Tarifas Aéreas Marcelo Pacheco dos Guaranys Diretor-Presidente da ANAC Brasília, DF, 25/11/2013.

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1 Tarifas Aéreas Marcelo Pacheco dos Guaranys Diretor-Presidente da ANAC Brasília, DF, 25/11/2013

2 Objetivo Apresentar a evolução das tarifas aéreas domésticas comercializadas no Brasil e outros aspectos do transporte aéreo. Tarifas Aéreas

3 Sumário O regime de livre concorrência no transporte aéreo Os principais fatores determinantes das tarifas aéreas O crescimento do transporte aéreo no Brasil A evolução das tarifas aéreas domésticas no Brasil Conclusão Tarifas Aéreas

4 O regime de livre concorrência no transporte aéreo Tarifas Aéreas

5 O regime de livre concorrência no transporte aéreo Tarifas Aéreas Segurança PontualidadeLiberdade de OfertaLiberdade Tarifária Transporte Aéreo

6 O regime de livre concorrência no transporte aéreo Regime de Liberdade de Oferta – Assegurado em 2005 pela Lei nº 11.182/2005, art. 48; – O Estado não assegura a nenhuma empresa o monopólio na exploração das linhas aéreas; – Qualquer empresa pode explorar qualquer linha aérea, observada a capacidade aeroportuária e as normas de serviço adequado; – Gera contestabilidade do mercado a qualquer tempo e estimula a concorrência, a eficiência, a diferenciação de serviços, a inovação e a modicidade de tarifas aéreas. Tarifas Aéreas

7 O regime de livre concorrência no transporte aéreo Regime de Liberdade Tarifária – Instituído em 2001 e ratificado pela Lei nº 11.182/2005, art. 49; – O Estado não fixa as tarifas aéreas e não assegura a rentabilidade do negócio, o risco é das empresas aéreas; – As próprias empresas estabelecem as tarifas dos serviços que prestam, de acordo com as condições de mercado, de custos e de concorrência, entre outros; – Estimula a concorrência, a eficiência, a racionalização de custos, a diferenciação de serviços, a inovação e a modicidade de tarifas aéreas. – As tarifas aéreas devem ser registradas na ANAC; – Práticas abusivas ou prejudiciais à concorrência são analisadas pelo CADE. Tarifas Aéreas

8 Os principais fatores determinantes das tarifas aéreas Tarifas Aéreas

9 Os principais fatores determinantes das tarifas aéreas Cenário macroeconômico – Crescimento econômico – Taxa de câmbio – Taxa de juros – Preço do barril de petróleo Demanda Custos Capacidade de infraestrutura aeroportuária Distância entre os aeroportos Sazonalidade (alta e baixa temporada) Dia da semana e horário do voo Antecedência de aquisição do bilhete de passagem Ações promocionais Condições contratuais (remarcação, cancelamento e reembolso) Serviço de bordo Conforto da aeronave Tarifas Aéreas

10 O crescimento do transporte aéreo no Brasil Tarifas Aéreas

11 O crescimento do transporte aéreo no Brasil Tarifas Aéreas Demanda doméstica triplicou com crescimento médio de 12% ao ano ou 3,4 vezes PIB

12 O crescimento do transporte aéreo no Brasil Tarifas Aéreas Inclusão de 70 milhões de passageiros Crescimento, 10x mais que a população Inclusão de 70 milhões de passageiros Crescimento, 10x mais que a população Passageiros/População 0,21 em 2003 0,55 em 2012 Passageiros/População 0,21 em 2003 0,55 em 2012

13 O crescimento do transporte aéreo no Brasil Tarifas Aéreas Melhora de 30% no Load Factor doméstico Melhora de 11% no Load Factor internacional

14 O crescimento do transporte aéreo no Brasil Tarifas Aéreas Redução de 35% nos atrasos superiores a 60 min e de 23% nos atrasos superiores a 30 min Cancelamentos reduziram à metade

15 A evolução das tarifas aéreas domésticas no Brasil Tarifas Aéreas Dados de mais de 50 milhões de bilhetes de passagem vendidos ao ano Todas as linhas aéreas domésticas (mais de 7.500) Todas as empresas brasileiras de transporte aéreo regular de passageiros

16 A evolução das tarifas aéreas domésticas no Brasil Tarifas Aéreas Redução de 43% na Tarifa Média Redução de 57% no valor do km voado

17 A evolução das tarifas aéreas domésticas no Brasil Tarifas Aéreas Tarifas < 300,00 65% em 2012 23% em 2002 Tarifas < 300,00 65% em 2012 23% em 2002

18 Conclusão Tarifas Aéreas

19 Conclusão Tarifas Aéreas Concorrência, modicidade tarifária, inclusão social e desenvolvimento no transporte aéreo Crescimento da Renda Liberdade Tarifária Liberdade de Oferta

20 Obrigado! Marcelo Pacheco dos Guaranys Diretor-Presidente da ANAC

21 O acompanhamento das tarifas aéreas para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 Tarifas Aéreas

22 O acompanhamento das tarifas aéreas para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 Tarifas Aéreas O acompanhamento das tarifas aéreas domésticas comercializadas no Brasil – Resolução ANAC nº 140/2010 e Portaria ANAC nº 804/SRE/2010. – Registro mensal na ANAC de informações sobre tarifas aéreas vendidas ao público adulto em geral. Mês de venda. – Acompanhamento da evolução das tarifas vendidas em todas as linhas aéreas domésticas (mais de 7.000 linhas domésticas) por todas as empresas aéreas em voos regulares – Dados mensalmente registrados na ANAC sobre mais de 50 milhões de assentos vendidos ao ano em mais de 7.500 linhas aéreas domésticas – Dados são fiscalizados pela ANAC – Elaboração de estudos e divulgação do Relatório de Tarifa Aéreas Domésticas no site da ANAC, seção Dados e Estatísticas

23 O acompanhamento das tarifas aéreas para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 Tarifas Aéreas A metodologia de acompanhamento especial das tarifas aéreas domésticas ofertadas e vendidas para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 – Registro quinzenal de tarifas ofertadas e de tarifas vendidas para todos os voos domésticos programados para os dias de jogos da Copa (e 2 dias adjacentes), que tenham origem ou destino nas cidades-sede – Todas as empresas aéreas brasileiras deverão registrar as informações na ANAC, sujeitas à fiscalização de consistência – Primeiro registro em 16/12/2013 e último em 1º/08/2014, a confirmar – Tarifas vendidas: Tarifa Aérea Média; Yield Tarifa Aérea Médio e distribuição de assentos comercializados por intervalo de valor – Tarifas ofertadas: valor máximo e valor mínimo – Divulgação de forma consolidada, sem detalhamento por empresa ou aeroporto (sigilo comercial)

24 O acompanhamento das tarifas aéreas para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 Tarifas Aéreas Os resultados preliminares do acompanhamento das tarifas aéreas vendidas para a Copa – Empresas: TAM, GOL, AZUL/TRIP, AVIANCA Cenário 1 Cidade de Origem: Rio de Janeiro-RJ (SBRJ e SBGL) Cidade de Destino: São Paulo-SP (SBSP, SBGR e SBKP) Data da Venda: 01/10/2013 a 21/10/2013 Data do voo: 12/06/2014 Cenário 2 Cidade de Origem: São Paulo-SP (SBSP, SBGR e SBKP) Cidade de Destino: Rio de Janeiro-RJ (SBRJ e SBGL) Data da Venda: 01/10/2013 a 21/10/2013 Data do voo: 13/07/2014 Cenário 3 Cidade de Origem: São Paulo-SP (SBSP, SBGR e SBKP) Cidade de Destino: Belo Horizonte-MG (SBCF e SBBH) Data da Venda: 01/10/2013 a 21/10/2013 Data do voo: 28/06/2014 Cenário 4 Cidade de Origem: Brasília-DF (SBBR) Cidade de Destino: Natal-RN (SBNT) Data da Venda: 01/10/2013 a 21/10/2013 Data do voo: 19/06/2014

25 O acompanhamento das tarifas aéreas para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 Tarifas Aéreas Os resultados preliminares do acompanhamento das tarifas aéreas vendidas para a Copa 72,5% < R$ 400 0,98% > R$ 1.500 72,5% < R$ 400 0,98% > R$ 1.500

26 O cenário atual do transporte aéreo Desaceleração da economia Desaceleração da demanda por transporte aéreo Composição dos custos do transporte aéreo Resultados financeiros do setor nos últimos 2 anos Ajuste da estrutura de oferta Ajuste do nível tarifário Medidas governamentais Tarifas Aéreas

27 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas Desaceleração da economia em 2012

28 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas Valorização de 400%

29 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas Valorização do Dólar: 44% desde julho/2011; e de 10% em 2013

30 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas Desaceleração da demanda doméstica em 2012 e retração no acumulado de jan a set/2013

31 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas O setor registrou prejuízo de R$ 1,5 bi em 2011 e de R$ 3,5 bi em 2012.

32 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas Combustível representou 37% dos custos/despesas de voo em 2012 e 38,7% no 1º Sem/2013.

33 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas 2013 vs 2002 Redução de 33,5% 2013 vs 2002 Redução de 33,5% 2013 vs 2012 Alta de 4,16% 2013 vs 2012 Alta de 4,16%

34 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas Tarifas inferiores a 300,00 63,4% 1º Sem/13 34,4% 1º Sem/02 Tarifas inferiores a 300,00 63,4% 1º Sem/13 34,4% 1º Sem/02

35 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas Ajuste do nível tarifário no 2º semestre/2012 e 1º sem/2013

36 O cenário atual do transporte aéreo Tarifas Aéreas

37 COORDENAÇÃO “DE ACESSO” “aeroporto coordenado: aeroporto cujo nível de saturação comprometa qualquer um dos componentes aeroportuários críticos (pista, pátio ou terminal), seja em determinadas horas do dia, ou dias da semana, ou períodos do ano.” CONCEITO

38 OBJETO - OPERAÇÕES REGULARES NÃO-REGULARES AVIAÇÃO GERAL

39 OBJETO - LISTA DE AEROPORTOS Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado Aeroportos das Cidades Sede + Aeroportos a 200Km Rodoviários dos Estádios

40 PERÍODO DE COORDENAÇÃO Os aeroportos a 200Km seguirão o calendário das respectivas cidades sede.

41 PROCESSO Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado SOLICITAÇÃO DOS VOOS NÃO-REGULARES EmpresasApós 16/01 a 24/06 ALOCAÇÃO INICIAL ANACAté 15/01 SUBMISSÃO INICIAL EmpresasDe 16/12 à 20/12 PUBLICAÇÃO DA BASE DE REFERENCIA ANACAté 05/12 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE AeroportoJá entregue

42 PERÍODO DE COORDENAÇÃO Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado 6 jun a 20 jul – período total de coordenação 12 jun – jogo de abertura (início do torneio) 24 jun – início da alocação de slots de voos ad hoc para a fase eliminatória 28 jun – início da fase eliminatória 13 jul – jogo final (fim do torneio)

43 A distribuição de SLOTS deverá seguir o seguinte critério – Comercial regular/Comercial não regular - charter e extras (prioridade nas horas picos) – Chefes de Estado e Governo – VIPs do COL e VIPs do Governo (Autoridades Governamentais Brasileiras)-limite de 10% dos slots diários – Aviação Geral taxi aéreo e privativos- limite de 10% dos slots diários. MATRIZ DE PRIORIDADES

44 Priorização da alocação de SLOTS e ordem de prioridade para sequenciamento nas operações de pousos e decolagens: – Delegações das Seleções de Futebol – Chefes de Estado e de Governo – Comercial Regular existente – Comercial Regular novos – Comercial não regular, exceto taxi aéreo e comercial privativo – VIP/Autoridades Governamentais Brasileiras – Aviação Geral, Taxi aéreo e comerciais privativos MATRIZ DE PRIORIDADES