DIREITO SOCIETÁRIO. UMA VISÃO INTERNA A EMPRESA EMPRESARIOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA DIREITO COMERCIAL I A EMPRESA DIREITO COMERCIAL II TÍTULOS DE CRÉDITO.

Apresentação em tema: "DIREITO SOCIETÁRIO. UMA VISÃO INTERNA A EMPRESA EMPRESARIOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA DIREITO COMERCIAL I A EMPRESA DIREITO COMERCIAL II TÍTULOS DE CRÉDITO."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO SOCIETÁRIO

2 UMA VISÃO INTERNA A EMPRESA EMPRESARIOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA DIREITO COMERCIAL I A EMPRESA DIREITO COMERCIAL II TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO COMERCIAL VI CONTRATOS EMPRESARIAIS DIREITO COMERCIAL V FALENCIA E RECUPERAÇÕES

3 SOCIEDADES NO BRASIL Natureza Sociedade Limitada5.847.97433,58% Sociedade Anônima Aberta32.7800,19% Sociedade De Economia Mista13.0770,08% Sociedade Anônima Fechada123.7920,71% Empresário Individual9.294.19453,37% Empresa Individual De Responsabilidade Limitada235.0001,35% Empresa Individual De Responsabilidade Limitada (Simples)5.9790,03% Sociedade Simples Limitada428.4402,46% Sociedade Simples Pura48.3670,28% Sociedade Empresária Em Nome Coletivo4.4210,03% Sociedade Simples Em Nome Coletivo3050,00% Sociedade Empresária Em Comandita Simples1420,00% Sociedade Empresária Em Comandita Por Ações1280,00% Sociedade Simples Em Comandita Simples360,00% Sociedade Em Conta De Participação7530,00% Empresa Pública14.1400,08% Consórcio De Sociedades8.5760,05% Associação Privada818.6394,70% Autarquia Municipal2.5520,01% Autarquia Estadual Ou Do Distrito Federal1.7040,01% Fundação Estadual Ou Do Distrito Federal9570,01% Fundação Privada13.5730,08% Fundação Federal5980,00% Fundação Municipal1.9700,01% Sociedade de Capital e Industria3640,00% Cooperativa41.8780,24% Outras 475.380 2,73% TOTAL17.415.719100% FONTE: empresômetro.com.br fornecido por IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) www.ibpt.org.br

4 SOCIEDADES EMPRESARIAS NO BRASIL (AGO/2014) SOCIEDADES LIMITADAS 5.847.974 S/A. ABERTA 45.857 S/A. FECHADA 123.792 SOCIEDADES MENORES 4.691 97,10 0,76 2,06 0,08 %

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6 PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA

7 DIREITO COMERCIAL III TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADES EMPRESARIAIS MENORES SOCIEDADE LIMITADA 7

8 ATIVIDADES ECONÔMICAS E O DIREITO SOCIETÁRIO CONCEITO DE DIREITO SOCIETÁRIO CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRINCÍPIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO 8 Ponto 1 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO

9 Ponto 2 CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA  EVOLUÇÃO HISTÓRICA  A TEORIA DA PESSOA JURÍDICA  CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS  ASSOCIAÇÃO E SOCIEDADE  CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAS 9

10 Ponto 3 O CONTRATO DE SOCIEDADE  CONCEITO DE CONTRATO  O CONTRATO DE SOCIEDADE  SOCIEDADE E ASSOCIAÇÃO  CONTRATO SOCIAL E ESTATUTO SOCIAL  EXIGÊNCIAS LEGAIS  CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 10

11 Ponto 4 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA  AUTONOMIA PATRIMONIAL  FORMULAÇÃO DA TEORIA  DIREITO POSITIVO BRASILEIRO  O REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE  EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL 11

12 Ponto 5 OS TIPOS DE SOCIEDADES SOCIEDADE EM COMUM (irregular ou de fato) SOCIEDADE SIMPLES (modelo societário) SOCIEDADE EMPRESÁRIA sociedade em nome coletivo sociedade em comandita sociedade limitada sociedade anônima 12

13 Ponto 6 SOCIEDADE LIMITADA  HISTÓRIA E EVOLUÇÃO  LEGISLAÇÃO APLICÁVEL  CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA  CARACTERÍSTICAS 13

14 Ponto 7 A SOCIEDADE LIMITADA E SUAS CARACTERÍSTICAS  DIREITOS E DEVERES  CAPACIDADE  IMPEDIMENTOS  RESPONSABILIDADES 14

15 Ponto 8 A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA  DISSOLUÇÃO PARCIAL E TOTAL  DISSOLUÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL  LIQUIDAÇÃO E APURAÇÃO DE HAVERES  A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO 15

16 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de, Aspectos jurídicos da Sociedade Limitada, São Paulo, Ed. Quartier Latin CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira : Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Atlas. COELHO, Fábio Ulhoa : Curso de Direito Comercial. Vol. II. São Paulo: R.T.......................................: Os desafios do direito comercial, São Paulo, Saraiva. FINKELSTEIN, Maria Eugenia Reis : Tipos Societários, série GVLaw, São Paulo, Saraiva. MODESTO DE PAULA, Luiz Gonzaga, A Sociedade Limitada, São Paulo, Nova Editora Acadêmica. (cópia em meio digital na Saraiva) 16

17 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, Marcus Elidius M. de : Aspectos jurídicos da sociedade limitada. São Paulo: Quartier Latin. BARBOSA, Ruy : As cessões de clientela e a interdicção de concorrência nas alienações de estabelecimentos commerciaes e industriaes. Rio de Janeiro, 1913, ed. do autor. BARRETO Filho, Oscar : Teoria do estabelecimento comercial. São Paulo, Saraiva. BORGES, João Eunápio : Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro, Forense. BULGARELLI, Waldírio : Direito comercial. São Paulo, Atlas. ESTRELLA, Hernani : Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro, José Konfino. FERREIRA, Waldemar : Tratado de Direito Comercial. São Paulo, Saraiva. FILKENSTEIN, Maria Eugênia : Direito empresarial. São Paulo, Atlas. MARTINS, Fran : Curso de direito comercial. Rio de Janeiro, Forense. MENDONÇA, José Xavier Carvalho de : Tratado de Direito Comercial Brasileiro. ROVAI, Armando Luiz : Curso de iniciação ao direito de empresa. São Paulo: Elsevier-Campus. SALOMÃO Filho, Calixto : O novo direito societário. São Paulo: Malheiros. 17