REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA Programa Operacional dos Açores para a Convergência 12 de dezembro de 2013 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional.

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1 REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA Programa Operacional dos Açores para a Convergência 12 de dezembro de 2013 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

2 EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA FINANCIAL EXECUTION (2007 – nov. 2013) REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA

3 Tx. Compromisso (%)Tx. Execução (%)Tx. Realização (%) PROCONVERGENCIA 1097871 QREN100,468,268 QREN - FEDER10665,161 PO REGIONAIS10062,162 EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA (2007- nov. 2013) DOTAÇÃO (M EURO) APROVAÇÃO (M EURO) EXECUÇÃO (M EURO) Tx. ExecuçãoTx. RealizaçãoTx. Pagamento d pública FEDER d públicaFEDERd públicaFEDER(%) 1.190,91966,35 1.281,281.079,12941,63790,4482%73%76% EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA NO QREN (2007- set. 2013) REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

4 APROVAÇÃO E EXECUÇÃO ANUAL FEDER (M €) REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

5 EXECUÇÃO TRIMESTRAL FEDER (M €) REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

6 EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA | FINANCIAL EXECUTION (2007- nov. 2013) EIXO 7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % 7.1 - Qualificar o investimento empresarial 8441918543% 7.2 - Dinamizar redes regionais de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas 9813610778% 7.3 - Apoiar a investigação na Região 275485% 7.4 - Fomentar iniciativas de I&D de Contexto Empresarial 620942% 7.5 - Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs 15 744% 7.6 - Melhorar a eficiência administrativa 177564% EIXO 7 – TOTAL304 1.00737421657%71% INDICADORES – EIXO 7 jan. a nov. 2013 Acumulados Até nov. 2013 Projetos de expansão/ modernização apoiados 299763 Nº. Empresas apoiadas pelas linhas de crédito 1521.609 Campanhas e eventos promocionais 19801 Espaços TIC apoiados 071 Equipamentos de TIC adquiridos 0515

7 EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA | FINANCIAL EXECUTION (2007- nov. 2013) EIXO 8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % 8.1 - Modernizar a rede de equipamentos escolares 6015812478% 8.2 - Valorizar o património cultural 25463064% 8.3 - Melhorar a rede de equipamentos animação local 19131185% 8.4 - Modernizar a rede de equipamentos de saúde 13423276% 8.5 - Modernizar a rede de equipamentos de proteção social 44453576% EIXO 8 – TOTAL274 16130323276%85% INDICADORES – EIXO 8 jan. a nov. 2013 Acumulados Até nov. 2013 Estabelecimentos de ensino básico, secundário e profissional construídos/remodelados 464 Equipamentos culturais construídos/ intervencionados 626 Equipamentos de animação local construídos/remodelados 542 Unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas 015 Projetos de Intervenção social apoiados 844

8 EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA | FINANCIAL EXECUTION (2007- nov. 2013) EIXO 9 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % 9.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas rodoviárias e marítimas 14621617882% 9.2 - Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas 129996% 9.3 - Ordenar o território 36181161% 9.4 - Aumentar a cobertura da rede de Infraestruturas ambientais 66463882% 9.5 - Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental 44353190% 9.6 - Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos 169886% EIXO 9 – TOTAL319 32033327582%86% INDICADORES – EIXO 9 jan. a nov. 2013 Acumulados Até nov. 2013 Estradas reconstruídas ou remodeladas (Km) 39597 Portos comerciais intervencionados 010 Portos de pesca intervencionados 29 Planos de ordenamento apoiados 314 Rede de distribuição de água construída/beneficiada (km) 1991 Captação e tratamento de água 227 Projetos de apoio à conservação da biodiversidade e valorização dos recursos 033

9 EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA | FINANCIAL EXECUTION (2007- nov. 2013) EIXO 10 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % 10.1 - Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transportes no arquipélago 249 100% 10.2 - Compensar os custos de investimento no arquipélago 1316 98% EIXO 10 – TOTAL66 156665100%98% INDICADORES – EIXO 10 jan. a nov. 2013 Acumulados Até nov. 2013 Rotas de transporte inter-ilhas objetos de compensação financeira015 Infraestruturas aéreas intervencionadas/apetrechadas09 EIXO 11 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % 11.1 - Assistência Técnica do Programa 53274% EIXO 11 – TOTAL4 53274%60% INDICADORES – EIXO 11 jan. a nov. 2013 Acumulados Até nov. 2013 Número de processos de entidades públicas analisados 46757 Número de ações de acompanhamento realizadas 130335

10 PONTO DE SITUAÇÃO 30-11-2013 EIXO PRIORITÁRIO APROVAÇÃO (M EURO) EXECUÇÃO (M EURO) D PúblicaFEDERD PúblicaFEDER EP7 – DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO NOS AÇORES 429374243216 EP8 – QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE AÇORIANA 344303260232 EP9 – PROMOVER A COESÃO TERRITORIAL E A SUSTENTABILIDADE 381333313275 EP10 – COMPENSAR OS SOBRECUSTOS DA ULTRAPERIFERICIDADE 1256612465 EP11 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA 4332 PROCONVERGENCIA 1.2811.079942790 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA

11 PONTO DE SITUAÇÃO 30-11-2013 Aprovação /Execução FEDER do PROCONVERGENCIA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA

12 OUTROS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO PROCONVERGENCIA 2013 Cumprimento da Regra Financeira n+2 Financiamento/fluxos financeiros: 20 “cortes” de despesa até nov. de 2013 para certificação. Média de 4 cortes despesa/ano Pagamento aos beneficiários Controlo/Auditorias IGF -Auditorias Temáticas IFDR- Auditoria Despesa Certificada em 2012 (4 operações) REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA

13 Muito obrigado REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA