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Agência Nacional de Saúde Suplementar ATIVOS GARANTIDORES DE RESERVA TÉCNICA DIOPE Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.

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1 Agência Nacional de Saúde Suplementar ATIVOS GARANTIDORES DE RESERVA TÉCNICA DIOPE Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

2 INTRODUÇÃO O que são ativos garantidores ? Para que servem ?

3 O que são ativos garantidores?Para que servem? São ativos móveis ou imóveis classificados no Ativo visando garantir, dar liquidez as provisões/reservas técnicas contabilizadas no Passivo. ATIVOPASSIVO PROVISÕES ATIVO CIRCULANTE ATIVO RLP INTRODUÇÃO

4 Diversas atividades econômicas necessitam de constituição de provisão técnica. Previdência aberta (SUSEP), Previdência fechada (SPC), seguradoras não especializadas (SUSEP) e Operadoras de planos de saúde (ANS). A operadora deve constituir provisão técnica com ativos que garantam a sua operação frente a despesas futuras programadas e não programadas. Esses ativos devem ter perfil próprio de: a) liquidez; b) manutenção do valor de compra; c) Solvência.

5 Ativos financeiros são produtos, indexados ou não que servem como moeda para a intermediação financeira entre aqueles que tem poupança para aplicar (detentores) e os que precisam de recurso para cobrir seus gastos (tomadores); As instituições financeiras são as entidades que se especializaram em compatibilizar prazos, indexadores, ajustar liquidez, ajustar risco e magnitudes de capital entre os detentores e os tomadores de poupança; Os ativos não financeiros, tipicamente imóveis sofrem tratamento distinto. ATIVOS

6 MERCADOS

7 Os ativos podem ser classificados: De acordo com a mobilidade: –Móveis ou Imóveis De acordo com emissor: –Público ou Privado De acordo com a emissão: –Primária ou Secundária De acordo com as suas características de indexação: –Pós ou Pré-fixado De acordo com o indexador: –IGPM, SELIC, TR, CDI e etc. De acordo com a remuneração –Fixa ou Variável TIPOS DE ATIVOS

8 A) CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Responsável pela fixação das diretrizes das políticas monetária, creditícia e cambial B) BACEN - BANCO CENTRAL Orgão excecutivo central do sistema financeiro que cumpre as disposições que regulam o funcionamento do sistema e as normas expedidas pelo CMN C) AUTORIDADES DE APOIO –CVM - Comissão de Valores Mobiliários –BB - Banco do Brasil –BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social AUTORIDADES MONETÁRIAS

9 ATIVOS LIVRESATIVOS VINCULADOS São ativos que não garantem reserva técnica e são de livre investimento da operadora. São ativos que garantem reserva técnica e devem ser vinculados à ANS. ATIVOS GARANTIDORES DE RESERVA TÉCNICA

10 EMBASAMENTO LEGAL A RN nº 67 define a família de ativos possíveis de serem utilizados como ativos garantidores de reserva técnica. A norma está organizada por: 1. tipo de ativo: Renda fixa; Renda variável; e Imóveis 2.por porte: pequeno e médio e grande porte. A RN nº 67 ainda atribui percentuais máximos de utilização para cada ativo segundo um critério de liquidez, manutenção de valor e solvência do ativo.

11 EMBASAMENTO LEGAL - CARACTERÍSTICAS  tomou como norte a norma do conselho monetário nacional de diversificação para as seguradoras;  criação de um fundo de investimento só para operadoras;  cobertura de 90% da provisão de risco por imóveis de rede própria e 30% por imóveis que não são rede própria.

12 As centrais de custódia são responsáveis pela desmaterialização de títulos e ações através de sua escrituração centralizada com nome do detentor, quantidade e características do título. Existem no Brasil 3 centrais de custódia: –CETIP - Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos –Custódia de títulos públicos e privados de renda fixa. –SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia –Custódia de títulos públicos federais de renda fixa. – CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia –Custódia de ações, a vista, a termo e futuro de renda variável CENTRAIS DE CUSTÓDIA

13 As centrais de custódia oferecem hoje todo o sistema de controle, negociação e custódia dos ativos financeiros. As centrais brasileiras de custódia estão entre as melhores do mundo e caminham no estado da arte conceitual internacionalmente aceito em termos de: -segurança (de sistemas, financeira, etc); -confiabilidade; -desmaterialização de ativos; -sistemas. CENTRAIS DE CUSTÓDIA

14 ATIVOS GARANTIDORES DE RESERVA TÉCNICA

15 EXEMPLO DE DIVERSIFICAÇÃO 1 - Provisão de risco de R$ , IBNR de R$ ,00 A Operadora possui imóvel no valor de R$ ,00, e reais em títulos públicos. Uma diversificação possível seria vincular à ANS: a) O imóvel rede própria para cobrir R$ da provisão de risco; b) Títulos públicos no valor de R$ reais para o restante da provisão de risco; c) E Títulos públicos no valor de reais para cobrir a provisão de IBNR.

16 CONCLUSÃO A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2004 A ANS PODERÁ SOLICITAR A COMPROVAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS ATIVOS GARANTIDORES DE RESERVA TÉCNICA AOS MOLDES DA RN nº 67, ACOMPANHANDO O SEU VALOR, TITULARIDADE E QUANTIDADE E COMPARANDO COM AS PROVISÕES OBRIGATÓRIAS CONSTITUÍDAS.

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