geneticamente modificadas.

42 Muito obrigado Eduardo Antônio Ribas Amaral Coordenador da Comissão da Produção Orgãnica em SC Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento DPDAG – SFA/SC eduardo.amaral@agricultura.gov.br (48) 3261-9910 e 9909