Simplificando o Sistema Tributário no Brasil Por Miguel Abuhab Março 2015.

Apresentação em tema: "Simplificando o Sistema Tributário no Brasil Por Miguel Abuhab Março 2015."— Transcrição da apresentação:

1 Simplificando o Sistema Tributário no Brasil Por Miguel Abuhab miguel@abuhab.com www.projetobrasilforte.com.br Março 2015

2 miguel@abuhab.com Março 2015 O idealizador Miguel Abuhab é engenheiro mecânico formado pelo ITA, fundador da Datasul, empresa de software que veio a ser a maior empresa de ERP do Brasil, tendo implementado sistemas fiscais em mais de 4.000 empresas. Miguel também é fundador da NeoGrid, multinacional brasileira, fabricante de soluções para a cadeia de suprimentos e demanda, premiada pela FINEP como uma das mais inovadoras empresas do Brasil e reconhecida internacionalmente pelo Gartner Group em razão do domínio no mercado brasileiro e por sua abrangente oferta em comunicação eletrônica de dados, bancárias, mercantis e fiscais (SPED), que integram o Sistema Tributário no Brasil. Miguel Abuhab Co-fundador do TOC-ICO, Theory of Constrains - International Certification Organization, amigo e discípulo do criador da Teoria das Restrições, Eliyahu Goldratt. 2

3 miguel@abuhab.com Março 2015Objetivos Aumentando a formalidade na economia Aumentando a formalidade na economia Através da simplificação tributária Através da simplificação tributária Fomentar o desenvolvimento econômico Fomentar o desenvolvimento econômico 3

4 miguel@abuhab.com Março 2015Contexto Uma primeira análise do Brasil apontaria certamente para inúmeros problemas... um estudo mais holístico mostra que o que temos é uma sequência de causas e efeitos indesejáveis que comprometem o desenvolvimento econômico do país. 4...Porém,

5 miguel@abuhab.com Março 2015Contexto Análise convencional Abordamos os problemas de forma holística Metodologia de TOC Teoria das Restrições Abordamos os problemas de forma isolada 5

6 miguel@abuhab.com Março 2015Premissas A legislação tributária permanece inalterada. A implantação compete exclusivamente ao Poder Executivo. 6 1 2

7 miguel@abuhab.com Março 2015 Teoria das Restrições...basta identificar e resolver o problema restritivo e os demais são resolvidos por decorrência 7 Para melhorar o todo não precisamos melhorar tudo...

8 miguel@abuhab.com Março 2015 Teoria das Restrições Simplificar é reduzir o número de pontos de contato para impactar todo um sistema. 8 7 pontos de contato1 ponto de contato A complexidade de um sistema é medida pelo número de pontos que se deve tocar para impactar todo o sistema.

9 miguel@abuhab.com Março 2015 Muitas regras de negócio foram criadas quando tínhamos restrições tecnológicas. Porém, uma vez eliminadas estas restrições, as regras continuaram as mesmas. É tudo que fazemos, não sabemos porque fazemos, mas continuamos fazendo. As ortodoxias tem origem nas restrições tecnológicas. 9Ortodoxia

10 miguel@abuhab.com Março 2015 ? Ortodoxia - exemplo Regra de negócio dos Hotéis CHECK-IN 12H CHECK-OUT 12H 10

11 miguel@abuhab.com Março 2015Ortodoxia Mercadorias Impostos em mercadoria Antes da tecnologia 11 Dinheiro Depois da tecnologia Impostos em dinheiro

12 Entendendo o projeto... 12

13 miguel@abuhab.com Março 2015 Imposto é declaratório Recolhimento é iniciativa do contribuinte Transações bancárias não tem suporte contábil Alta complexidade e custos ao contribuinte Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessória Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Guerra Fiscal Elisão Fiscal Excessos de processos na justiça Informalidade SIMPLES REFIS Alto custo de arrecadação 13 Árvore da Realidade Atual e os efeitos indesejados Aumento da Alíquota dos Impostos Redução da Arrecadação Incentivos Fiscais promovidos pelos estados Efeitos indesejados Causas raízes

14 miguel@abuhab.com Março 2015ConflitoPara Para Obter um sistema simples de apuração e recolhimento Manter um sistema complexo de declaração, apuração e recolhimento Conflito Tem sido necessário Seria Necessário Atingir o desenvolvimento econômico Para Garantir a arrecadação dos tributos ao estado Garantir a competitividade das Empresas Devemos 14

15 miguel@abuhab.com Março 2015 Pressupostos limitantes Por Que? 15 Para Manter um sistema complexo de declaração, apuração e recolhimento Tem sido necessário Garantir a arrecadação dos tributos ao estado

16 miguel@abuhab.com Março 2015...os impostos têm de ser apurados e recolhidos por iniciativa do contribuinte Porque acreditamos erroneamente que......os impostos devem ser cobrados pela circulação de mercadorias. 16 Pressupostos limitantes

17 miguel@abuhab.com Março 2015 Quebrando os pressupostos limitantes A tecnologia permite que os impostos sejam apurados pela circulação do dinheiro e recolhidos pela movimentação no sistema bancário. A tecnologia permite que os impostos sejam apurados pela circulação do dinheiro e recolhidos pela movimentação no sistema bancário. 17...os impostos têm de ser apurados e recolhidos por iniciativa do contribuinte...os impostos devem ser cobrados pela circulação de mercadorias.

18 miguel@abuhab.com Março 2015 Imposto é declaratório O imposto é calculado automaticamente pelo estado Incentivos Fiscais promovidos pelos estados Equalização das Alíquotas Recolhimento é iniciativa do contribuinte Transações bancárias não tem suporte contábil Alta complexidade e custos ao contribuinte Corrupção Substituição Tributária Obrigações acessória Sonegação Inadimplência Fiscalização Autuações Guerra Fiscal Elisão Fiscal Excessos de processos na justiça Informalidade SIMPLES REFIS Alto custo de arrecadação 18 Eliminando as causas raízes O recolhimento é automático pelo sistema bancário Transações bancárias passam a ter suporte contábil Aumento da Alíquota dos Impostos Redução da Arrecadação

19 miguel@abuhab.com Março 2015 O imposto é calculado automaticamente pelo estado Transações bancárias passam a ter suporte contábil 19 Árvore da realidade futura – efeitos desejados Desoneração do contribuinte Desoneração do Judiciário Redução expressiva das autuações Drástica redução da corrupção Aumento expressivo da arrecadação Drástica redução dos custos com fiscalização Drástica redução da inadimplência Fim da Guerra Fiscal Fim da Elisão Fiscal Drástica redução da informalidade Drástica redução da sonegação O recolhimento é automático pelo sistema bancário Equalização das Alíquotas

20 IMPLEMENTAÇÃO 20

21 miguel@abuhab.com Março 2015 Estratégia 1 O Recolhimento do PIS/COFINS passa a ser por Regime de Caixa pelo sistema bancário  O Recolhimento passa a ser sobre o Caixa Agregado.  Toda transação bancária de um CNPJ deverá informar o CNPJ de contrapartida.  Toda a empresa ao pagar pelos insumos, terá o crédito escritural do valor dos impostos pagos, automaticamente pelo sistema bancário.  Toda empresa ao receber um depósito referente a uma transação de venda de produtos ou serviços, terá o débito do valor do imposto compensado pelo valor do crédito escritural que houve pelo pagamento dos insumos, automaticamente pelo sistema bancário. 21

22 miguel@abuhab.com Março 2015 Estratégia 1 O Recolhimento do PIS/COFINS passa a ser por Regime de Caixa pelo sistema bancário  A contribuição referente as vendas ao consumidor será cobrada pelos depósitos feitos pelas operadoras de meios de pagamento ao comerciante  A contribuição referente as vendas a dinheiro serão recolhidas com base no cupom fiscal.  As contribuições arrecadadas diariamente pelo sistema bancário serão transferidos diretamente aos cofres da União.  A não-cumulatividade do tributo será plena.  Apenas as exceções serão reportadas pelo contribuinte. 22

23 miguel@abuhab.com Março 2015 Recolhimento pelo Caixa Agregado IndústriaManufaturaVarejo Consumidor Recolhimento pelo Caixa Agregado: 1% $100$1000$500 DB: $ 1 *CRE: $ 0 DB: $ 5 *CRE: $ 1 DB: $ 10 *CRE: $ 5 RCA: $5 RCA: $5 * Crédito Escritural (contábil) Recolhimento: $4 Recolhimento: $4 RCA: $1 RCA: $1 Recolhimento: $1 Recolhimento: $1 RCA: $10 RCA: $10 Recolhimento: $5 Recolhimento: $5 23

24 miguel@abuhab.com Março 2015Táticas Implementações tecnológicas  Obrigatoriedade de que toda transação bancária entre empresas, pessoas jurídicas, tenham o CNPJ de contra partida.  Obrigatoriedade de inclusão do número da NF-e em todas as mensagens eletrônicas de cobrança (EDI Financeiro) para os Bancos.  A partir de uma data de corte (data de emissão), determinadas contribuições ou impostos passam a ser recolhidos automaticamente pelo sistema bancário. 24

25 miguel@abuhab.com Março 2015 Estratégia 2 O Recolhimento do IPI passa a ser por Regime de Caixa pelo sistema bancário  O recolhimento passa a ser sobre o Caixa Agregado.  O imposto será calculado com base nas alíquotas estabelecidas para cada ramo de atividade conforme a tabela CNAE.  A não-cumulatividade do imposto continuará sendo plena.  Apenas as exceções serão reportadas por iniciativa do contribuinte. 25

26 miguel@abuhab.com Março 2015 Tabela CNAE 26

27 miguel@abuhab.com Março 2015 Estratégia 3 O Recolhimento do ICMS passa a ser por Regime de Caixa pelo sistema bancário  Nas mensagens eletrônicas de cobrança bancária deverá ser especificado o estabelecimento de origem.  O recolhimento do ICMS observará o estado de origem conforme o CNPJ dos estabelecimentos.  As operadoras de meios de pagamento farão depósitos ao CNPJ matriz, fazendo constar na transação eletrônica o estabelecimento que fez a venda ao consumidor, e por consequência o município e estado de destino. 27

28 miguel@abuhab.com Março 2015 Eliminando o Conflito Conviver com alta complexidade tributária Conflito Atingir o desenvolvimento econômico Para Garantir a arrecadação dos tributos ao estado Garantir a competitividade das Empresas Devemos Para Tem sido necessário Para Seria Necessário Dispor de simplicidade tributária e formalidade na economia Devemos 28

29 miguel@abuhab.com Março 2015Agradecimentos Gostaria de agradecer, em especial, pelas valiosas contribuições para o desenvolvimento e a propagação do Projeto Brasil Forte, o apoio dos empresários: Carlos Alberto Campilongo Romeu Chap Chap Paulo Germanos Miguel Abuhab 29