CIT-Centro Internacional de Formación CSA, Confederaciòn Sindical de Trabajadores/as de Las Americas FORMACAO SINDICAL SOBRE ORGANIZAÇÃO E AÇÃO SINDICAL.

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1 CIT-Centro Internacional de Formación CSA, Confederaciòn Sindical de Trabajadores/as de Las Americas FORMACAO SINDICAL SOBRE ORGANIZAÇÃO E AÇÃO SINDICAL A ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA ALC O PROCESSO DE AUTOREFORMA IDENTIFICAÇÃO DE MODELOS PARA APRESENTAÇÃO DE BOAS EXPERIÊNCIAS

2 3 SINDICALISMO LATINOAMERICANO 2 GRANDES VÍAS DE ESTRATEGIA Ação sindical interna” Aplica-se aos trabalhadores filiados e as estruturas sindicais, tanto na própria organização como no lugar de trabalho. Ação sindical ·”externa” o Sindicalismo Sóciopolítico Dirige-se para as estruturas governamentais, outros setores da sociedade civil organizada, ou a população em geral.

3 4 AUTOREFORMA SINDICAL I Congresso CSA (Panamá, março 2008). Fatores “internos” e “externos” Internos: - tendência a atomização e dispersão das estruturas. Nos últimos vinte anos aumentaram os países onde existem divisões sindicais em relação aos que existiram fusões. - equivocadas práticas na condução, derivadas de certos hábitos pessoais dos dirigentes, incluindo caciquismo, cupularização, verticalismo, autoritarismo, burocratização, ausência de autonomia política, conflitos intersetoriais e inclusive corrupção. - características inadequadas das estruturas - problemas de financiamento.

4 5 Necessita-se: Mudanças no funcionamento das organizações Mudanças de comportamentos de dirigentes Mudanças nas estruturas Mudanças na estratégia de organização /sindicalização /representação

5 6 Elemento transversal: Jovens e mulheres trabalhadoras Areas especìficas Cupos para discriminaciòn positiva

6 7 3 elementos estratégicos generais 1. Autonomia sindical. Se refere a independência organizativa de partidos políticos, governos, empresários, e outras organizações (ongs, igrejas) Mas isso não impede que o sindicalismo fale e faça política partidária, que se vincula com a idéia do sindicalismo como corrente de transmissão Mesmo assim, não se deve evitar a relação com os modernos, políticos e programas mais próximo aos sindicatos.

7 8 2. Comunicação externa. A comunicação não deve ser vista só como uma ferramenta e sim como parte central da estratégia sindical, requerendo estruturas próprias. Boa parte da população identifica o sindicalismo com “problemas” ou “conflitos”, por exemplo, uma paralisação de transporte ou de outros serviços essenciais. A comunicação deve aumentar sua “credibilidade social”.

8 9 Além disso, a comunicação é chave para: - alcançar estratégias de alianças do sindicalismo com outros setores, e para visibilizá-las depois. - chegar aos setores de trabalhadores dispersos e não organizados, para incorporá-los O sindicalismo deve incorporar-se também ao debate sobre a democratização dos meios e a concentração do poder.

9 10 3.Participação no sindicalismo internacional É necessário repensar e revalorizar a política internacional desde o sindicalismo. As Centrais/Confederações tem encarado esta tarefa criando estruturas funcionais de “relações internacionais”. Mas é necessário uma mudança de enfoque, desenvolvendo a idéia de “secretarías transversais”. Aprofundar a relação com as Federações Sindicais Internacionais (FSI), especialmente em relação ao tema das empresas mundiais, assim como de negociação coletiva supranacional.

10 11 3 Eixos referidos a aspectos gerais da organização sindical 1. Democracia e transparência interna Participação plena nos congressos e ações intercongressais. Cumprimento das decisões congressais e outros acordos, incluindo os orçamentos. Representação adequada das linhas políticas minoritárias. Debate interno periódico. Publicidade permanente das ações Critério de rotação da dirigência Incompatibilidade entre cargos dirigenciais sindicales y cargos políticos.

11 12 2. Auto-financiamento Garantia básica para a Autonomia Sindical Pode ser um objetivo a alcançar progressivamente no tempo, estabelecendo metas parciais. Centralização das finanças, para que a parte da cota que o estatuto garante a Central/Confederação, desde suas organizações membro, cheguem efetivamente, e não fique nos escalões organizativos menores. Política de orçamentos anuais, onde se contemplam os ingressos por cotas de filiados (em % do orçamento).

12 13 Além do “desconto em folha”, que se aplica as grandes empresas e a administração pública, é possível fomentar a “debito bancário” dos outros filiados. Pode ser adequado um critério de cotas diferenciadas para atender a situação particular de coletivos atípicos (autônomos, terceirizados). Pode-se incluir o pagamento por períodos superiores ao mês. “Fundo de solidariedade” para emergência ou problemas em algumas organizações da Central/Confederação.

13 14 3.Unidade e coordenação sindical Tendência a dispersão (incluindo fraturas), e não ao acordo (incluindo fusões). Em um plano menor a fusão, são importantes as estratégias de criação de “coordenadoras” e “frentes”. Este enfoque também pode aplicar- se a setores/ramos desde uma perspectiva intercentral/confederal.

14 15 Eixo aspectos organizativos para a incorporação de coletivos atípicos O ponto de partida deve ser a organização de todos os trabajadores/as, definidos como aqueles que subsistem ao trabalho, em qualquer de suas formas. Esta perspectiva: - se identifica também com a utilização de uma visão classista e, a partir dela, de defesa da classe em seu conjunto. - se vincula a superação de uma cultura corporativista, e a ruptura da intervenção estatal na vida organizativa do sindicato através de leis e outras normas que atuam como uma camisa de força, impedindo o exercício da liberdade sindical plena.

15 16 A apresentação anterior sobre trabalhadores autônomos na economia informal foi um adiantamento deste enfoque.

16 17 CSI Primeiro Congresso (Viena, 2006): incorporou como um dos eixos a consigna “Organizar-Sindicalizar”. Decisões posteriores (Documento Rumo a um novo Sindicalismo”, 2007): criação de um programa especial sobre Economia Informal. Principio básico: “O sindicalismo tem um claro compromisso com a desaparição do trabalho não protegido e a formalização da economia informal, mas também deve cumprir com sua responsabilidade de organizar aos trabalhadores da economia informal”.

17 18 4 eixos sobre questões de incorporação de trabalhadores (informatizados e formalizados) 1. Agrupamento setorial É a organização aplicada ao lugar de trabalho Criação de estruturas de maior grau, agrupando organizações de empresa já existentes ou por criar-se, para que a Central/Confederação tenha uma menor dispersão e fragmentação, mediante uma maior concentração. Estas estruturas funcionam como lugar de encontro e articulação entre os sindicatos de empresa, com o critério do setor comum econômico/ramo de atividade.

18 19 Estas estruturas podem denominar-se - “federações” setoriais - “confederações” setoriais - ·”seções” - “sindicatos nacionais”

19 20 O contraste entre sindicatos por setor e empresa é um “falso dilema”. Devem retroalimentar-se. Uma estratégia praticada por várias centrais: a filiação direta, para que se derive ao trabalhador rumo a estrutura setorial correspondente. Esta via potencia a centralidade da organização e cria sentido de pertencimento do trabalhador diretamente a central. Também permite manter a filiação ainda em caso de mudança de trabalho ou em situação de desemprego.

20 21 2. Agrupamento territorial É a organização aplicável aos espaços geográficos, representando trabalhadores que não são parte de empresas, ou são de unidades econômicas de tamanho muito reduzido ou que mantém relações trabalhistas ambíguas. A base territorial dependerá da organização administrativa de cada país, podendo ser regional, provincial, interdepartamental, departamental. As funções destas estruturas são complementares dos agrupamentos setoriais a nível nacional. Por exemplo, no plano da negociação coletiva, podem colaborar para que os acordos alcançados por setor a nível nacional contemplem também os trabalhadores das microempresas.

21 22 3. Estruturas funcionais É o instrumento organizativo que permite focalizar as tarefas sindicais em relação a temas que são parte da agenda sociopolítica (áreas estatais) e de ação direta, tanto a administração e gestão do sindicato como o desenvolvimento de estratégias específicas rumo a determinados coletivos de trabalhadores/as.

22 23 Na experiência regional, existem distintas denominações e graus de responsabilidade: - Secretaría - Departamento - Direção - Grupo de trabalho Também se há utilizado o formato da “Casa”, para aplicar-se a determinados coletivos de trabalhadores/as (mulheres, trabalhadores da economia informal). Aplica-se a uma variedade de campos temáticos sóciopolíticos (por exemplo, integração e problemas meio ambientais).

23 24 4. Estruturas na grande empresa formal É insuficiente a presença sindical nos lugares de trabalho da economía formal, mas se avança na utilização de formas específicas, como as comissões sobre saúde e seguridad no trabalho. Los empresarios no terminan de aceptar un papel amplio de los sindicatos y representantes de los trabajadores en la empresa, buscando en todo caso limitarla a la negociación de los convenios colectivos.

24 25 5. Negociação coletiva - articulação entre a negociação por empresa e setor/ramo de atividade a nível regional ou nacional, podendo alcançar inclusive “acordos-marco” intersetoriais. - incorporação de “novos temas” (além da remuneração e das condições de trabalho): formação profissional no lugar de trabalho ou em sistemas de capacitação duais empresa-Estado; participação em comitês temáticos, por exemplo os de seguridade e higiene no trabalho. - estender a negociação aos trabalhadores autônomos em espaços públicos, ampliando o conceito de lugar de trabalho e de empregador, para introduzir ao governo local como contraparte.

25 26 9. Sindicalismo Social (ou Sindicalismo de Serviços) Oferecer prestações complementares aos serviços tradicionais vinculados com as tarefas reivindicativas. - proteção social (sobretudo saúde), incluindo regimes voluntários/complementares de seguridade social. - fornecimento de gás e eletricidade mais baratos. - serviços financeiros de créditos e de seguros. - educação - ócio e cultura - habitação

26 27 Inclusive algumas centrais têm experimentado oferecer cartões sindicais de descontos em restaurantes, negócios de marcas, saúde, óticas. Como parte de este campo de ação direta, o sindicalismo também criou organizações produtivas enquadradas no que se denomina “setor de economia do trabalho” ou “setor social da economia”, baixo formas associativas (cooperativas, mútuas,“empresas de trabalhadores”).

27 28 10. Sindicalismo Comunitário ( ou Sindicalismo Cidadão) Ampliação da influência sindical mediante alianças ou coalizões com outras organizações não sindicais e, inclusive, um trabalho estendido ao conjunto da população. Duas vias: - estender os serviços sociais sindicais a população em geral. Duas vias, intervinculadas entre si: - associar-se a organizações não sindicais em setores de difícil sindicalização, o próprio sindicato se transforma em movimento social de pessoas trabalhadoras.

28 29 INCORPORACION DE COLECTIVOS ATÍPICOS Além dos Trabalhadores Autônomos I. Trabalhadores Dependentes na Economia Formal 1.Trabalhadores “Temporalizados” - Trabalhadores com contratos a tempo parcial - Trabalhadores com contratos por tempo determinado. - Trabalhadores jovens com contratos de aprendiz, ou trabalho- formação. - Trabalhadores a domicilio

29 30 2. Trabalhadores Terceirizados 3. Trabalhadores em Zonas Francas Em alguns países, se desestimula ou impede a organização destes trabalhadores/as, mediante ações anti-sindicais por parte das empresas ou normas legais internas à área, como fator promocional. 4. Trabalhadores em filiais de Empresas Multinacionais com estratégias globais de desestímulo a sindicalização Wal Mart: contratos privados com jovens repositores de mercadorias, com o compromisso de não sindicalizarem- se.

30 31 II. Trabalhadores Dependentes em outras situações 1. Trabalhadores de microempresas A não sindicalização deriva de: - costumes, dada a relação horizontal com o empregador; - abusos do titular, aproveitando a escassa visibilidade exterior da unidade; - critérios legais, pelos quais se estabelece um número mínimo de trabalhadores (entre 10 e 40) para autorizar a criação de um sindicato de empresa.

31 32 2. Trabalhadores domésticos (do lar). 3. Trabalhadores/as estatais (públicos) a quem não permite a sindicalização Na ALC não se permite a sindicalização dos trabalhadores nas forças armadas e de seguridade. 4. Trabalhadores “paraestatais” Se refere a beneficiários de programas de ingresso universal, ou programas de trabalho socialmente útil, como as “mães comunitárias”.

32 33 5. Trabalhadores não considerados dependentes É o caso: - do trabalho de promoção de produtos mediante “venda direta” ou “porta a porta” - de “voluntários” em ongs e fundações sem fins lucrativos.

33 34 IV. “Trabalhadores Passivos” ou Novos Trabalhadores 1. Adultos maiores que já não trabalham Em situações de jubilação ou pensão. 2. Jovens que ainda não trabalham Podem estar estudando e/ou em busca de seu primeiro trabalho

34 35 V. Outros Grupos Populações 1. Coletivos não laborais agrupados segundo base territorial Organizações sociais, culturais, de ajuda mútua. Incluí organizações de mulheres. Organizações étnicas ou de minorias. 2. Outros coletivos não trabalhistas Organizações de “usuários” e “consumidores” 3. Donas de casa Trabalhadoras domésticas não remuneradas (denominadas do lar)

35 36 TRABALHADORES TERCEIRIZADOS Existem sindicatos de empresa, de sector, e federações. Preferível a integração a organizações de trabalhadores permanentes. Estratégia de “internalização” dos trabalhadores terceirizados.

36 37 Ação direta na empresa: 1. Proibição de contratos Total Em atividades principais Na substituição de trabalhadores em conflito coletivo. 2. Requisitos formais Inscrição da empresa subcontratada em registros de organismos e repartições públicas e privadas. Demonstração de solvência econômica Aval do Ministério do Trabalho

37 38 3. Condições adicionais Aceitação da representação sindical. Incorporação de ações formativas Determinação da responsabilidade solidária ao empregador principal. Não superação de um determinado porcentagem do emprego direto. Prioridade dos trabalhadores terceirizados para cobrir novos postos. Empréstimo de locais sindicais de trabalhadores permanentes, para reuniões. Extensão das políticas de saúde e seguridade no trabalho para os trabalhadores permanentes.

38 39 4. Verificações A cargo da organização sindical 5. Participação sindical Na determinação das condições ou admissibilidade dos contratos. A necessidade do contrato, a exclusão de categorias proibidas, o cumprimento de obrigações do contratante.

39 40 Com base na obrigação básica de proporcionar Informação, se apresentam distintas variantes de participação sindical: consulta, co-decisão, direito a veto. As tarefas implicadas são; investigar, vigiar e negociar. 6. Sanções perante abuso e desnaturalização do recurso da figura do contratante Multas Incorporação dos trabalhadores sub-contratados em permanentes

40 41 TRABALHADORES MIGRANTES De presença transversal em várias importantes ocupações (agro, construção, trabalho remunerado no lar). A situação habitual é, no caso de que a autoridade governamental não ponha travas, e/ou o próprio sindicatos não pratique discriminação, a incorporação direta a organização. Também: - sindicatos “mistos” de nativos e imigrantes. - criação de una estrutura funcional especializada nos trabalhadores imigrantes estrangeiros e nativos emigrados, no caminho ao estabelecimento de acordos de colaboração com o sindicalismo dos países de origem.

41 42 Na experiência norte-americana, se encontram também sindicatos propriamente de trabalhadores imigrantes, entre os trabalhadores rurais. Criação de “Centros” de apoio no país de origem e de destino dos migrantes, seguindo a tradição de países europeus (Espanha, França, Portugal, Polônia). Se manifesta a través da forma de Centros de apoio e informação ao migrante desde distintas perspectivas: - binacional o subregional entre países fronteiriços - binacional o internacional entre países de origem e destino com um enfoque internacional, na perspectiva do co- desenvolvimento Norte-Sul

42 43 Trabalhadoras do lar A ocupação feminina mais freqüente Somente 5% são homens “Lugar de cruzamento” com problemas de trabalho infantil e o trabajo de migrantes. Três tipos de organizações: 1. movimentos, uniões e associações (algumas vinculadas ao sindicalismo) 2. sindicatos regionais ou nacionais 3. federações (na Bolívia, Brasil e Chile)

43 44 CONLACTRAHO (Confederação Latinoamericana de Trabalhadoras do Lar) como iniciativa conjunta de articulação entre organizações sindicais e não sindicais, com representação em treze países. Tem uma relação permanente de consulta com a OIT. Um convênio coletivo (Uruguai, 2008) entre o sindicato nacional e uma liga que reúne donas de casa, consumidores e usuários. Problema : isolamento no trabalho “cama adentro” Problema: identificação: sensação de comodidade e de gosto pelo trabalho, pelo grau de controle alcançado.

44 45 Importância de campanhas de vinculação com trabalhadoras em âmbitos de recreação (espaços públicos aos domingos, bailes de final de semana) e organizações vinculadas aos coletivos estrangeiros ao qual pertencem. Promoção de cooperativas de limpeza, integradas por trabalhadoras domésticas, que em si mesmo é uma forma de institucionalização.

45 46 Aposentados e Pensionistas “Trabalhadores passivos” Direito das pessoas a seguir organizados Vantagem para o sindicato no que se refere ao aproveitamento da experiência acumulada 1. manutenção da condição de filiados nas organizações as quais pertenciam durante sua vida ativa. Criação de “comissões” internas. 2. criação de estruturas especializadas

46 47 4. incorporação plena, como filiadas, de associações ou sindicatos 5. criação de sindicatos. federações ou confederações nacionais 6. criação da CLATJUP (Confederação Latinoamericana de Trabalhadores Aposentados e pensionistas(, 1989. Espaço especial na Executiva e Congressos Políticas sociais complementares

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