Sistema Estadual de Meio Ambiente SISEMA. Diretor: Célio Murilo de Carvalho Valle Data: 03/07/2008d INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE.

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1 Sistema Estadual de Meio Ambiente SISEMA

2 Diretor: Célio Murilo de Carvalho Valle Data: 03/07/2008d INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE BIODVERSIDADE

3 ORGANOGRAMA IEF

4 COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA:  coordenar a execução de planos, programas e projetos relativos à prevenção de incêndios, pesquisa, preservação, proteção e conservação da biodversidade da fauna e flora silvestre terrestre e aquática no Estado, competindo-lhe:  I estabelecer planejamento integrado, definir ações e acompanhar o cumprimento desses instrumentos nas unidades que compõem a Diretoria;  II- instruir, subsidiar, participar e apoiar as Câmaras Temáticas e Unidades Regionais colegiadas do COPAM e outras unidades administrativas do IEF, em sua área de atuação; e  III- fomentar e acompanhar a execução de contratos, convênios e similares celebrados na área de sua atuação.

5 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE GERÊNCIA DE FAUNA FLORA E BIOPROSPECÇÃO NomeCargo Miguel Ribon JúniorGerente Margaret CaldeiraAnalista Ambiental Margareth VianaAuxiliar Ambiental Mariângela AraújoTécnica Ambiental Célia QuirinoAnalista Ambiental Mêncio SalvadorAnalista Ambiental Maria Aparecida BastosSecretária/Técnica Ambiental Mariana PimentaEstagiária

6 COMPETÊNCIAS: tem por finalidade executar as atividades relativas à proteção à flora e à fauna silvestres e à bioprospecção, competindo-lhe: I - propor, orientar e incentivar, em articulação com a Diretoria de Áreas Protegidas, com os Escritórios Regionais e com a Diretoria de Educação e Extensão Ambiental da SEMAD a execução de atividades relativas à preservação e à conservação da flora e fauna silvestres, especialmente em relação a espécies raras e ameaçadas de extinção; II - apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas relativos à flora e à fauna silvestres a serem realizados no âmbito do Estado e em particular no interior das unidades de conservação do IEF; III - avaliar anualmente e em articulação com a Diretoria de Áreas Protegidas e com os Escritórios Regionais, o processo de proteção das áreas prioritárias para a conservação indicadas no Atlas de Conservação da Biodiversidade no Estado, objetivando sua revisão e publicação periódica;

7 IV - manter atualizadas, disponíveis e acessíveis as listas oficiais das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção no Estado; V - contribuir tecnicamente, em articulação com a Diretoria de Áreas Protegidas e com a Gerência de Projetos e Pesquisas, para o diagnóstico e avaliação das áreas potenciais para a criação e implantação de unidades de conservação no Estado; VI - coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades de gestão da fauna silvestre no território do Estado, em articulação com a instituição federal competente; VII - apoiar as atividades de fiscalização da fauna silvestre desenvolvidas pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada - CGFAI e pela Diretoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental; e VIII - acompanhar, em articulação com instituições federais e estaduais específicas, as atividades de bioprospecção.

8 ATIVIDADES DA GERÊNCIA CONVÊNIOS  Pato Mergulhão ( Instituto Terra Brazilians de Desenvolvimento Sócio Ambiental)  Veado Catingueiro/Pacas (Ambiente Brasil Centro de Estudos Fazenda Olhos D’agua)  Minhocuçu ( Instituto Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade) Projeto Estruturador – 2008/2009 I - Capacitar os técnicos do IEF nos procedimentos de captura, soltura, reintrodução e fiscalização de animais silvestres – IBAMA / Polícia Militar Ambiental / CGFAI. II - Capacitar os técnicos nos licenciamentos/fiscalização de bioprospecção (Universidades, MMA e IBAMA) III – Implantação do CETAS de Governador Valadares IV – Reestruturação / Manutenção do CETAS – UFV V – 04 Fiscalizações – 01 cada Trimestre

9 ATIVIDADES DA GERÊNCIA PROPOSTA DE POLÍTICA PARA A GESTÃO, PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DE MINAS GERAIS PROGRAMAS GERADORES DE RECURSOS: 1.Programa de Emissão de Termo de Guarda de Animais Silvestres 2.Programa de Regulamentação de Biocidas com Relação a Fauna Silvestre 3. Programa de Reposição da Fauna Silvestre PROGRAMAS RECEPTORES DE RECURSOS: 1. Programa de Regulamentação e Fomento para Criação de Animais Silvestres 2. Programa de Fomento a Pesquisas e Parceria com Zoológicos e Centros de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA ( Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Ipatinga, Uberlândia, Uberaba e de Viçosa-UFV.

10 BIODIVERSIDADE CONVÊNIOS PROCURA-SE VEADO CATINGUEIRO Pato Mergulhão Minhocuçu GPFFAB CETAS – CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA FAUNA

11 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE GERÊNCIA DA FAUNA AQUÁTICA E PESCA NomeCargo Marcelo CoutinhoGerente Luisa de Marilac RighiSecretária Gustavo CavalcantiAnalista Ambiental Antônio Humberto MotaAnalista Ambiental Lina M. M. Righi ToledoAnalista Ambiental Aline DaldegamSecretária Thiago VianaEstagiário Thales GabrielEstagiário

12 COMPETÊNCIAS : tem por finalidade executar as atividades relativas à proteção da fauna e flora aquáticas e à pesca, competindo- lhe: I - realizar as atividades relacionadas a controle, registro da produção, captura, extração, coleta, beneficiamento, industrialização e comercialização das espécies animais e vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida, visando à proteção e restauração do recurso pesqueiro do Estado; II - colaborar tecnicamente com a Gerência de Apoio a Regularização Ambiental e Unidades Colegiadas nas atividades relativas à fauna aquática; III - definir, gerenciar e orientar as atividades de disciplinamento das formas, métodos, técnicas, equipamentos, aparelhos, petrechos e similares utilizados na exploração dos recursos pesqueiros do Estado, por meio da produção de propostas de normas técnicas;

13 IV - definir, gerenciar e orientar, a partir das linhas de ações traçadas pelo COPAM e com apoio da Gerência de Projetos e Pesquisas, os estudos para a elaboração dos mapas de zoneamento e dos calendários de pesca no Estado, visando à seleção e definição de espécies da fauna aquática a serem protegidas de locais, épocas, equipamentos, técnicas e práticas permitidas nas atividades pesqueiras e aqüícolas; V - gerenciar, orientar e realizar cadastro e registro das atividades pesqueiras e aqüícolas do Estado, bem como das atividades de fabricação e comercialização de equipamentos, aparelhos ou petrechos de pesca, comercialização, exploração, industrialização de produto de pesca ou animal aquático vivo ou abatido, inclusive o ornamental, visando à divulgação e orientação do ordenamento pesqueiro; VI - promover e subsidiar a produção e a divulgação de material técnico e informativo produzido e, anualmente, do censo estatístico do estoque pesqueiro no Estado;

14 ATIVIDADES DA GERÊNCIA  Projeto Psicultura Social  Educação Ambiental  Projeto tanque-redes para espécies nativa  Divulgação da Piracema  Zoneamento Pesqueiro - Rio das Mortes / Paraopeba e Mucuri  CONVÊNIOS  ESMA / Iguatama  Terra Brasilis/Fundação Zoobotânica  Pato Mergulhão LICENÇAS  Pesca Amadora  Pesca Científica  Torneio de Pesca  Cadastros e Registros de Empreendimentos Comerciais/Pescado/Pretecho /Indústria Naval/Clubes de Pesca e Colônia de pescadores profissionais  Fiscalização  Programa de Produção de Água (cercamento de nascentes)

15 ATIVIDADES DA GERÊNCIA EVENTOS (Planejamento,elaboração e coordenação)  Encontro de Pesquisadores da Ictiofauna  Curso Embarcações Serviço Público / Marinha do Brasil  GTPesca ( pescadores profissionais São Francisco)  Encontros Técnicos Regionais  Reunião técnica tamanhos de mensuração e legislação  Visita IAP (Instituto Ambiental do Paraná)  Curso de Mortandade de Peixes  Treinamento de servidores em sistemas de cadastros e registros e revisão da legislação pesqueira

16 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE GERÊNCIA DE PROJETOS E PESQUISAS NomeCargo José Medina da FonsecaGerente Maria Auxiliadora DardotAnalista Ambiental Denize FontesTécnica Ambiental Janaína AguiarAnalista Ambiental Ivan BarbosaAnalista Ambiental Valéria MussiAnalista Ambiental Élvio AssisAnalista Ambiental Janaína MatosEstagiária Maria Luysa BittencourttEstagiária Jaqueline FerrazEstagiária

17 COMPETÊNCIAS: tem por finalidade monitorar e fomentar estudos e pesquisas para a conservação, a proteção e o uso sustentado da biodiversidade no Estado, competindo-lhe: I - orientar, autorizar e acompanhar as atividades relativas a estudos e pesquisas para a conservação e proteção da biodiversidade, especialmente nas Unidades de Conservação, com o objetivo de alimentar e disponibilizar o banco de dados existente; II - propor, em articulação com a Diretoria de Áreas Protegidas e os Escritórios Regionais, normas e diretrizes para o fomento e o disciplinamento de pesquisas, estudos e outras atividades relativas à proteção da flora e fauna silvestres nas bacias hidrográficas do Estado e nas Unidades de Conservação;

18 III - contribuir tecnicamente, em articulação com a Diretoria de Áreas Protegidas e com a Gerência de Proteção à Fauna, Flora e Bioprospecção, para o diagnóstico e avaliação das áreas potenciais para a criação e implantação de Unidades de Conservação no Estado; e IV - participar, apoiando a Diretoria de Áreas Protegidas, na avaliação anual do processo de proteção das áreas prioritárias para a conservação indicadas no Atlas Biodiversidade do Estado.

19 ATIVIDADES DA GERÊNCIAS EVENTOS (Planejamento,elaboração e coordenação)  Congressos  Reuniões  Encontros Técnicos  Cursos LICENÇAS  Análise dos Projetos e documentação.  Cadastramento  Emissão da Licença  Acompanhamento  Cobrança dos resultados finais  Prorrogações  Workshop  Cadastro SIM(licenças e capacitações da DBio)

20 BIODIVERSIDADE PROJETOS PROCURA-SE DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA RBMA PLANEJAMENTO DA CRIAÇÃO DE UCs NÚCLEO DE APOIO A RESERVA LEGAL (EM PARCERIA COM A GCIAP/ DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS)

21 MUITO OBRIGADO ! dbio@ief.mg.gov.br fauna.flora@ief.mg.gov.br pesca@ief.mg.gov.br projetospesquisas@ief.mg.gov.br