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Fundado em Novembro de 1957 IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil Desafios e Oportunidades Brasília 11 de Agosto 2008 Brasília 11 de.

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1 Fundado em Novembro de 1957 IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil Desafios e Oportunidades Brasília 11 de Agosto 2008 Brasília 11 de Agosto 2008 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GAS E BIOCOMBUSTÍVEIS

2 2 Estrutura contratual da industria de gás Legislação na cadeia produtiva Transporte Infra estrutura Brasil, Europa e EUA Investimentos previstos Histórico da tramitação Pontos de destaque do Projeto de Lei

3 3 Estrutura contratual Fonte ANP Consumidores Distribuidoras Produtor Transportadora Comercializador ANP Agências Reguladoras Estaduais Fluxo físico Contratos Importador Produtor Transportadora Carregadores C.Gate

4 4 Constituição Federal Artigo 25 Parágrafo 2º Lei Legislação na cadeia produtiva Produtor Importador Transportador Consumidor Distribuidor PLC 90/07 Projeto de Lei do Gás

5 5 Transporte Infra-estrutura existente Salvador

6 6 Gasodutos Europa

7 7 Gasodutos Estados Unidos Gasodutos: km Legenda: Gosodutos Intersestaduais Gasodutos Intraestaduais Fonte: EIA/FERC

8 8 Transporte Infra-estrutura existente Gasodutos: km Transferência: 2.232,5 km Transporte: 5.892,6 km Salvador

9 9 Manaus Belém Natal Recife Salvador Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre Cacimbas – Catu Cabiúnas – Vitória Caraguatatuba – Taubaté Brasília Catu – Carmópolis – Pilar Campinas – Rio Gasduc III e Japeri-Reduc Gaspal II / Gasan II Vitória -Cacimbas Coari-Manaus Gasbel II Gasodutos Existentes Novos Gasodutos Paulinia - Jacutinga Expansão Gasbol Sul Investimentos de US$ 6,5 bilhões (inclui Regas GNL) Transporte Integração e ampliação da malha existente

10 Março/06: Apresentação na Câmara Projeto de Lei do Gás HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO Junho – Senador Rodolpho Tourinho apresenta a primeira proposta de Projeto de Lei para regulamentação do setor de Gás Segundo Semestre – O Minsterio de Minas e Energia convoca representantes de toda cadeis para discussão sobre as Diretrizes da Proposta do Executivo 2006 Fevereiro – Deputado Luciano Zica apresenta proposta de Lei na Câmara Março – A Casas Civil encaminha o Projeto de Lei do MME também na Câmara Abril – Os dois projetos passam a tramitar em conjunto e são encaminhados para CESP – Comissão Especial criada para analisar essas propostas Dezembro – Projeto do Senador Tourinho é aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara.

11 Março/06: Apresentação na Câmara Projeto de Lei do Gás HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO Os 3 Projetos de Lei existentes – Deputado Luciano Zica, Senador Rodolpho Tourinho e Executivo - passam a tramitar em conjunto e é designado novo relator, Deputado João Maia. A proposta do relator é aprovada em Dezembro de 2007, e o projeto é encaminhado para o Senado.

12 12 PL 6666/06 Zica PLS 226/05 (PL334/07) Tourinho PL 6673/06 Executivo º Semestre/05: Discussão MME com agentes Março/06: Apresentação na Câmara Fevereiro/06: Apresentação na Câmara Junho/05: Apresentação Senado Dezembro/06: Aprovação Senado Projeto de Lei do Gás Histórico da tramitação Abril 06: Tramitação conjunta Criação CESP Março/07: Tramitação conjunta/ Tourinho, Zica e Executivo Dezembro/07 Rejeitados PL Zica e e PL Tourinho Encaminhado para o Senado

13 13 Projeto de Lei do Gás Tramitação no Senado Despacho às Comissões: CCJ, CAE e CI. Aprovado o parecer da CCJ: Retorna à Câmara p/ revisão Numerado como PLC 90/2007 Plenário: apreciação final CAE CI CCJ Relator Jarbas Vasconcelos

14 14 Projeto de Lei do Gás Pontos de destaque Definição do regime de outorga para a atividade de transporte: Concessão como regra e autorização para gasodutos que envolvam acordos internacionais. CESP - Câmara Consumo próprio (auto importador, auto consumidor e auto produtor). CCJ - Senado Expectativas Criar um ambiente com regras claras e estáveis que promova novos investimentos para a ampliação da infra estrutura.

15 15 Obrigado Jorge Delmonte


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