Aula 1- Raquel Rolnik Curso à distância – implementação dos Planos Diretores 2008.

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1 Aula 1- Raquel Rolnik Curso à distância – implementação dos Planos Diretores 2008

2 2005 169 milhões 82% vivem em cidades População urbana no Brasil A Formação do Brasil Urbano 1950 18 milhões 36% viviam em cidades Em 50 anos a população urbana cresceu mais de 150 milhões

3 Um modelo de exclusão sócio territorial Crescimento com concentração de renda Grande contingente de pobres Auto produção do habitat popular

4 Política Habitacional/ Politica Urbana 1963 – Proposta de criação do BNH e SERFHAU 1966/67 – Reforma Tributária BNH assume recursos do FGTS BNH locus da política habitacional e de desenvolvimento urbano 1974 – Extinção SERFHAU PLANHAP e PLANASA – Metas quantitativas de habitação e Saneamento

5 Política Urbana e Habitacional Número de financiamentos habitacionais concedidos pelo SFH/BNH entre 1964 e julho de 1986 Mercado PopularConjuntos COHABs1.499.80633,60% Mercado Econômico Cooperativas, Hipotecas, Entidades Assistenciais 788.13017,60% Mercado MédioSBPE e material de construção 2.179.39348,80% total4.467.329100% Fonte de dados primários: BNH/Dep de Planificação e Coord (DPLAC) *Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

6 Conjunto habitacional do Banco Nacional da Habitação (BNH) em Ji - Paraná

7 Curitiba 2001

8 COHAB JD SÂO LUIS, São Paulo, SP

9 São Paulo – Cidade Tiradentes Viagens iniciadas em Cidade Tiradentes 1997

10 Financiamento Habitacional para setores médios Recife - Boa viagem

11 Criação de novos eixos de expansão urbana para a classe média e alta com geração de vazios urbanos e áreas sub- utilizadas.

12 U.F.Município DÉFICIT HABITACIONAL BÁSICO (2) DOMICÍLIOS VAGOS ABSOLUTO % DO TOTAL DOS DOMICÍLIOS TotalurbanaruralTotalurbanaruralTotalurbanarural BASalvador81.42981.3903912,51 17,2689.40589.33768 PERecife58.369 015,53 0,0037.682 0 MGBelo Horizonte53.201 08,47 0,0083.148 0 RJRio de Janeiro149.200 08,28 0,00223.479 0 SPCampinas18.76118.4383236,636,617,9435.27234.1781.094 SPSantos12.11511.9781379,259,1825,3216.99516.89699 SPSão Paulo203.404188.76314.6416,826,689,28420.327402.80717.520 PRCuritiba31.240 06,63 0,0056.316 0 RSPorto Alegre31.00030.0739277,047,018,1742.73641.788948 Estimativas do Déficit Habitacional Básico (1) - 2000 Estimativas do Déficit Habitacional Básico (1) – 2000 MUNICÍPIOS Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI) (1) Déficit habitacional básico: soma da coabitação familiar, dos domicílios improvisados e dos rústicos. (2) Para municípios o déficit habitacional básico não inclui as estimativas de domicílios rústicos inferiores a 50 unidades

13 Paradoxo entre a escassez de terras e infra-estrutura para os mais pobres e a existência de terras e imóveis ociosos em áreas consolidadas

14 RMSP Crescimento Médio Anual de Domicílios por distritos 1991 2000 SP Loteamentos Clandestinos 2002

15 Fonte: IBGE, Sinopses Preliminares dos Censos Demográficos 1980, 1991 e 2000. Caracterização dos domicílios na cidade do Rio de Janeiro, publicado em Rio Estudos n°253, em abril de 2007 Cidade do Rio de Janeiro Região Metropolitana do RJ Barra da tijuca centro imóveis vazios

16 Planejamento e controle do uso e ocupação do solo tradicionais Planejamento, regulação e controle do uso e ocupação do solo dialoga somente com os mercados da “cidade formal” e portanto exclui o mercado popular (exemplo: zoneamento exclusivamente residencial unifamiliar). Incapacidade para romper os ciclos de expansão periférica e ocupação das áreas ambientalmente frágeis. Opera no sentido de concentrar renda e oportunidades na mão de quem já tem.

17  AMERICA LATINA – BAIXO DESEMPENHO DA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA (MENOS DE 0,5% DO PIB – EUA E CANADÁ 3-4% DO PIB)  RECUPERAÇÃO DE MAIS VALIA DO SOLO GERADAS PUBLICAMENTE – NÃO HÁ  VERGONHOSO DESEQUILÍBRIO ENTRE O QUE SE RECUPERA E O QUE SE TRANSFERE AO PROPRIETÁRIO Solo urbano e sua disponibilidade Como elemento chave

18 Década de 1980: Redemocratização. Crítica aos modelos de política e planejamento urbano como objeto estritamente técnico e autoritário. Apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana para a Constituição Federal (baseada em 200.000 assinaturas) – Forum Nacional pela Reforma Urbana. Construção do novo marco jurídico urbanístico

19 Década de 1990 e 2000: Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política Urbana – Artigos 182 e 183. Descentralização e fortalecimento do município como ente da federação. Aprofundamento de experiências democráticas no planejamento e gestão municipal. Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001). Apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para criação do Fundo e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (baseado em 1.000.000 de assinsturas) – movimentos sociais de luta pela moradia. Politicas de ajuste macroeconômico Construção do novo marco jurídico urbanístico

20 Instrumentos de ampliação do acesso a terra ZEIS IPTU Progressivo Consorcio Imobiliário

21  1.682 MUNICÍPIOS OBLIGADAS A ELABORAR O REVISAR SEUS PLANOS DIRETORES ATÉ OUTUBRO 2006 (ART. 52 DO ESTATUTO DA CIDADE E RESOLUÇÃO 25 DO CONSELHO NACIONAL DAS CIUDADES)  RESOLUÇÃO 15 DO CONCIDADES, DE 2004 CAMPANHA “PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO: CIDADE DE TODOS” Planejamento como definição da funcião social da cidade

22 Planos Diretores  MUNICÍPIOS OBRIGATÓRIOS: 1683 (MUNICÍPIOS CONSIDERADOS: 1442) APROVADOS OU EM TRAMITAÇÃO NOS CAMÂRAS 908 (63%) EM DESESENVOLVIMENTO 427 (30%) NÃO FOI FEITO7 (7%) MCIDADES/CONFEA 2007

23 BRASIL – IBGE E MINISTÉRIO DAS CIDADES BRASIL: PORCENTAGEM DOS PLANOS DIRETORES QUE ELABORARAM ESTUDOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS COM A QUESTÃO HABITACIONAL. 2007. Estados e Macroregiões % de PD segundo tipos de estudos específicos realizados (c) Estudo habitacional Estudo sobre loteamentos clandestinos Estudos sobre loteamentos irregulares Estudo sobre mercado imobiliário Estudo sobre Ocupações irreg. de baixa renda Total – Norte50,8941,9643,7521,4341,96 Total - Nordeste37,3925,0028,2118,1229,36 Total - Centro Oeste67,4450,0060,4740,7054,65 Total - Sudeste57,5246,5452,7436,2847,73 Total - Sul35,6931,6537,3722,5631,99 Total - Brasil46,3036,1541,1926,4438,30

24 BRASIL – IBGE E MINISTÉRIO DAS CIDADES BRASIL: PORCENTAGEM DE PLANOS DIRETORES QUE ABORDAM QUESTÕES ESTRUTURAIS RELACIONADAS COM O ACESSO A TERRA PARA HABITAÇÃO. 2007. Estados e Macro-regiões % de planos diretores que abordam questões estruturais relacionadas com o acesso a terra para habitação Oferta de terras para novas moradias Ação sobre vazios urbanos Regularização fundiária Total – Norte25,0018,7554,46 Total - Nordeste17,6613,7620,41 Total – Centro Oeste15,1244,1936,05 Total - Sudeste11,6921,24 Total – Sul18,5221,5532,66 Total – Brasil16,4420,1527,19

25 Estados e Macroregiões % de PD com parcelamento e edificação compulsórios e IPTU progressivo no tempo (c) No Plano Diretor Em lei específica No Plano Diretor e em lei específica Não se aplica à realidade do município Total – Norte57,148,0413,390,89 Total – Nordeste50,005,286,651,83 Total – Centro Oeste60,475,8112,791,16 Total – Sudeste39,46*28,25*9,87*1,79* Total – Sul65,329,097,411,35 Total – Brasil53,38*11,01*8,58*1,56* BRASIL – IBGE E MINISTÉRIO DAS CIDADES PORCENTAGEM DE PLANOS DIRETORES E LEIS ESPECÍFICAS QUE TRATAM DE PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIOS E IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO. 2007.

26 BRASIL – IBGE E MINISTÉRIO DAS CIDADES BRASIL: PORCENTAGEM SOBRE O TOTAL DE MUNICÍPIOS COM PLANOS DIRETORES APROVADOS (ELABORADOS E REVISTOS) OU EM DESENVOLVIMENTO (ELABORAÇÃO E REVISÃO). Estados e Macro-regiões % de PD com ZEIS (c) No Plano Diretor Em lei especí fica No Plano Diretor e em lei específica Não se aplica à realidade do município Total – Norte75,008,939,820,00 Total – Nordeste68,582,069,171,38 Total – Centro Oeste76,743,49 1,16 Total – Sudeste68,16*7,62*11,21*0,00* Total – Sul70,376,406,061,68 Total – Brasil70,19*5,03*8,41*1,04*

27 ZEIS: 977 MUNICÍPIOS (71%) MCIDADES/CONFEA 2007 Planos que incluíram ZEIS

28 MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Mata Grosso CONJUNTO LUCIA MAGGI

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31 Saídas:  POLÍTICAS DE SOLO COMO COMPONENTE DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO  PRODUÇÃO DO HABITAT COMO COMPONENTE DE POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO PRODUZIR HABITAÇÕES É PRODUZIR CIDADE AMPLIAR ACESSO AO SOLO URBANIZADO

32 Colombia – planos parciales  NUEVO USME – ÁREA DE EXPANSÃO URBANA: 800ha  DISTRIBUÇÃO DE CARGAS E BENEFÍCIOS Chile – nova lei de terras  10% DE LA PRODUÇÃO DE LOTES E/OU MORADIAS PARA INTERESSE SOCIAL Referência: Espanha, Holanda, Inglaterra