Agosto/2008 Papel da ANP no desenvolvimento da indústria do gás natural no Brasil.

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1 Agosto/2008 Papel da ANP no desenvolvimento da indústria do gás natural no Brasil

2 * Produção após descontadas reinjeção, queimas, perdas e consumo próprio na produção e transporte. Inclui o consumo próprio da Petrobras. Reservas provadas: 365 bilhões de m 3 Produção: 49,73 milhões de m 3 /dia Produção Nacional Líquida: 29,73 milhões de m 3 /dia* Importação: 28,3 milhões de m 3 /dia Infra-estrutura de transporte: 5.893 km Capacidade de transporte: 76,5 milhões de m 3 /dia Vendas nas Distribuidoras de Gás Natural: 41,3 milhões de m 3 /dia Panorama da indústria de gás natural (2007)

3 Fontes: UFRJ / Petrobras / índice calculado com base na: (i) penetração do GN na matriz energética; (ii) extensão e densidade da rede; (iii) grau de diversificação setorial do consumo do GN; e (iv) número de participantes no setor Gás Natural no Brasil e no mundo

4 Fonte: Balanço Energético Nacional 2007 – Ano base 2006 (Ministério de Minas e Energia) Gás Natural na matriz energética brasileira

5 Fonte: Boletim Mensal do Gás Natural - ANP - Maio de 2008 Produção, importação e consumo de gás natural (mil m 3 /dia) Consumo por segmento Balanço de gás natural no Brasil

6 Projeção de demanda (*) Considera despacho máximo das termelétricas. Outros usos: veicular, residencial/ comercial, refinarias e plantas de fertilizantes Fonte: Petrobras

7 Plano de Antecipação da Produção de Gás Natural (Plangás) Expansão da oferta de gás natural na região Sudeste para 40 milhões m 3 /dia (2008) e 55 milhões m 3 /dia (2010) -1.292 km de dutos. Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Terminais de GNL e Projeto Malhas - 2.117 km de dutos. Inclui empreendimentos de GNL. Expansão da infra-estrutura

8 A Lei nº 9.478 determina: Regulação do Gás Natural Regulação tarifária indireta Acesso negociado Lei do gás Separação da atividade de transporte

9 Princípios da Regulação da ANP Regulação para Competição Garantia do Interesse Público Atenção aos Monopólios Naturais Ambiente Transitório Agências de Regulação Setoriais Estabilidadee Atração de investimento Conciliar: A análise e aprovação dos projetos......com a urgência de desenvolvimento da indústria......com a contínua evolução do arcabouço regulatório.

10 Agilidade nos processos de autorização Criação de grupo de trabalho para o Acompanhamento do Plangás Desenvolvimento de metodologia para o cálculo de tarifa (Nota Técnica nº 27/06/SCM) Padronização dos instrumentos contratuais para agilizar CPACs Convênio com o CTDUT para a elaboração de regulamentos na área de segurança operacional Desenvolvimento de programa de capacitação dos técnicos da Agência (visitas técnicas, ações de treinamento no Brasil e no exterior) Iniciativas da ANP

11 Análise de projetos para construção e operação de instalações Verificação do cumprimentos dos requisitos legais e técnicos integrantes nas Resoluções da ANP para obtenção das autorizações; Em caso de inconsistência, a ANP promove reuniões com os agentes envolvidos para dirimir as dúvidas e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos; Pendências que não comprometem os aspectos técnicos do projeto podem ser inseridas como condicionantes nas autorizações de construção, mas serão exigidas na ocasião da outorga da autorização de operação. Iniciativas da ANP

12 Análise de projetos para construção e operação de instalações Iniciativas da ANP ItemDescrição 1Braços de Carregamento de GNL 2Braços de Descarregamento de Gás Natural Regaseificado 3Tubulação Criogênica de Transferência de GNL 4Dolfins de Amarração 5Piscina de Contenção de GNL 6KOD (vaso pulmão para purga / alívio de GNL/GNC) 7Skid de Medição de Gás Natural Regaseificado 8Defensas

13 Terminais Flexíveis de GNL em Pecém (CE) e Baía de Guanabara (RJ) Experiência pioneira no Brasil. A ANP buscou trabalhar em sinergia com as equipes técnicas do agente econômico empreendedor, de modo a dirimir dúvidas e auxiliá-los nos cumprimentos das exigências previstas na legislação aplicável para aderência aos cronogramas estabelecidos. Foram realizadas três visitas técnicas (Estados Unidos, Reino Unido, e Espanha) aos órgãos reguladores, empresas, entidades técnicas e instalações de movimentação de GNL, de modo a capacitar os técnicos da Agência acerca das operações técnicas bem como dos aspectos econômicos e financeiros que envolvem a comercialização de GNL. Iniciativas da ANP

14 Visitas Técnicas Iniciativas da ANP Barcelona/ESP

15 Termos de Compromisso firmados no âmbito do Projeto Malhas Modelagem para a expansão do sistema de transporte de gás natural (Regiões Nordeste e Sudeste) atualmente operado pela Petrobras Transporte S.A. (TRANSPETRO), no “Consórcio Malhas Sudeste e Nordeste”. Termo de Compromisso entre ANP e PETROBRAS Visa garantir que a atividade de transporte seja realizada por empresas transportadoras de fato. Termo de Compromisso entre ANP e TAG A assinatura deste Termo de Compromisso permitiu que não se prejudicasse a implantação de instalações de transporte dutoviário de gás natural sob responsabilidade da TAG. Iniciativas da ANP

16 Grupo de Trabalho para o Acompanhamento do Plano de Antecipação da Produção de Gás – PLANGÁS Os Relatórios do Grupo de Trabalho facilitam o andamento dos trabalhos e o cumprimento dos prazos e cronogramas de execução dos projetos inseridos no PLANGÁS. Permitem identificar eventuais caminhos críticos nas análises e tomada de decisão da ANP e/ou no envio de documentação pelos agentes envolvidos, o que é vital para se alcançar o adequado andamento dos trabalhos. Iniciativas da ANP

17 Concurso Público de Alocação de Capacidade – CPAC Critérios para Cálculo de Tarifas de Transporte Destaca-se a questão da taxa de retorno dos empreendimentos no segmento de transporte de gás natural; Visando evitar atrasos nos cronogramas dos projetos em andamento, a ANP desenvolveu metodologia para o cálculo da taxa de retorno já utilizada como referência nos três processos de expansão da malha dutoviária em curso no Brasil. Termos e Condições Gerais (TCG) Forte cooperação existente entre a ANP e as empresas transportadoras, com vistas a obtenção de documentos padronizados, salvaguardando-se os Princípios da Isonomia, da Não Discriminação e da Celeridade, que devem nortear os processos de CPAC realizados no País. Iniciativas da ANP

18 Modelo de Segurança Operacional A regulamentação da atividade de autorização de instalações de transporte (em especial a Portaria ANP n.º 170/98), não esgota as responsabilidades da ANP. É necessário regulamentar a atividade de fiscalização. Realização de convênio com o Centro de Tecnologia em Dutos (CTDUT), que gerou subsídios técnicos para a elaboração de regulamentos na área de segurança operacional. O primeiro produto deste convênio foi a minuta proposta para o Regulamento Técnico de Segurança Operacional para Dutos Terrestres. Iniciativas da ANP

19 Estrutura da indústria  Grau de integração; Independência das decisões em cada segmento da cadeia. Exemplos: Bolívia, Argentina, Brasil Modelo regulatório  Aspectos institucionais; Papel do diversos elos da cadeia. Exemplos: Argentina; Bolívia, Brasil Acesso à infra-estrutura  Grau e tipo de conflitos encontrados; Transparência e não discriminação. Exemplos: Espanha, Reino Unido, Brasil Integração regional  Acesso às interconexões; Compatibilidade das regulações domésticas e regionais. Exemplos: Comunidade Européia e América do Sul (Contexto – Garantia de Suprimento) Desafios Globais O Brasil enfrenta os mesmos desafios......Mas pode evitar as armadilhas.

20 Conclusão O governo define a política energértica......A ANP implementa as diretrizes para vencer os desafios.

21 OBRIGADO! Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Av. Rio Branco, 65 - 21º andar Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: (55 21) 2112-8150 nnarciso@anp.gov.br www.anp.gov.br www.brasil-rounds.gov.br