12º Congresso Estadual da APEPREM Gestão de Ativo Credenciamento pelos RPPS das instituições administradoras e gestoras e dos produtos de investimento.

12º Congresso Estadual da APEPREM Gestão de Ativo Credenciamento pelos RPPS das instituições administradoras e gestoras e dos produtos de investimento APEPREM – Campinas/SP – 12/04/2015 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DECISÓRIO Por Allex Rodrigues – CGACI/DRPSP/SPPS/MTPS

Pauta Introdução: aplicações de recursos dos RPPS; O que significa aplicar em cotas de fundo de investimento? Vamos imaginar o RPPS xxx? Credenciamento x Processo Decisório de Investimentos Modelos dos Termos de Análise de Credenciamento Notificações de atuária eEnvio dos demonstrativos contábeis

Previdência do servidor: Equilíbrio financeiro e atuarial: ponto de organização estruturante dos RPPS Constituição de reservas do Plano visando a eficiência e economicidade da gestão dos recursos Fluxo de recursos: recebimento de contribuições e sua aplicação no mercado Adicionar- lhes valor com vistas a suportar o pagamento dos benefícios no futuro

RPPS PAULISTAS - DRAA DE 2015 RENTAB. EM 2014 MAIOR QUE 0% E INFERIOR A 6%

RPPS – Aplicações diretas Cotas de Fundos de Investimento ETF Títulos do TN Operações Compromissa -das Letras Imobiliárias Garantidas PoupançaImóveis Demais bens, direitos e ativos

TIPO DE ATIVOS ENQUADRAMENT O JAN/FEVMAR/ABRMAI/JUNJUL/AGOSET/OUTNOV/DEZ Títulos Tesouro Nacional - SELICArt. 7º, I, "a"9.981.514.14510.332.431.1459.589.217.7359.154.350.3359.171.502.8139.394.167.281 FI 100% títulos TNArt. 7º, I, "b"50.394.788.94352.433.791.85655.108.136.65455.033.489.60354.007.996.83343.919.216.031 Operações CompromissadasArt. 7º, II2.375.8083.331.097223.587.647245.730.306354.381.997940.400 FI Renda Fixa/Referenciados RFArt. 7º, III, a8.864.007.3609.167.048.0349.899.219.3698.952.792.5118.669.283.2597.060.707.184 FI de Renda FixaArt. 7º, IV, a19.607.816.66420.110.464.44621.507.044.76819.315.542.60120.113.430.49716.539.297.802 PoupançaArt. 7º, V, a17.259.6657.497.1535.167.9835.595.3705.846.7059.025.775 FI em Direitos Creditórios – AbertoArt. 7º, VI848.763.996899.185.183910.719.824882.130.103946.253.788623.904.729 FI em Direitos Creditórios – FechadoArt. 7º, VII, a591.322.390589.394.125571.085.867562.172.548517.650.977398.378.857 FI Renda Fixa Crédito PrivadoArt. 7º, VII, b1.946.816.7032.135.663.7012.210.564.8402.087.479.7762.143.601.4341.354.942.986 INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA Conforme DAIR enviados até 01/03/2016

TIPO DE ATIVOS ENQUADRAMEN TO JAN/FEVMAR/ABRMAI/JUNJUL/AGOSET/OUTNOV/DEZ FI Ações referenciadosArt. 8º, I1.100.943.1681.137.209.7111.057.282.114842.158.924794.188.026663.146.903 FI de Índices Referenciados em AçõesArt. 8º, II91.834.96874.779.89675.364.27277.999.56573.120.51066.509.837 FI em AçõesArt. 8º, III2.863.039.6522.997.474.8852.885.143.2432.637.710.6022.507.894.6351.805.717.650 FI Multimercado - abertoArt. 8º, IV1.831.970.0321.583.006.6431.615.644.5611.764.013.7241.639.049.8301.385.124.704 FI em Participações - fechadoArt. 8º, V982.086.132879.004.896985.075.9381.032.015.247953.999.651811.202.543 FI Imobiliário - cotas negociadas em bolsa Art. 8º, VI1.025.588.3171.025.363.5731.037.160.2121.082.344.8341.102.194.498862.401.108 INVESTIMENTOS EM RENDA VARIÁVEL Conforme DAIR enviados até 01/03/2016

O que significa aplicar em cotas de um fundo de investimento?

Conhecimento Confiança

Delegação a um profissional na área de investimentos o poder a partir das normas do regulamento do fundo de escolher em quais ativos financeiros o RPPS irá aplicar em comunhão com outros investidores

Carteira dos fundos... Títulos da dívida pública; Títulos cujo emissor for pessoa física ou jurídica de direito privado; Títulos de créditos originários de operações das empresas; Contratos derivativos; Ações, debêntures; Notas promissórias e quaisquer outros valores mobiliários; Direitos reais sobre bens imóveis; Certificados de recebíveis imobiliários; Cotas de outros fundos de investimento; Ouro, ativo financeiro, desde que negociado em padrão internacionalmente aceito; Quaisquer títulos, contratos e modalidades operacionais de obrigação ou coobrigação de instituição financeira (ex. Letras hipotecárias e letras de crédito imobiliário); Warrants, contratos mercantis de compra e venda de produtos, títulos ou certificados representativos desses contratos....

Investidor e o adm. do FI: estabelecem Parâmetro de rentabilidade Riscos máximos que o fundo pode assumir Carteira do fundo Liquidez que este precisa Remuneração do adm. (custo) ADQUIRO UMA COTA... INVISTO GANHO UM RELACIONAMENTO...

RPPS Instituições Financeiras Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Agentes Autônomos de Investimento Distribuidores Consultores Analistas Bolsa de Valores Câmaras de Compensação e Custódia Custodiantes Agências Classificadoras de Riscos Auditores Independentes Fundos de Investimento Administradore s de FI Gestores de FI Administradores de Carteira CVM Bacen MTPS e TRIB. CONTAS

Adm. do FI relaciona-se c/ gestor do FI Gestor do Fundo de Investimento: Deve ser controlado pelo administrador Responsável pelas decisões de compra e venda dos ativos. Não possui propriedade dos ativos Gerencia a liquidez: iliquidez: problemas na precificação dos ativos Não é cotista Determina a performance Como garantir que as operações realizadas pelo FI tenham propósitos econômicos compatíveis c/ a política de investimento do FI? E do RPPS

FUNDOS COM MAIOR POSIÇÃO DOS RPPS EM 2015 60,26% Conforme DAIR enviados até 01/03/2016 (posição out/2015)

MAIORES RELACIONAMENTOS 2015 94,06% Conforme DAIR enviados até 01/03/2016

VAMOS IMAGINAR O RPPS XXX?

Estrutura organizacional RPPS xxx Conselho Administrativo Composto por 9 membros 4 dos segurados ativos e inativos Conselho Fiscal Composto por 5 membros Todos servidores efetivos Comitê de Investimentos Composto por 5 membros Maioria com certificação Responsabilidade pela gestão Diretor Executivo, responsável pela gestão dos recursos Movimentações das contas bancárias assinatura conjunta com o Tesoureiro Analisa credenciamento das instituições Receber e analisar as propostas de investimento Aprovar os planos de aplicações financeiras Exemplo de auditoria: + de 1.300 segurados + de R$ 80 milhões

Diretora Executiva propõe aplicações para o Comitê de Investimentos Comitê de Investimentos analisa e delibera sobre as aplicações que serão, posteriormente avaliadas pelo Conselho Administrativo Conselho Administrativo analisa e delibera sobre quais aplicações serão realizadas O Conselho Administrativo recebe recomendações da empresa zzz para diversificação dos investimentos e para buscar novos gestores e fundos e informações de gestores de Fundos de Investimento Auditoria RPPS xxx Processo decisório de investimentos

Definição: Comitê de Investimentos (Resolução xxx) Aprovação: Conselho Administrativo (Lei Municipal nº xxx) Efetivação: distribuída entre o Comitê de Investimentos (Resolução xx), o Diretor Executivo e o Conselho Administrativo (Lei Municipal nº xx) a participação do Comitê de Investimentos na elaboração das Políticas de Investimento não é ativa, ocorrendo delegação, por completo, para a empresa ccc Política de Investimentos do RPPS xxx

Os limites sugeridos x Resolução CMN nº 3922/2010: Política de Investimentos do RPPS xxx

PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DO RPPS xxx Ssssaaa bbb Ofício de credenciamento da auditoria: 21/09/2015

FUNDO DE INVESTIMENTO fff Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis em 31/12/2014 Base para abstenção de opinião: não foi possível avaliar a aplicação do Fundo no valor de R$ xxmil (+ de 40%) de seu Patrimônio Líquido em Debêntures simples emitidas por yy., não conversíveis em ações, em série única, com garantia de alienação de 100% das cotas detidas pelos emitentes das debêntures no zzz e sem registro na Comissão de Valores Mobiliários. RPPS aplica neste fundo em 2015

Gráfico: percentual de recursos do RPPS xxx aplicados em FI de acordo com a caracterização do gestor: independente ou vinculado a grandes instituições financeiras

Percentual de recursos do RPPS xxx aplicados em ativos de liquidez reduzida, por tipo de gestor (linhas) e também quanto representam, percentualmente, esses ativos em relação ao total de ativos geridos por cada tipo de gestor

Diminuiu-se a liquidez Qual a aderência ao perfil do passivo?

No período de jan/2012 a ago/2015, a provisão para perdas registrada na contabilidade do RPPS xxx elevou-se em 224,21%, saltando de R$ 1,5 milhão para R$ 4,8 milhões:

Credenciamento x Processo Decisório de Investimentos

Análise do mercado, das projeções das variáveis macroeconômicas, da carteira/portfólio do RPPS, do perfil do passivo e dos fluxos esperados de receitas e despesas POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS Analise dos produtos e instituições financeiras às condições de segurança, rentabilidade, solvência, transparência e liquidez e à estratégia de alocação definida na política de investimentos CREDENCIAMENTO Na execução das receitas e despesas do plano, os recursos ‘excedentes’ ou aqueles já aplicados que precisam ser reinvestidos em virtude do vencimento ou das oportunidades do mercado EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS

PORTARIA 519/2011: credenciamento Antes da realização de qualquer operação

Certificar-se de que recebeu informações de boa qualidade, úteis ao correto entendimento do produto. Na hipótese de não entender a política de investimentos do fundo à perfeição, não investir no que não entender. Antes de comprar cotas, conferir a última carteira no site da CVM e checar se o fundo realiza operações com partes ligadas ao gestor. Comparar o desempenho com fundos similares. 32 Orientação CVM Diligências - Comprando

Confirmar se a política de investimentos do fundo é adequada aos objetivos do RPPS e se o público-alvo do veículo é aderente às entidades de previdência. Checar se (i) a política de investimentos pode resultar em perdas significativas para os cotistas, (ii) tais perdas podem superar o investimento e (iii) é possível que os cotistas tenham de aportar recursos adicionais para cobrir prejuízos. 33

Verificar se o fundo aplica em derivativos e, com qual propósito – proteção da carteira ou alavancagem? Fundos que montam exposições superiores ao seu PL – alavancagem – tendem a ser mais arriscados. Apurar os limites de investimento em crédito privado. Observar o limite estabelecido para que o fundo invista em ativos emitidos pelo administrador, gestor e empresas ligadas. 34 Orientação CVM Diligências - Comprando

Comparar a taxa de administração e as despesas correntes com as de outros fundos similares e certifique-se de que entendeu perfeitamente a taxa de performance, se houver. Identificar quem são os prestadores de serviços do fundo. Informe-se sobre eles, especialmente se estão cadastrados na CVM e seu histórico junto ao regulador. 35 Orientação CVM Diligências - Comprando

Termo de Análise do Credenciamento*; Atestado de Credenciamento; Os documentos c/ data de emissão e validade, disponibilizados pela instituição na internet, poderão ser mantidos pelo RPPS em meio digital. * Não exime a necessidade de observância dos requisitos e de solicitação de itens de verificação adicionais considerando o risco da alocação; Racionalização do credenciamento Art. 6º - E Portaria 519/2011

A divulgação de informações sobre o fundo deve ser abrangente, equitativa e simultânea para todos os cotistas, por meio da disponibilização dos seguintes materiais relacionados a cada fundo nos canais eletrônicos e nas páginas na rede mundial de computadores do administrador e do distribuidor: Regulamento atualizado; Lâmina de informações essenciais atualizada, se houver; Demonstração de desempenho; e Formulário de informações complementares ICVM 555/2014 Verdadeiras, consistentes e não induzir o investidor a erro; Escritas em linguagem simples, clara, objetiva e concisa; Úteis à avaliação do investimento

transparência fundamentação uniformidade

TERMO DE CREDENCIAMENTO MODELOS DISPONIBILIZADOS

TERMO DE CREDENCIAMENTO MODELOS DISPONIBILIZADOS 1 Deve ser preenchido um Termo de Análise de Credenciamento para cada Instituição administradora e gestora de fundo de investimento que a referida Instituição pretende se credenciar junto ao RPPS como administradora/gestora para futura decisão de investimento 2 Deve também ser efetuada uma análise individualizada de cada fundo de investimento a ser credenciado, conforme modelo de Análise de(s) Fundo(s) de Investimento, a ser anexada ao presente termo. 3 Ao final da análise deverá ser emitido o respectivo Atestado de Credenciamento

TERMO DE ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO -Pesquisa de padrão ético de conduta - Análise das informações do Questionário Padrão Due Diligence para Fundo de Investimento – Seção 1 da ANBIMA - Dados Gerais da Instituição e do Portfólio sob sua administração/ gestão; -Dados Gerais dos Fundos de Investimento sob administração/ gestão por Tipo de Investidor -Dados gerais dos Fundos de Investimento sob administração/gestão por Classe de Fundo - Dados de Fundos de Investimento sob administração/gestão da Instituição da mesma Classe de(s) Fundo(s) de Investimento para o(s) qual(is) esta pretende se credenciar

VI – CONCLUSÃO DA ANÁLISE VI.1 - Análise da Instituição administradora/gestora objeto do presente Processo de Credenciamento: A - Verificação de informações sobre conduta nas operações realizadas no mercado financeiro e restrições que desaconselhem um relacionamento seguro: B - Regularidade Fiscal e Previdenciária: C - Estrutura da Instituição: D - Segregação das atividades: E - Qualificação do corpo técnico: F - Histórico e experiência de atuação: G - Principais categorias de ativos e fundos: H - Volume de recursos sob administração/gestão: I - Avaliação da rentabilidade dos fundos sob sua administração/ gestão: J - Avaliação dos riscos assumidos pelos fundos sob sua administração/gestão: L – Critérios de análise pré-estabelecidos pelo ente federativo para credenciamento ou alocação de recursos do RPPS: M – Outros critérios de análise:

VI.2 - Comparação com as 03 (três) últimas Instituições credenciadas para a(s) mesma(s) classe(s) de Fundos de Investimento, com base nos critérios comentados no Item VI.1: Razão Social: CNPJ: Número do Termo de Credenciamento: Data do credenciamento: Resumo da análise dos critérios avaliados nos Credenciamentos dessas instituições Análise comparativa dos critérios avaliados nos credenciamentos dessas instituições com os da Instituição objeto deste Credenciamento VI.3 - Comparação do(s) Fundo(s) de Investimento (relacionados no Item V) que a Instituição pretende credenciar junto ao RPPS como administradora/gestora para futura decisão de investimento com Fundos da mesma classe sob administração/gestão das Instituições credenciadas referidas no Item VI.2 Classe de Fundo de Investimento (Res. CMN nº 3.922/2010): Fundo(s) de Investimento(s) sob administração/gestão das Instituições referidas no Item VI.2 que foram analisados quando dos respectivos Termos de Credenciamento: Análise Comparativa com o(s) Fundo(s) relacionados no Item V sob administração/gestão da Instituição a que se refere este Credenciamento: AdministradorGestorNome do Fundo CNPJ do Fundo

VI.4 - Conclusão da análise do(s) Fundo(s) de Investimento relacionado(s) no Item V que a Instituição pretende credenciar junto ao RPPS como administradora ou gestora para futura decisão de investimento (considerar análise da Instituição Administradora, da Instituição Gestora e do Fundo de Investimento) Fundo de InvestimentoCNPJConclusão da Análise Outros Obs: quando da Decisão de Investimento no(s) referido(s) Fundo(s) de Investimento demonstrar na Autorização para Aplicação e Resgate (APR) o atendimento à Resolução do CMN nº 3.922/2010 e sua aderência à Política Anual de Investimentos, de acordo com o perfil da carteira do RPPS na data da alocação, em caso de fundos com prazos para desinvestimento, o atestado de sua compatibilidade com as obrigações presentes e futuras do regime, a adequação do fundo à condição do RPPS, na respectiva data, como Investidor Qualificado, se for o caso, além de, entre outros critérios, verificar se estão mantidas as condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência analisadas durante o Credenciamento. Responsáveis pela Análise: CargoCPFAssinatura

A análise da instituição deve ser concomitante com a análise de cada fundo vinculado à gestora/administradora que poderá ser objeto de futura alocação: Termo de Análise de Fundo de Investimento

Processo de Classificação 1) RATING DE GESTÃO DE QUALIDADE (20 PONTOS) AgênciaRatingPontuação Standard & Poor’s AMP – 320 Moody’sMQ320 Fitch RatingBom Padrão (M3)20 Austin RatingQG210 SR RatingA10 LF RatingLFg210 Liberum RatingsAM210 Austin RatingQG35 SR RatingBBB5 LF RatingLFr35 Liberum RatingAM35 2) VOLUME DE RECURSOS ADMINISTRADOS (10 PONTOS) Recursos (R$ milhões)Pontuação Até 100,000 100,01 a 200,002 200,01 a 400,004 400,01 a 800,006 800,01 a 1.600,008 A partir de R$1.600,0110 3) VOLUME DE RECURSOS DE FI DE RPPS ADMINISTRADOS/GERIDOS (10 PONTOS) Recursos (R$ milhões)Pontuação Até 100,000 100,01 a 200,004 200,01 a 4006 A partir de 400,0110

Processo de Classificação 4) EXPERIÊNCIA DE MERCADO (10 PONTOS) Tempo (anos)Pontuação De 2 a 42 De 4 a 64 De 6 a 86 De 8 a 108 Mais de 1010 5) RETORNO SOBRE O ÍNDICE DE REFERÊNCIA (30 PONTO) Rentabilidade / Índice de Referência Grau de RiscoPontuação Abaixo de 75,00% Baixo0 Médio0 Alto0 De 75,01% até 90,00% Baixo7 Médio5 Alto3 De 90,01% a 98,00% Baixo18 Médio15 Alto12 6) RATING DE RISCO (20 PONTOS) M OODY ’ S S TANDARD &P OORS F ITCH D ESCRIÇÃO P ONTUAÇÃO L ONGO P RAZO C URTO P RAZO L ONGO P RAZO C URTO P RAZO L ONGO P RAZO C URTO P RAZO A AA P-1 AAA A-1+ AAA F1+ P RIME 15 AA1AA1AA+ G RAU E LEVADO AA2AA2AA AA3AA3AA- A1A+ A-1 A+ F1 G RAU M ÉDIO E LEVADO A2AA A3 P-2 A- A-2 A- F2 B AA 1BBB+ G RAU M ÉDIO B AIXO B AA 2 P-3 BBB A-3 BBB F3 B AA 3BBB-

Remodelagem DAIR e DPIN De posição da carteira para informações que antecedem as decisões ou que registrem imediatamente as movimentações

Novo DRAA + 3000 notificações por Item de Análise Consistência e razoabilidade dos dados Processo eletrônico:

OBRIGADO! Allex Albert Rodrigues Coord.-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos – CGACI 61-2021-5555 drpsp@previdencia.gov.br Não existe patrimônio não atrelado a um compromisso atuarial

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