IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil

Apresentação em tema: "IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil
Desafios e Oportunidades Brasília 11 de Agosto 2008 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GAS E BIOCOMBUSTÍVEIS Fundado em Novembro de 1957

2 Estrutura contratual da industria de gás
Legislação na cadeia produtiva Transporte Infra estrutura Brasil, Europa e EUA Investimentos previstos Histórico da tramitação Pontos de destaque do Projeto de Lei

3 Estrutura contratual Produtor Produtor Importador Comercializador
Fluxo físico Contratos Comercializador Transportadora Transportadora Carregadores ANP C.Gate Agências Reguladoras Estaduais Distribuidoras Consumidores Fonte ANP

4 Legislação na cadeia produtiva
Lei 9.478 Constituição Federal Artigo 25 Parágrafo 2º Produtor Importador Transportador Consumidor Distribuidor PLC 90/07 Projeto de Lei do Gás

5 Transporte Infra-estrutura existente
Fortaleza Urucu Coari Cáceres Corumbá Cuiabá Paulínia Guararema Uruguaiana P. Alegre Bacia de Campos Santos Rio Grande Porto Velho UPGNs Capitais Refinarias Gasodutos em operação Legenda: Fonte: SCM/ANP - Referência: Janeiro de 2008 Salvador

6 Gasodutos Europa

7 Gasodutos Estados Unidos
Gasodutos: km Legenda: Gosodutos Intersestaduais Gasodutos Intraestaduais Fonte: EIA/FERC

8 Transporte Infra-estrutura existente
Fortaleza Urucu Coari Cáceres Corumbá Cuiabá Paulínia Guararema Uruguaiana P. Alegre Bacia de Campos Santos Rio Grande Porto Velho UPGNs Capitais Refinarias Gasodutos em operação Legenda: Fonte: SCM/ANP - Referência: Janeiro de 2008 Gasodutos: km Transferência: 2.232,5 km Transporte: 5.892,6 km Salvador

9 Transporte Integração e ampliação da malha existente
Belém Investimentos de US$ 6,5 bilhões (inclui Regas GNL) Coari-Manaus Manaus Natal Recife Catu – Carmópolis – Pilar Gasbel II Salvador Cacimbas – Catu Brasília Paulinia - Jacutinga Vitória -Cacimbas Cabiúnas – Vitória Expansão Gasbol Sul Gasduc III e Japeri-Reduc Rio de Janeiro Gasodutos Existentes São Paulo Campinas – Rio Caraguatatuba – Taubaté Novos Gasodutos Gaspal II / Gasan II Porto Alegre

10 Projeto de Lei do Gás HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO 2005 2006
Junho – Senador Rodolpho Tourinho apresenta a primeira proposta de Projeto de Lei para regulamentação do setor de Gás Segundo Semestre – O Minsterio de Minas e Energia convoca representantes de toda cadeis para discussão sobre as Diretrizes da Proposta do Executivo 2006 Março/06: Apresentação na Câmara Fevereiro – Deputado Luciano Zica apresenta proposta de Lei na Câmara Março – A Casas Civil encaminha o Projeto de Lei do MME também na Câmara Abril – Os dois projetos passam a tramitar em conjunto e são encaminhados para CESP – Comissão Especial criada para analisar essas propostas Dezembro – Projeto do Senador Tourinho é aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara.

11 Projeto de Lei do Gás HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO 2007
Os 3 Projetos de Lei existentes – Deputado Luciano Zica, Senador Rodolpho Tourinho e Executivo - passam a tramitar em conjunto e é designado novo relator, Deputado João Maia. A proposta do relator é aprovada em Dezembro de 2007, e o projeto é encaminhado para o Senado. Março/06: Apresentação na Câmara

12 Projeto de Lei do Gás Histórico da tramitação
PL 6666/06 Zica Fevereiro/06: Apresentação na Câmara Abril 06: Tramitação conjunta Criação CESP Março/07: Tramitação conjunta/ Tourinho, Zica e Executivo Dezembro/07 Rejeitados PL Zica e e PL Tourinho Encaminhado para o Senado PL 6673/06 Executivo 2º Semestre/05: Discussão MME com agentes Março/06: Apresentação na Câmara Junho/05: Apresentação Senado PLS 226/05 (PL334/07) Tourinho Dezembro/06: Aprovação Senado

13 Projeto de Lei do Gás Plenário: apreciação final
Tramitação no Senado Numerado como PLC 90/2007 Plenário: apreciação final Despacho às Comissões: CCJ, CAE e CI. Aprovado o parecer da CCJ: Retorna à Câmara p/ revisão CI CCJ Relator Jarbas Vasconcelos CAE

14 Projeto de Lei do Gás Pontos de destaque Expectativas
Definição do regime de outorga para a atividade de transporte: Concessão como regra e autorização para gasodutos que envolvam acordos internacionais. CESP - Câmara Consumo próprio (auto importador, auto consumidor e auto produtor). CCJ - Senado Expectativas Criar um ambiente com regras claras e estáveis que promova novos investimentos para a ampliação da infra estrutura.

15 Obrigado Jorge Delmonte